1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 6 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 553
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Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana
do Município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1144
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ALTERA-SE O ART. 6º, INCISO IV, NA ALINEA B, DA LEI 2.145/2019 .
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1201
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Fica denominado o nome da Rua 02 (dois) localizada no bairro Copo de Cristal, como Rua José Benício Cavalcanti no Município de Salgueiro, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1300
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Dispõe sobre a implantação e obrigatoriedade do atendimento à Lei Federal 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, no âmbito de todo o Perímetro Urbano e às Normas Urbanísticas, particularmente às relativas a Zoneamento e Loteamento do Município de Salgueiro –PE, objeto da Lei Municipal n. 1.635/2008 e da Lei Municipal n. 1.541/2006 e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1311
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INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1317
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Modifica o Art. 6º, inciso IV, Alínea B da Lei nº 2.145/2019.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 70 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1328
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Regulamenta os procedimentos para a execução das emendas parlamentares individuais impositivas e de Parlamentares de Bancada.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1206
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Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Dra. GABRIELLA BARROS CRUZ FERREIRA SILVA, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2023
Turno: Único
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1207
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Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora LUÍSA REGIVANIA PEREIRA SILVA, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 13 de 2023
Turno: Único
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1213
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Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Eriverton da Silva Rodrigues, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 14 de 2023
Turno: Único
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1214
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Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora Adriana de Carvalho Figueiredo Rodrigues, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Decreto Legislativo nº 15 de 2023
Turno: Único
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1237
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Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora FLACIANA KARINA LIMA DE ALENCAR, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Decreto Legislativo nº 16 de 2023
Turno: Único
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1242
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Concede Título de Cidadão Salgueirense a RUBENS CARLOS SIQUEIRA.
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Aprovada por unanimidade
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14 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1327
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Suprime-se os parágrafos 1º e 2º do Art. 69 do Projeto de Lei Nº 020/23
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Aprovada por unanimidade
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15 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1329
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Altera-se o Art. 20 do Projeto de Lei Nº 020/23, passando a incluir o parágrafo 5º
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Aprovada por unanimidade
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16 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1330
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Altera-se o Art. 19, do Projeto de Lei Nº 020/23
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Aprovada por unanimidade
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17 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 7 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1331
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Altera-se a redação do caput do Art. 29 do Projeto de Lei Nº 020/23
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Aprovada por unanimidade
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18 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1332
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Inclui-se o parágrafo único ao Art. 17 do Projeto de Lei Nº 020/23
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Aprovada por unanimidade
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19 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 9 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1333
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Altera-se o Art. 22, do Projeto de Lei Nº 020/23
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Aprovada por unanimidade
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20 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1334
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Acrescenta-se o Art. 69-A ao Projeto de Lei Nº 020/23
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Aprovada por unanimidade
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21 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1335
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Modifica-se o caput do Art. 76 ao Projeto de Lei Nº 020/23
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Aprovada por unanimidade
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22 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1336
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Altera-se a redação do caput do Art. 31 do Projeto de Lei Nº 020/23
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Aprovada por unanimidade
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23 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1337
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Altera-se a redação do parágrafo único do Art. 25, do Projeto de Lei Nº 020/23
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Aprovada por unanimidade
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24 - Moção nº 92 de 2023
Turno: Único
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1251
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Alda Cruz Sampaio, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de Agosto do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Moção nº 93 de 2023
Turno: Único
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1278
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Ementa: Formula votos de aplausos a todos os atletas do Karatê do Sertão Central (AKASEC), que participaram da 2 Etapa do Campeonato Pernambucano de Karatê 2023.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Moção nº 94 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1280
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Ementa: Formula votos de aplausos ao Cidadão Edilton Alves de Carvalho Nunes.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Moção nº 96 de 2023
Turno: Único
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1292
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Josman Batista de Melo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de Agosto do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Moção nº 97 de 2023
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 1312
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EMENTA: Formula Votos de Aplausos e Reconhecimento ao 8º Batalhão da Policia Militar pelos seus 41º aniversário.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Moção nº 98 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1318
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Formula votos de aplausos PARABENIZANDO OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO EM 01 DE SETEMBRO.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Indicação nº 242 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1299
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Requer ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, que seja feito com a máxima urgência possível, o serviço de restabelecer a energia elétrica e manutenção com frequência no campo de futebol do Centro Social Urbano (CSU), no Bairro Divino Espírito Santo no Município.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Indicação nº 243 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1306
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Indica o calçamento da Rua do Postinho, Loteamento Monte Alegre.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Indicação nº 244 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1308
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Presidente Washington Luiz, Bairro Divino Espírito Santo, Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Indicação nº 245 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1309
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Esperança, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Indicação nº 246 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1310
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Audir Conserva, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Indicação nº 247 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1324
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Indica uma HORTA TERAPÊUTICA NO CAPS (Centro de Atenção Psicossocial de Salgueiro).
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Aprovada por unanimidade
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36 - Indicação nº 248 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1325
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Indica a criação de uma PLATAFORMA DIGITAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, tanto para empréstimos de livros quanto para disponibilizá-los no formato “e-book”.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Indicação nº 249 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1326
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Indica a instalação de CÂMERAS DE SEGURANÇA nos distritos em parceria com o setor privado.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 847 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1297
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que seja feito a limpeza, retirada do entulho e roço do mato no canal, com a máxima urgência possível, da Rua Dezessete no Bairro Cohab.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 848 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1298
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Que seja feito a com a máxima urgência possível, a troca das lâmpadas do cemitério publico municipal que se encontram queimadas, no Bairro Divino Espírito Santo.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 849 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1301
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A Vereadora Fatima Carvalho, requer a mesa, após ser solicitada pela população, no uso das atribuições legais apresenta ao DER/PE - Departamento de Estradas e Rodagens, situado na Av. Cruz Cabuga, nº1033, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912 que se digne de fazer o RECAPEAMENTO/ROÇO da PE 483 – Nelson Gonçalves, que liga o distrito de Umãs a BR 232 na altura do km 525,1 que dá acesso a cidade de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 850 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1302
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que envie a maquina PATROL para refazer as estradas dos sítios: Campinhos, Barreiros, Barroca, Bela Vista, Camarinha e Timbaúba a situação das mesmas estão muito ruins.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 851 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1303
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Solicita ao Secretário de Saúde senhor George Arraes, a lista de espera das crianças que aguardam pelas terapias com os profissionais (Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional e Psicólogo) e se possível nos informar com qual fluxo essas crianças são chamadas ?
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 852 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1304
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Requer a Manutenção da Via, com patrolamento na Rua Delfina Pereira de Azevedo, Loteamento São Francisco.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 853 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1305
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Requer a Manutenção da Via, com patrolamento na Rua Ana Alves de Sá, bairro Planalto.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 854 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1307
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o patrolamento da Rua José Adalberto, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 855 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1313
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REQUER CONSERTO DA TAMPA DE BUEIRO, NA RUA LUIZ PACÍFICO BENTO, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 856 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1314
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REQUER CAPINAÇÃO NA RUA 08, NO BAIRRO DA COHAB, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 857 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1315
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REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA 6, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 858 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1316
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REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA MARIA JOSÉ DE ANGELIM, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 859 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1319
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua Lourival Sampaio, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 860 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1320
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Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Pantaleão Rodrigues de Carvalho, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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52 - Requerimento nº 861 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1321
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua Desembargador Silva Barros, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Requerimento nº 862 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1322
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO:MONTE ALEGRE.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Requerimento nº 863 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1323
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO:NOVO SALGUEIRO.
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Aprovada por unanimidade
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