Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências.

Concede reajuste aos vencimentos de servidores
públicos municipais, cuja remuneração é equivalente ao salário mínimo nacional e dá outras providências

Fixa o piso salarial de Agente Comunitário da Saúde e dos Agentes de Controle de Endemias nos termos da Emenda Constitucional nº 120/2022, e dá outras providências.

Ementa: Dispõe sobre a proibição de queimadas nas vias públicas e nos imóveis urbanos do Município do Salgueiro e dá outras providências.

Passa a denominar Rua Antenor Pereira da Cruz a Rua Projetada 60, Bairro Loteamento Monte Alegre.

Estabelece a autorização para a
instalação de detectores de metais, câmeras de
segurança em estabelecimentos de ensino, bem como
fixa a necessidade de treinamento anual e dá outras
providências.

Ementa: Modifica o nome da Rua Projetada 07, Bairro Monte Alegre, para Ivo Martins Vieira Junior.

Estabelece normas gerais e as Políticas Públicas para a segurança escolar nas instituições públicas e privadas de ensino, no âmbito do Município de Salgueiro - PE e dá outras providências.

"Dispõe sobre a Política Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural no Município de Salgueiro e dá outras providências."

DENOMINA-SE A ACADEMIA DA SAÚDE NO BAIRRO PRIMAVESA, PASSE A SE CHAMAR ENOQUE GOMES BEZERRA.

INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE”.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Dr. ADALBERTO ELLERY BARREIRA NETO, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor GILMAR GOMES DE MELO, e dá outras providências

Acrescenta dispositivo ao Projeto de Lei Nº 20/2023.

Fica alterado o art. 87, do Projeto de Lei nº 015/2023.

EMENTA: Formula Votos de Pesar
Aos Familiares do Sr. Bruno Williams Sampaio Alencar Silva.
O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Bruno Williams Sampaio Alencar Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 11 de maio do corrente ano.

Formula votos de aplausos ao treinador de judô Geraldo Yury Barros e dá outras providências.

Formula votos de aplausos ao atleta Markus Pereira e dá outras providências

Formula votos de pesar aos familiares de JOSEFA ALVES DE CARVALHO (Popular Mãezinha).

Indica o calçamento da Travessa José Carlos, bairro Augusto de Alencar Sampaio

indica o calçamento da Rua 01 de agosto, bairro Planalto.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco da Rua Luiz Pacífico Bento, no bairro Cohab, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco da Rua 12, no bairro Cohab, em Salgueiro PE.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, Secretário de Planejamento e Meio Ambiente Sr. Erivaldo Pereira e ao Secretário de Saúde Sr. George Arraes, que encaminhe ao poder legislativo, um projeto de lei de enquadramento dos auxiliares de enfermagem em Técnicos de Enfermagem no município de Salgueiro.

Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, Secretário de Planejamento e Meio Ambiente Sr. Erivaldo Pereira e ao Secretário de Saúde Sr. George Arraes, que encaminhe ao poder legislativo, o projeto de lei de implementação do Piso Salarial dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras no município de Salgueiro.

que seja realizado construção de uma Passagem Molha, próximo ao açude do Padre na Aldeia do Rodeador, em Conceição das Crioulas, 2° Distrito da Zona Rural do município.

Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o concerto de vazamento de água, na Rua Travessa Antônio Henrique Pereira Calou, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

Solicita que providenciem com a máxima urgência possível, a troca da lâmpada no poste (Barramento X123672) e Limpeza dos entulhos, localizado na Rua Clóvis Rosendo da Silva, Quadra U, Residencial Santo Antônio.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NO ASFALTO QUE APRESENTA UM BURACO NO CRUZAMENTO DAS RUAS ANTÔNIO CABOCLO COM A RUA OSMUNDO BEZERRA AO LADO DÁ CLINA SORRISO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Kássio Kramer, Diretor Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO EM UM BUEIRO DE ESGOTO NA RUA TRAVESSA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES AO LADO DA RESIDÊNCIA DE Nº24 NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA (PROJETO ESPERANÇA.)

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MELHORIA COM MÁQUINA PATROL NO FINAL DA RUA DOS MIOSÓTIS NO BAIRRO NOVO EVERESTE.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA MANDACARU NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NO INICIO DA RUA CLARISBALTE FIGUEIRAS SAMPAIO NO (ESTACIONAMENTO DAS VANS) NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA JOÃO GOUVÊIA FALCÃO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Veronaldo Gonçalves ribeiro, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO ESPAÇA ONDE É REALIZADO A FEIRA DE ANIMAIS DO NOSSO MUNICÍPIO.

Requer a prefeitura para solucionar o esgotamento sanitário na Avenida Aurora de Carvalho Rosa, bairro Santo Antônio.

Requer a Limpeza e capinação na rua 01 de agosto, bairro Planalto.

Requer a Compesa para solucionar o esgotamento sanitário na Rua 01 de agosto, bairro Planalto.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito a retirada dos lixos da parte que fica por trás da rua José Duperron da Silva Barros coma rua Salomão Primo de Carvalho no Bairro do Castelinho:

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito a o roço da rua que da acesso ao Cemitério do Distrito de Umãs.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que seja realizado o concerto da cemitério da comunidade no Sitio Pau de Colher com proximidade ao Sitio Curral Velho.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Saúde, o Senhor George Arraes Sampaio para que coloque em prática a Lei nº 04 de 2021 ”Fica criado o serviço de entrega a Delivery de medicamentos no município de salgueiro” e utilize a verba já destinada através das emendas impositivas dos vereadores Nildo Bezerra e Bruno Marreca para compra dos equipamentos para o consultório oftalmológico.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa Buraco na Rua Cabloco Eduardo, Bairro do Prado, Município de Salgueiro – PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira para promover a pavimentação da Travessa Antônio Nogueira de Melo, Bairro Imperador, Município de Salgueiro – PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a construção de uma passagem molhada interligando as ruas Francisco Alves da Paixão, Rita Alves e Irmãos Olga e Idelgarde no Bairro Primavera ao Bairro Imperador, Município de Salgueiro – PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos para promover o patrolamento nas estradas do Sítio Paula, Rodeadouro, Paus Brancos, Massapê e adjacências, Município de Salgueiro – PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a pavimentação das Ruas Avenida Brasil e Argentina, no Bairro Minervina Franklin, Município de Salgueiro – PE.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, O CALÇAMENTO DA VILA SÃO PEDRO, NO MONTEVIDEO.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação e a limpeza do canal de esgoto da Rua 10, no bairro Cohab, em Salgueiro PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação e a limpeza do canal de esgoto da Rua 4, no bairro Cohab, em Salgueiro PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção da Rua da Caixa D’água na Vila Uri no município de Salgueiro.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos, que realize a limpeza e capinação da rua Beco da Paz, bairro Santa Margarida no município de Salgueiro.

requer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que realize o serviço de capinação e limpeza da Rua Manuel Adernil Januário.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, O CALÇAMENTO DA AVENIDA CENTRAL, NA COHAB.

que seja feito o serviço com a máxima urgência possível de roço e patrolamento das estradas, das Aldeias e Sítios, Rodeador, Massapé, Areia, Paus Branco, Paula, Urubu, Mulungu, Poço da Pedra e Garrote Morto. Todos as Aldeias e Sítios citados estão localizados em Conceição das Crioulas, 2° Distrito na Zona Rural do município.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de capinação e limpeza, na Rua Estabilização Antônio José, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a realização da limpeza, capinação do matagal é o concerto com a máquina patrol, na Rua Travessa São José (próximo a Capela São José), Bairro Pimenta 5, na cidade de Salgueiro-PE.