Matérias da Ordem do Dia (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 65
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
---|---|---|---|
1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 990
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUMPPIR e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 1199
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2023
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
|
INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DA AGRICULTURA FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE”. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2023
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 965
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o atendimento prioritário aos portadores de lúpus nos locais que especifica a lei e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 56 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1017
Turno: -
Texto original
|
Fica denominado o nome da Avenida 01 – Loteamento Serra do Cruzeiro, localizada no bairro Augusto Alencar Sampaio, como Avenida Ester Sampaio Cruz no Município de Salgueiro/PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2023
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1060
Turno: -
Texto original
|
Denomina-se à Rua Projetada 34, localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a chamar José Ricardo Nogueira Sampaio e das outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1201
Turno: -
Texto original
|
Fica denominado o nome da Rua 02 (dois) localizada no bairro Copo de Cristal, como Rua José Benício Cavalcanti no Município de Salgueiro, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 1180
Turno: Único
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora CECÍLIA GRAZIOSY DE SIQUEIRA LEITE, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 1206
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Dra. GABRIELLA BARROS CRUZ FERREIRA SILVA, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 1207
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora LUÍSA REGIVANIA PEREIRA SILVA, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1213
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Eriverton da Silva Rodrigues, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
12 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1214
Turno: -
Texto original
|
Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora Adriana de Carvalho Figueiredo Rodrigues, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
13 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1237
Turno: -
Texto original
|
Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora FLACIANA KARINA LIMA DE ALENCAR, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1242
Turno: -
Texto original
|
Concede Título de Cidadão Salgueirense a RUBENS CARLOS SIQUEIRA. - - |
Aprovada por unanimidade |
15 |
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1132
Turno: -
Texto original
|
ALTERA-SE O ART. 6º, INC. II DO PROJETO DE LEI 14/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO - - |
Aprovada por unanimidade |
16 |
Formula votos de aplausos a o 5° grupamento de Bombeiros, pela ação 1° colônia de férias. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
17 |
Ementa: Formula votos de aplausos a Maria de Fátima Moura Alencar. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
18 |
Ementa: Formula votos de aplausos a Maria Auxiliadora Alves Vasconcelos Veras. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
19 |
Formula votos de pesar aos familiares de FRANCISCO LIMA MARTINS (POPULAR FLANKLEY). - - |
Aprovada por unanimidade |
|
20 |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a Servidora Pública Dra. Albertina Cavalcanti Leal Santos. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
21 |
MOÇÃO DE APLAUSOS para RODRIGO LIMA BARROS, pela 1ª (primeira) colocação na categoria sprint na competição Triatlo Mãe Malvada. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
22 |
MOÇÃO DE APLAUSOS para a POLÍCIA CIVIL DE PERNAMBUCO e o IITBE – INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO TAVARES BURIL, por meio da Delegacia de Salgueiro, pela eficiente e louvável elucidação do caso do homicídio de Mirian Leite Cândido. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
23 |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a Servidora Pública Estadual, Senhora Maria Auxiliadora de Sá Magalhães Santos - - |
Aprovada por unanimidade |
|
24 |
EMENTA: Formula votos de aplausos a Dr. Luis Henrique Freire de Carvalho pela passagem do seu aniversário no dia 04/08/2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
25 |
EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de José Domingos, pelo falecimento do mesmo ocorrido no dia 05/08/23 na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
26 |
Sejam colocadas lixeiras no início da escadaria da Serra do Cruzeiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
27 |
Que sejam colocadas placas no centro da cidade, indicando até a escadaria da Serra do Cruzeiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
28 |
Indicação nº 226 de 2023
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1215
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Antônio Filgueira Soares, Bairros Santo Antônio e Santa Margarida, em Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
29 |
Indicação nº 227 de 2023
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1216
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Eusio Barros da Silva, Bairro Divino Espírito Santo, em Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
30 |
Indicação nº 228 de 2023
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1217
Turno: -
Texto original
|
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Evergistro Menezes próximo a Mercearia do Rolando, Bairro Santa Margarida, em Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
31 |
Indica que seja construída uma passagem molhada na Brisa da Serra. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
32 |
REALIZAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DA RUA FRANCISCO FRAZÃO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
33 |
Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e a Secretária de Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia Sr. ª Mara Evellyn, que providencie cursos profissionalizantes no Salgueiro-PE - - |
Aprovada por unanimidade |
|
34 |
Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e a Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras Sr. º Michael Kenneth, que providencie a colocação de barras bloqueadoras de veículos na pista de Cooper do Açude Velho no município Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
35 |
Indicação nº 233 de 2023
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1241
Turno: -
Texto original
|
Vem indicar à Governadora do Estado, Senhora Raquel Lyra, e à Secretária Estadual de Saúde, Senhora Zilda do Rego Cavalcanti, à Construção de uma Casa de Saúde e Maternidade no Município de Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
36 |
Requerimento nº 790 de 2023
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1202
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito a troca das LUMINARIAs, dos postes sem iluminação da praça do Distrito do pau Ferro. - - |
Aprovada por unanimidade |
37 |
Requerimento nº 791 de 2023
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1203
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito a troca das LUMINÁRIAS, do poste XI38545 no sitio Várzea Redonda, próximo a residência da Sra. Irene de Edite. - - |
Aprovada por unanimidade |
38 |
Requerimento nº 792 de 2023
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1204
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora Fátima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade da José João da Silva na Aldeia Barrinha, Conceição da Crioulas - - |
Aprovada por unanimidade |
39 |
Requerimento nº 793 de 2023
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 1205
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feito o DESMATAMENTO das Ruas Manoel Leonidas, Augusto Epidemon, e rua Luiz Martins no bairro do Prado. - - |
Aprovada por unanimidade |
40 |
Requerimento nº 794 de 2023
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 1210
Turno: -
Texto original
|
Para que seja feita a extensão de rede com poste, do N° X060845 para, Rua Pedreiro Genesio Alexandrino da Silva N1, Bairro Nossa Senhora das Graças, nessa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
41 |
Requerimento nº 795 de 2023
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1218
Turno: -
Texto original
|
Requerer ao Gerente da Compesa (GNR SERTÃO) Senhor Mário Solono Pereira Júnior, que providencie o desentupimento do bueiro, da Rua São José, Bairro Santa Margarida, em Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
42 |
Requerimento nº 796 de 2023
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1219
Turno: -
Texto original
|
Requerer ao Gerente da Compesa (GNR SERTÃO) Senhor Mário Solono Pereira Júnior, que providencie o serviço de reparo do vazamento de água potável, da Rua João Pessoa, Bairro NSª Aparecida, em Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
43 |
Requer o Tapa buraco na rua José Carneiro, bairro Santo Antônio. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
44 |
Requer o Tapa buraco na Avenida Audisio Rocha Sampaio, bairro Minervina B Franklin de Lima (copo de cristal). - - |
Aprovada por unanimidade |
|
45 |
Requer a limpeza no canal da rua adv. Manoel adernil januário, bairro nossa senhora das graças - - |
Aprovada por unanimidade |
|
46 |
Requerimento nº 800 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1224
Turno: -
Texto original
|
REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA TRAVESSA ANTÔNIO TRAPIÁ, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
47 |
Requerimento nº 801 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1225
Turno: -
Texto original
|
REQUER DESENTUPIMENTO DA REDE DE ESGOTO NA TRAVESSA DOACEANO ANGELIM, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
48 |
Requerimento nº 802 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1226
Turno: -
Texto original
|
REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA EVEGISTRO MENEZES, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
49 |
Requerimento nº 803 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1227
Turno: -
Texto original
|
REQUER CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA DR. LEVINO L DE BARROS E SILVA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
50 |
Requerimento nº 804 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1228
Turno: -
Texto original
|
REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA ANTONIO FILGUEIRA SOARES, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
51 |
Requerimento nº 805 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1229
Turno: -
Texto original
|
REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA ODON DUPERROM, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
52 |
Requerimento nº 806 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1230
Turno: -
Texto original
|
REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO ENTRE AS RUAS DR. LEVINO L. DE BARROS E SILVA E RUA CAPITÃO GALDINO RÊGO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
53 |
Requerimento nº 807 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1231
Turno: -
Texto original
|
REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO E TAMPA DE BUEIRO, NA RUA JOSÉ NOGUEIRA DE GÓIS, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
54 |
Requerimento nº 808 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1232
Turno: -
Texto original
|
REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO NA RUA PADRE ANTÔNIO BOOT, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
55 |
Requerimento nº 809 de 2023
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 1234
Turno: -
Texto original
|
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e a Secretário de Saúde Sr. º George Arraes, que providencie a visita de uma agente de saúde na localidade do URI de Cima, zona rural do município Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
56 |
Requerimento nº 810 de 2023
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1238
Turno: -
Texto original
|
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover o patrolamento nas estradas da Mutuca e Negreiro, Município de Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
57 |
Requerimento nº 811 de 2023
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1239
Turno: -
Texto original
|
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda a Governo do Estado de Pernambuco e o Governo Federal para concluir as adutoras que irão levar água a população dos Sítios Uri, Miguel, Negreiro, Mutuca e Várzea Redonda no Município de Salgueiro – PE - - |
Aprovada por unanimidade |
58 |
Requerimento nº 812 de 2023
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1240
Turno: -
Texto original
|
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda a Gerencia Geral da Compesa e a Governadora do Estado de Pernambuco a Senhora Raquel Lyra para construir a adutora do Bairro Santa Margarida, no Município de Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
59 |
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua Sebastião Silva Barros, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
60 |
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua São Pedro, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
61 |
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua 08, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
62 |
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passo, para realizar a retirada de entulho, na Rua 08, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
63 |
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua Onze, no Bairro Novo Olinda, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
64 |
Requerimento nº 818 de 2023
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 1248
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Serviços Públicos, Senhor Macbanai Passos, que adote as medidas necessárias para realização dos serviços de capinação, limpeza de canal, recolhimento de lixos e entulhos, na Rua Boa Esperança, Novo Horizonte, e adjacência. - - |
Aprovada por unanimidade |
65 |
Requerimento nº 819 de 2023
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 1249
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Sr. Michael Kenneth, que adote as medidas necessárias a fim de promover as melhorias na Rua 22, Bairro Novo Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |