Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 49
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 955
Turno: -
Texto original
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Institui abono, de natureza indenizatória,
destinado à aquisição de computadores, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Salgueiro - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 961
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios
entre os procuradores pertencentes à Procuradoria Geral do Município e os assessores jurídicos comissionados do Município de Salgueiro. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 1156
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da
Lei Orçamentária 2023, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 953
Turno: -
Texto original
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Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1042
Turno: 1ª Votação
Texto original
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EMENTA: Denomina-se A Rua Projetada 06, localizada no Loteamento Monte Alegre, passe a se chamar Rua. Maria Sampaio Sá e das outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Processo: -
Autor: MAEL DO DIVINO
Protocolo: 1096
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1154
Turno: -
Texto original
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Modifica o nome da Rua 15, Bairro Minervina B. Franklin, Loteamento Copo de Cristal, para Aureny Bezerra da Cruz. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: MAEL DO DIVINO
Protocolo: 1106
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Salgueirense a José Cicero de Souza. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1113
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de Cidadão Salgueirense a MARIA SOLANI PEREIRA DE CARVALHO PESSOA. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 11 |
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1118
Turno: -
Texto original
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Inclui o §5º ao art. 1º e modifica o parágrafo único do art. 3º do projeto n° 15/2022 do Poder Executivo. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 12 |
emenda ao projeto de lei do legistativo nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 1147
Turno: -
Texto original
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Ementa: Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 13 |
emenda ao projeto de lei do legistativo nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 1148
Turno: -
Texto original
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Ementa: Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 14 |
emenda ao projeto de lei do legistativo nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 1149
Turno: -
Texto original
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Ementa: Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 15 |
emenda ao projeto de lei do legistativo nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 1150
Turno: -
Texto original
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Ementa: Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 16 |
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Sebastião Pereira de Andrade.
A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Sebastião Pereira de Andrade pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de julho de 2022. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Sebastião Pererira de Andrade, (popular Basto) nascido em 05/04/1945. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Esposa – Socorro Barbosa. Filhos – Juçara, Sueli, Adriana< Nery, Lucelia e Robson. Irmãos(ãs) – Raimundo, Rita, e Fátima. Francisco, Joana Darc e Elizete (In Memoria) 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 17 |
Moção nº 71 de 2022
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1116
Turno: Único
Texto original
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Formula votos de Pesar aos Familiares de JOSEFA BEZERRA FRANKLIN – “DONA HILDA”, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de Julho do corrente ano, na cidade de Salgueiro. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 18 |
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Maria de Fátima Ramos.
A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Maria de Fátima Ramos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de julho de 2022. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Maria de Fátima Ramos, nasceu em 31 de outubro de 1958. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Esposo – Argemiro Rodrigues Filhos – Nilton e Janinha. Netos – Eligledson, Jadrielson e Luiz Miguel Genro - Elias, Nora Lucivania Irmãos (ãs) – Estelita, Argemiro, Santa, e Socorro (in memorian) 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
O Vereador Bruno Marreca, no uso de suas atribuições e satisfeitas as formalidades regimentais, vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Manoel Umbelino Neto, (Sr.Né) pelo falecimento do mesmo, ocorrido no dia 27 de Julho do corrente ano, na cidade de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
Formula votos de aplausos ao aniversário de 08 anos do Blog Silva Lima. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
Indicação nº 201 de 2022
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1120
Turno: -
Texto original
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Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, no sentido QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS FRANCISCO DE SÁ, EPITÁCIO ALENCAR E OSMUNDO BEZERRA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO CENTRO DA CIODADE PRÓXIMO A LOJA GABY MODAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 22 |
Indicação nº 202 de 2022
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1121
Turno: -
Texto original
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Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, no sentido QUE SEJA INSTALADO UMA SEMÁFORO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS OSMUNDO BEZERRA, DR. ERICK RIBEIRO E ANTONIO CABOCLO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, PRÓXIMO A DROGRARIA SOCORRO NO CENTRO DA CIDADE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 23 |
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, indica a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, Casa Epitácio Alencar - para que seja feito um planejamento em criar SESSÕES INTINERANTES nos Distritos de Conceição das Creoulas, Umãs, Vasques, Campinhos, Montevideo, e Pau Ferro para que os representantes do povo possam estar mais perto da população mais distantes. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 24 |
Indicação nº 204 de 2022
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1123
Turno: -
Texto original
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da rua Antônia Matias, bairro Nossa Sra. De Fátima, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 25 |
Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, que seja feito o concerto de vazamento de água, na Rua Luiz Soares Diniz, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 26 |
Indica a confecção de um par de traves moveis para o Campo do Centro Social Urbano, bairro Divino Espirito Santo. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 27 |
Indica a construção de um Campo de futebol no bairro Cohab, Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 28 |
Indicação nº 208 de 2022
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1151
Turno: -
Texto original
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Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Saúde, Senhor George Arraes Sampaio, a inclusão das Práticas Integrativas e Complementares no campo de atuação do SUS em Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 29 |
Requerimento nº 759 de 2022
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1124
Turno: -
Texto original
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Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADA “LIXEIRAS PÚBLICAS” NA PRAÇA DA BOMBA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 30 |
Requerimento nº 760 de 2022
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1125
Turno: -
Texto original
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ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO NO ENTORNO DO AÇUDE QUE FICA AO LADO DA CONCESSIONÁRIA ALIANÇA MOTOS NO BAIRRO COPO DE CRISTAL. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 31 |
Requerimento nº 761 de 2022
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1126
Turno: -
Texto original
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ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA CLARISBALTE FIGUEIRAS SAMPAIO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO PRÓXIMO AO ANTIGO SUPERMERCADO DCA. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 32 |
Requerimento nº 762 de 2022
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1127
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o patrolamento da rua 8, bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 33 |
Requerimento nº 763 de 2022
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1128
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação e o patrolamento da Rua 47, Loteamento Novo Salgueiro, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 34 |
Requerimento nº 764 de 2022
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1129
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos, que seja feita a capinação e o patrolamento da Rua dos Miositos, bairro Nossa Sra. De Fátima, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 35 |
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Rua Antônia Raimunda Matias (ao lado do Salgueirão), na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 36 |
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua Sebastião da Silva Barros, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 37 |
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Rua Irmãos Olga e Idelgarde, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 38 |
Requerimento nº 768 de 2022
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1134
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden a conclusão da pavimentação da Rua Alto do Riachinho. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 39 |
Requerimento nº 769 de 2022
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1135
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação da Associação dos Moradores da COHAB. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 40 |
Requerimento nº 770 de 2022
Processo: -
Autor: MAEL DO DIVINO
Protocolo: 1136
Turno: -
Texto original
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Requer o patrolamento da estrada que dá acesso Loteamento Pitombeira, Zona Rural de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 41 |
Requerimento nº 771 de 2022
Processo: -
Autor: MAEL DO DIVINO
Protocolo: 1137
Turno: -
Texto original
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Vem requerer a limpeza das Baronesas do Açude Novo e do Açude do caneco, próximo a Honda, Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 42 |
Requerimento nº 772 de 2022
Processo: -
Autor: MAEL DO DIVINO
Protocolo: 1138
Turno: -
Texto original
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Requer a limpeza, capinação na rua José Duperron de Alencar, bairro Divino Espirito Santo - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 43 |
Requerimento nº 773 de 2022
Processo: -
Autor: MAEL DO DIVINO
Protocolo: 1141
Turno: -
Texto original
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Requer que providencie a colocação da tampa no bueiro da rua Ana Nunes de Carvalho Barros, bairro Divino Espirito Santo. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 44 |
Requerimento nº 774 de 2022
Processo: -
Autor: MAEL DO DIVINO
Protocolo: 1142
Turno: -
Texto original
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Requer a compesa para solucionar o esgotamento sanitário da Rua Pompeu e Dolores, bairro Divino Espirito Santo. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 45 |
Requerimento nº 775 de 2022
Processo: -
Autor: MAEL DO DIVINO
Protocolo: 1143
Turno: -
Texto original
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Requer a limpeza, capinação e retirada de entulhos da rua Pompeu e Dolores, por trás do PSF do bairro Divino Espirito Santo. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 46 |
Requerimento nº 776 de 2022
Processo: -
Autor: MAEL DO DIVINO
Protocolo: 1144
Turno: -
Texto original
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Vem requerer a compesa que se possível seja colocado a tampa no Pv da rua Elizeu Barbosa, bairro Divino Espirito Santo. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 47 |
Requerimento nº 777 de 2022
Processo: -
Autor: MAEL DO DIVINO
Protocolo: 1145
Turno: -
Texto original
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Vem requerer o concerto na tubulação de água potável da rua Elizeu Barbosa, bairro Divino Espirito Santo. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 48 |
Requerimento nº 778 de 2022
Processo: -
Autor: MAEL DO DIVINO
Protocolo: 1146
Turno: -
Texto original
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Requer o tapa-buraco na Rua Maria Joaquina da Conceição, bairro Divino Espirito Santo. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 49 |
Requerimento nº 779 de 2022
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1152
Turno: -
Texto original
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Educação, Senhor Carlos Marcelo Araújo e Sá, a realizar o pagamento do transporte escolar referente os Junho e Julho que encontra-se em atraso. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 50 |
Requerimento nº 780 de 2022
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1155
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feita a Operação Tapa-buraco na Rua Amaro Conserva, Bairro Centro, Município de Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |