Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social
do Município de Salgueiro – FUNPRESSAL, e dá outras
providências.

Dispõe sobre a criação do Sistema Municipal
de Turismo no âmbito do município de Salgueiro e dá
outras providências.

PROJETO DE LEI Nº /2023



EMENTA: Denomina-se a Academia da Saúde Pedro Honório Pereira
Localizada no residencial Santo Antonio, deste município e dá outras providências.


A Vereadora Fátima Carvalho que este subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, o seguinte Projeto de Lei:


Art.1º- Passa a denominar-se, Academia da Saúde, Pedro Honório Pereira localizado no residencial Santo Antônio, no município de Salgueiro - PE.

Art. 2º- Conforme Certidão de óbito e biografia em anexa.

Art. 3º- A Prefeitura Municipal se encarregará de comunicar aos órgãos competentes-Correios Cartório de Registro de Imóveis e outros, sobre a presente matéria, ao concluir a obra providenciará a fixação das placas, que trata o artigo anterior.



Art.4º A lei entra em vigor na data de sua publicação.

Denomina-se a Rua Quatro 04, Quadra M, localizada no Loteamento Monte Alegre, passe a se chamar Rua Jacintha Anna Leite de Vasconcelos (popular: Dona Sintô da Igreja).

Denomina-se Rua Manoel Alves Filho a Rua Projetada 37, Bairro Loteamento Monte Alegre

Ementa: Dispõe sobre a construção, o funcionamento, a utilização, a administração, a fiscalização dos cemitérios do município do Salgueiro e dá outras providências.

Denomina-se a Rua Sete (07), Quadra 10, localizada no Loteamento Monte Alegre, passe a se chamar Rua Edicleide Simplício de Barros Lima.

Os Vereadores Professor Agaeudes Sampaio e Emmanuel Sampaio, no uso das atribuições institucionais e na forma regimental, vem apresentar MOÇÃO DE PESAR aos familiares de AURENI JUNÍLIA DE OLIVEIRA MARTINS, pelo falecimento da mesma, ocorrido no dia 04 de junho, do corrente ano, para apreciação do Plenário deste Poder Legislativo.

Ementa: Formula votos de pesar aos familiares de Rosângela Pereira


.


A Vereadora Fátima Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas e satisfeita com as formalidades regimentais, vem votos de pesar aos familiares de, Rosângela Pereira pelo seu falecimento ocorrido no dia 29 de maio de 2023.


1º- Ficam registrados nesta Casa Parlamentar, os votos de pesar aos familiares de Rosângela Pereira, nascido 14 de setembro de 1981.

2º- Da respeitável decisão desta casa, dê-se ciência aos familiares.

Mãe – Angelica Antônia Pereira
Irmã – Jussiara Pereira( Jucy)
Filhos – Italo Kaio e Julio Cersar
Esposo – Pedro
Tios e tias e todos os demais familiares

3º- Esta proposição entra em vigor na data de sua publicação.

EMENTA: Formula Votos de Pesar
Aos Familiares do Sr. José Vieira da Cunha.
A vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Vieira da Cunha, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 05 de junho de 2023.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao Servidor Policial Penal José Juliano Rozeno.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Equipe de Handebol Mirim Feminino da Escola Municipal Francisco de Sá Sampaio.

MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à Equipe Pré-Mirim de Futsal Masculino da Escola Municipal Francisco de Sá Sampaio.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, indica ao Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ juntamente com a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que juntos intensifiquem a Governadora do Estado Exmª Senhora Raquel Lyra o asfalto da estrada que liga o Sitio Campinhos com a PE do Cedro a linha ferroviária da divisa com Penaforte-Ce totalizando uma distancia aproximadamente de 2,5 km.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco da Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, no bairro do Centro, em Salgueiro PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco da Rua Prof. Manoel, no bairro do Centro, em Salgueiro PE.

INDICA ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural, Senhor Veronaldo Gonçalves que seja solicitado a ADAGRO uma Inspeção Técnica do Matadouro de Caprinos e Ovinos localizado no Sítio DNOCS em Salgueiro/PE.

Indico à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado a Excelentíssima Senhora Governadora de Pernambuco Raquel Lyra, A CONSTRUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DO 5° DISTRITO PAU FERRO.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA TRAVESSA ANGELINO PEREIRA NO BAIRRO PIMENTA 04

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, e o Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA PRAÇA DO “POLO BOMBA” NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
JUSTIFICATIVA:
O local se destaca no aspecto turístico e pela localização, atraindo um grande número de pessoas naquele local, sendo considerado um dos pontos gastronômicos da cidade.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja colocado um braço com luminária no poste X191887, no sitio Umarí, próximo a residência da Sra Ana Maria de Carvalho Soares.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade da Sr. Josivan Ângelo dos Santos no Sitio Campinhos.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja colocado um braço com luminária no poste XI93447 no sitio Lagoinha próximo a residência do Sr José Antônio Ferreira.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser construído um barreiro, na propriedade do Sr Antônio de Pádua de Sá Granjeiro, no 3º Distrito, Umãs, próximo ao terreno ao córrego do Papagaio. Este barreiro irá beneficiar a criação dos animais, conforme explica em anexo a solicitação do mesmo .

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao senhor Veronaldo Gonçalves Ribeiro, Secretário de Desenvolvimento Rural, para que seja feito O PATROLAMENTO NAS ESTRADAS RURAIS DA VILA NEGREIRO.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a desobstrução do esgoto da Rua Projetada 44, no bairro Monte Alegre, em Salgueiro PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação dos matos na Praça da Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio, no bairro do Centro, em Salgueiro PE.

Substituição das lâmpadas, por lâmpadas de led,e fazer a colocação nos postes que ainda não tem, na rua 19 B, bairro Novo Salgueiro, nessa cidade.

Capinação e roço na rua 19 , e suas adjacências, no bairro Novo Salgueiro II, nessa cidade.

Requalificação da estrada do sítio Quixaba, localizado na zona rural dessa cidade.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA CLARISBALTE FIGUEIRAS SAMPAIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA VICÊNCIA PEREIRA DA SILVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO CALÇAMENTO DA RUA EVEGISTRO MENEZES NO BAIRRO SANTA MARGARIDA

REQUER CAPINAÇÃO E LIMPEZA NO PROJETO ESPERANÇA, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, NESTA CIDADE.

REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA SÃO VICENTE, NESTA CIDADE.

REQUER CAPINAÇÃO, LIMPEZA E PASSAGEM DE MÁQUINA NA RUA JOSÉ MATIAS DOS SANTOS, COPO DE CRISTAL, NESTA CIDADE.

REQUER DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO NO PROJETO ESPERANÇA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA, NESTA CIDADE.

Requer a Compesa para solucionar o esgotamento sanitário do Projeto Esperança, bairro Nossa Senhora de Fatima.

Requer a Limpeza e capinação no Loteamento São Francisco entre o bairro Copo de Cristal e Loteamento Monte Alegre.

Requer a Limpeza e capinação no projeto Esperança, bairro Nossa Senhora de Fatima.

Requer a Manutenção da Via, com patrolamento para Estrada do Sitio Negreiros, município de Salgueiro-PE.

Requer a Manutenção da Luminária do poste no Assentamento Monte Alegre.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que realize a retirada de entulhos, na Rua Antônio Filgueira Soares, no Bairro Santa Margarida, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua João da Cruz Parente, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.