Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui a Política Municipal de Combate ao Assédio Moral, visando a sua prevenção, repreensão e promoção da dignidade do servidor público no ambiente de trabalho, e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da capacitação em noções básicas de primeiros socorros para professores e funcionários de estabelecimentos de ensino público e privado de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil.

Modifica o nome da Rua 15, Bairro Minervina B. Franklin, Loteamento Copo de Cristal, para Aureny Bezerra da Cruz.

Denomina-se à Rua Trinta, localizada no Bairro COHAB, passe a se chamar Antonio Faustino da Silva e das outras providências.

Ementa: Denomina-se A academia da Saúde
localizado na Rua São José, 3º
Distrito de Umãs, passe a se
chamar Carlos Unias Pereira.



A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei.


Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Academia da Saúde localizado na rua São José, no 3º Distrito de Umãs, , passe a se chamar Carlos Unias Pereira .

Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóvéis.

Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação.

Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Ementa: Denomina-se o Campo de Futebol
localizado na rua São José, 3º
Distrito de Umãs, passe a se
chamar Granjeirão.



A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei.


Art. 1º - Esta lei altera a denominação do Campo de Futebol localizado na rua São José, no 3º Distrito de Umãs, , passe a se chamar Genjeirão .

Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóvéis.

Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação.

Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Joás Gonçalves da Silva.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Zannine Evelyn Silva e Souza.

Formula votos de pesar aos familiares SELIA MARIA DE VASCONCELOS.

Formula votos de pesar aos familiares de Josefa Joana da Silva

O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sergio Ribeiro da Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de agosto do corrente ano.

Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO ESPAÇO AO LADO DA RUA OTONI NOGUEIRA SOBRINHO, BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da rua Luís Bento da Silva, bairro Nossa Sra. De Fátima, em Salgueiro PE.

Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, que seja feito o concerto de vazamento de água, na Rua Aurora de Carvalho Rosa, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.

Indica ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, que seja feito o concerto de vazamento de água, na Rua Otávio Leitinho, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.

Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Travessa Avenida Brasil, no Bairro Jardim América, em Salgueiro - PE.

Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Paraguai, no Bairro Jardim América, em Salgueiro - PE.

Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Argentina, no Bairro Jardim América, em Salgueiro - PE.

Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Chile, no Bairro Jardim América, em Salgueiro - PE.

Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Bolívia, no Bairro Jardim América, em Salgueiro - PE.

Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Venezuela, no Bairro Jardim América, em Salgueiro - PE.

Indica a compesa que se possível seja instalado a Rede Geral de água na Rua Pimenta 05, bairro Nossa Senhora de Fátima.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayde, para que seja realizado a operação tapa-buraco na Rua Marina Pereira e Silva, Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayde, para promover a manutenção das duas passagens molhadas que dá acesso ao Bairro Nova Olinda, Município de Salgueiro/PE

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para promover a limpeza e capinação na Travessa Professor Manoel Leite, tendo como ponto de localização a Auto Escola Rota 232, Bairro Centro, Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayde, para promover a pavimentação em pedra paralelepípedo na Rua Erminio Ribeiro, Bairro Nossa das Graças, Município de Salgueiro/PE

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar o recolhimento dos entulhos da Rua Ex-Combatente Otoni Freire da Silva, Bairro Centro, Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayde, para que seja realizado a operação tapa-buraco nas Ruas Presidente Washington Luiz e Duperon de Alencar, Bairro Divino Espírito Santo, Município de Salgueiro/PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para realizar a limpeza e capinação da Rua 13, Bairro Cohab, Município de Salgueiro/PE.

A Vereadora Fatima Carvalho, requer a mesa, após ser solicitada pela população, no uso das atribuições legais apresenta ao DER/PE - Departamento de Estradas e Rodagens, situado na Av. Cruz Cabuga, nº1033, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912 que se digne de fazer o ROÇO da PE 460, que liga o Distrito de Conceição das Creoulas a BR 116 que dá acesso a cidade de Salgueiro.

Ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO UM REPARO NO CALÇAMENTO NO COMEÇO DA RUA MANOEL JOSÉ DA SILVA PRÓXIMO A PRAÇA ANTONIO ANSELMO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA JOSÉ ANTÔNIO DE AZEVEDO E SILVA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA CAPITÃO BARBOZA DA CRUZ NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, POR TRÁS DO CLUBE ACS.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação da rua Audy Conserva, bairro Nossa Sra. De Fátima, em Salgueiro PE.

Solicita ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos, que seja feito o patrolamento da rua Caracas, bairro Nossa Sra. Das Graças, em Salgueiro PE.

Solicita ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos, que seja feita a capinação da rua dez, bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua Antônio Vieira de Barros, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Kássio Kramer, que providencie o mais rápido possível o concerto da tampa do esgoto, na Rua Coronel Manoel de Sá, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviço Públicos Sr. Mac Passos, que proceda a Manutenção das estradas rurais da Pitombeira, Sabino, Caeira, Roça Queimada até o Areado do município de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviço Públicos Sr. Mac Passos, que proceda a Manutenção das estradas rurais da Queimada Grande, Maniçoba e Valério do município de Salgueiro.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de reparo e manutenção do calçamento da Rua Aurília Rocha Sampaio, bairro Nossa Senhora das Graças (Bomba).

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de reparo e manutenção do calçamento da Rua Amaro Conserva, bairro Santo Antônio.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de reparo e manutenção do calçamento da Rua José do Perron Silva Barros, bairro Divino Espírito Santo.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de reparo e manutenção do calçamento da Rua Antônia Maria da Conceição, bairro Divino Espírito Santo.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Senhor Gerente da Companhia Pernambucana-COMPESA, Kássio Kramer Moraes Pinto, A SUBSTITUIÇÃO E MELHORIA DA REDE DE CAPTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NA LOCALIDADE DO SÍTIO HIPÓLITO.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza, desassoreamento, capinação e manutenção do Riacho Salgueiro, localizado no Loteamento Copo de Cristal, nas proximidades da Honda, no Bairro Minervina Franklin, em Salgueiro – PE.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de capinação, limpeza e terraplanagem com maquina patrol, na Rua 06, Bairro Minervina Franklin, Loteamento Copo de Cristal, em Salgueiro – PE.

Requer a Limpeza e capinação na rua 41, Loteamento Monte Alegre.

Vem requerer a compesa para providenciar o concerto no cano de abastecimento de água da Rua 03, Loteamento Novo Salgueiro.

Requer que providencie o tapa buracos na rua Salomão Primo de Carvalho, bairro Primavera.

Vem requer ao Secretário de Saúde senhor George Arraes, que disponibilize data e hora para uma reunião com equipe da atenção básica (UBS- MONTE ALEGRE) para que possamos solucionar problemas ocorridos nessa unidade.