1 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2022
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 953
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Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2022
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1027
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Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privado de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1154
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Modifica o nome da Rua 15, Bairro Minervina B. Franklin, Loteamento Copo de Cristal, para Aureny Bezerra da Cruz.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2022
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1191
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Denomina-se à Rua Trinta, localizada no Bairro COHAB, passe a se chamar Antonio Faustino da Silva e das outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1192
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Ementa: Denomina-se A academia da Saúde
localizado na Rua São José, 3º
Distrito de Umãs, passe a se
chamar Carlos Unias Pereira.
A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei.
Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Academia da Saúde localizado na rua São José, no 3º Distrito de Umãs, , passe a se chamar Carlos Unias Pereira .
Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóvéis.
Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2022
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1193
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Ementa: Denomina-se o Campo de Futebol
localizado na rua São José, 3º
Distrito de Umãs, passe a se
chamar Granjeirão.
A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei.
Art. 1º - Esta lei altera a denominação do Campo de Futebol localizado na rua São José, no 3º Distrito de Umãs, , passe a se chamar Genjeirão .
Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóvéis.
Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação.
Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 20 de 2022
Turno: Único
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1164
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Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Joás Gonçalves da Silva.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 21 de 2022
Turno: Único
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1165
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Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Zannine Evelyn Silva e Souza.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Moção nº 75 de 2022
Turno: Único
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1158
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Formula votos de pesar aos familiares SELIA MARIA DE VASCONCELOS.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Moção nº 76 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1159
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Formula votos de pesar aos familiares de Josefa Joana da Silva
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Aprovada por unanimidade
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11 - Moção nº 77 de 2022
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1194
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O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sergio Ribeiro da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de agosto do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 217 de 2022
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1189
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Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO AO LADO DA RUA OTONI NOGUEIRA SOBRINHO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 218 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1190
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da rua Luís Bento da Silva, bairro Nossa Sra. De Fátima, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 219 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1211
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Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, que seja feito o concerto de vazamento de água, na Rua Aurora de Carvalho Rosa, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 220 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1212
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Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, que seja feito o concerto de vazamento de água, na Rua Otávio Leitinho, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 221 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1222
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Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Travessa Avenida Brasil, no Bairro Jardim América, em Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 222 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1223
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Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Paraguai, no Bairro Jardim América, em Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 223 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1224
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Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Argentina, no Bairro Jardim América, em Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 224 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1225
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Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Chile, no Bairro Jardim América, em Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 225 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1226
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Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Bolívia, no Bairro Jardim América, em Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 226 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1227
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Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Venezuela, no Bairro Jardim América, em Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 227 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1232
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Indica a compesa que se possível seja instalado a Rede Geral de água na Rua Pimenta 05, bairro Nossa Senhora de Fátima.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 800 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1195
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayde, para que seja realizado a operação tapa-buraco na Rua Marina Pereira e Silva, Município de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 801 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1196
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayde, para promover a manutenção das duas passagens molhadas que dá acesso ao Bairro Nova Olinda, Município de Salgueiro/PE
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 802 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1197
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para promover a limpeza e capinação na Travessa Professor Manoel Leite, tendo como ponto de localização a Auto Escola Rota 232, Bairro Centro, Município de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 803 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1198
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayde, para promover a pavimentação em pedra paralelepípedo na Rua Erminio Ribeiro, Bairro Nossa das Graças, Município de Salgueiro/PE
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 804 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1199
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar o recolhimento dos entulhos da Rua Ex-Combatente Otoni Freire da Silva, Bairro Centro, Município de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 805 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1200
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayde, para que seja realizado a operação tapa-buraco nas Ruas Presidente Washington Luiz e Duperon de Alencar, Bairro Divino Espírito Santo, Município de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 806 de 2022
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1201
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a limpeza e capinação da Rua 13, Bairro Cohab, Município de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 807 de 2022
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1202
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A Vereadora Fatima Carvalho, requer a mesa, após ser solicitada pela população, no uso das atribuições legais apresenta ao DER/PE - Departamento de Estradas e Rodagens, situado na Av. Cruz Cabuga, nº1033, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912 que se digne de fazer o ROÇO da PE 460, que liga o Distrito de Conceição das Creoulas a BR 116 que dá acesso a cidade de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 808 de 2022
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1203
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Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO UM REPARO NO CALÇAMENTO NO COMEÇO DA RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA PRÓXIMO A PRAÇA ANTONIO ANSELMO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 809 de 2022
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1204
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Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO E SILVA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 810 de 2022
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1205
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Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA CAPITÃO BARBOZA DA CRUZ NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, POR TRÁS DO CLUBE ACS.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 811 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1206
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação da rua Audy Conserva, bairro Nossa Sra. De Fátima, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 812 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1207
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Solicita ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos, que seja feito o patrolamento da rua Caracas, bairro Nossa Sra. Das Graças, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 813 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1208
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Solicita ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos, que seja feita a capinação da rua dez, bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 814 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1209
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Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Antônio Vieira de Barros, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 815 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1210
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Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, que providencie o mais rápido possível o concerto da tampa do esgoto, na Rua Coronel Manoel de Sá, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 816 de 2022
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1213
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviço Públicos Sr. Mac Passos, que proceda a Manutenção das estradas rurais da Pitombeira, Sabino, Caeira, Roça Queimada até o Areado do município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 817 de 2022
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1214
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviço Públicos Sr. Mac Passos, que proceda a Manutenção das estradas rurais da Queimada Grande, Maniçoba e Valério do município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 818 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1215
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de reparo e manutenção do calçamento da Rua Aurília Rocha Sampaio, bairro Nossa Senhora das Graças (Bomba).
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 819 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1216
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de reparo e manutenção do calçamento da Rua Amaro Conserva, bairro Santo Antônio.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 820 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1217
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de reparo e manutenção do calçamento da Rua José do Perron Silva Barros, bairro Divino Espírito Santo.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 821 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1218
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de reparo e manutenção do calçamento da Rua Antônia Maria da Conceição, bairro Divino Espírito Santo.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 822 de 2022
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 1219
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Senhor Gerente da Companhia Pernambucana-COMPESA, Kássio Kramer Moraes Pinto, A SUBSTITUIÇÃO E MELHORIA DA REDE DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO SÍTIO HIPÓLITO.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 823 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1220
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza, desassoreamento, capinação e manutenção do Riacho Salgueiro, localizado no Loteamento Copo de Cristal, nas proximidades da Honda, no Bairro Minervina Franklin, em Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 824 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1221
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de capinação, limpeza e terraplanagem com maquina patrol, na Rua 06, Bairro Minervina Franklin, Loteamento Copo de Cristal, em Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 825 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1228
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Requer a Limpeza e capinação na rua 41, Loteamento Monte Alegre.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 826 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1229
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Vem requerer a compesa para providenciar o concerto no cano de abastecimento de água da Rua 03, Loteamento Novo Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 827 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1230
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Requer que providencie o tapa buracos na rua Salomão Primo de Carvalho, bairro Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 828 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1231
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Vem requer ao Secretário de Saúde senhor George Arraes, que disponibilize data e hora para uma reunião com equipe da atenção básica (UBS- MONTE ALEGRE) para que possamos solucionar problemas ocorridos nessa unidade.
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Aprovada por unanimidade
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