Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 36
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 1488
Turno: -
Texto original
|
Abre no orçamento vigente crédito
adicional suplementar e da outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 1562
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1416
Turno: -
Texto original
|
Institui a campanha permanente de orientação, informação, prevenção, conscientização, tratamento e combate ao Transtorno de Ansiedade Generalizada, ao Transtorno Misto Ansioso, Depressão e Síndrome do Pânico. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1504
Turno: -
Texto original
|
AUTORIZA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR, CURSINHO, CURSO TÉCNICO OU PROFISSIONALIZANTE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1505
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A MEIA-ENTRADA DE PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS EXIBIDOS NAS SALAS E CASAS DE ESPETÁCULOS INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Processo: -
Autor: SAVIO PIRES
Protocolo: 1532
Turno: -
Texto original
|
Modifica o nome da Rua Projetada 3, Bairro Nossa Senhora das Graças, para Antônio Alves de Carvalho (popular Antônio Nel). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 1543
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DA CONSCIÊNTIZAÇÃO DA SEGURANÇA PELA VIDA DOS MOTOCICLISTAS DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1563
Turno: -
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DOS SERVIÇOS COM OS PROFISSIONAIS TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGOS E FISIOTERAPEUTAS NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1553
Turno: Único
Texto original
|
Concede Título de Cidadã Salgueirense a NIEDJA BANDEIRA DE BARROS MARINS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Ementa: Formula votos de aplausos a todos os atletas do Karatê do Sertão Central (AKASEC), que participaram da Etapa Final do Campeonato Pernambucano de Karatê 2022. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 11 |
Formula votos de pesar aos familiares de Maria Leônidas de Sá (D. Sinhara)
A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Maria Leônidas de Sá, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de outubro de 2022. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Maria Leônidas de Sá, nascida em 12/03/1935. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Esposo João Leônidas Filhos – Antônia. Auxiliador, Fátima, Marta e Silvano (in memorian) 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 12 |
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Antônia de Brito Barbosa. ( Dona Toinha )
A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Antônia de Brito Barbosa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de outubro de 2022. 1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Antônia de Brito Barbosa, nascida em 30/06/1942. 2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares. Esposo José Luiz Barbosa. (Zé do Mestre) Filhos – Fátima Barbosa, Luiz Barbosa, Mª José (in memorian), Graça Barbosa, Socorro Barbosa, Irineu do Mestre, João José Barbosa (in memoria), Antônio José Barbosa, Rui Barbosa. Sua geração de; 24 Netos, 27 Bisnetos e 02 Tataranetos. Genros, noras e demais familiares 3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 13 |
EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de Adália de Oliveira da Costa Lucas, pelo falecimento da mesma ocorrido no dia 23/10/22 na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 14 |
Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO NA AVENIDA CENTRAL, QUE LIGA O BAIRRO DA COHAB. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 15 |
Indicação nº 289 de 2022
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1567
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da TV. Sebastião ferreira dos Santos, no bairro Santa Margarida, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 290 de 2022
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1568
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da rua Projetada 44, no bairro Loteamento Monte Alegre, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 291 de 2022
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1569
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da rua Projetada 43, no bairro Loteamento Monte Alegre, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 292 de 2022
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1576
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos para fazer gestão junto a CELPE, com a finalidade de que seja feita a complementação da rede elétrica da Avenida Pantaleão Rodrigues de Carvalho, bairro Nossa Senhora das Graças. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Requerimento nº 1034 de 2022
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1566
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a troca da Lâmpada do poste Nº X038231, na Av. Audísio Rocha Sampaio, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 20 |
Requerimento nº 1035 de 2022
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1570
Turno: -
Texto original
|
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO NA RUA JOSE CARNEIRO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 1036 de 2022
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1571
Turno: -
Texto original
|
Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA RUA JOSE CARNEIRO NO BAIRRO SANTA MARGARIA. ESSE PROBLEMA VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES DAQUELA RUA A BASTANTE TEMPO, TENDO EM VISTA QUE A FEDENTINA É INSUPORTÁVEL NA MESMA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Requerimento nº 1037 de 2022
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1572
Turno: -
Texto original
|
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO NA RUA SEVERINO DOS SANTOS NO BAIRRO NOVO OLINDA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Requerimento nº 1038 de 2022
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1573
Turno: -
Texto original
|
Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO NA TUBULAÇÃO DE D’ÁGUA TRATADA NA RUA JOSE CARNEIRO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
(O VAZAMENTO FICA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 203) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Requerimento nº 1039 de 2022
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1574
Turno: -
Texto original
|
Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO NA RUA ERMÍNIO ALVES GONDIM NO BAIRRO NOVO OLINDA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Requerimento nº 1040 de 2022
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1575
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro, para que possa ser construído um BARREIRO na propriedade do Sr. Cristiano Cabral Pereira da Silva no Sitio Penedo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Requerimento nº 1041 de 2022
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1577
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e retirada de lixo e entulho da Av. Pantaleão Rodrigues de Carvalho, bairro Nossa Senhora das Graças, (Beira canal). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Requerimento nº 1042 de 2022
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1578
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de patrolamento da Avenida Beira Canal na Rua da APAE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Requer que providencie o concerto na tubulação de abastecimento de água na Rua Francisco Corrêa, bairro Santo Antônio. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 29 |
Requer que providencie o tapa buraco da Rua Francisco Corrêa e rua Inácio de Sá, ambas no bairro Santo Antônio. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 30 |
Requer para providenciar o concerto na tubulação de abastecimento de água na Rua Pompeu e Dolores, bairro Divino Espirito Santo. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 31 |
Requer a manutenção da via, com patrolamento e capinação na Rua 23, Loteamento Asa Branca. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 32 |
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que realize o serviço de limpeza e retirada de entulhos, na Rua Avenida 2, no Bairro Santo Antônio (Barriguda), na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 33 |
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que realize o serviço de limpeza e retirada de entulhos, na Rua Martinho Rodrigues de Carvalho, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 34 |
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua 06, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 35 |
Requerimento nº 1050 de 2022
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1586
Turno: -
Texto original
|
com a máxima urgência a substituição de duas lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED para os postes na Rua João de Sá entre os Bairros Granja Aurora e Chico Rosa. O barramento nº S256907, porém o barramento do outro poste se encontra ilegível. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Requerimento nº 1051 de 2022
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1587
Turno: -
Texto original
|
REQUER LIMPEZA DO AÇUDE LOCALIZADO NO SÍTIO ACAUÃ NA PROPRIEDADE DE ZÉ NECO, NO 4° DISTRITO, NESTA CIDADE - - |
Aprovada por unanimidade |