Matérias da Ordem do Dia (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

ALTERA O ART. 6 DO CAP. IX, QUE TRATA DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

EMENTA: Dispõe sobre a proibição de fogos de artifícios e Artefatos pirotécnicos com estampidos no município do Salgueiro, e dá outras providências.

INSTITUI O “DIA DE LUTA CONTRA LGBTFOBIA” NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO - PE.

EMENTA: Concede reajuste aos vencimentos de servidores públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências

Dispõe sobre a instituição do prêmio “TROFÉU MULHER CIDADÔ, no Município de Salgueiro – PE.

Obriga estabelecimentos como bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a prestar medidas de auxílio à mulher em situação de risco em suas dependências.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr.ª DAVINA QUEIROZ CARVALHO.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Martinho Benedito de Carvalho (Martinho de Mirian) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Fevereiro do corrente ano.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Gizelda Ramos Menezes de Carvalho (Dona Gizelda de Seu João Pompílio) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de Fevereiro do corrente ano.

Formula votos de pesar aos familiares de Valdemar Alexandrino de Brito.


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A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Valdemar Alexandrino de Brito pelo seu falecimento ocorrido no dia 16 de fevereiro de 2023.


1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Valdemar Alexandrino de Brito, nascido 02 de agosto de 1938.

2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.

Esposa – Angelita Ana (in memória).
Filhos – Valdemir de Almeida.

3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Ivo Martins Vieira Júnior (Ivo Júnior) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de Fevereiro do corrente ano.

EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de Damião Luiz da Rocha, pelo falecimento da mesma ocorrido no dia 19/02/23 na cidade de Salgueiro-PE.

EMENTA: Formula votos de aplausos a Fernando Alves de Carvalho pela passagem do seu aniversário no dia 27/02/2023.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr.ª GEMMA CELESTE ALBUQUERQUE BARROS DOS SANTOS.

A vereadora que subscreve, no uso de suas atribuições e satisfeita às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE APLAUSOS a Sra. Creuza Pereira do Nascimento em comemoração a dia 08 de março, dia internacional da mulher, e reconhecimento do papel da mulher na vida política e publica.

Art. 1º - Fica registrado nesta casa parlamentar, VOTOS DE APLAUSOS a Sra. Creuza Pereira do Nascimento pelo dia 08 de março.

Art 2º - Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de ABIDON DE SOUZA MARTINS (ABIDON MARCENEIRO).

Formula votos de pesar aos familiares de EXPEDITO EUDES DE VASCONCELOS.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Pedro Nogueira Sampaio Neto (Pedim Nogueira) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 04 de Março do corrente ano.

Ementa: Formula votos de aplausos a todos os atletas do Karatê do Sertão Central (AKASEC), que participaram do Campeonato Brasileiro de Karate Etapa Ceará 2023.

APLAUSOS PARA MONALIZA EMILY ALVES GONDIM PELA NOMEAÇÃO DE ASSESSORA DA SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E MEIO, pela Campanha de Descarte Ecológico para recolhimento de pilhas e baterias usadas

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Anny Karoline da Cruz Parente (Aninha) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de Março do corrente ano.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Vicente Antônio de Oliveira, no bairro Nossa Sra. Das Graças, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Antônio Henrique Pereira Calou, no bairro Nossa Sra. Das Graças, em Salgueiro PE.

Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Sr º. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que providencie a construção de paradas de ônibus escolares cobertas no município de Salgueiro-PE.

Indica ao Poder Executivo o Programa MULHER gerando RENDA nasce CIDADANIA com foco no polo gastronômico da Academia da Cidade e Centro Vocacional Tecnológico - CVT.

Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de construir a pavimentação da Rua 13, Bairro da Primavera.

Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de construir a pavimentação da Rua Maria América de Sá Sampaio, Bairro da Primavera.

Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de construir uma via de acesso de veículos e passagem de pedestres sobre o canal da Avenida Clarisbalte Filgueria Sampaio, interligando as ruas Professor Manoel Leite e Est. José Antônio de Azevedo e Silva José, Bairro Santo Antônio.

Indica ao Exmo. Prefeito, Marcones Sá, e ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que adotem as medidas necessárias a fim de construir a pavimentação da Rua Severina da Silva Rego, Bairro da Primavera.

Vem indicar ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o projeto de pavimentação em paralelepípedo, na Rua Maria América de Sá Sampaio, no Bairro Primavera, em Salgueiro - PE.

CONSTRUÇÃO DE PARADAS DE ÔNIBUS ESCOLAR EM LOCALIDADES QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR.

Indico a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, o Senhor Sávio Pires, que seja marcada uma Audiência Pública para discutir as questões de falta de água na Zona Urbana e Rural. Que a Casa Epitácio Alencar convide os representantes da Compesa Geral e Regional, do Programa de Água e Saneamento para o Interior do Estado (Sisar), o Secretário de Agricultura e o Prefeito do Município de Salgueiro - PE.

A Vereadora Fatima Carvalho, requer a mesa, após ser solicitada pela população, no uso das atribuições legais apresenta ao DER/PE - Departamento de Estradas e Rodagens, situado na Av. Cruz Cabuga, nº1033, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912 que se digne de fazer o conserto de uma cratera da PE 460, que liga o Distrito de Conceição das Creoulas a BR 116 que dá acesso a cidade de Salgueiro.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que seja realizado o concerto da passagem molhada do córrego do Sitio Negreiro que liga a estrada do Sitio Pau ferro do 5º Distrito.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que realize o serviço de limpeza e retirada de entulhos, na Rua 07, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Rua Valdemar Menezes (Praça dos Leões), no Bairro Prado, na cidade de Salgueiro-PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda a Secretária de Desenvolvimento Social, a Senhora Juliene Lisboa para viabilizar um programa ou convênio com instituições para atenderem as crianças carentes com aulas de música, balé e outros esportes no Município de Salgueiro – PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai de Oliveira Passos, para realizar o patrolamento dos acessos dos agricultores da Associação do Riacho Pequeno, Município de Salgueiro – PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai de Oliveira Passos, para realizar a limpeza e capinação na Rua Espanha, Bairro Novo Horizonte, Município de Salgueiro – PE.

Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de manutenção da pavimentação da Rua José do Peron de Alencar, bairro Divino Espírito Santo.

Requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de retirada de lixo e entulho na Travessa 27, bairro Cohab ( ao lado do muro da Geres).

Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA MARIA JOSÉ ANGELIM
NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO Nº934 AO LADO DA ESCOLA CERAQUE.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE MATO E ENTULHO NO COMEÇO DA RUA LUIZ GONZAGA ANGELIM NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

Ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO EM UM BUEIRO DE ESGOTO NA RUA FORTUNATO BARBOSA DA CRUZ NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO NOS CANTEIROS DA AV. JOSÉ FERREIRA DE OLIVEIRA (AVENIDA CENTRAL) NO BAIRRO IMPERADOR.

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA JOSÉ ALVES DE LIRA NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, (AO LADO DA IGREJA PRESBITERIANA DO BRASIL.)

Ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA MANOEL FRANCISCO SANTIAGO NO BAIRRO IMPERADOR (RUA DO DETRAN.)

Requer o Tapa buraco na Rua Epitácio Alencar, bairro Santo Antônio.

Requer que providenciar o concerto na tubulação de água potável da rua Epitácio Alencar, bairro Santo Antônio.

Requer a Manutenção da Luminária dos postes no Assentamento Monte Alegre. Enfrente a casa de seu João Eudes e seu João Manoel.

Requer que providencie o Tapa buraco na Rua Maria Nogueira Sampaio, bairro Nossa Senhora das Graças.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação da Rua Francisca Campelo, no bairro Nossa Sra. Das Graças, em Salgueiro PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o patrolamento e a capinação da Rua 23, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.

Solicitando a adoção de medidas para combater a poluição sonora proveniente dos escapamentos das motocicletas.

REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA 05, COHAB, NESTA CIDADE.

REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA 24, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE.

REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA 05, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE.

REINTERAÇÃO DE REQUERIMENTO N° 021/2023 QUE SOLICITA CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA ESPEDITA DE SÁ ARAÚJO, NESTA CIDADE.

Solicitação de informações a secretaria de administração.

Requeiro, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Sr º. Secretário de Educação Sr. Marcelo Sá, que providencie a manutenção dos ar-condicionados da Escola José Pontes Jardim no bairro do Divino Espírito Santo município de Salgueiro-PE.

Requer reparo do calçamento da rua João da Cruz Parente, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Requer reparo do calcamento da rua Rita Alves dos Santos, localizada no bairro Primavera.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza, capinação e manutenção do canal da Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, Bairro Santo Antônio - Centro, em Salgueiro – PE.