1 - emenda a lei organica nº 2 de 2023
Autores: PROF. AGAEUDES, ANDRÉ DE ZE ESMERALDO, BALDIN DOS ANJOS, EMMANUEL SAMPAIO, FLAVINHO BARROS, HENRIQUE LEAL SAMPAIO, LEO PARENTE, SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 967
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Altera o art. 124-A da Lei Orgânica Municipal.
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Aprovada por maioria simples
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2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 17 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1130
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Altera o § 2º, do art. 46, da Lei Municipal
n.º 1.940, de 17 de dezembro de 2014.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 836
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Institui no Calendário Oficial do Município de Salgueiro-PE o mês “FEVEREIRO VERMELHO”, de Combate ao Alcoolismo no Município de Salgueiro –PE e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 923
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Modifica o nome da Avenida Brasil, Máximo Juliano Neves Parente, Loteamento Jardim América, Bairro Minervina Frankilin, Salgueiro/PE e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 924
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Modifica o nome da Rua Projetada 18, para Francisco Elias dos Santos, Loteamento Monte Alegre, Bairro Minervina Frankilin, Salgueiro/PE e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 937
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Denomina-se à Rua Vinte e Dois, localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a chamar Renato da Franca Sampaio e das outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 957
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Ementa:Modifica o nome da Rua Projetada 19 B, no Loteamento Novo Salgueiro II,bairro Minervina Frankilim, para Rua HUMBERTO LOPES SANTANA.
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Aprovada por maioria simples
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 958
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Modifica o nome da Rua Projetada 19 C, no Loteamento Novo Salgueiro II, bairro Minervina Frankilin para Rua MARIA AUGUSTA SANTOS LIMA.
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Aprovada por maioria simples
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1114
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Fica denominado o nome da Rua Primeiro de Maio, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças, como Rua José Benício Cavalcanti no Município de Salgueiro, e dá outras providências.
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Aprovada por maioria simples
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10 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1132
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ALTERA-SE O ART. 6º, INC. II DO PROJETO DE LEI 14/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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Matéria não votada
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11 - emenda ao projeto de lei do legistativo nº 3 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1138
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ALTERA-SE O ART. 6º, INCISO IV, NA ALINEA B, DO PONTO 1, DA LEI 2.471/2023 .
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Matéria não votada
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12 - Moção nº 74 de 2023
Turno: Único
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 996
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Formula votos de pesar aos familiares de MARIA JÚLIA DA CRUZ.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Moção nº 75 de 2023
Turno: Único
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1069
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria Izabel Cavalcanti Freire, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de Julho do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Moção nº 76 de 2023
Turno: Único
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1071
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Jonas Leônidas de Sá, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de Julho do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Moção nº 77 de 2023
Turno: Único
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1083
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Formula votos de pesar aos familiares de Gilvan Marcos da Silva, pelo seu falecimento acorrido no dia 14 de julho de 2023
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Aprovada por unanimidade
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16 - Moção nº 78 de 2023
Turno: Único
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1089
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Formula votos de pesar aos familiares de INÁCIO ALVES DE SÁ NETO.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Moção nº 79 de 2023
Turno: Único
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1090
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Moção de aplausos para a Senhora Cotinha Freire pela passagem do seu aniversário de 100 anos.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Moção nº 80 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1107
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O Vereador Tiago Arraes Sampaio, no uso de suas atribuições constitucionais, e cumpridas às formalidades regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao jovem Davi Rone Correia dos Santos. Temos a honra de submeter à digna apreciação do colegiado deste legislativo, a presente proposição, no molde seguinte:
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Aprovada por unanimidade
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19 - Moção nº 81 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1129
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Formula votos de aplausos para o estudante Salgueirense da Univasf André Martins.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 216 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1116
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco da Rua Epitácio Alencar, no bairro do Centro, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 217 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1117
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Pedro Manoel Dos Santos, no bairro Nossa Sra. Das Graças, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 218 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1118
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua José Carlos, no bairro do Alto das Abelhas, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 219 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1133
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Indico que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o concerto de vazamento de água, na Rua José Alves de Lira, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Indicação nº 220 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1134
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Indico que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o concerto de vazamento de água, na Rua Maria América de
Sá Sampaio, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 717 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1101
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para que seja realizado o abastecimento de água por carro pipa, na propriedade do Senhor Dorival dos Anjos Silva, no Sítio Espinheiro, próximo ao DNOCS na zona rural, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 718 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1102
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A Vereadora Fátima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer ao Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que seja feito um concerto de vazamento na parede do açude e fazer mais um aprofundamento no caixão do mesmo no Sitio Alazão na propriedade do Sr. José Inocêncio ( Zezão.)
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 719 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1103
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A Vereadora Fátima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer ao Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que autorize a maquina RETROESCAVADEIRA para retirada de lama no AÇUDE na propriedade do Sr. José Nilton da Silva no Sitio Penedo.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 720 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1104
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito a retirada dos lixos da parte que fica por trás da rua Salomão Primo de Carvalho, atrás da residência de nº 2347 no Bairro do Castelinho:
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 721 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1105
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A Vereadora Fátima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer ao Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser construído um POÇO ARTEZIANO no sitio Coqueiro 2º Distrito na propriedade Sr. Aldenôr Urbano dos Santos.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 722 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1106
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REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA SÃO VICENTE, DIVINO ESPIRITO SANTO, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 723 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1108
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA MANOEL NOGUEIRA DE GÓIS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 724 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1109
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO INICIO DA RUA JOAQUIM GONDIM NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 725 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1110
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E RETIRADA GALHOS DE ARVORE NA RUA JOAQUIM GONDIM NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 726 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1111
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO NAS CAIXAS DE ESGOTO NO ENTORNO DO MERCADO PUBLICO QUE APRESENTA PROBLEMA, COMO MOSTRA AS FOTOS EM ANEXO.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 727 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1112
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Tapa buraco na rua Major Antonio Rufino, na altura do número 1352 , localizada no bairro nossa senhora das Graças, nessa cidade..
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 728 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1113
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Reparo do calcamento da rua João da Cruz Parente, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida, nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 729 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1115
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação na Rua Raimundo Nunes Pereira, no bairro do Riachinho, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 730 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1119
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Requeiro com providencia com a máxima urgência possível, o serviço de manutenção e tapa buraco na Rua- Antônio Filgueira Soares no bairro Nossa Senhora de Fátima.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 731 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1120
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Requeiro que seja feito o serviço de patrolamento na estrada do Sítio Quixaba II, com a máxima urgência possível.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 732 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1121
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Requeiro que seja feito a retirada do entulho, com a máxima urgência possível, na Avenida José Ferreira de Oliveira, Bairro da Cohab.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 733 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1122
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Requeiro que seja feito o serviço de limpeza do mato e retirada de entulhos, com a máxima urgência possível, na Travessa Quarenta e Dois no Bairro Cohab.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 734 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1123
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Requeiro que providencie com a máxima urgência possível, o serviço de manutenção e tapa buraco na Av. Jose Ferreira de Oliveira no Imperador.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 735 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1124
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Requeiro que providencie com a máxima urgência possível, o serviço de manutenção e tapa buraco na Rua São Domingos no Bairro Santa Margarida.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 736 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1125
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Requer a compesa que seja feita a desobstrução do esgoto da rua Santa Joana Dark, bairro Divino.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 737 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1126
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Requer a compesa que seja feita a desobstrução do esgoto da Rua João Paulo II, bairro Divino.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 738 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1127
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Requer a compesa para providenciar o concerto na tubulação de água potável da Rua São Vicente, bairro Divino.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 739 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1128
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Reitero que providencie o Tapa buraco na Rua Monsenhor Mariano de Souza Neto, bairro Divino.
Próximo ao PROAC
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 740 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1131
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Requerer a regulamentação a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combates às Endemias
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 741 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1135
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de capinação e limpeza, na Rua Engenheiro Walmir Campos Bezerra, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 742 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1136
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, para que seja providenciado a instalação de 01 poste e a iluminação, na Rua José Luís Martins, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 743 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1137
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de limpeza e retirada de entulhos, na Rua João Veras de Siqueira, no Bairro Imperador na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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