Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Plano Municipal de Mobilidade Urbana
do Município de Salgueiro.

ALTERA-SE O ART. 6º, INCISO IV, NA ALINEA B, DA LEI 2.145/2019 .

Fica denominado o nome da Rua 02 (dois) localizada no bairro Copo de Cristal, como Rua José Benício Cavalcanti no Município de Salgueiro, e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação e obrigatoriedade do atendimento à Lei Federal 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, no âmbito de todo o Perímetro Urbano e às Normas Urbanísticas, particularmente às relativas a Zoneamento e Loteamento do Município de Salgueiro –PE, objeto da Lei Municipal n. 1.635/2008 e da Lei Municipal n. 1.541/2006 e dá outras providências.

INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE.

Modifica o Art. 6º, inciso IV, Alínea B da Lei nº 2.145/2019.

Regulamenta os procedimentos para a execução das emendas parlamentares individuais impositivas e de Parlamentares de Bancada.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Dra. GABRIELLA BARROS CRUZ FERREIRA SILVA, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora LUÍSA REGIVANIA PEREIRA SILVA, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Eriverton da Silva Rodrigues, e dá outras providências.

Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora Adriana de Carvalho Figueiredo Rodrigues, e dá outras providências.

Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora FLACIANA KARINA LIMA DE ALENCAR, e dá outras providências.

Concede Título de Cidadão Salgueirense a RUBENS CARLOS SIQUEIRA.

Suprime-se os parágrafos 1º e 2º do Art. 69 do Projeto de Lei Nº 020/23

Altera-se o Art. 20 do Projeto de Lei Nº 020/23, passando a incluir o parágrafo 5º

Altera-se o Art. 19, do Projeto de Lei Nº 020/23

Altera-se a redação do caput do Art. 29 do Projeto de Lei Nº 020/23

Inclui-se o parágrafo único ao Art. 17 do Projeto de Lei Nº 020/23

Altera-se o Art. 22, do Projeto de Lei Nº 020/23

Acrescenta-se o Art. 69-A ao Projeto de Lei Nº 020/23

Modifica-se o caput do Art. 76 ao Projeto de Lei Nº 020/23

Altera-se a redação do caput do Art. 31 do Projeto de Lei Nº 020/23

Altera-se a redação do parágrafo único do Art. 25, do Projeto de Lei Nº 020/23

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Alda Cruz Sampaio, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 07 de Agosto do corrente ano.

Ementa: Formula votos de aplausos a todos os atletas do Karatê do Sertão Central (AKASEC), que participaram da 2 Etapa do Campeonato Pernambucano de Karatê 2023.

Ementa: Formula votos de aplausos ao Cidadão Edilton Alves de Carvalho Nunes.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Josman Batista de Melo, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 14 de Agosto do corrente ano.

EMENTA: Formula Votos de Aplausos e Reconhecimento ao 8º Batalhão da Policia Militar pelos seus 41º aniversário.

Formula votos de aplausos PARABENIZANDO OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO EM 01 DE SETEMBRO.

Requer ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, que seja feito com a máxima urgência possível, o serviço de restabelecer a energia elétrica e manutenção com frequência no campo de futebol do Centro Social Urbano (CSU), no Bairro Divino Espírito Santo no Município.

Indica o calçamento da Rua do Postinho, Loteamento Monte Alegre.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Presidente Washington Luiz, Bairro Divino Espírito Santo, Salgueiro-PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Esperança, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Salgueiro-PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Audir Conserva, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Salgueiro-PE.

Indica uma HORTA TERAPÊUTICA NO CAPS (Centro de Atenção Psicossocial de Salgueiro).

Indica a criação de uma PLATAFORMA DIGITAL DA BIBLIOTECA MUNICIPAL, tanto para empréstimos de livros quanto para disponibilizá-los no formato “e-book”.

Indica a instalação de CÂMERAS DE SEGURANÇA nos distritos em parceria com o setor privado.

que seja feito a limpeza, retirada do entulho e roço do mato no canal, com a máxima urgência possível, da Rua Dezessete no Bairro Cohab.

Que seja feito a com a máxima urgência possível, a troca das lâmpadas do cemitério publico municipal que se encontram queimadas, no Bairro Divino Espírito Santo.

A Vereadora Fatima Carvalho, requer a mesa, após ser solicitada pela população, no uso das atribuições legais apresenta ao DER/PE - Departamento de Estradas e Rodagens, situado na Av. Cruz Cabuga, nº1033, Santo Amaro, Recife/PE, CEP 50.040-912 que se digne de fazer o RECAPEAMENTO/ROÇO da PE 483 – Nelson Gonçalves, que liga o distrito de Umãs a BR 232 na altura do km 525,1 que dá acesso a cidade de Salgueiro.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que envie a maquina PATROL para refazer as estradas dos sítios: Campinhos, Barreiros, Barroca, Bela Vista, Camarinha e Timbaúba a situação das mesmas estão muito ruins.

Solicita ao Secretário de Saúde senhor George Arraes, a lista de espera das crianças que aguardam pelas terapias com os profissionais (Fonoaudiólogo, Terapeuta Ocupacional e Psicólogo) e se possível nos informar com qual fluxo essas crianças são chamadas ?

Requer a Manutenção da Via, com patrolamento na Rua Delfina Pereira de Azevedo, Loteamento São Francisco.

Requer a Manutenção da Via, com patrolamento na Rua Ana Alves de Sá, bairro Planalto.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o patrolamento da Rua José Adalberto, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Salgueiro PE.

REQUER CONSERTO DA TAMPA DE BUEIRO, NA RUA LUIZ PACÍFICO BENTO, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE.

REQUER CAPINAÇÃO NA RUA 08, NO BAIRRO DA COHAB, NESTA CIDADE.

REQUER CONSERTO DO CALÇAMENTO, NA RUA 6, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE.

REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA MARIA JOSÉ DE ANGELIM, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, NESTA CIDADE.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua Lourival Sampaio, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Pantaleão Rodrigues de Carvalho, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua Desembargador Silva Barros, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO:MONTE ALEGRE.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO BAIRRO:NOVO SALGUEIRO.