Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 49
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 446
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal nº 1.138/1994, que dispõe
sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do adolescente. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 553
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana
do Município de Salgueiro. - - |
Não há resultado |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 341
Turno: -
Texto original
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Modifica o nome da Rua Projetada 46, no Loteamento Novo Salgueiro I, Bairro Minervina Franklin, para Rua Maria Eunice da Silva. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 397
Turno: -
Texto original
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Denomina-se a Rua Projetada 36 localizada no Loteamento Monte Alegre, passe a se chamar RUA JOÃO ELOY BEZERRA e dar outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: LEO PARENTE
Protocolo: 552
Turno: -
Texto original
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Estabelece a autorização para a
instalação de detectores de metais, câmeras de segurança em estabelecimentos de ensino, bem como fixa a necessidade de treinamento anual e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Processo: -
Autor: SAVIO PIRES
Protocolo: 586
Turno: -
Texto original
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Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 07, Bairro Monte Alegre, para Ivo Martins Vieira Junior. - - |
Não há resultado |
7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 447
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Ilustríssimo Senhor Reitor Pro Tempore da UNIVASF, JULIANELI TOLENTINO DE LIMA e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 585
Turno: -
Texto original
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Concede o Titulo de Cidadão Salgueirense a JOSÉ EDGAR DA CRUZ - - |
Não há resultado |
9 |
Instalação de detectores de metais em creches e escolas do município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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10 |
Instalação de detectores de metais em creches e escolas estaduais do município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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11 |
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o complemento do calçamento da Rua José de Lira (trecho que liga o Prado a UPAE), no bairro do Prado, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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12 |
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, a colocação da iluminação pública na Praça do Girador do Padro no município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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13 |
Indicação nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 556
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL MANO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA. - - |
Aprovada por unanimidade |
14 |
Requerimento nº 349 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 544
Turno: -
Texto original
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REQUER DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA 17, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
15 |
Requerimento nº 350 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 545
Turno: -
Texto original
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REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA 17, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
16 |
Requerimento nº 351 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 546
Turno: -
Texto original
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REQUER CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA 17, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
17 |
Requerimento nº 352 de 2023
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 547
Turno: -
Texto original
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que o Executivo planeje estratégias emergenciais de combate ao mosquito transmissor aedes aegypti, dengue e chikungunya no Município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
18 |
Requerimento nº 353 de 2023
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 548
Turno: -
Texto original
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que providencie com a máxima urgência possível, a limpeza e roço na Rua- Maria Elvira de Sá no bairro Augusto de Alencar Sampaio. - - |
Aprovada por unanimidade |
19 |
Requerimento nº 354 de 2023
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
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que providencie com a máxima urgência possível, a limpeza na Avenida Mansueto de Lavor no bairro da Cohab. - - |
Aprovada por unanimidade |
20 |
Requerimento nº 355 de 2023
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 557
Turno: -
Texto original
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que providencie com a máxima urgência possível, a manutenção da pavimentação (tapa buraco), limpeza do mato, desobstrução na rede de esgoto e colocação das tampas dos bueiros, na Rua - Buíque no Bairro Nossa Senhora das Graças. - - |
Aprovada por unanimidade |
21 |
Requerimento nº 356 de 2023
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 558
Turno: -
Texto original
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que seja feito o serviço de patrolamento na estrada do Sítio Pocinhos, na Zona Rural de Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
22 |
Requerimento nº 357 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 559
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Gerente da Compesa Mario Solon Pereira Junior dar manutenção na rede de esgoto da Rua Pedro Fortunato Barbosa, Loteamento Nova Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |
23 |
Requerimento nº 358 de 2023
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 560
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação da Rua Antônio Estácio Neto, no bairro Divino Espírito Santo, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
24 |
Requerimento nº 359 de 2023
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 561
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação da Rua TV. José Duperron de Alencar Araújo, no bairro Divino Espírito Santo, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
25 |
Requerimento nº 360 de 2023
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 562
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação da Rua José de Lira, no bairro do Prado, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
26 |
Requerimento nº 361 de 2023
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 563
Turno: -
Texto original
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Capinação na rua 08, bairro do Cohab, nessa cidade - - |
Aprovada por unanimidade |
27 |
Requerimento nº 362 de 2023
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 564
Turno: -
Texto original
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Limpeza e capinação do Canal da rua 17, bairro Cohab , localizado nessa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
28 |
Requerimento nº 363 de 2023
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 565
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto com a maquina patrol no final da rua Caboclo Eduardo. Ao mesmo tempo passar a máquina para fazer uma planiação na rua Tenente Osvaldo Varejão todas próxima a estação do trem no Bairro do Prado. - - |
Aprovada por unanimidade |
29 |
Requerimento nº 364 de 2023
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 566
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto/tapa buraco de uma cratera que esta comprometendo os veículos que por La trafegam da rua Clarisbalte Filgueira Sampaio. Ao lado da Loja ATAN, no Bairro Centro. - - |
Aprovada por unanimidade |
30 |
Requerimento nº 365 de 2023
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 567
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que interceda junto a FUNASA a construção de 02 banheiros no sitio Baixio verde nas seguintes residências;
01 na residência da Sr. Jacinta Mª Filha (Jacinta de Adailton) próximo a capela da comunidade. 01 na residência do Sr. Luiz Antonio Filho. - - |
Aprovada por unanimidade |
31 |
Requerimento nº 366 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 568
Turno: -
Texto original
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REQUER DESENTUPIMENTO DE ESGOTO NO ENTORNO DA CRECHE LETÍCIA ROSA E CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DIVINO, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
32 |
Requerimento nº 367 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 569
Turno: -
Texto original
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REQUER CAPINAÇÃO E LIMPEZA NO ENTORNO DA CRECHE LETÍCIA ROSA E CAMPO DE ESPORTE, NO BAIRRO DO DIVINO, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
33 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja realizada nesta Casa legislativa, uma audiência pública, sobre o tema: Violência nas Escolas – Prevenção, para o município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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34 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja convocado para se fazer presente nesta Casa legislativa, o Sr. Jairo de Sousa Verissimo, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salgueiro, para prestar esclarecimentos sobre o Edital nº 001/2023/CMDCA, que abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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35 |
Requerimento nº 370 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 572
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA TV. SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, AO LADO DA PRAÇA ANTÔNIO ANSELMO. - - |
Aprovada por unanimidade |
36 |
Requerimento nº 371 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 573
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO NO FINAL DA RUA MIGUEL MANO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA. - - |
Aprovada por unanimidade |
37 |
Requerimento nº 372 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 574
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO E ROÇO NA TRAVESSA JUSCELINO KUBITSCHEK NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA. - - |
Aprovada por unanimidade |
38 |
Requerimento nº 373 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 575
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MELHORIA COM MÁQUINA PATROL NA RUA TRAVESSA JUSCELINO KUBITSCHEK NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA. - - |
Aprovada por unanimidade |
39 |
Requerimento nº 374 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 576
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DA RUA ANTÔNIO ALVES CONSERVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
40 |
Requerimento nº 375 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 577
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº260 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA. - - |
Aprovada por unanimidade |
41 |
Requerimento nº 376 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 578
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº317 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA. - - |
Aprovada por unanimidade |
42 |
Requerimento nº 377 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 579
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E RETIRADA DE MATOS DA ILHA DO PARQUE ADALMIR LUSTOSA ANGELIM (PARQUE DAS CRIANÇAS.) - - |
Aprovada por unanimidade |
43 |
Requer a Limpeza e capinação na rua Fortunado Barbosa da Cruz, bairro Nossa Senhora Aparecida. - - |
Aprovada por unanimidade |
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44 |
Requer a Compesa para solucionar o reparo na rede de água potável da rua Francisco José da Rosa, bairro Primavera. - - |
Aprovada por unanimidade |
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45 |
Requer a compesa para solucionar o reparo na rede de água potável da rua José Gomes de Sá, bairro Divino. - - |
Aprovada por unanimidade |
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46 |
Requer a reiteração do pedido nº 84/2023, que providencie com máxima urgência possível o reparo no calçamento da Avenida João Agra Pereira, Loteamento Monte Alegre. (Avenida Principal) - - |
Aprovada por unanimidade |
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47 |
Requer a reiteração do pedido nº 164/2023, que providencie o Tapa buraco na Rua Epitácio Alencar, bairro Santo Antônio. - - |
Aprovada por unanimidade |
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48 |
Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua José Pereira Barbosa (por atrás do mercadão), na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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49 |
Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Rua Coronel Hónorato Marinho, no Bairro Prado, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |