Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 61
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
emenda a lei organica nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 967
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 124-A da Lei Orgânica Municipal. - - |
Aprovada por maioria simples |
2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 990
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUMPPIR e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 1088
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento Municipal; e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 836
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Salgueiro-PE o mês “FEVEREIRO VERMELHO”, de Combate ao Alcoolismo no Município de Salgueiro –PE e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 920
Turno: -
Texto original
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Denomina-se a Rua Sete (07), Quadra 10, localizada no Loteamento Monte Alegre, passe a se chamar Rua Edicleide Simplício de Barros Lima. - - |
Aprovada por maioria simples |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 923
Turno: -
Texto original
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Modifica o nome da Avenida Brasil, Máximo Juliano Neves Parente, Loteamento Jardim América, Bairro Minervina Frankilin, Salgueiro/PE e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 924
Turno: -
Texto original
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Modifica o nome da Rua Projetada 18, para Francisco Elias dos Santos, Loteamento Monte Alegre, Bairro Minervina Frankilin, Salgueiro/PE e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 937
Turno: -
Texto original
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Denomina-se à Rua Vinte e Dois, localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a chamar Renato da Franca Sampaio e das outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 957
Turno: -
Texto original
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Ementa:Modifica o nome da Rua Projetada 19 B, no Loteamento Novo Salgueiro II,bairro Minervina Frankilim, para Rua HUMBERTO LOPES SANTANA. - - |
Aprovada por maioria simples |
10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 958
Turno: -
Texto original
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Modifica o nome da Rua Projetada 19 C, no Loteamento Novo Salgueiro II, bairro Minervina Frankilin para Rua MARIA AUGUSTA SANTOS LIMA. - - |
Aprovada por maioria simples |
11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1060
Turno: -
Texto original
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Denomina-se à Rua Projetada 34, localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a chamar José Ricardo Nogueira Sampaio e das outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: ZÉ CARLOS
Protocolo: 950
Turno: Único
Texto original
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EMENTA: Concede Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Cicero Xavier de Lima Cruz (Wilson) e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2023
Processo: -
Autor: ZÉ CARLOS
Protocolo: 951
Turno: Único
Texto original
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EMENTA: Concede Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Edilânio de Sá Carvalho e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
14 |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria Izabel Cavalcanti Freire, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de Julho do corrente ano. - - |
Aprovada por unanimidade |
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15 |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Jonas Leônidas de Sá, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de Julho do corrente ano. - - |
Aprovada por unanimidade |
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16 |
Formula votos de pesar aos familiares de Gilvan Marcos da Silva, pelo seu falecimento acorrido no dia 14 de julho de 2023 - - |
Aprovada por maioria simples |
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17 |
Formula votos de pesar aos familiares de INÁCIO ALVES DE SÁ NETO. - - |
Aprovada por maioria simples |
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18 |
Moção de aplausos para a Senhora Cotinha Freire pela passagem do seu aniversário de 100 anos. - - |
Aprovada por maioria simples |
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19 |
Indicação nº 206 de 2023
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1067
Turno: -
Texto original
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco da Rua Derinaldo Barros, no bairro do Prado, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por maioria simples |
20 |
Indicação nº 207 de 2023
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1068
Turno: -
Texto original
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Avenida Cícera Belém Leite Barros, no bairro do Novo Salgueiro, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por maioria simples |
21 |
Indicação nº 208 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1074
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DA PAVIMENTAÇÃO NA RUA TRAVESSA ANTÔNIO HENRIQUE PEREIRA CALÔ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. (RUA DO AÇUDE.) - - |
Aprovada por maioria simples |
22 |
Indica a Instalação completa de luminárias nos postes da Estrada que dá acesso ao Loteamento Monte Alegre. - - |
Aprovada por maioria simples |
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23 |
Indica a reforma da Quadra da rua Rui Barbosa, bairro Planalto. - - |
Aprovada por maioria simples |
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24 |
Indica a reforma da Pracinha da rua Rui Barbosa, bairro Planalto. - - |
Aprovada por maioria simples |
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25 |
Indica a colocação da rede de proteção na quadra da rua Rui Barbosa, do bairro Planalto. Que foi inclusa no orçamento 2023 através da nossa indicação como emenda impositiva. - - |
Aprovada por maioria simples |
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26 |
Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exmº. Secretário de Desenvolvimento e Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda o calçamento em paralelepípedo da Rua Salomão Primo de Carvalho no Bairro Primavera, município de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por maioria simples |
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27 |
Indicação nº 214 de 2023
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1087
Turno: -
Texto original
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Que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá junto ao secretário de desenvolvimento urbano e obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden à instalação de placas de sinalização e faixa de pedestres em frente à escola Construção do Saber, na Rua João da Cruz Neves no Bairro do Prado. - - |
Aprovada por maioria simples |
28 |
Indico que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que providencie a reposição da tampa da caixa de esgoto, na Rua Maria América de Sá Sampaio, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por maioria simples |
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29 |
Requerimento nº 684 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1051
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA JOÃO PESSOA NO BAIRRO NOSSA SRA. DAS GRACAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
30 |
Requerimento nº 685 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1052
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RETIRADA DE LIXO E RESTO DE MADEIRAS NA RUA JOÃO PESSOA NO BAIRRO NOSSA SRA. DAS GRACAS. - - |
Aprovada por maioria simples |
31 |
Requerimento nº 686 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1053
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA MOSENHOR MARIANO DE SOUZA NETO, NO BAIRRO DO DIVINO ESPIRITO SANTO. - - |
Aprovada por maioria simples |
32 |
Requerimento nº 687 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1054
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ELISEU BARBOSA, NO BAIRRO DO DIVINO ESPIRITO SANTO. - - |
Aprovada por maioria simples |
33 |
Requerimento nº 688 de 2023
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1055
Turno: -
Texto original
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que providencie com a máxima urgência possível, a limpeza e roço na Rua- João Pessoa no Bairro Nossa Senhora Aparecida. - - |
Aprovada por maioria simples |
34 |
Requerimento nº 689 de 2023
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1056
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a limpeza e capinação nas Ruas do Bairro Novo Salgueiro, Município de Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por maioria simples |
35 |
Requerimento nº 690 de 2023
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1057
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Rural o Senhor Veronaldo Gonçalves para efetuar a compra de duas caixas de 5 mil litros e 300 metros de canos de uma polegada para ativamos o dessalinizador do Assentamento José Luiz de Barros, Município de Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por maioria simples |
36 |
Requerimento nº 691 de 2023
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1058
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a limpeza e capinação nas Ruas dos Bairros Novo Horizonte e Brisa da Serra, Município de Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por maioria simples |
37 |
Requerimento nº 692 de 2023
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1059
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao DNIT, Ministério dos Transportes, para a construção da passagem molhada “ponte” que liga o Bairro Granja Aurora ao Bairro Novo Everest, Município de Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por maioria simples |
38 |
Requerimento nº 693 de 2023
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1061
Turno: -
Texto original
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que seja feito o serviço de manutenção e conserto a fim de conter vazamento em um barreiro localizado no Sítio Paulo, próximo as imediações do DNOCS na Zona Rural do município. - - |
Aprovada por maioria simples |
39 |
Requerimento nº 694 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1062
Turno: -
Texto original
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REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA POTÁVEL NA RUA ALFREDO SOARES, NESTA CIDADE - - |
Aprovada por maioria simples |
40 |
Requerimento nº 695 de 2023
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1063
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fátima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer ao Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser construído um BARREIRO TRINCHEIRO na propriedade do Sr, Elenildo da Silva Oliveira no Quilombo Serrote do matame/ Conceição das Crioulas. - - |
Aprovada por maioria simples |
41 |
Requerimento nº 696 de 2023
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1064
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o conserto dos bancos na praça da CAPELINHA BOM JESUS no Distrito de Umãs - - |
Aprovada por maioria simples |
42 |
Requerimento nº 697 de 2023
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1065
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação na Rua Tv. Ten. Osvaldo Varejão, no bairro do Prado, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por maioria simples |
43 |
Requerimento nº 698 de 2023
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1066
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação na Rua João Pessoa, no bairro do Prado, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por maioria simples |
44 |
Requerimento nº 699 de 2023
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1070
Turno: -
Texto original
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Que providencie a execução de serviços de limpeza, capinação do mato e a remoção de lixos e entulhos depositados irregularmente, na Rua Raimundo Nunes Pereira no Bairro Nossa Senhora Aparecida nesta cidade. - - |
Aprovada por maioria simples |
45 |
Requerimento nº 700 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1072
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Sr. Michael Kenneth Ferreira Hayden que seja realizado o serviço de reforma da pavimentação da Rua Clarisbalte Filgueiras Sampaio com acesso para a Rua Maria Nogueira Sampaio no Bairro Santo Antônio. - - |
Aprovada por maioria simples |
46 |
Requerimento nº 701 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1073
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Sr. Michael Kenneth Ferreira Hayden o serviço de reforma da pavimentação da Rua Clarisbalte Filgueiras Sampaio, Bairro Santo Antônio. - - |
Aprovada por maioria simples |
47 |
Requer o Tapa buraco entre as ruas Maria Nogueira Sampaio e Clarisbalte Figueiras Sampaio, - - |
Aprovada por maioria simples |
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48 |
Requer o Tapa buraco na Avenida João Agra Pereira, bairro Loteamento Monte Alegre. - - |
Aprovada por maioria simples |
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49 |
Requer a compesa que seja feita a desobstrução do esgoto da Travessa Valdemar Meneses, bairro Nossa Senhora Aparecida. - - |
Aprovada por maioria simples |
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50 |
Requer a Limpeza, capinação e retirada de lixos entorno da quadra na rua Rui Barbosa, bairro Planalto. - - |
Aprovada por maioria simples |
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51 |
Requerimento nº 706 de 2023
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 1085
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. º Michael Kenneth, que proceda a operação tapa buraco na Rua Luiz Soares Diniz município de Salgueiro. - - |
Aprovada por maioria simples |
52 |
Requerimento nº 707 de 2023
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 1086
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos, que realize a limpeza do canal e capinação da Rua Joaquim Mariano de Souza, bairro Novo Horizonte no município de Salgueiro. - - |
Aprovada por maioria simples |
53 |
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço manutenção na estrada rural que dá acesso às comunidades da Lagoinha, Tapuio, Cacimbinha, Penedo e Letras, na zona rural do município de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por maioria simples |
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54 |
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr°. Michael Kenneth, que seja feito o término do calçamento, na Rua Expedicionário Pedro Barros, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por maioria simples |
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55 |
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua João Veras de Siqueira, no Bairro Imperador, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por maioria simples |
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56 |
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua São Domingos, Bairro Santa Margarida, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por maioria simples |
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57 |
Requerimento nº 712 de 2023
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 1096
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth, que seja determinada a fixação de placa informativa na obra de pavimentação da Rua João Mariano Sobrinho, Umãs, 3º Distrito, visível e legível ao público, contendo todas as informações dos responsáveis pela execução, as fontes do recurso e o valor global. - - |
Aprovada por maioria simples |
58 |
Requerimento nº 713 de 2023
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 1097
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Deputado Estadual Joãozinho Tenório, apoio para execução das obras de restauração da PE 483, trecho: BR 232 – Umãs. - - |
Aprovada por maioria simples |
59 |
Requerimento nº 714 de 2023
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 1098
Turno: -
Texto original
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Requer ao Ilmo. Gerente da Compesa, Mário Solon Pereira Júnior, que seja feita a manutenção e abertura do registro localizado no Sítio Lagoinha, a fim de que seja efetuado o abastecimento d’água nos Sítios Ingazeira, Boa Vista e Lagoinha, tendo em vista a enorme necessidade da comunidade local. - - |
Aprovada por maioria simples |
60 |
Requerimento nº 715 de 2023
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 1099
Turno: -
Texto original
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Requer ao Exmo. Secretário de Mobilidade e Infraestrutura de Pernambuco, Evandro Avelar, a execução das obras de restauração da PE 483, trecho: BR 232 – Umãs. - - |
Aprovada por maioria simples |
61 |
Requer a Manutenção da Via, com patrolamento na Estrada do Loteamento Novo Salgueiro etapa 2, município de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por maioria simples |