Matérias da Ordem do Dia (25ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 50
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 6 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 553
Turno: -
Texto original
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Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana
do Município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 1288
Turno: -
Texto original
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Regulamenta o serviço público de Transporte
Escolar no âmbito do Município do Salgueiro e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria simples |
3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 1289
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da
Lei Orçamentária 2024, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1144
Turno: -
Texto original
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ALTERA-SE O ART. 6º, INCISO IV, NA ALINEA B, DA LEI 2.145/2019 . - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1268
Turno: -
Texto original
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Denomina-se à Rua Projetada 04, localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a chamar Pedro José Rosendo e das outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1269
Turno: -
Texto original
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Denomina-se à Rua Projetada 13, localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a chamar Maria Tita da Conceição e das outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 1281
Turno: -
Texto original
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Ementa: Autoriza aos professores e profissionais de educação da rede pública municipal, a utilizarem o transporte escolar no município do Salgueiro e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
8 |
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO a Servidora Pública Estadual, Senhora Maria Auxiliadora de Sá Magalhães Santos - - |
Aprovada por unanimidade |
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9 |
EMENTA: Formula votos de aplausos a Dr. Luis Henrique Freire de Carvalho pela passagem do seu aniversário no dia 04/08/2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
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10 |
EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de José Domingos, pelo falecimento do mesmo ocorrido no dia 05/08/23 na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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11 |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Alda Cruz Sampaio, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de Agosto do corrente ano. - - |
Aprovada por unanimidade |
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12 |
Ementa: Formula votos de aplausos a todos os atletas do Karatê do Sertão Central (AKASEC), que participaram da 2 Etapa do Campeonato Pernambucano de Karatê 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
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13 |
Ementa: Formula votos de aplausos ao Cidadão Edilton Alves de Carvalho Nunes. - - |
Aprovada por unanimidade |
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14 |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Josman Batista de Melo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de Agosto do corrente ano. - - |
Aprovada por unanimidade |
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15 |
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 1279
Turno: -
Texto original
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Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUMPPIR e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
16 |
Indicação nº 234 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1253
Turno: -
Texto original
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INDICA ao Prefeito Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos, Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos que seja realizado a pavimentação em paralelo do complemento da Rua Alto do Riachinho, localizado no Bairro Riachinho. - - |
Aprovada por unanimidade |
17 |
Indicação nº 235 de 2023
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1262
Turno: -
Texto original
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua José Carneiro, Bairro Santa Margarida, Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
18 |
Indicação nº 236 de 2023
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1263
Turno: -
Texto original
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua José Adalberto, Bairro Santa Margarida, Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
19 |
REALIZAÇÃO DE COMPLEMENTO PAVIMENTAÇÃO DA RUA AUGUSTO OPDEMON, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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20 |
Indicação nº 238 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1270
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA A MANUTENÇÃO E REFORMA DO SANGRADOURO DO AÇUDE VELHO. - - |
Aprovada por unanimidade |
21 |
Indicação nº 239 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1273
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, a construção de um Barreiro Trincheira, na fazenda Passagem, Segundo Distrito, na propriedade do senhor, Antônio de Alencar Luz, no município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
22 |
Indicação nº 240 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1274
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA JOÃO PESSOA, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
23 |
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. Veronaldo Gonçalves, que proceda a perfuração de 01 Poço Artesiano na propriedade dos Agricultores Pedro Manoel Bezerra e Josenilda Maria Felix Bezerra do Sítio Rodeador, localizados no IIº Distrito da zona rural do município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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24 |
Requerimento nº 820 de 2023
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 1250
Turno: -
Texto original
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Que seja feito o serviço de conserto do esgoto e roço do mato na pista de Cooper do açude velho, com a máxima urgência possível, pois a situação esta lamentável. - - |
Aprovada por unanimidade |
25 |
Requerimento nº 821 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1252
Turno: -
Texto original
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Requer à Secretaria de Serviços Públicos, representado pelo Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja realizado a reparação do esgoto na Rua Alto do Riachinho, localizado no Bairro Riachinho. - - |
Aprovada por unanimidade |
26 |
Requerimento nº 822 de 2023
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 1255
Turno: -
Texto original
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Recolhimento de cachorros de rua, na rua 19 A,B e C, bairro , Minervian Franklin(Novo Salgueiro II), nessa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
27 |
Requerimento nº 823 de 2023
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 1256
Turno: -
Texto original
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Capinação e roço na rua 19 A,B E C , e suas adjacências, no bairro Novo Salgueiro II, nessa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
28 |
Requer a Compesa para solucionar o esgotamento sanitário da rua Pedro Genésio Alexandrino da Silva, bairro Nossa Senhora das Graças. - - |
Aprovada por unanimidade |
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29 |
Requer a Compesa para providenciar o concerto na tubulação de água potável da Rua Maria Joaquina da Conceição, bairro Divino. - - |
Aprovada por unanimidade |
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30 |
Requerimento nº 826 de 2023
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1259
Turno: -
Texto original
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Requerer ao Gerente da Compesa (GNR SERTÃO) Senhor Mário Solono, que providencie o serviço de reparo do cano estourado com vazamento de água potável, da Rua Raimundo de Sá Araújo, Bairro N.Sra. Aparecida, em Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
31 |
Requerimento nº 827 de 2023
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1260
Turno: -
Texto original
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Requerer ao Gerente da Compesa (GNR SERTÃO) Senhor Mário Solono, que providenciem o serviço de reparo dos canos estourados com vazamento de água potável, da Rua Odon Duperron Alencar Barros, Bairro N.Sra. Aparecida, em Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
32 |
Requerimento nº 828 de 2023
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 1261
Turno: -
Texto original
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Requerer ao Gerente da Compesa (GNR SERTÃO) Senhor Mário Solono, que providencie a troca da tampa e conserto do bueiro, da Rua Antônio Filgueira Soares, Bairro Santa Margarida, Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
33 |
Requerimento nº 829 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1264
Turno: -
Texto original
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REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA ANA NUNES DE CARVALHO BARROS, NO BAIRRO CENTRO, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
34 |
Requerimento nº 830 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1265
Turno: -
Texto original
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REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA FRANCISCO AUGUSTO, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
35 |
Requerimento nº 831 de 2023
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 1266
Turno: -
Texto original
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REQUER CAPINAÇÃO E LIMPEZA NA RUA AUGUSTO OPDEMON, NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
36 |
Requerimento nº 832 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1271
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA. - - |
Aprovada por unanimidade |
37 |
Requerimento nº 833 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1272
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A REFORMA DA PRAÇA PROFESSOR URBANO DE SÁ NA CATEDRAL DE SANTO ANTÔNIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
38 |
Requerimento nº 834 de 2023
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 1275
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, no sentido que seja feito a manutenção e roço da estrada que da acesso ao sítio ponteira (Rancho Asa Branca). - - |
Aprovada por unanimidade |
39 |
Requerimento nº 835 de 2023
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 1276
Turno: -
Texto original
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Requer à Secretaria de Administração representada pela Sra. Viviane dos Santos Adolfo Solano, que seja realizada a aquisição de equipamentos de informática, tipo impressora, para continuação do desempenho das atividades inerentes. - - |
Aprovada por unanimidade |
40 |
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passo, para realizar a retirada de entulho, na Rua Severino dos Santos, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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41 |
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua Cabloco Eduardo, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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42 |
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua João da Cruz Neve, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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43 |
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passo, para realizar a retirada de entulho, na Rua Oliegário Manoel da Silva, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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44 |
Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, para que seja feito o conserto de uma cratera, na Rua Maria Nogueira Sampaio, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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45 |
Requerimento nº 841 de 2023
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1290
Turno: -
Texto original
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, a retirada dos trailer e barracas que ficam parados na Rua Poeta Levino Neto, e serem relocados do outro lado da praça, deixando a lateral do Mercadinho Pingo de Ouro livre para caminhão de carga e descarga poderem estacionar. - - |
Aprovada por unanimidade |
46 |
Requerimento nº 842 de 2023
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 1291
Turno: -
Texto original
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer o conserto da via pública, na Rua Jason Barbosa Lima, em frente à casa nº 79, no Bairro Nossa Senhora de Fátima, Pimenta 2, em Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
47 |
Requerimento nº 843 de 2023
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1293
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Saúde para viabilizar uma parceria com os Governos Estadual e Federal para criar um Centro de Agnóstico com sala que disponha de vídeo monitoramento. O Centro deve contar com uma equipe médica e profissional da área de internet. Essa iniciativa vai possibilitar que a população receba atendimento médico de várias especialidades que não temos no município. - - |
Aprovada por unanimidade |
48 |
Requerimento nº 844 de 2023
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1294
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a pavimentação da Rua Antônio Jesuíno Barbosa, Bairro Nossa Senhora das Graças, Município de Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
49 |
Requerimento nº 845 de 2023
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1295
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a construção de um piso na Travessa Primeiro de Agosto, Bairro Planalto, Município de Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
50 |
Requerimento nº 846 de 2023
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 1296
Turno: -
Texto original
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda a Gerência da Compesa de Salgueiro para promover o Saneamento Básico na Rua 45, Quadra A2, Loteamento Monte Alegre, Município de Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |