1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 6 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 553
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Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana
do Município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 19 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1288
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Regulamenta o serviço público de Transporte
Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras
providências.
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Aprovada por maioria simples
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3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 20 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1289
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da
Lei Orçamentária 2024, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1144
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ALTERA-SE O ART. 6º, INCISO IV, NA ALINEA B, DA LEI 2.145/2019 .
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1268
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Denomina-se à Rua Projetada 04, localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a chamar Pedro José Rosendo e das outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1269
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Denomina-se à Rua Projetada 13, localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a chamar Maria Tita da Conceição e das outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1281
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Ementa: Autoriza aos professores e profissionais de educação da rede pública municipal, a utilizarem o transporte escolar no município do Salgueiro e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Moção nº 89 de 2023
Turno: Único
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1200
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MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a Servidora Pública Estadual, Senhora Maria Auxiliadora de Sá Magalhães Santos
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Aprovada por unanimidade
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9 - Moção nº 90 de 2023
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 1211
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EMENTA: Formula votos de aplausos a Dr. Luis Henrique Freire de Carvalho pela passagem do seu aniversário no dia 04/08/2023.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Moção nº 91 de 2023
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 1212
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EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de José Domingos, pelo falecimento do mesmo ocorrido no dia 05/08/23 na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Moção nº 92 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1251
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Alda Cruz Sampaio, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de Agosto do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Moção nº 93 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1278
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Ementa: Formula votos de aplausos a todos os atletas do Karatê do Sertão Central (AKASEC), que participaram da 2 Etapa do Campeonato Pernambucano de Karatê 2023.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Moção nº 94 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1280
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Ementa: Formula votos de aplausos ao Cidadão Edilton Alves de Carvalho Nunes.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Moção nº 96 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1292
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Josman Batista de Melo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de Agosto do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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15 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1279
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Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUMPPIR e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 234 de 2023
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1253
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INDICA ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que seja realizado a pavimentação em paralelo do complemento da Rua Alto do Riachinho, localizado no Bairro Riachinho.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 235 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1262
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua José Carneiro, Bairro Santa Margarida, Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 236 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1263
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua José Adalberto, Bairro Santa Margarida, Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 237 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1267
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REALIZAÇÃO DE COMPLEMENTO PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUGUSTO OPDEMON, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 238 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1270
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA A MANUTENÇÃO E REFORMA DO SANGRADOURO DO AÇUDE VELHO.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 239 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1273
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, a construção de um Barreiro Trincheira, na fazenda Passagem, Segundo Distrito, na propriedade do senhor, Antônio de Alencar Luz, no município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 240 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1274
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO PESSOA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 241 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1277
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Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 01 Poço Artesiano na propriedade dos Agricultores Pedro Manoel Bezerra e Josenilda Maria Felix Bezerra do Sítio Rodeador, localizados no IIº Distrito da zona rural do município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 820 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1250
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Que seja feito o serviço de conserto do esgoto e roço do mato na pista de Cooper do açude velho, com a máxima urgência possível, pois a situação esta lamentável.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 821 de 2023
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1252
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Requer à Secretaria de Serviços Públicos, representado pelo Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja realizado a reparação do esgoto na Rua Alto do Riachinho, localizado no Bairro Riachinho.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 822 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1255
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Recolhimento de cachorros de rua, na rua 19 A,B e C, bairro , Minervian Franklin(Novo Salgueiro II), nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 823 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1256
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Capinação e roço na rua 19 A,B E C , e suas adjacências, no bairro Novo Salgueiro II, nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 824 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1257
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Requer a Compesa para solucionar o esgotamento sanitário da rua Pedro Genésio Alexandrino da Silva, bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 825 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1258
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Requer a Compesa para providenciar o concerto na tubulação de água potável da Rua Maria Joaquina da Conceição, bairro Divino.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 826 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1259
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Requerer ao Gerente da Compesa (GNR SERTÃO) Senhor Mário Solono, que providencie o serviço de reparo do cano estourado com vazamento de água potável, da Rua Raimundo de Sá Araújo, Bairro N.Sra. Aparecida, em Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 827 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1260
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Requerer ao Gerente da Compesa (GNR SERTÃO) Senhor Mário Solono, que providenciem o serviço de reparo dos canos estourados com vazamento de água potável, da Rua Odon Duperron Alencar Barros, Bairro N.Sra. Aparecida, em Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 828 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1261
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Requerer ao Gerente da Compesa (GNR SERTÃO) Senhor Mário Solono, que providencie a troca da tampa e conserto do bueiro, da Rua Antônio Filgueira Soares, Bairro Santa Margarida, Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 829 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1264
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REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA ANA NUNES DE CARVALHO BARROS, NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 830 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1265
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REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA FRANCISCO AUGUSTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 831 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1266
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REQUER CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA AUGUSTO OPDEMON, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 832 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1271
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 833 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1272
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA PROFESSOR URBANO DE SÁ NA CATEDRAL DE SANTO ANTÔNIO.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 834 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1275
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, no sentido que seja feito a manutenção e roço da estrada que da acesso ao sítio ponteira (Rancho Asa Branca).
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 835 de 2023
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1276
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Requer à Secretaria de Administração representada pela Sra. Viviane dos Santos Adolfo Solano, que seja realizada a aquisição de equipamentos de informática, tipo impressora, para continuação do desempenho das atividades inerentes.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 836 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1282
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passo, para realizar a retirada de entulho, na Rua Severino dos Santos, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 837 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1283
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua Cabloco Eduardo, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 838 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1284
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua João da Cruz Neve, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 839 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1285
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passo, para realizar a retirada de entulho, na Rua Oliegário Manoel da Silva, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 840 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1286
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, para que seja feito o conserto de uma cratera, na Rua Maria Nogueira Sampaio, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 841 de 2023
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1290
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, a retirada dos trailer e barracas que ficam parados na Rua Poeta Levino Neto, e serem relocados do outro lado da praça, deixando a lateral do Mercadinho Pingo de Ouro livre para caminhão de carga e descarga poderem estacionar.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 842 de 2023
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1291
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o conserto da via pública, na Rua Jason Barbosa Lima, em frente à casa nº 79, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Pimenta 2, em Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 843 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1293
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Saúde para viabilizar uma parceria com os Governos Estadual e Federal para criar um Centro de Agnóstico com sala que disponha de vídeo monitoramento. O Centro deve contar com uma equipe médica e profissional da área de internet. Essa iniciativa vai possibilitar que a população receba atendimento médico de várias especialidades que não temos no município.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 844 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1294
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a pavimentação da Rua Antônio Jesuíno Barbosa, Bairro Nossa Senhora das Graças, Município de Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 845 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1295
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a construção de um piso na Travessa Primeiro de Agosto, Bairro Planalto, Município de Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 846 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1296
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda a Gerência da Compesa de Salgueiro para promover o Saneamento Básico na Rua 45, Quadra A2, Loteamento Monte Alegre, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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