1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 5 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 446
|
Altera a Lei Municipal nº 1.138/1994, que dispõe
sobre a política de atendimento aos direitos da criança e do
adolescente.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 6 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 553
|
Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana
do Município de Salgueiro.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 341
|
Modifica o nome da Rua Projetada 46, no Loteamento Novo Salgueiro I, Bairro Minervina Franklin, para Rua Maria Eunice da Silva.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 397
|
Denomina-se a Rua Projetada 36 localizada no Loteamento Monte Alegre, passe a se chamar RUA JOÃO ELOY BEZERRA e dar outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 552
|
Estabelece a autorização para a
instalação de detectores de metais, câmeras de
segurança em estabelecimentos de ensino, bem como
fixa a necessidade de treinamento anual e dá outras
providências.
|
Matéria não votada
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 586
|
Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 07, Bairro Monte Alegre, para Ivo Martins Vieira Junior.
|
Matéria não votada
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 3 de 2023
Turno: Único
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 447
|
Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Ilustríssimo Senhor Reitor Pro Tempore da UNIVASF, JULIANELI TOLENTINO DE LIMA e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2023
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 585
|
Concede o Titulo de Cidadão Salgueirense a JOSÉ EDGAR DA CRUZ
|
Matéria não votada
|
9 - Indicação nº 111 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 550
|
Instalação de detectores de metais em creches e escolas do município de Salgueiro.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Indicação nº 112 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 551
|
Instalação de detectores de metais em creches e escolas estaduais do município de Salgueiro.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Indicação nº 113 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 554
|
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o complemento do calçamento da Rua José de Lira (trecho que liga o Prado a UPAE), no bairro do Prado, em Salgueiro PE.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Indicação nº 114 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 555
|
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, a colocação da iluminação pública na Praça do Girador do Padro no município de Salgueiro.
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Indicação nº 115 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 556
|
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA MIGUEL MANO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.
|
Aprovada por unanimidade
|
14 - Requerimento nº 349 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 544
|
REQUER DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO NA RUA 17, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE.
|
Aprovada por unanimidade
|
15 - Requerimento nº 350 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 545
|
REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA 17, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE.
|
Aprovada por unanimidade
|
16 - Requerimento nº 351 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 546
|
REQUER CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA 17, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE.
|
Aprovada por unanimidade
|
17 - Requerimento nº 352 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 547
|
que o Executivo planeje estratégias emergenciais de combate ao mosquito transmissor aedes aegypti, dengue e chikungunya no Município de Salgueiro.
|
Aprovada por unanimidade
|
18 - Requerimento nº 353 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 548
|
que providencie com a máxima urgência possível, a limpeza e roço na Rua- Maria Elvira de Sá no bairro Augusto de Alencar Sampaio.
|
Aprovada por unanimidade
|
19 - Requerimento nº 354 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 549
|
que providencie com a máxima urgência possível, a limpeza na Avenida Mansueto de Lavor no bairro da Cohab.
|
Aprovada por unanimidade
|
20 - Requerimento nº 355 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 557
|
que providencie com a máxima urgência possível, a manutenção da pavimentação (tapa buraco), limpeza do mato, desobstrução na rede de esgoto e colocação das tampas dos bueiros, na Rua - Buíque no Bairro Nossa Senhora das Graças.
|
Aprovada por unanimidade
|
21 - Requerimento nº 356 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 558
|
que seja feito o serviço de patrolamento na estrada do Sítio Pocinhos, na Zona Rural de Salgueiro PE.
|
Aprovada por unanimidade
|
22 - Requerimento nº 357 de 2023
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 559
|
Requer ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos e ao Gerente da Compesa Mario Solon Pereira Junior dar manutenção na rede de esgoto da Rua Pedro Fortunato Barbosa, Loteamento Nova Olinda.
|
Aprovada por unanimidade
|
23 - Requerimento nº 358 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 560
|
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação da Rua Antônio Estácio Neto, no bairro Divino Espírito Santo, em Salgueiro PE.
|
Aprovada por unanimidade
|
24 - Requerimento nº 359 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 561
|
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação da Rua TV. José Duperron de Alencar Araújo, no bairro Divino Espírito Santo, em Salgueiro PE.
|
Aprovada por unanimidade
|
25 - Requerimento nº 360 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 562
|
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação da Rua José de Lira, no bairro do Prado, em Salgueiro PE.
|
Aprovada por unanimidade
|
26 - Requerimento nº 361 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 563
|
Capinação na rua 08, bairro do Cohab, nessa cidade
|
Aprovada por unanimidade
|
27 - Requerimento nº 362 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 564
|
Limpeza e capinação do Canal da rua 17, bairro Cohab , localizado nessa cidade.
|
Aprovada por unanimidade
|
28 - Requerimento nº 363 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 565
|
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto com a maquina patrol no final da rua Caboclo Eduardo. Ao mesmo tempo passar a máquina para fazer uma planiação na rua Tenente Osvaldo Varejão todas próxima a estação do trem no Bairro do Prado.
|
Aprovada por unanimidade
|
29 - Requerimento nº 364 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 566
|
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto/tapa buraco de uma cratera que esta comprometendo os veículos que por La trafegam da rua Clarisbalte Filgueira Sampaio. Ao lado da Loja ATAN, no Bairro Centro.
|
Aprovada por unanimidade
|
30 - Requerimento nº 365 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 567
|
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que interceda junto a FUNASA a construção de 02 banheiros no sitio Baixio verde nas seguintes residências;
01 na residência da Sr. Jacinta Mª Filha (Jacinta de Adailton) próximo a capela da comunidade.
01 na residência do Sr. Luiz Antonio Filho.
|
Aprovada por unanimidade
|
31 - Requerimento nº 366 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 568
|
REQUER DESENTUPIMENTO DE ESGOTO NO ENTORNO DA CRECHE LETÍCIA ROSA E CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO DIVINO, NESTA CIDADE.
|
Aprovada por unanimidade
|
32 - Requerimento nº 367 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 569
|
REQUER CAPINAÇÃO E LIMPEZA NO ENTORNO DA CRECHE LETÍCIA ROSA E CAMPO DE ESPORTE, NO BAIRRO DO DIVINO, NESTA CIDADE.
|
Aprovada por unanimidade
|
33 - Requerimento nº 368 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 570
|
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja realizada nesta Casa legislativa, uma audiência pública, sobre o tema: Violência nas Escolas – Prevenção, para o município de Salgueiro.
|
Aprovada por unanimidade
|
34 - Requerimento nº 369 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 571
|
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja convocado para se fazer presente nesta Casa legislativa, o Sr. Jairo de Sousa Verissimo, Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Salgueiro, para prestar esclarecimentos sobre o Edital nº 001/2023/CMDCA, que abre inscrições para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar de Salgueiro-PE.
|
Aprovada por unanimidade
|
35 - Requerimento nº 370 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 572
|
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA TV. SEBASTIÃO FERREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, AO LADO DA PRAÇA ANTÔNIO ANSELMO.
|
Aprovada por unanimidade
|
36 - Requerimento nº 371 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 573
|
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ROÇO NO FINAL DA RUA MIGUEL MANO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
|
Aprovada por unanimidade
|
37 - Requerimento nº 372 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 574
|
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RETIRADA DE ENTULHO E ROÇO NA TRAVESSA JUSCELINO KUBITSCHEK NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.
|
Aprovada por unanimidade
|
38 - Requerimento nº 373 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 575
|
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MELHORIA COM MÁQUINA PATROL NA RUA TRAVESSA JUSCELINO KUBITSCHEK NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.
|
Aprovada por unanimidade
|
39 - Requerimento nº 374 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 576
|
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A MELHORIA NA ILUMINAÇÃO DA QUADRA DE FUTEBOL DA RUA ANTÔNIO ALVES CONSERVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
40 - Requerimento nº 375 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 577
|
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº260 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
|
Aprovada por unanimidade
|
41 - Requerimento nº 376 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 578
|
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº317 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.
|
Aprovada por unanimidade
|
42 - Requerimento nº 377 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 579
|
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E RETIRADA DE MATOS DA ILHA DO PARQUE ADALMIR LUSTOSA ANGELIM (PARQUE DAS CRIANÇAS.)
|
Aprovada por unanimidade
|
43 - Requerimento nº 378 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 580
|
Requer a Limpeza e capinação na rua Fortunado Barbosa da Cruz, bairro Nossa Senhora Aparecida.
|
Aprovada por unanimidade
|
44 - Requerimento nº 379 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 581
|
Requer a Compesa para solucionar o reparo na rede de água potável da rua Francisco José da Rosa, bairro Primavera.
|
Aprovada por unanimidade
|
45 - Requerimento nº 380 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 582
|
Requer a compesa para solucionar o reparo na rede de água potável da rua José Gomes de Sá, bairro Divino.
|
Aprovada por unanimidade
|
46 - Requerimento nº 381 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 583
|
Requer a reiteração do pedido nº 84/2023, que providencie com máxima urgência possível o reparo no calçamento da Avenida João Agra Pereira, Loteamento Monte Alegre. (Avenida Principal)
|
Aprovada por unanimidade
|
47 - Requerimento nº 382 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 584
|
Requer a reiteração do pedido nº 164/2023, que providencie o Tapa buraco na Rua Epitácio Alencar, bairro Santo Antônio.
|
Aprovada por unanimidade
|
48 - Requerimento nº 383 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 587
|
Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua José Pereira Barbosa (por atrás do mercadão), na cidade de Salgueiro-PE.
|
Aprovada por unanimidade
|
49 - Requerimento nº 384 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 588
|
Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o serviço de desobstrução e limpeza do esgoto, na Rua Coronel Hónorato Marinho, no Bairro Prado, na cidade de Salgueiro-PE.
|
Aprovada por unanimidade
|
