Matérias da Ordem do Dia (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 51
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
emenda a lei organica nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 967
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 124-A da Lei Orgânica Municipal. - - |
Aprovada por maioria simples |
2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 1130
Turno: -
Texto original
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Altera o § 2º, do art. 46, da Lei Municipal
n.º 1.940, de 17 de dezembro de 2014. - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 836
Turno: -
Texto original
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Institui no Calendário Oficial do Município de Salgueiro-PE o mês “FEVEREIRO VERMELHO”, de Combate ao Alcoolismo no Município de Salgueiro –PE e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2023
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 923
Turno: -
Texto original
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Modifica o nome da Avenida Brasil, Máximo Juliano Neves Parente, Loteamento Jardim América, Bairro Minervina Frankilin, Salgueiro/PE e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2023
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 924
Turno: -
Texto original
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Modifica o nome da Rua Projetada 18, para Francisco Elias dos Santos, Loteamento Monte Alegre, Bairro Minervina Frankilin, Salgueiro/PE e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 52 de 2023
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 937
Turno: -
Texto original
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Denomina-se à Rua Vinte e Dois, localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a chamar Renato da Franca Sampaio e das outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 53 de 2023
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 957
Turno: -
Texto original
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Ementa:Modifica o nome da Rua Projetada 19 B, no Loteamento Novo Salgueiro II,bairro Minervina Frankilim, para Rua HUMBERTO LOPES SANTANA. - - |
Aprovada por maioria simples |
8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 54 de 2023
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 958
Turno: -
Texto original
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Modifica o nome da Rua Projetada 19 C, no Loteamento Novo Salgueiro II, bairro Minervina Frankilin para Rua MARIA AUGUSTA SANTOS LIMA. - - |
Aprovada por maioria simples |
9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1114
Turno: -
Texto original
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Fica denominado o nome da Rua Primeiro de Maio, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças, como Rua José Benício Cavalcanti no Município de Salgueiro, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
10 |
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1132
Turno: -
Texto original
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ALTERA-SE O ART. 6º, INC. II DO PROJETO DE LEI 14/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - - |
Não há resultado |
11 |
emenda ao projeto de lei do legistativo nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1138
Turno: -
Texto original
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ALTERA-SE O ART. 6º, INCISO IV, NA ALINEA B, DO PONTO 1, DA LEI 2.471/2023 . - - |
Não há resultado |
12 |
Formula votos de pesar aos familiares de MARIA JÚLIA DA CRUZ. - - |
Aprovada por unanimidade |
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13 |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria Izabel Cavalcanti Freire, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de Julho do corrente ano. - - |
Aprovada por unanimidade |
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14 |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Jonas Leônidas de Sá, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de Julho do corrente ano. - - |
Aprovada por unanimidade |
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15 |
Formula votos de pesar aos familiares de Gilvan Marcos da Silva, pelo seu falecimento acorrido no dia 14 de julho de 2023 - - |
Aprovada por unanimidade |
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16 |
Formula votos de pesar aos familiares de INÁCIO ALVES DE SÁ NETO. - - |
Aprovada por unanimidade |
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17 |
Moção de aplausos para a Senhora Cotinha Freire pela passagem do seu aniversário de 100 anos. - - |
Aprovada por unanimidade |
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18 |
O Vereador Tiago Arraes Sampaio, no uso de suas atribuições constitucionais, e cumpridas às formalidades regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO ao jovem Davi Rone Correia dos Santos. Temos a honra de submeter à digna apreciação do colegiado deste legislativo, a presente proposição, no molde seguinte: - - |
Aprovada por unanimidade |
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19 |
Formula votos de aplausos para o estudante Salgueirense da Univasf André Martins. - - |
Aprovada por unanimidade |
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20 |
Indicação nº 216 de 2023
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1116
Turno: -
Texto original
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco da Rua Epitácio Alencar, no bairro do Centro, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
21 |
Indicação nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1117
Turno: -
Texto original
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Pedro Manoel Dos Santos, no bairro Nossa Sra. Das Graças, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
22 |
Indicação nº 218 de 2023
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1118
Turno: -
Texto original
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o tapa buraco na Rua José Carlos, no bairro do Alto das Abelhas, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
23 |
Indico que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o concerto de vazamento de água, na Rua José Alves de Lira, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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24 |
Indico que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o concerto de vazamento de água, na Rua Maria América de
Sá Sampaio, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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25 |
Requerimento nº 717 de 2023
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1101
Turno: -
Texto original
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para que seja realizado o abastecimento de água por carro pipa, na propriedade do Senhor Dorival dos Anjos Silva, no Sítio Espinheiro, próximo ao DNOCS na zona rural, neste município. - - |
Aprovada por unanimidade |
26 |
Requerimento nº 718 de 2023
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1102
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fátima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer ao Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que seja feito um concerto de vazamento na parede do açude e fazer mais um aprofundamento no caixão do mesmo no Sitio Alazão na propriedade do Sr. José Inocêncio ( Zezão.) - - |
Aprovada por unanimidade |
27 |
Requerimento nº 719 de 2023
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1103
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fátima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer ao Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que autorize a maquina RETROESCAVADEIRA para retirada de lama no AÇUDE na propriedade do Sr. José Nilton da Silva no Sitio Penedo. - - |
Aprovada por unanimidade |
28 |
Requerimento nº 720 de 2023
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1104
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito a retirada dos lixos da parte que fica por trás da rua Salomão Primo de Carvalho, atrás da residência de nº 2347 no Bairro do Castelinho: - - |
Aprovada por unanimidade |
29 |
Requerimento nº 721 de 2023
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1105
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fátima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer ao Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser construído um POÇO ARTEZIANO no sitio Coqueiro 2º Distrito na propriedade Sr. Aldenôr Urbano dos Santos. - - |
Aprovada por unanimidade |
30 |
Requerimento nº 722 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1106
Turno: -
Texto original
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REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA SÃO VICENTE, DIVINO ESPIRITO SANTO, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
31 |
Requerimento nº 723 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1108
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA MANOEL NOGUEIRA DE GÓIS NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
32 |
Requerimento nº 724 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1109
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO INICIO DA RUA JOAQUIM GONDIM NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
33 |
Requerimento nº 725 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1110
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E RETIRADA GALHOS DE ARVORE NA RUA JOAQUIM GONDIM NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
34 |
Requerimento nº 726 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1111
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO NAS CAIXAS DE ESGOTO NO ENTORNO DO MERCADO PUBLICO QUE APRESENTA PROBLEMA, COMO MOSTRA AS FOTOS EM ANEXO. - - |
Aprovada por unanimidade |
35 |
Requerimento nº 727 de 2023
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 1112
Turno: -
Texto original
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Tapa buraco na rua Major Antonio Rufino, na altura do número 1352 , localizada no bairro nossa senhora das Graças, nessa cidade.. - - |
Aprovada por unanimidade |
36 |
Requerimento nº 728 de 2023
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 1113
Turno: -
Texto original
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Reparo do calcamento da rua João da Cruz Parente, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida, nessa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
37 |
Requerimento nº 729 de 2023
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1115
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o serviço de capinação na Rua Raimundo Nunes Pereira, no bairro do Riachinho, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
38 |
Requerimento nº 730 de 2023
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1119
Turno: -
Texto original
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Requeiro com providencia com a máxima urgência possível, o serviço de manutenção e tapa buraco na Rua- Antônio Filgueira Soares no bairro Nossa Senhora de Fátima. - - |
Aprovada por unanimidade |
39 |
Requerimento nº 731 de 2023
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1120
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja feito o serviço de patrolamento na estrada do Sítio Quixaba II, com a máxima urgência possível. - - |
Aprovada por unanimidade |
40 |
Requerimento nº 732 de 2023
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1121
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja feito a retirada do entulho, com a máxima urgência possível, na Avenida José Ferreira de Oliveira, Bairro da Cohab. - - |
Aprovada por unanimidade |
41 |
Requerimento nº 733 de 2023
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1122
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja feito o serviço de limpeza do mato e retirada de entulhos, com a máxima urgência possível, na Travessa Quarenta e Dois no Bairro Cohab. - - |
Aprovada por unanimidade |
42 |
Requerimento nº 734 de 2023
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1123
Turno: -
Texto original
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Requeiro que providencie com a máxima urgência possível, o serviço de manutenção e tapa buraco na Av. Jose Ferreira de Oliveira no Imperador. - - |
Aprovada por unanimidade |
43 |
Requerimento nº 735 de 2023
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1124
Turno: -
Texto original
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Requeiro que providencie com a máxima urgência possível, o serviço de manutenção e tapa buraco na Rua São Domingos no Bairro Santa Margarida. - - |
Aprovada por unanimidade |
44 |
Requer a compesa que seja feita a desobstrução do esgoto da rua Santa Joana Dark, bairro Divino. - - |
Aprovada por unanimidade |
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45 |
Requer a compesa que seja feita a desobstrução do esgoto da Rua João Paulo II, bairro Divino. - - |
Aprovada por unanimidade |
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46 |
Requer a compesa para providenciar o concerto na tubulação de água potável da Rua São Vicente, bairro Divino. - - |
Aprovada por unanimidade |
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47 |
Reitero que providencie o Tapa buraco na Rua Monsenhor Mariano de Souza Neto, bairro Divino.
Próximo ao PROAC - - |
Aprovada por unanimidade |
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48 |
Requerimento nº 740 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1131
Turno: -
Texto original
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Requerer a regulamentação a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combates às Endemias - - |
Aprovada por unanimidade |
49 |
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de capinação e limpeza, na Rua Engenheiro Walmir Campos Bezerra, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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50 |
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, para que seja providenciado a instalação de 01 poste e a iluminação, na Rua José Luís Martins, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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51 |
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de limpeza e retirada de entulhos, na Rua João Veras de Siqueira, no Bairro Imperador na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |