1 - emenda a lei organica nº 2 de 2023
Autores: PROF. AGAEUDES, ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 967
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Altera o art. 124-A da Lei Orgânica Municipal.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 14 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 990
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUMPPIR e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 16 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1088
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento Municipal; e dá
outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 836
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Institui no Calendário Oficial do Município de Salgueiro-PE o mês “FEVEREIRO VERMELHO”, de Combate ao Alcoolismo no Município de Salgueiro –PE e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Autores: HENRIQUE LEAL SAMPAIO, BRUNO MARRECA, FÁTIMA CARVALHO, LEO PARENTE, ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 920
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Denomina-se a Rua Sete (07), Quadra 10, localizada no Loteamento Monte Alegre, passe a se chamar Rua Edicleide Simplício de Barros Lima.
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Aprovada por maioria simples
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 923
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Modifica o nome da Avenida Brasil, Máximo Juliano Neves Parente, Loteamento Jardim América, Bairro Minervina Frankilin, Salgueiro/PE e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 924
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Modifica o nome da Rua Projetada 18, para Francisco Elias dos Santos, Loteamento Monte Alegre, Bairro Minervina Frankilin, Salgueiro/PE e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 937
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Denomina-se à Rua Vinte e Dois, localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a chamar Renato da Franca Sampaio e das outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 957
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Ementa:Modifica o nome da Rua Projetada 19 B, no Loteamento Novo Salgueiro II,bairro Minervina Frankilim, para Rua HUMBERTO LOPES SANTANA.
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Aprovada por maioria simples
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 958
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Modifica o nome da Rua Projetada 19 C, no Loteamento Novo Salgueiro II, bairro Minervina Frankilin para Rua MARIA AUGUSTA SANTOS LIMA.
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Aprovada por maioria simples
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1060
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Denomina-se à Rua Projetada 34, localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a chamar José Ricardo Nogueira Sampaio e das outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 950
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EMENTA: Concede Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Cicero Xavier de Lima Cruz (Wilson) e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 951
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EMENTA: Concede Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Edilânio de Sá Carvalho e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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14 - Moção nº 75 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1069
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria Izabel Cavalcanti Freire, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de Julho do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Moção nº 76 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1071
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Jonas Leônidas de Sá, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de Julho do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Moção nº 77 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1083
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Formula votos de pesar aos familiares de Gilvan Marcos da Silva, pelo seu falecimento acorrido no dia 14 de julho de 2023
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Aprovada por maioria simples
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17 - Moção nº 78 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1089
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Formula votos de pesar aos familiares de INÁCIO ALVES DE SÁ NETO.
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Aprovada por maioria simples
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18 - Moção nº 79 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1090
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Moção de aplausos para a Senhora Cotinha Freire pela passagem do seu aniversário de 100 anos.
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Aprovada por maioria simples
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19 - Indicação nº 206 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1067
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco da Rua Derinaldo Barros, no bairro do Prado, em Salgueiro PE.
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Aprovada por maioria simples
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20 - Indicação nº 207 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1068
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Avenida Cícera Belém Leite Barros, no bairro do Novo Salgueiro, em Salgueiro PE.
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Aprovada por maioria simples
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21 - Indicação nº 208 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1074
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA TRAVESSA ANTÔNIO HENRIQUE PEREIRA CALÔ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. (RUA DO AÇUDE.)
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Aprovada por maioria simples
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22 - Indicação nº 209 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1079
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Indica a Instalação completa de luminárias nos postes da Estrada que dá acesso ao Loteamento Monte Alegre.
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Aprovada por maioria simples
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23 - Indicação nº 210 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1080
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Indica a reforma da Quadra da rua Rui Barbosa, bairro Planalto.
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Aprovada por maioria simples
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24 - Indicação nº 211 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1081
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Indica a reforma da Pracinha da rua Rui Barbosa, bairro Planalto.
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Aprovada por maioria simples
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25 - Indicação nº 212 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1082
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Indica a colocação da rede de proteção na quadra da rua Rui Barbosa, do bairro Planalto. Que foi inclusa no orçamento 2023 através da nossa indicação como emenda impositiva.
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Aprovada por maioria simples
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26 - Indicação nº 213 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1084
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Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exmº. Secretário de Desenvolvimento e Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda o calçamento em paralelepípedo da Rua Salomão Primo de Carvalho no Bairro Primavera, município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria simples
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27 - Indicação nº 214 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1087
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Que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá junto ao secretário de desenvolvimento urbano e obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden à instalação de placas de sinalização e faixa de pedestres em frente à escola Construção do Saber, na Rua João da Cruz Neves no Bairro do Prado.
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Aprovada por maioria simples
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28 - Indicação nº 215 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1095
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Indico que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que providencie a reposição da tampa da caixa de esgoto, na Rua Maria América de Sá Sampaio, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria simples
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29 - Requerimento nº 684 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1051
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA JOÃO PESSOA NO BAIRRO NOSSA SRA. DAS GRACAS.
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Aprovada por maioria simples
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30 - Requerimento nº 685 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1052
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXO E RESTO DE MADEIRAS NA RUA JOÃO PESSOA NO BAIRRO NOSSA SRA. DAS GRACAS.
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Aprovada por maioria simples
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31 - Requerimento nº 686 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1053
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MOSENHOR MARIANO DE SOUZA NETO, NO BAIRRO DO DIVINO ESPIRITO SANTO.
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Aprovada por maioria simples
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32 - Requerimento nº 687 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1054
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ELISEU BARBOSA, NO BAIRRO DO DIVINO ESPIRITO SANTO.
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Aprovada por maioria simples
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33 - Requerimento nº 688 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1055
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que providencie com a máxima urgência possível, a limpeza e roço na Rua- João Pessoa no Bairro Nossa Senhora Aparecida.
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Aprovada por maioria simples
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34 - Requerimento nº 689 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1056
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a limpeza e capinação nas Ruas do Bairro Novo Salgueiro, Município de Salgueiro - PE.
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Aprovada por maioria simples
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35 - Requerimento nº 690 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1057
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Veronaldo Gonçalves para efetuar a compra de duas caixas de 5 mil litros e 300 metros de canos de uma polegada para ativamos o dessalinizador do Assentamento José Luiz de Barros, Município de Salgueiro - PE.
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Aprovada por maioria simples
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36 - Requerimento nº 691 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1058
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a limpeza e capinação nas Ruas dos Bairros Novo Horizonte e Brisa da Serra, Município de Salgueiro - PE.
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Aprovada por maioria simples
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37 - Requerimento nº 692 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1059
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao DNIT, Ministério dos Transportes, para a construção da passagem molhada “ponte” que liga o Bairro Granja Aurora ao Bairro Novo Everest, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por maioria simples
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38 - Requerimento nº 693 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1061
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que seja feito o serviço de manutenção e conserto a fim de conter vazamento em um barreiro localizado no Sítio Paulo, próximo as imediações do DNOCS na Zona Rural do município.
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Aprovada por maioria simples
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39 - Requerimento nº 694 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1062
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REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA ALFREDO SOARES, NESTA CIDADE
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Aprovada por maioria simples
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40 - Requerimento nº 695 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1063
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A Vereadora Fátima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer ao Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser construído um BARREIRO TRINCHEIRO na propriedade do Sr, Elenildo da Silva Oliveira no Quilombo Serrote do matame/ Conceição das Crioulas.
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Aprovada por maioria simples
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41 - Requerimento nº 696 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1064
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto dos bancos na praça da CAPELINHA BOM JESUS no Distrito de Umãs
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Aprovada por maioria simples
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42 - Requerimento nº 697 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1065
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação na Rua Tv. Ten. Osvaldo Varejão, no bairro do Prado, em Salgueiro PE.
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Aprovada por maioria simples
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43 - Requerimento nº 698 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1066
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação na Rua João Pessoa, no bairro do Prado, em Salgueiro PE.
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Aprovada por maioria simples
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44 - Requerimento nº 699 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1070
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Que providencie a execução de serviços de limpeza, capinação do mato e a remoção de lixos e entulhos depositados irregularmente, na Rua Raimundo Nunes Pereira no Bairro Nossa Senhora Aparecida nesta cidade.
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Aprovada por maioria simples
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45 - Requerimento nº 700 de 2023
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1072
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Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Sr. Michael Kenneth Ferreira Hayden que seja realizado o serviço de reforma da pavimentação da Rua Clarisbalte Filgueiras Sampaio com acesso para a Rua Maria Nogueira Sampaio no Bairro Santo Antônio.
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Aprovada por maioria simples
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46 - Requerimento nº 701 de 2023
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1073
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Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Sr. Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de reforma da pavimentação da Rua Clarisbalte Filgueiras Sampaio, Bairro Santo Antônio.
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Aprovada por maioria simples
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47 - Requerimento nº 702 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1075
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Requer o Tapa buraco entre as ruas Maria Nogueira Sampaio e Clarisbalte Figueiras Sampaio,
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Aprovada por maioria simples
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48 - Requerimento nº 703 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1076
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Requer o Tapa buraco na Avenida João Agra Pereira, bairro Loteamento Monte Alegre.
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Aprovada por maioria simples
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49 - Requerimento nº 704 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1077
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Requer a compesa que seja feita a desobstrução do esgoto da Travessa Valdemar Meneses, bairro Nossa Senhora Aparecida.
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Aprovada por maioria simples
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50 - Requerimento nº 705 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1078
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Requer a Limpeza, capinação e retirada de lixos entorno da quadra na rua Rui Barbosa, bairro Planalto.
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Aprovada por maioria simples
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51 - Requerimento nº 706 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1085
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. º Michael Kenneth, que proceda a operação tapa buraco na Rua Luiz Soares Diniz município de Salgueiro.
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Aprovada por maioria simples
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52 - Requerimento nº 707 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1086
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos, que realize a limpeza do canal e capinação da Rua Joaquim Mariano de Souza, bairro Novo Horizonte no município de Salgueiro.
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Aprovada por maioria simples
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53 - Requerimento nº 708 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1091
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço manutenção na estrada rural que dá acesso às comunidades da Lagoinha, Tapuio, Cacimbinha, Penedo e Letras, na zona rural do município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria simples
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54 - Requerimento nº 709 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1092
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr°. Michael Kenneth, que seja feito o término do calçamento, na Rua Expedicionário Pedro Barros, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria simples
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55 - Requerimento nº 710 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1093
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua João Veras de Siqueira, no Bairro Imperador, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria simples
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56 - Requerimento nº 711 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1094
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua São Domingos, Bairro Santa Margarida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria simples
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57 - Requerimento nº 712 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1096
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Requer ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que seja determinada a fixação de placa informativa na obra de pavimentação da Rua João Mariano Sobrinho, Umãs, 3º Distrito, visível e legível ao público, contendo todas as informações dos responsáveis pela execução, as fontes do recurso e o valor global.
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Aprovada por maioria simples
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58 - Requerimento nº 713 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1097
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Requer ao Exmo. Deputado Estadual Joãozinho Tenório, apoio para execução das obras de restauração da PE 483, trecho: BR 232 – Umãs.
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Aprovada por maioria simples
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59 - Requerimento nº 714 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1098
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Requer ao Ilmo. Gerente da Compesa, Mário Solon Pereira Júnior, que seja feita a manutenção e abertura do registro localizado no Sítio Lagoinha, a fim de que seja efetuado o abastecimento d’água nos Sítios Ingazeira, Boa Vista e Lagoinha, tendo em vista a enorme necessidade da comunidade local.
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Aprovada por maioria simples
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60 - Requerimento nº 715 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1099
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Requer ao Exmo. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Evandro Avelar, a execução das obras de restauração da PE 483, trecho: BR 232 – Umãs.
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Aprovada por maioria simples
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61 - Requerimento nº 716 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1100
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Requer a Manutenção da Via, com patrolamento na Estrada do Loteamento Novo Salgueiro etapa 2, município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria simples
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