1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 22 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1488
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Abre no orçamento vigente crédito
adicional suplementar e da outras providências
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 26 de 2022
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1562
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2022
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1416
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Institui a campanha permanente de orientação, informação, prevenção, conscientização, tratamento e combate ao Transtorno de Ansiedade Generalizada, ao Transtorno Misto Ansioso, Depressão e Síndrome do Pânico.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 43 de 2022
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1504
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AUTORIZA O TRANSPORTE ESCOLAR DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM INSTITUIÇÕES DE NÍVEL SUPERIOR, CURSINHO, CURSO TÉCNICO OU PROFISSIONALIZANTE.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1505
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INSTITUI A MEIA-ENTRADA DE PROFISSIONAIS NA EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO ÀS SESSÕES DE CINEMA, TEATRO, SHOWS E OUTROS EVENTOS CULTURAIS EXIBIDOS NAS SALAS E CASAS DE ESPETÁCULOS INSTALADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1532
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Modifica o nome da Rua Projetada 3, Bairro Nossa Senhora das Graças, para Antônio Alves de Carvalho (popular Antônio Nel).
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2022
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1543
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INSTITUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO O DIA DA CONSCIÊNTIZAÇÃO DA SEGURANÇA PELA VIDA DOS MOTOCICLISTAS DE SALGUEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2022
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1563
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA DAS CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS DOS SERVIÇOS COM OS PROFISSIONAIS TERAPEUTA OCUPACIONAL, FONOAUDIÓLOGO, PSICÓLOGOS E FISIOTERAPEUTAS NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 24 de 2022
Turno: Único
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1553
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Concede Título de Cidadã Salgueirense a NIEDJA BANDEIRA DE BARROS MARINS.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Moção nº 97 de 2022
Turno: Único
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1537
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Ementa: Formula votos de aplausos a todos os atletas do Karatê do Sertão Central (AKASEC), que participaram da Etapa Final do Campeonato Pernambucano de Karatê 2022.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Moção nº 98 de 2022
Turno: Único
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1538
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Formula votos de pesar aos familiares de Maria Leônidas de Sá (D. Sinhara)
A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Maria Leônidas de Sá, pelo seu falecimento ocorrido no dia 12 de outubro de 2022.
1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares
de Maria Leônidas de Sá, nascida em 12/03/1935.
2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
Esposo João Leônidas
Filhos – Antônia. Auxiliador, Fátima, Marta e Silvano (in memorian)
3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Moção nº 99 de 2022
Turno: Único
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1539
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Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Antônia de Brito Barbosa. ( Dona Toinha )
A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de Antônia de Brito Barbosa, pelo seu falecimento ocorrido no dia 09 de outubro de 2022.
1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares
de Antônia de Brito Barbosa, nascida em 30/06/1942.
2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.
Esposo José Luiz Barbosa. (Zé do Mestre)
Filhos – Fátima Barbosa, Luiz Barbosa, Mª José (in memorian), Graça Barbosa, Socorro Barbosa, Irineu do Mestre, João José Barbosa (in memoria), Antônio José Barbosa, Rui Barbosa.
Sua geração de; 24 Netos, 27 Bisnetos e 02 Tataranetos.
Genros, noras e demais familiares
3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Moção nº 100 de 2022
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 1565
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EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de Adália de Oliveira da Costa Lucas, pelo falecimento da mesma ocorrido no dia 23/10/22 na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 288 de 2022
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 1564
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Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO NA AVENIDA CENTRAL, QUE LIGA O BAIRRO DA COHAB.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 289 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1567
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da TV. Sebastião ferreira dos Santos, no bairro Santa Margarida, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 290 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1568
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da rua Projetada 44, no bairro Loteamento Monte Alegre, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 291 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1569
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da rua Projetada 43, no bairro Loteamento Monte Alegre, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 292 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1576
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Indica ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos para fazer gestão junto a CELPE, com a finalidade de que seja feita a complementação da rede elétrica da Avenida Pantaleão Rodrigues de Carvalho, bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 1034 de 2022
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1566
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a troca da Lâmpada do poste Nº X038231, na Av. Audísio Rocha Sampaio, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 1035 de 2022
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1570
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Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO NA RUA JOSE CARNEIRO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 1036 de 2022
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1571
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Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO NA REDE DE ESGOTO DA RUA JOSE CARNEIRO NO BAIRRO SANTA MARGARIA. ESSE PROBLEMA VEM CAUSANDO TRANSTORNO AOS MORADORES DAQUELA RUA A BASTANTE TEMPO, TENDO EM VISTA QUE A FEDENTINA É INSUPORTÁVEL NA MESMA.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 1037 de 2022
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1572
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Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO NA RUA SEVERINO DOS SANTOS NO BAIRRO NOVO OLINDA.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 1038 de 2022
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1573
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Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CONSERTO NA TUBULAÇÃO DE D’ÁGUA TRATADA NA RUA JOSE CARNEIRO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
(O VAZAMENTO FICA EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº 203)
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 1039 de 2022
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1574
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Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A CAPINAÇÃO NA RUA ERMÍNIO ALVES GONDIM NO BAIRRO NOVO OLINDA.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 1040 de 2022
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1575
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro, para que possa ser construído um BARREIRO na propriedade do Sr. Cristiano Cabral Pereira da Silva no Sitio Penedo.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 1041 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1577
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza e retirada de lixo e entulho da Av. Pantaleão Rodrigues de Carvalho, bairro Nossa Senhora das Graças, (Beira canal).
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 1042 de 2022
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1578
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de patrolamento da Avenida Beira Canal na Rua da APAE.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 1043 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1579
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Requer que providencie o concerto na tubulação de abastecimento de água na Rua Francisco Corrêa, bairro Santo Antônio.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 1044 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1580
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Requer que providencie o tapa buraco da Rua Francisco Corrêa e rua Inácio de Sá, ambas no bairro Santo Antônio.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 1045 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1581
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Requer para providenciar o concerto na tubulação de abastecimento de água na Rua Pompeu e Dolores, bairro Divino Espirito Santo.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 1046 de 2022
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1582
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Requer a manutenção da via, com patrolamento e capinação na Rua 23, Loteamento Asa Branca.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 1047 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1583
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Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que realize o serviço de limpeza e retirada de entulhos, na Rua Avenida 2, no Bairro Santo Antônio (Barriguda), na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 1048 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1584
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Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que realize o serviço de limpeza e retirada de entulhos, na Rua Martinho Rodrigues de Carvalho, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 1049 de 2022
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1585
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Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua 06, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 1050 de 2022
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1586
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com a máxima urgência a substituição de duas lâmpadas queimadas por lâmpadas de LED para os postes na Rua João de Sá entre os Bairros Granja Aurora e Chico Rosa. O barramento nº S256907, porém o barramento do outro poste se encontra ilegível.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 1051 de 2022
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1587
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REQUER LIMPEZA DO AÇUDE LOCALIZADO NO SÍTIO ACAUÃ NA PROPRIEDADE DE ZÉ NECO, NO 4° DISTRITO, NESTA CIDADE
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Aprovada por unanimidade
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