Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza o Poder Executivo a contratar ope-
ração de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDE-
RAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras
providências.

Estabelece a autorização para a
instalação de detectores de metais, câmeras de
segurança em estabelecimentos de ensino, bem como
fixa a necessidade de treinamento anual e dá outras
providências.

PROJETO DE LEI Nº /2023



EMENTA: Denomina-se a Academia da Saúde Pedro Honório Pereira
Localizada no residencial Santo Antonio, deste município e dá outras providências.


A Vereadora Fátima Carvalho que este subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei:


Art.1º- Passa a denominar-se, Academia da Saúde, Pedro Honório Pereira localizado no residencial Santo Antônio, no município de Salgueiro - PE.

Art. 2º- Conforme Certidão de óbito e biografia em anexa.

Art. 3º- A Prefeitura Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes-Correios Cartório de Registro de Imóveis e outros, sobre a presente matéria, ao concluir a obra providenciará a fixação das placas, que trata o artigo anterior.



Art.4º A lei entra em vigor na data de sua publicação.

Denomina-se a Rua Quatro 04, Quadra M, localizada no Loteamento Monte Alegre, passe a se chamar Rua Jacintha Anna Leite de Vasconcelos (popular: Dona Sintô da Igreja).

Denomina-se Rua Manoel Alves Filho a Rua Projetada 37, Bairro Loteamento Monte Alegre

Institui no Calendário Oficial do Município de Salgueiro-PE o mês “FEVEREIRO VERMELHO”, de Combate ao Alcoolismo no Município de Salgueiro –PE e dá outras providências.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Antônio Marcos de Souza Cruz (Totó Moto Táxi) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 26 de Maio do corrente ano.

Formula votos de pesar aos familiares do
Sra. Ilka Soares Bergamini

Formula votos de pesar aos familiares do
Sra. Severina Maria de Souza

Formula votos de pesar aos familiares do
Sra. Fátima Filgueira Callou

Os Vereadores Professor Agaeudes Sampaio e Emmanuel Sampaio, no uso das atribuições institucionais e na forma regimental, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR aos familiares de AURENI JUNÍLIA DE OLIVEIRA MARTINS, pelo falecimento da mesma, ocorrido no dia 04 de junho, do corrente ano, para apreciação do Plenário deste Poder Legislativo.

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Rosângela Pereira


.


A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Rosângela Pereira pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de maio de 2023.


1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Rosângela Pereira, nascido 14 de setembro de 1981.

2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.

Mãe – Angelica Antônia Pereira
Irmã – Jussiara Pereira( Jucy)
Filhos – Italo Kaio e Julio Cersar
Esposo – Pedro
Tios e tias e todos os demais familiares

3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

EMENTA: Formula Votos de Pesar
Aos Familiares do Sr. José Vieira da Cunha.
A vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Vieira da Cunha, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 05 de junho de 2023.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco da Rua João Pessoa, no bairro do Prado, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco da Avenida João Agra Pereira, no bairro Monte Alegre, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua José Vitorino de Barros e Silva, no bairro do Centro, em Salgueiro PE.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARIA JOSÉ SAMPAIO NO BAIRRO COPO DE CRISTAL.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PEDRO FORTUNATO BARBOSA NO BAIRRO NOVO OLINDA.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA PANTALEÃO RODRIGUES DE CARVALHO NO BAIRRO NOVO OLINDA.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSÉ JANOCA DE OLIVEIRA NO BAIRRO NOVO OLINDA.

Requer o calçamento da Rua Antônio Pereira de Lima, bairro Primavera.

Indica o calçamento da Rua Geciana do lado da antiga rádio Asa Branca.

Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que busque uma parceria com o EMBRAPA ou outro órgão, para melhoramento genético dos nossos rebanhos de bovinos, caprinos e ovinos do nosso município de Salgueiro-PE.

Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que providencie a reposição da tampa da caixa de esgoto, na Rua Joaquim Nabuco, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.

Indico ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, construção de lombada com faixa de pedestre, na Rua Valdemar Menezes, no Bairro Prado, na cidade de Salgueiro-PE.

que providencie com a máxima urgência possível a limpeza e retirada de entulhos dentro do Canal em toda sua extensão na Rua Antônio Alves Conserva, Bairro Nossa Senhora das Graças.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor PrefeitoDr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a pavimentação da Rua Espanha, Bairro Brisa da Serra, Município de Salgueiro - PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a limpeza e capinação na Avenida Espanha e imediações, Bairro Novo Horizonte, Município de Salgueiro - PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a pavimentação da Rua Boa Esperança, Bairro Novo Horizonte, Município de Salgueiro - PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor PrefeitoDr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a pavimentação da Rua Mariano Joaquim de Souza, Bairro Novo Horizonte, Município de Salgueiro - PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor PrefeitoDr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a pavimentação da Rua Estados Unidos, Bairro Brisa da Serra, Município de Salgueiro - PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor PrefeitoDr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a pavimentação da Rua Alemanha, Bairro Brisa da Serra, Município de Salgueiro - PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor PrefeitoDr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover o complemento da pavimentação da Rua Antônio de Pedro Souza, Bairro Augusto Alencar Sampaio, Município de Salgueiro - PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a limpeza e capinação na Rua José Nunes de Barros, Bairro Divino Espírito Santo, Município de Salgueiro - PE.

Requalificação do calçamento da rua, Antônio Filgueira Soares, no bairro Nossa Senhora de Fatima, nessa cidade.

Requalificação do acesso do Novo Everest pra Granja Aurora ,nessa cidade.

Requalificação do calçamento da rua, São Pedro, no bairro Nossa Senhora Aparecida, nessa cidade.

Requalificação e roço da rua ,João Buíque, no bairro Nossa Senhora das Graças ,nessa cidade.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de poda das arvores no canteiro central da Avenida Audísio Rocha Sampaio, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade da Sr. Josivan Bezerra da rocha no Sitio Solta.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer um conserto/tapa buraco na rua Severino dos santos no Bairro Nossa Sra Perpetuo Socorro.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NOS CANTEIROS DO GIRADOR DO PRADO.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NOS CANTEIROS DA AVENIDA AUDÍSIO ROCHA SAMPAIO NO BAIRRO COPO DE CRISTAL.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A MELHORIA COM MAQUINA PATROL NA RUA PROJETADA 01 NO BAIRRO NOVO SALGUEIRO, POR TRÁS DO CAMPO DE FUTEBOL DE EDUARDO.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO EM (02) DUAS CAIXA DE ESGOTO QUE SE ENCONTRAM DANIFICADAS E QUE VEM GERANDO RECLAMAÇÕES POR PARTE DOS QUE ALI RESIDEM. TENDO EM VISTA QUE AS MESMAS SÃO DE COMPETÊNCIA DA SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, LOCALIZADAS NA RUA VALDEMAR MENEZES NO BAIRRO DO PRADO DE FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº1387 E Nº1383.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE CAIXAS DE ESGOTO NA RUA BECO DA PAZ, QUE VEM PREJUDICANDO OS MORADORES DAS RESIDÊNCIAS DE Nº261,244,246,248.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A TROCA DAS LÂMPADAS A VAPOR POR LÂMPADAS EM LED NA RUA MARIA AMÉRICA DE SÁ SAMPAIO NO BAIRRO PRIMAVERA.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A MELHORIA COM MAQUINA PATROL NA RUA JOSÉ JANOCA DE OLIVEIRA NO BAIRRO NOVO OLINDA.

Requer a Limpeza e capinação na rua Antônia Isabel Dinoá, bairro Planalto.

Requer a Limpeza e capinação na rua Joaquim de Sá Parente, bairro Planalto.

requer a Limpeza e recolhimento de lixo na fundasul e próximo ao restaurante baraúnas, no caminho pra sitio Umãs, município de Salgueiro-PE.

Requer a Manutenção da Via, com patrolamento na estrada que interliga a missão mandacaru até a pista que da acesso a barriguda.

Requer o Tapa buraco na Rua Monsenhor Mariano de Souza Neto, bairro Divino. Próximo ao PROAC

que seja feito o serviço de limpeza, roço e patrolamento, com a máxima urgência possível, na Rua João de Sá, até a Rua Miguel Mano, entre os Bairros Granja Aurora e Chico Rosa.

Requer que apresento esse REQUERIMENTO que após dado ciência e ouvido o Soberano Plenário, seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Celpe o Srº. David Renê, para que providencie remoção de poste de energia elétrica dentro residência Nº 24, no sitio Várzea do Ramo, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, para que seja providenciado a instalação de 01 poste e a iluminação, na Rua Antônio Trapiá (Próximo metalúrgica do Dida), no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE.