1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 2 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 131
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Altera a Lei Municipal n.º 2.350, de 30 de
agosto de 2021, que autoriza o Município de salgueiro,
Estado de Pernambuco, por meio do Chefe do Poder
Executivo a doar imóvel de sua propriedade em favor
da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 3 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 132
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Concede reajuste aos vencimentos de servidores
públicos municipais, cuja remuneração é equivalente
ao salário mínimo nacional e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 130
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Dispõe sobre a denominação de Futura Praça Esportiva no bairro do Divino Espirito Santo de Praça Esportiva Professor Cicero Roberlandio dos Santos (Bebé)
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Aprovada por unanimidade
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4 - Moção nº 1 de 2023
Turno: Único
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 87
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Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de VALDECY DE SÁ LEAL.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Moção nº 2 de 2023
Turno: Único
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 88
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria das Graças de Lima Costa (Meu Santo) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de Janeiro do corrente ano.
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Aprovada por maioria simples
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6 - Moção nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 89
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Antonia Barros Pereira da Silva (Dona Toinha de Ângelo)
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Aprovada por maioria simples
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7 - Moção nº 4 de 2023
Turno: Único
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 90
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de José Eudes de Sá Parente (Zé Eudes de Pedim Parente)
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Aprovada por maioria simples
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8 - Moção nº 6 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 128
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EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de Admilton Luiz da Silva, das outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Moção nº 7 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 133
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Apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de ARIANE LINHARES DE BARROS , em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa.
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Matéria não votada
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10 - Indicação nº 29 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 91
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Indico a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda aos Secretários de Serviços Públicos e de Planejamento e Meio Ambiente, para realizarem eventos/palestras de conscientização em Bairros, Escolas na Zona Urbana e Rural sobre a importância dos cuidados com meio ambiente e a forma correta de separar, armazenar e colocar o lixo nos dias determinados pelo calendário da Prefeitura.
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Aprovada por maioria simples
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11 - Indicação nº 30 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 97
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que possa realizar uma reforma da passagem molhada no Sitio santana. A mesma liga as residência do Sr Lú Rocha até a residência do Sr Dezinho
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Aprovada por maioria simples
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12 - Indicação nº 31 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 103
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Tv. João da Cruz Neves, no bairro do Prado, em Salgueiro PE.
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Aprovada por maioria simples
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13 - Indicação nº 32 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 104
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Que seja feita uma caixa de areia para pratica de vôlei, futevôlei e beach tênis no Parque das Crianças.
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Aprovada por maioria simples
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14 - Indicação nº 33 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 112
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA PARA A PRATICA DE ESPORTES NO BAIRRO ALTO DAS ABELHAS.
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Aprovada por maioria simples
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15 - Indicação nº 34 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 114
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Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, que adote as medidas necessárias a fim de promover a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE para substituição da atual instalação da UBS MARIA PANTA, localizada e funcionando em um imóvel residencial no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
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Aprovada por maioria simples
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16 - Indicação nº 35 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 115
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Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, solicitando que adotem as medidas necessárias a fim de construir a pavimentação da Rua João Mariano Sobrinho, Umãs, 3º Distrito desta cidade.
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Aprovada por maioria simples
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17 - Indicação nº 36 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 116
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Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Cultura e Esportes, Rickson Bruno, solicitando que adotem as medidas necessárias a fim de construir uma “CONCHA ACÚSTICA” para apresentações culturais.
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Aprovada por maioria simples
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18 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 118
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Indica o calçamento da Travessa Expedita de Sá Araujo, bairro planalto.
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Aprovada por maioria simples
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19 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 119
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Indica o calçamento da rua Antônio Izabel Dinóa, bairro planalto.
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Aprovada por maioria simples
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20 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 120
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Indica que seja revisado o plano diretor da cidade, sendo realizadas audiências públicas, ouvindo à população e cumprindo todo o processo para a sua revisão.
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Aprovada por maioria simples
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21 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 92
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para promover o patrolamento da Travessa Caravan e Ruas adjacentes, Bairro Augusto Alencar Sampaio, Município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria simples
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22 - Requerimento nº 52 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 93
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro para promover a perfuração de um poço comunitário na feira da Paula, Salgueiro/PE.
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Aprovada por maioria simples
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23 - Requerimento nº 53 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 95
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja providenciado a troca de LUMINÁRIA do poste de Nº X095781 na Vila Produtiva Negreiro próximo a residência da sr ª Expedita Maria da Silva.
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Aprovada por maioria simples
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24 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 96
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a mesa Diretora que possa solicitar a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, através do Sr. Gerente Kássio Kramer Moraes Pinto, solucionar a desobstrução na caixa de esgota que fica no meio da na rua Manoel Nogueira de Góis bairro centro.
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Aprovada por maioria simples
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25 - Requerimento nº 55 de 2023
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 98
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza, capinação e retirada de entulhos na Rua Santa Faustina, bairro Divino Espírito Santo (antigo posto de saúde).
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Aprovada por maioria simples
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26 - Requerimento nº 56 de 2023
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 99
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves Ribeiro que seja realizado o serviço de aração de terras do Sítio Mutuca, propriedade da Senhora Alaíde Porto.
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Aprovada por maioria simples
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27 - Requerimento nº 57 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 100
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de Capinação e retirada dos entulhos da Rua José Carneiro, no bairro Santa Margarida, em Salgueiro PE.
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Aprovada por maioria simples
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28 - Requerimento nº 58 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 101
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a instalação de luminárias completa no Sítio Poço Verde, na propriedade do Sr. Chico do poço Verde, na Zona Rural de Salgueiro PE.
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Aprovada por maioria simples
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29 - Requerimento nº 59 de 2023
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 102
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requer ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Gerente da Compesa Mario Solon Pereira Junior para vistoriar os pontos de vazamento e dar manutenção na rede de esgoto da Travessa Rui Barbosa, Bairro do Planalto.
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Aprovada por maioria simples
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30 - Requerimento nº 60 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 105
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA ENTRADA DA RUA ENGENHEIRO WALMIR CAMPOS BEZERRA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (PRADO).
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Aprovada por maioria simples
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31 - Requerimento nº 61 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 106
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Requer ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UM REPARO EM UM BUEIRO DE ESGOTO NO COMEÇO DA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO A MANDACARU MOTOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO (CENTRO.)
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Aprovada por maioria simples
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32 - Requerimento nº 62 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 107
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADO REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL NA ALDEIA MULUNGU NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS.
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Aprovada por maioria simples
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33 - Requerimento nº 63 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 108
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Requer ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES, ENFRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº449 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.
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Aprovada por maioria simples
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34 - Requerimento nº 64 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 109
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, ROÇO E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA TRAVESSA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES, AO LADO DO ANTIGO BAR PITOMBEIRA NO BARRIO NOSSA SENHORA DE FATIMA.
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Aprovada por maioria simples
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35 - Requerimento nº 65 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 110
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE MATO E O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NO LAGO DO PARQUE DAS CRIANÇAS (PARQUE ADALMIR LUSTOSA ANGELIM).
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Aprovada por maioria simples
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36 - Requerimento nº 66 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 111
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E ROÇO NA PAREDE DO AÇUDE NOVO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (PRADO).
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Aprovada por maioria simples
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37 - Requerimento nº 67 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 113
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Requer que seja remitido requerimento ao Exmo. Secretário de Educação, Marcelo Sá, solicitando que adote as medidas necessárias a fim de executar a Lei Municipal nº 2.395/2022, que dispõe sobre a OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
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Aprovada por maioria simples
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38 - Requerimento nº 68 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 117
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REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA JOSÉ ADALBERTO, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, NESTA CIDADE.
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Aprovada por maioria simples
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39 - Requerimento nº 69 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 121
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Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, Senhor Sávio Pires , que seja marcada uma Audiência Pública para discutir a revisão do Plano Diretor da cidade, ouvindo a população e cumprindo todo o processo para a sua revisão.
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Aprovada por maioria simples
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40 - Requerimento nº 70 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 122
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Requer a Limpeza e capinação na rua Projetada 06, loteamento são francisco.
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Aprovada por maioria simples
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41 - Requerimento nº 71 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 123
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Requer a manutencao da via, com patrolamento na Estrada principal que da acesso ao sitio Novos, município de salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria simples
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42 - Requerimento nº 72 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 124
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Requer a compesa a desobstrução do esgoto da Rua 23, bairro Cohab.
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Aprovada por maioria simples
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43 - Requerimento nº 73 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 125
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Requer a compesa a desobstrução do esgoto da rua que da acesso ao Posto de Saúde (UBS) do bairro Imperador.
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Aprovada por maioria simples
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44 - Requerimento nº 74 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 126
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Requer a compesa a desobstrução do esgoto da rua Antonio de Alencar Sampaio, bairro planalto.
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Aprovada por maioria simples
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45 - Requerimento nº 75 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 127
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requer Informações da Secretaria de Saúde- Centro de Abastecimento Farmacêutico sobre a falta dos medicamentos (Carbonato de Litio 300mg; Quetiapina 100mg; Paroxetina 20mg; Alprozolam 2mg; Depakene 500mg; Respiridona 3mg).
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Aprovada por maioria simples
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46 - Requerimento nº 76 de 2023
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 129
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Cultura e Esportes Senhor Rickson Bruno Barboza, apoio cultural, para realização do Novenário de Jesus Bom Pastor e da IX Edição da Missa do Vaqueiro do Sítio Bezerro dos Lopes, localizado no 2º Distrito de Conceição das Crioulas, em Salgueiro – PE.
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Aprovada por maioria simples
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