Matérias da Ordem do Dia (2ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 46
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 131
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 2.350, de 30 de
agosto de 2021, que autoriza o Município de salgueiro, Estado de Pernambuco, por meio do Chefe do Poder Executivo a doar imóvel de sua propriedade em favor da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Concede reajuste aos vencimentos de servidores
públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: ELIANE ALVES
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação de Futura Praça Esportiva no bairro do Divino Espirito Santo de Praça Esportiva Professor Cicero Roberlandio dos Santos (Bebé) - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de VALDECY DE SÁ LEAL. - - |
Aprovada por maioria simples |
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5 |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria das Graças de Lima Costa (Meu Santo) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de Janeiro do corrente ano. - - |
Aprovada por maioria simples |
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6 |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Antonia Barros Pereira da Silva (Dona Toinha de Ângelo) - - |
Aprovada por maioria simples |
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7 |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de José Eudes de Sá Parente (Zé Eudes de Pedim Parente) - - |
Aprovada por maioria simples |
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8 |
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares de Admilton Luiz da Silva, das outras providências. - - |
Não há resultado | |
9 |
Apresenta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de ARIANE LINHARES DE BARROS , em nome de todos os vereadores desta Casa Legislativa. - - |
Não há resultado | |
10 |
Indico a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda aos Secretários de Serviços Públicos e de Planejamento e Meio Ambiente, para realizarem eventos/palestras de conscientização em Bairros, Escolas na Zona Urbana e Rural sobre a importância dos cuidados com meio ambiente e a forma correta de separar, armazenar e colocar o lixo nos dias determinados pelo calendário da Prefeitura. - - |
Aprovada por maioria simples |
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11 |
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que possa realizar uma reforma da passagem molhada no Sitio santana. A mesma liga as residência do Sr Lú Rocha até a residência do Sr Dezinho - - |
Aprovada por maioria simples |
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12 |
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Tv. João da Cruz Neves, no bairro do Prado, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por maioria simples |
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13 |
Que seja feita uma caixa de areia para pratica de vôlei, futevôlei e beach tênis no Parque das Crianças. - - |
Aprovada por maioria simples |
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14 |
Indicação nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA QUADRA PARA A PRATICA DE ESPORTES NO BAIRRO ALTO DAS ABELHAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
15 |
Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, que adote as medidas necessárias a fim de promover a CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE para substituição da atual instalação da UBS MARIA PANTA, localizada e funcionando em um imóvel residencial no Bairro Nossa Senhora Aparecida. - - |
Aprovada por maioria simples |
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16 |
Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, solicitando que adotem as medidas necessárias a fim de construir a pavimentação da Rua João Mariano Sobrinho, Umãs, 3º Distrito desta cidade. - - |
Aprovada por maioria simples |
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17 |
Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Cultura e Esportes, Rickson Bruno, solicitando que adotem as medidas necessárias a fim de construir uma “CONCHA ACÚSTICA” para apresentações culturais. - - |
Aprovada por maioria simples |
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18 |
Indica o calçamento da Travessa Expedita de Sá Araujo, bairro planalto. - - |
Aprovada por maioria simples |
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19 |
Indica o calçamento da rua Antônio Izabel Dinóa, bairro planalto. - - |
Aprovada por maioria simples |
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20 |
Indica que seja revisado o plano diretor da cidade, sendo realizadas audiências públicas, ouvindo à população e cumprindo todo o processo para a sua revisão. - - |
Aprovada por maioria simples |
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21 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretario de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para promover o patrolamento da Travessa Caravan e Ruas adjacentes, Bairro Augusto Alencar Sampaio, Município de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por maioria simples |
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22 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcondes Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural, o Senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro para promover a perfuração de um poço comunitário na feira da Paula, Salgueiro/PE. - - |
Aprovada por maioria simples |
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23 |
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja providenciado a troca de LUMINÁRIA do poste de Nº X095781 na Vila Produtiva Negreiro próximo a residência da sr ª Expedita Maria da Silva. - - |
Aprovada por maioria simples |
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24 |
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a mesa Diretora que possa solicitar a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, através do Sr. Gerente Kássio Kramer Moraes Pinto, solucionar a desobstrução na caixa de esgota que fica no meio da na rua Manoel Nogueira de Góis bairro centro. - - |
Aprovada por maioria simples |
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25 |
Requerimento nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 98
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de limpeza, capinação e retirada de entulhos na Rua Santa Faustina, bairro Divino Espírito Santo (antigo posto de saúde). - - |
Aprovada por maioria simples |
26 |
Requerimento nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves Ribeiro que seja realizado o serviço de aração de terras do Sítio Mutuca, propriedade da Senhora Alaíde Porto. - - |
Aprovada por maioria simples |
27 |
Requerimento nº 57 de 2023
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 100
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de Capinação e retirada dos entulhos da Rua José Carneiro, no bairro Santa Margarida, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por maioria simples |
28 |
Requerimento nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a instalação de luminárias completa no Sítio Poço Verde, na propriedade do Sr. Chico do poço Verde, na Zona Rural de Salgueiro PE. - - |
Aprovada por maioria simples |
29 |
Requerimento nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 102
Turno: -
Texto original
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requer ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Gerente da Compesa Mario Solon Pereira Junior para vistoriar os pontos de vazamento e dar manutenção na rede de esgoto da Travessa Rui Barbosa, Bairro do Planalto. - - |
Aprovada por maioria simples |
30 |
Requerimento nº 60 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 105
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA ENTRADA DA RUA ENGENHEIRO WALMIR CAMPOS BEZERRA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (PRADO). - - |
Aprovada por maioria simples |
31 |
Requerimento nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 106
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UM REPARO EM UM BUEIRO DE ESGOTO NO COMEÇO DA RUA SETE DE SETEMBRO, PRÓXIMO A MANDACARU MOTOS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO (CENTRO.) - - |
Aprovada por maioria simples |
32 |
Requerimento nº 62 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 107
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADO REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL NA ALDEIA MULUNGU NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
33 |
Requerimento nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 108
Turno: -
Texto original
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Requer ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES, ENFRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº449 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA. - - |
Aprovada por maioria simples |
34 |
Requerimento nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO, ROÇO E RETIRADA DE ENTULHO NA RUA TRAVESSA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES, AO LADO DO ANTIGO BAR PITOMBEIRA NO BARRIO NOSSA SENHORA DE FATIMA. - - |
Aprovada por maioria simples |
35 |
Requerimento nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE MATO E O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NO LAGO DO PARQUE DAS CRIANÇAS (PARQUE ADALMIR LUSTOSA ANGELIM). - - |
Aprovada por maioria simples |
36 |
Requerimento nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E ROÇO NA PAREDE DO AÇUDE NOVO NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA (PRADO). - - |
Aprovada por maioria simples |
37 |
Requerimento nº 67 de 2023
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Requer que seja remitido requerimento ao Exmo. Secretário de Educação, Marcelo Sá, solicitando que adote as medidas necessárias a fim de executar a Lei Municipal nº 2.395/2022, que dispõe sobre a OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DE LISTA DE ESPERA POR VAGAS NAS CRECHES E ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL. - - |
Aprovada por maioria simples |
38 |
REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA JOSÉ ADALBERTO, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por maioria simples |
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39 |
Solicita ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, Senhor Sávio Pires , que seja marcada uma Audiência Pública para discutir a revisão do Plano Diretor da cidade, ouvindo a população e cumprindo todo o processo para a sua revisão. - - |
Aprovada por maioria simples |
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40 |
Requer a Limpeza e capinação na rua Projetada 06, loteamento são francisco. - - |
Aprovada por maioria simples |
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41 |
Requer a manutencao da via, com patrolamento na Estrada principal que da acesso ao sitio Novos, município de salgueiro-PE. - - |
Aprovada por maioria simples |
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42 |
Requer a compesa a desobstrução do esgoto da Rua 23, bairro Cohab. - - |
Aprovada por maioria simples |
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43 |
Requer a compesa a desobstrução do esgoto da rua que da acesso ao Posto de Saúde (UBS) do bairro Imperador. - - |
Aprovada por maioria simples |
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44 |
Requer a compesa a desobstrução do esgoto da rua Antonio de Alencar Sampaio, bairro planalto. - - |
Aprovada por maioria simples |
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45 |
requer Informações da Secretaria de Saúde- Centro de Abastecimento Farmacêutico sobre a falta dos medicamentos (Carbonato de Litio 300mg; Quetiapina 100mg; Paroxetina 20mg; Alprozolam 2mg; Depakene 500mg; Respiridona 3mg). - - |
Aprovada por maioria simples |
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46 |
Requerimento nº 76 de 2023
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 129
Turno: -
Texto original
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Cultura e Esportes Senhor Rickson Bruno Barboza, apoio cultural, para realização do Novenário de Jesus Bom Pastor e da IX Edição da Missa do Vaqueiro do Sítio Bezerro dos Lopes, localizado no 2º Distrito de Conceição das Crioulas, em Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por maioria simples |