1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 955
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Institui abono, de natureza indenizatória,
destinado à aquisição de computadores, no âmbito da
Secretaria Municipal de Educação do Município de Salgueiro
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Aprovada por maioria absoluta
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2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 17 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 961
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EMENTA: Dispõe sobre a distribuição dos honorários advocatícios
entre os procuradores pertencentes à Procuradoria Geral
do Município e os assessores jurídicos comissionados do
Município de Salgueiro.
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Aprovada por maioria absoluta
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3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 18 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1156
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da
Lei Orçamentária 2023, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 953
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Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2022
Turno: 1ª Votação
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1042
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EMENTA: Denomina-se A Rua Projetada 06, localizada no Loteamento Monte Alegre, passe a se chamar Rua. Maria Sampaio Sá e das outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2022
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 1096
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INSTITUI O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL APOSENTADO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, ESTADO DE PERNAMBUCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por maioria absoluta
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1154
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Modifica o nome da Rua 15, Bairro Minervina B. Franklin, Loteamento Copo de Cristal, para Aureny Bezerra da Cruz.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 18 de 2022
Turno: Único
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 1106
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Concede o Título de Cidadão Salgueirense a José Cicero de Souza.
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Aprovada por maioria absoluta
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 19 de 2022
Turno: Único
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1113
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Concede Título de Cidadão Salgueirense a MARIA SOLANI PEREIRA DE CARVALHO PESSOA.
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Aprovada por maioria absoluta
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11 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 15 de 2022
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1118
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Inclui o §5º ao art. 1º e modifica o parágrafo único do art. 3º do projeto n° 15/2022 do Poder Executivo.
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Aprovada por maioria absoluta
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12 - emenda ao projeto de lei do legistativo nº 3 de 2022
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1147
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Ementa: Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências
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Matéria não votada
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13 - emenda ao projeto de lei do legistativo nº 4 de 2022
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1148
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Ementa: Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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14 - emenda ao projeto de lei do legistativo nº 5 de 2022
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1149
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Ementa: Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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15 - emenda ao projeto de lei do legistativo nº 6 de 2022
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1150
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Ementa: Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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16 - Moção nº 70 de 2022
Turno: Único
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1073
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Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Sebastião Pereira de Andrade.
A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Sebastião Pereira de Andrade pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de julho de 2022.
1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Sebastião Pererira de Andrade, (popular Basto) nascido em 05/04/1945.
2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
Esposa – Socorro Barbosa.
Filhos – Juçara, Sueli, Adriana< Nery, Lucelia e Robson.
Irmãos(ãs) – Raimundo, Rita, e Fátima. Francisco, Joana Darc e Elizete (In Memoria)
3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.
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Aprovada por maioria absoluta
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17 - Moção nº 71 de 2022
Turno: Único
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1116
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Formula votos de Pesar aos Familiares de JOSEFA BEZERRA FRANKLIN – “DONA HILDA”, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de Julho do corrente ano, na cidade de Salgueiro.
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Aprovada por maioria absoluta
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18 - Moção nº 72 de 2022
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1119
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Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Maria de Fátima Ramos.
A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Maria de Fátima Ramos, pelo seu falecimento ocorrido no dia 28 de julho de 2022.
1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Maria de Fátima Ramos, nasceu em 31 de outubro de 1958.
2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
Esposo – Argemiro Rodrigues
Filhos – Nilton e Janinha.
Netos – Eligledson, Jadrielson e Luiz Miguel
Genro - Elias, Nora Lucivania
Irmãos (ãs) – Estelita, Argemiro, Santa, e Socorro (in memorian)
3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Moção nº 73 de 2022
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1153
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O Vereador Bruno Marreca, no uso de suas atribuições e satisfeitas as formalidades regimentais, vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Manoel Umbelino Neto, (Sr.Né) pelo falecimento do mesmo, ocorrido no dia 27 de Julho do corrente ano, na cidade de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Moção nº 74 de 2022
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1157
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Formula votos de aplausos ao aniversário de 08 anos do Blog Silva Lima.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 201 de 2022
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1120
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Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, no sentido QUE SEJA INSTALADO UM SEMÁFORO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS FRANCISCO DE SÁ, EPITÁCIO ALENCAR E OSMUNDO BEZERRA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NO CENTRO DA CIODADE PRÓXIMO A LOJA GABY MODAS.
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Aprovada por maioria absoluta
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22 - Indicação nº 202 de 2022
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1121
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Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, no sentido QUE SEJA INSTALADO UMA SEMÁFORO NOS CRUZAMENTOS DAS RUAS OSMUNDO BEZERRA, DR. ERICK RIBEIRO E ANTONIO CABOCLO NO BAIRRO SANTO ANTONIO, PRÓXIMO A DROGRARIA SOCORRO NO CENTRO DA CIDADE.
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Aprovada por maioria absoluta
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23 - Indicação nº 203 de 2022
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1122
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, indica a Mesa Diretora da Câmara de Vereadores, Casa Epitácio Alencar - para que seja feito um planejamento em criar SESSÕES INTINERANTES nos Distritos de Conceição das Creoulas, Umãs, Vasques, Campinhos, Montevideo, e Pau Ferro para que os representantes do povo possam estar mais perto da população mais distantes.
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Aprovada por maioria absoluta
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24 - Indicação nº 204 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1123
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da rua Antônia Matias, bairro Nossa Sra. De Fátima, em Salgueiro PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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25 - Indicação nº 205 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1132
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Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, que seja feito o concerto de vazamento de água, na Rua Luiz Soares Diniz, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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26 - Indicação nº 206 de 2022
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 1139
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Indica a confecção de um par de traves moveis para o Campo do Centro Social Urbano, bairro Divino Espirito Santo.
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Aprovada por maioria absoluta
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27 - Indicação nº 207 de 2022
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 1140
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Indica a construção de um Campo de futebol no bairro Cohab, Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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28 - Indicação nº 208 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1151
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Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Saúde, Senhor George Arraes Sampaio, a inclusão das Práticas Integrativas e Complementares no campo de atuação do SUS em Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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29 - Requerimento nº 759 de 2022
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1124
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Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADA “LIXEIRAS PÚBLICAS” NA PRAÇA DA BOMBA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
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Aprovada por maioria absoluta
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30 - Requerimento nº 760 de 2022
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1125
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ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO NO ENTORNO DO AÇUDE QUE FICA AO LADO DA CONCESSIONÁRIA ALIANÇA MOTOS NO BAIRRO COPO DE CRISTAL.
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Aprovada por maioria absoluta
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31 - Requerimento nº 761 de 2022
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1126
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ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O REPARO NO CALÇAMENTO DA RUA CLARISBALTE FIGUEIRAS SAMPAIO, BAIRRO SANTO ANTÔNIO PRÓXIMO AO ANTIGO SUPERMERCADO DCA.
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Aprovada por maioria absoluta
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32 - Requerimento nº 762 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1127
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita o patrolamento da rua 8, bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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33 - Requerimento nº 763 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1128
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação e o patrolamento da Rua 47, Loteamento Novo Salgueiro, em Salgueiro PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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34 - Requerimento nº 764 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1129
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Solicita ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos, que seja feita a capinação e o patrolamento da Rua dos Miositos, bairro Nossa Sra. De Fátima, em Salgueiro PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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35 - Requerimento nº 765 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1130
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Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Rua Antônia Raimunda Matias (ao lado do Salgueirão), na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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36 - Requerimento nº 766 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1131
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Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua Sebastião da Silva Barros, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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37 - Requerimento nº 767 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1133
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Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Rua Irmãos Olga e Idelgarde, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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38 - Requerimento nº 768 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1134
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Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden a conclusão da pavimentação da Rua Alto do Riachinho.
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Aprovada por maioria absoluta
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39 - Requerimento nº 769 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1135
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e capinação da Associação dos Moradores da COHAB.
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Aprovada por maioria absoluta
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40 - Requerimento nº 770 de 2022
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 1136
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Requer o patrolamento da estrada que dá acesso Loteamento Pitombeira, Zona Rural de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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41 - Requerimento nº 771 de 2022
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 1137
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Vem requerer a limpeza das Baronesas do Açude Novo e do Açude do caneco, próximo a Honda, Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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42 - Requerimento nº 772 de 2022
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 1138
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Requer a limpeza, capinação na rua José Duperron de Alencar, bairro Divino Espirito Santo
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Aprovada por maioria absoluta
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43 - Requerimento nº 773 de 2022
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 1141
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Requer que providencie a colocação da tampa no bueiro da rua Ana Nunes de Carvalho Barros, bairro Divino Espirito Santo.
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Aprovada por maioria absoluta
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44 - Requerimento nº 774 de 2022
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 1142
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Requer a compesa para solucionar o esgotamento sanitário da Rua Pompeu e Dolores, bairro Divino Espirito Santo.
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Aprovada por maioria absoluta
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45 - Requerimento nº 775 de 2022
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 1143
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Requer a limpeza, capinação e retirada de entulhos da rua Pompeu e Dolores, por trás do PSF do bairro Divino Espirito Santo.
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Aprovada por maioria absoluta
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46 - Requerimento nº 776 de 2022
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 1144
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Vem requerer a compesa que se possível seja colocado a tampa no Pv da rua Elizeu Barbosa, bairro Divino Espirito Santo.
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Aprovada por maioria absoluta
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47 - Requerimento nº 777 de 2022
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 1145
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Vem requerer o concerto na tubulação de água potável da rua Elizeu Barbosa, bairro Divino Espirito Santo.
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Aprovada por maioria absoluta
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48 - Requerimento nº 778 de 2022
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 1146
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Requer o tapa-buraco na Rua Maria Joaquina da Conceição, bairro Divino Espirito Santo.
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Aprovada por maioria absoluta
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49 - Requerimento nº 779 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1152
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Educação, Senhor Carlos Marcelo Araújo e Sá, a realizar o pagamento do transporte escolar referente os Junho e Julho que encontra-se em atraso.
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Aprovada por maioria absoluta
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50 - Requerimento nº 780 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1155
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda junto ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para que seja feita a Operação Tapa-buraco na Rua Amaro Conserva, Bairro Centro, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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