1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 14 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 990
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUMPPIR e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 18 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1199
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras
providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 737
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INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE”.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 965
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Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de lúpus nos locais que especifica a lei e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1017
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Fica denominado o nome da Avenida 01 – Loteamento Serra do Cruzeiro, localizada no bairro Augusto Alencar Sampaio, como Avenida Ester Sampaio Cruz no Município de Salgueiro/PE.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1060
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Denomina-se à Rua Projetada 34, localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a chamar José Ricardo Nogueira Sampaio e das outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1201
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Fica denominado o nome da Rua 02 (dois) localizada no bairro Copo de Cristal, como Rua José Benício Cavalcanti no Município de Salgueiro, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1180
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Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora CECÍLIA GRAZIOSY DE SIQUEIRA LEITE, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1206
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Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Dra. GABRIELLA BARROS CRUZ FERREIRA SILVA, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1207
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Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora LUÍSA REGIVANIA PEREIRA SILVA, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1213
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Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Eriverton da Silva Rodrigues, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1214
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Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora Adriana de Carvalho Figueiredo Rodrigues, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1237
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Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora FLACIANA KARINA LIMA DE ALENCAR, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1242
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Concede Título de Cidadão Salgueirense a RUBENS CARLOS SIQUEIRA.
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Aprovada por unanimidade
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15 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1132
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ALTERA-SE O ART. 6º, INC. II DO PROJETO DE LEI 14/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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Aprovada por unanimidade
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16 - Moção nº 82 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1181
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Formula votos de aplausos a o 5° grupamento de Bombeiros, pela ação 1° colônia de férias.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Moção nº 83 de 2023
Turno: Único
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1182
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Ementa: Formula votos de aplausos a Maria de Fátima Moura Alencar.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Moção nº 84 de 2023
Turno: Único
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1184
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Ementa: Formula votos de aplausos a Maria Auxiliadora Alves Vasconcelos Veras.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Moção nº 85 de 2023
Turno: Único
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1186
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Formula votos de pesar aos familiares de FRANCISCO LIMA MARTINS (POPULAR FLANKLEY).
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Aprovada por unanimidade
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20 - Moção nº 86 de 2023
Turno: Único
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1193
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MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a Servidora Pública Dra. Albertina Cavalcanti Leal Santos.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Moção nº 87 de 2023
Turno: Único
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1195
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MOÇÃO DE APLAUSOS para RODRIGO LIMA BARROS, pela 1ª (primeira) colocação na categoria sprint na competição Triatlo Mãe Malvada.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Moção nº 88 de 2023
Turno: Único
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1196
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MOÇÃO DE APLAUSOS para a POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO e o IITBE – INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO TAVARES BURIL, por meio da Delegacia de Salgueiro, pela eficiente e louvável elucidação do caso do homicídio de Mirian Leite Cândido.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Moção nº 89 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1200
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MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a Servidora Pública Estadual, Senhora Maria Auxiliadora de Sá Magalhães Santos
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Aprovada por unanimidade
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24 - Moção nº 90 de 2023
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 1211
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EMENTA: Formula votos de aplausos a Dr. Luis Henrique Freire de Carvalho pela passagem do seu aniversário no dia 04/08/2023.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Moção nº 91 de 2023
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 1212
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EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de José Domingos, pelo falecimento do mesmo ocorrido no dia 05/08/23 na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Indicação nº 224 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1208
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Sejam colocadas lixeiras no início da escadaria da Serra do Cruzeiro.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Indicação nº 225 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1209
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Que sejam colocadas placas no centro da cidade, indicando até a escadaria da Serra do Cruzeiro.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Indicação nº 226 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1215
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Antônio Filgueira Soares, Bairros Santo Antônio e Santa Margarida, em Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Indicação nº 227 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1216
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Eusio Barros da Silva, Bairro Divino Espírito Santo, em Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Indicação nº 228 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1217
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Evergistro Menezes próximo a Mercearia do Rolando, Bairro Santa Margarida, em Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Indicação nº 229 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1220
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Indica que seja construída uma passagem molhada na Brisa da Serra.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Indicação nº 230 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1233
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REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO FRAZÃO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Indicação nº 231 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1235
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Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia Sr. ª Mara Evellyn, que providencie cursos profissionalizantes no Salgueiro-PE
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Aprovada por unanimidade
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34 - Indicação nº 232 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1236
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Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e a Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. º Michael Kenneth, que providencie a colocação de barras bloqueadoras de veículos na pista de Cooper do Açude Velho no município Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Indicação nº 233 de 2023
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1241
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Vem indicar à Governadora do Estado, Senhora Raquel Lyra, e à Secretária Estadual de Saúde, Senhora Zilda do Rego Cavalcanti, à Construção de uma Casa de Saúde e Maternidade no Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 790 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1202
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito a troca das LUMINARIAs, dos postes sem iluminação da praça do Distrito do pau Ferro.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 791 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1203
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito a troca das LUMINÁRIAS, do poste XI38545 no sitio Várzea Redonda, próximo a residência da Sra. Irene de Edite.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 792 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1204
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A Vereadora Fátima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade da José João da Silva na Aldeia Barrinha, Conceição da Crioulas
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 793 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1205
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o DESMATAMENTO das Ruas Manoel Leonidas, Augusto Epidemon, e rua Luiz Martins no bairro do Prado.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 794 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1210
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Para que seja feita a extensão de rede com poste, do N° X060845 para, Rua Pedreiro Genesio Alexandrino da Silva N1, Bairro Nossa Senhora das Graças, nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 795 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1218
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Requerer ao Gerente da Compesa (GNR SERTÃO) Senhor Mário Solono Pereira Júnior, que providencie o desentupimento do bueiro, da Rua São José, Bairro Santa Margarida, em Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 796 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1219
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Requerer ao Gerente da Compesa (GNR SERTÃO) Senhor Mário Solono Pereira Júnior, que providencie o serviço de reparo do vazamento de água potável, da Rua João Pessoa, Bairro NSª Aparecida, em Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 797 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1221
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Requer o Tapa buraco na rua José Carneiro, bairro Santo Antônio.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 798 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1222
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Requer o Tapa buraco na Avenida Audisio Rocha Sampaio, bairro Minervina B Franklin de Lima (copo de cristal).
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 799 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1223
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Requer a limpeza no canal da rua adv. Manoel adernil januário, bairro nossa senhora das graças
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 800 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1224
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REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA TRAVESSA ANTÔNIO TRAPIÁ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 801 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1225
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REQUER DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA DOACEANO ANGELIM, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 802 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1226
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REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA EVEGISTRO MENEZES, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 803 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1227
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REQUER CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA DR. LEVINO L DE BARROS E SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 804 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1228
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REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA ANTONIO FILGUEIRA SOARES, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 805 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1229
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REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA ODON DUPERROM, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade
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52 - Requerimento nº 806 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1230
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REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO ENTRE AS RUAS DR. LEVINO L. DE BARROS E SILVA E RUA CAPITÃO GALDINO RÊGO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Requerimento nº 807 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1231
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REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO E TAMPA DE BUEIRO, NA RUA JOSÉ NOGUEIRA DE GÓIS, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Requerimento nº 808 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1232
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REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA PADRE ANTÔNIO BOOT, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade
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55 - Requerimento nº 809 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1234
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e a Secretário de Saúde Sr. º George Arraes, que providencie a visita de uma agente de saúde na localidade do URI de Cima, zona rural do município Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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56 - Requerimento nº 810 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1238
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover o patrolamento nas estradas da Mutuca e Negreiro, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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57 - Requerimento nº 811 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1239
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda a Governo do Estado de Pernambuco e o Governo Federal para concluir as adutoras que irão levar água a população dos Sítios Uri, Miguel, Negreiro, Mutuca e Várzea Redonda no Município de Salgueiro – PE
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Aprovada por unanimidade
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58 - Requerimento nº 812 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1240
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda a Gerencia Geral da Compesa e a Governadora do Estado de Pernambuco a Senhora Raquel Lyra para construir a adutora do Bairro Santa Margarida, no Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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59 - Requerimento nº 813 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1243
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua Sebastião Silva Barros, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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60 - Requerimento nº 814 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1244
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua São Pedro, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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61 - Requerimento nº 815 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1245
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua 08, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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62 - Requerimento nº 816 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1246
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passo, para realizar a retirada de entulho, na Rua 08, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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63 - Requerimento nº 817 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1247
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua Onze, no Bairro Novo Olinda, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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64 - Requerimento nº 818 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1248
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Requer ao Serviços Públicos, Senhor Macbanai Passos, que adote as medidas necessárias para realização dos serviços de capinação, limpeza de canal, recolhimento de lixos e entulhos, na Rua Boa Esperança, Novo Horizonte, e adjacência.
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Aprovada por unanimidade
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65 - Requerimento nº 819 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1249
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Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Michael Kenneth, que adote as medidas necessárias a fim de promover as melhorias na Rua 22, Bairro Novo Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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