1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 7 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 643
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 8 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 644
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Concede reajuste aos vencimentos de servidores
públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 10 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 734
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Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 332
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Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município do Salgueiro e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2023
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 529
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Passa a denominar Rua Antenor Pereira da Cruz a Rua Projetada 60, Bairro Loteamento Monte Alegre.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 552
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Estabelece a autorização para a
instalação de detectores de metais, câmeras de
segurança em estabelecimentos de ensino, bem como
fixa a necessidade de treinamento anual e dá outras
providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 586
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Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 07, Bairro Monte Alegre, para Ivo Martins Vieira Junior.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2023
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 610
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Estabelece normas gerais e as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Salgueiro - PE e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 617
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"Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural no Município de Salgueiro e dá outras providências."
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2023
Autores: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, FLAVINHO BARROS, PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 685
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DENOMINA-SE A ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO PRIMAVESA, PASSE A SE CHAMAR ENOQUE GOMES BEZERRA.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 737
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INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE”.
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Matéria não votada
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 740
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Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Dr. ADALBERTO ELLERY BARREIRA NETO, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 741
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Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor GILMAR GOMES DE MELO, e dá outras providências
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Matéria não votada
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14 - emenda ao projeto de lei do legistativo nº 1 de 2023
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 502
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Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Nº 20/2023.
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Aprovada por unanimidade
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15 - emenda ao projeto de lei do legistativo nº 2 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 779
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Fica alterado o art. 87, do Projeto de Lei nº 015/2023.
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Matéria não votada
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16 - Moção nº 49 de 2023
Turno: Único
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 703
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EMENTA: Formula Votos de Pesar
Aos Familiares do Sr. Bruno Williams Sampaio Alencar Silva.
O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Bruno Williams Sampaio Alencar Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de maio do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Moção nº 50 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 735
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Formula votos de aplausos ao treinador de judô Geraldo Yury Barros e dá outras providências.
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Matéria não votada
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18 - Moção nº 51 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 736
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Formula votos de aplausos ao atleta Markus Pereira e dá outras providências
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Matéria não votada
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19 - Moção nº 52 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 781
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Formula votos de pesar aos familiares de JOSEFA ALVES DE CARVALHO (Popular Mãezinha).
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Matéria não votada
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20 - Indicação nº 144 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 738
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Indica o calçamento da Travessa José Carlos, bairro Augusto de Alencar Sampaio
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 145 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 739
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indica o calçamento da Rua 01 de agosto, bairro Planalto.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 146 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 765
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco da Rua Luiz Pacífico Bento, no bairro Cohab, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 147 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 766
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco da Rua 12, no bairro Cohab, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Indicação nº 148 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 769
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Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, Secretário de Planejamento e Meio Ambiente Sr. Erivaldo Pereira e ao Secretário de Saúde Sr. George Arraes, que encaminhe ao poder legislativo, um projeto de lei de enquadramento dos auxiliares de enfermagem em Técnicos de Enfermagem no município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Indicação nº 149 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 770
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Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, Secretário de Planejamento e Meio Ambiente Sr. Erivaldo Pereira e ao Secretário de Saúde Sr. George Arraes, que encaminhe ao poder legislativo, o projeto de lei de implementação do Piso Salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras no município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Indicação nº 150 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 774
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que seja realizado construção de uma Passagem Molha, próximo ao açude do Padre na Aldeia do Rodeador, em Conceição das Crioulas, 2° Distrito da Zona Rural do município.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Indicação nº 151 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 776
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Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o concerto de vazamento de água, na Rua Travessa Antônio Henrique Pereira Calou, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 484 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 742
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Solicita que providenciem com a máxima urgência possível, a troca da lâmpada no poste (Barramento X123672) e Limpeza dos entulhos, localizado na Rua Clóvis Rosendo da Silva, Quadra U, Residencial Santo Antônio.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 485 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 743
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NO ASFALTO QUE APRESENTA UM BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO CABOCLO COM A RUA OSMUNDO BEZERRA AO LADO DÁ CLINA SORRISO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 486 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 744
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO EM UM BUEIRO DE ESGOTO NA RUA TRAVESSA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES AO LADO DA RESIDÊNCIA DE Nº24 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA (PROJETO ESPERANÇA.)
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 487 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 745
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MELHORIA COM MÁQUINA PATROL NO FINAL DA RUA DOS MIOSÓTIS NO BAIRRO NOVO EVERESTE.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 488 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 746
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA MANDACARU NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 489 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 747
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NO INICIO DA RUA CLARISBALTE FIGUEIRAS SAMPAIO NO (ESTACIONAMENTO DAS VANS) NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 490 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 748
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA JOÃO GOUVÊIA FALCÃO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 491 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 749
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Veronaldo Gonçalves ribeiro, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO ESPAÇA ONDE É REALIZADO A FEIRA DE ANIMAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 492 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 750
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Requer a prefeitura para solucionar o esgotamento sanitário na Avenida Aurora de Carvalho Rosa, bairro Santo Antônio.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 493 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 751
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Requer a Limpeza e capinação na rua 01 de agosto, bairro Planalto.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 494 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 752
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Requer a Compesa para solucionar o esgotamento sanitário na Rua 01 de agosto, bairro Planalto.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 495 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 753
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito a retirada dos lixos da parte que fica por trás da rua José Duperron da Silva Barros coma rua Salomão Primo de Carvalho no Bairro do Castelinho:
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 496 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 754
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito a o roço da rua que da acesso ao Cemitério do Distrito de Umãs.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 497 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 755
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que seja realizado o concerto da cemitério da comunidade no Sitio Pau de Colher com proximidade ao Sitio Curral Velho.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 498 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 756
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Saúde, o Senhor George Arraes Sampaio para que coloque em prática a Lei nº 04 de 2021 ”Fica criado o serviço de entrega a Delivery de medicamentos no município de salgueiro” e utilize a verba já destinada através das emendas impositivas dos vereadores Nildo Bezerra e Bruno Marreca para compra dos equipamentos para o consultório oftalmológico.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 499 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 757
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa Buraco na Rua Cabloco Eduardo, Bairro do Prado, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 500 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 758
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira para promover a pavimentação da Travessa Antônio Nogueira de Melo, Bairro Imperador, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 501 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 759
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a construção de uma passagem molhada interligando as ruas Francisco Alves da Paixão, Rita Alves e Irmãos Olga e Idelgarde no Bairro Primavera ao Bairro Imperador, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 502 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 760
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para promover o patrolamento nas estradas do Sítio Paula, Rodeadouro, Paus Brancos, Massapê e adjacências, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 503 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 761
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a pavimentação das Ruas Avenida Brasil e Argentina, no Bairro Minervina Franklin, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 504 de 2023
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 762
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, O CALÇAMENTO DA VILA SÃO PEDRO, NO MONTEVIDEO.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 505 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 763
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação e a limpeza do canal de esgoto da Rua 10, no bairro Cohab, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 506 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 764
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação e a limpeza do canal de esgoto da Rua 4, no bairro Cohab, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 507 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 767
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção da Rua da Caixa D’água na Vila Uri no município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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52 - Requerimento nº 508 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 768
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos, que realize a limpeza e capinação da rua Beco da Paz, bairro Santa Margarida no município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Requerimento nº 509 de 2023
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 771
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requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de capinação e limpeza da Rua Manuel Adernil Januário.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Requerimento nº 510 de 2023
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 772
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, O CALÇAMENTO DA AVENIDA CENTRAL, NA COHAB.
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Aprovada por unanimidade
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55 - Requerimento nº 511 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 773
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que seja feito o serviço com a máxima urgência possível de roço e patrolamento das estradas, das Aldeias e Sítios, Rodeador, Massapé, Areia, Paus Branco, Paula, Urubu, Mulungu, Poço da Pedra e Garrote Morto. Todos as Aldeias e Sítios citados estão localizados em Conceição das Crioulas, 2° Distrito na Zona Rural do município.
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Aprovada por unanimidade
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56 - Requerimento nº 512 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 777
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de capinação e limpeza, na Rua Estabilização Antônio José, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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57 - Requerimento nº 513 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 778
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a realização da limpeza, capinação do matagal é o concerto com a máquina patrol, na Rua Travessa São José (próximo a Capela São José), Bairro Pimenta 5, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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