1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 14 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 990
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Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUMPPIR e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 20 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1289
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Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da
Lei Orçamentária 2024, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 21 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1365
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras
providências.
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Aprovada por maioria simples
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4 - Projeto de Lei (Executivo) nº 22 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1366
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional suplementar no Orçamento Municipal; e dá
outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2023
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1178
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Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 63 de 2023
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1201
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Fica denominado o nome da Rua 02 (dois) localizada no bairro Copo de Cristal, como Rua José Benício Cavalcanti no Município de Salgueiro, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1268
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Denomina-se à Rua Projetada 04, localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a chamar Pedro José Rosendo e das outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1269
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Denomina-se à Rua Projetada 13, localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a chamar Maria Tita da Conceição e das outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1281
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Ementa: Autoriza aos professores e profissionais de educação da rede pública municipal, a utilizarem o transporte escolar no município do Salgueiro e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1300
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Dispõe sobre a implantação e obrigatoriedade do atendimento à Lei Federal 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, no âmbito de todo o Perímetro Urbano e às Normas Urbanísticas, particularmente às relativas a Zoneamento e Loteamento do Município de Salgueiro –PE, objeto da Lei Municipal n. 1.635/2008 e da Lei Municipal n. 1.541/2006 e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1311
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INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE.
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Aprovada por unanimidade
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12 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1132
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ALTERA-SE O ART. 6º, INC. II DO PROJETO DE LEI 14/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
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Aprovada por unanimidade
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13 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 3 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1279
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Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUMPPIR e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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14 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 4 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1327
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Suprime-se os parágrafos 1º e 2º do Art. 69 do Projeto de Lei Nº 020/23
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Aprovada por unanimidade
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15 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1329
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Altera-se o Art. 20 do Projeto de Lei Nº 020/23, passando a incluir o parágrafo 5º
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Aprovada por unanimidade
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16 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1330
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Altera-se o Art. 19, do Projeto de Lei Nº 020/23
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Aprovada por unanimidade
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17 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1332
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Inclui-se o parágrafo único ao Art. 17 do Projeto de Lei Nº 020/23
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Aprovada por unanimidade
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18 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 9 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1333
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Altera-se o Art. 22, do Projeto de Lei Nº 020/23
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Aprovada por unanimidade
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19 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 10 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1334
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Acrescenta-se o Art. 69-A ao Projeto de Lei Nº 020/23
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Aprovada por unanimidade
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20 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 11 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1335
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Modifica-se o caput do Art. 76 ao Projeto de Lei Nº 020/23
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Aprovada por unanimidade
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21 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 12 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1336
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Altera-se a redação do caput do Art. 31 do Projeto de Lei Nº 020/23
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Aprovada por unanimidade
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22 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 13 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1337
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Altera-se a redação do parágrafo único do Art. 25, do Projeto de Lei Nº 020/23
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Aprovada por unanimidade
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23 - emenda ao projeto de lei do legistativo nº 4 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1362
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Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 061/2023, que dispõe sobre Alteração do Art. 6º, Inciso IV, Alínea B da Lei nº 2.145/2019
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Aprovada por maioria simples
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24 - Moção nº 97 de 2023
Turno: Único
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 1312
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EMENTA: Formula Votos de Aplausos e Reconhecimento ao 8º Batalhão da Policia Militar pelos seus 41º aniversário.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Moção nº 98 de 2023
Turno: Único
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1318
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Formula votos de aplausos PARABENIZANDO OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO EM 01 DE SETEMBRO.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Moção nº 99 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1338
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria da Silva Lima (Maria Lima), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de Agosto do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Moção nº 100 de 2023
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1340
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Formula votos de Pesar aos Familiares de ADAUTO VITORINO DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de Agosto do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Moção nº 101 de 2023
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1341
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Formula votos de Pesar aos Familiares de DIEGO HENRIQUE SAMPAIO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de Agosto do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Moção nº 102 de 2023
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 1343
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APLAUSOS AOS EDUCADORES FÍSICOS EM NOME DE JOÃO CARLOS DE LIMA BEZERRA E ADRIAN DOS SANTOS OLIVEIRA PELO DIA DO EDUCADOR FÍSICO.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Moção nº 103 de 2023
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1364
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Formula votos de Pesar aos Familiares de MARIA DE FÁTIMA BARROS DE LIMA RAMOS, Popular: FÁTIMA DE DUDA BARROS pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de Agosto do corrente ano, na cidade de Brasília - DF.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Indicação nº 250 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1344
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Malvin Jones, Bairro Divino Espírito Santo, Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Indicação nº 251 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1345
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da Rua Ernesto de Vasconcelos, Bairro Primavera, Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Indicação nº 252 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1347
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Juscelino Kubistcheck, Bairro Santa Margarida, Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Indicação nº 253 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1348
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da Rua José Ernesto de Vasconcelos, Bairro Primavera, Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Indicação nº 254 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1367
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Indico que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que providencie a reposição da tampa da caixa de esgoto, na Rua Lourival Sampaio, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Indicação nº 255 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1368
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Indico que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que providencie a reposição da tampa da caixa de esgoto, na Rua Advogado Manoel Adernil Januario, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Indicação nº 256 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1376
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Indico a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, o Senhor Sávio Pires, que seja marcada uma Audiência Pública para discutir as questões de falta de água na Zona Urbana e Rural. Que a Casa Epitácio Alencar convide os representantes da Compesa Geral e Regional, do Programa de Água e Saneamento para o Interior do Estado (Sisar), o Secretário de Agricultura e o Prefeito do Municipio de Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 864 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1339
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Requeiro com a máxima urgência possível, o patrolamento das Ruas – Francisco Frazão, 1° de Maio e Treze de Maio nas intermediações da Escola Progressiva, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 865 de 2023
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1342
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Saúde Senhor George Arraes Sampaio, que encaminhe mensalmente para o Gabinete do Vereador, as listas dos serviços de Psicólogo, Terapeuta ocupacional, e outros serviços para as crianças com TEA – Transtorno do Espectro Autista, oferecido pelo município.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 866 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1346
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o patrolamento da Rua João de Sá, Bairro Santo Antônio, Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 867 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1349
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A Vereadora Fátima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade de Antonia Maria de Jesus Souza Sítio Baixio da Cacimbinha, que beneficiará 10 pessoas.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 868 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1350
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A Vereadora Fátima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade de Porfírio Antonio de Oliveira,no Sítio Caldeirão das Letras – tabuleiro.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 869 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1351
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A Vereadora Fátima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade de Antonio de Pádua de Barros Sítio Letras.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 870 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1352
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a mesa Diretora que possa solicitar a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, através do Sr. Gerente Mario Salon Pereira Júnior, para que conforme seus projetos de SANEAMANTO BASICO de ruas possa averiguar o bairro Loteamentos Monte Alegre para este serviço ser realizado com urgência. Entre elas apresento aqui a rua Projetada Nove (09).
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 871 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1353
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que conforme seus projetos de SANEAMANTO BASICO de ruas possa averiguar o bairro Loteamentos Monte Alegre para este serviço ser realizado com urgência. Entre elas apresento aqui a rua Projetada Nove (09).
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 872 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1354
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A Vereadora Fátima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade de Edinaldo Simplício de Souza Sitio Vassouras Município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 873 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1355
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Requer a Manutenção da Luminária do poste na rua Projetada 58, loteamento Monte Alegre.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 874 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1356
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Requer a Compesa para solucionar o esgotamento sanitário da rua João Paulo II, bairro Nossa Senhora aparecida.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 875 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1357
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Requer o Tapa buraco na rua Ana Nunes de Carvalho Barros, bairro Santo Antônio.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 876 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1358
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Requer o Tapa buraco na rua Pompeu e Dolores, bairro Divino.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 877 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1359
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Requer o Tapa buraco na rua Joaquim Nabuco, bairro Santo Antônio.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Requerimento nº 880 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1363
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e a Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. º Veronaldo Gonçalves, que providencie a limpeza das Cacimbas e barreiros nas localidades Caldeirão das Letras, Tabuleiro, Massapê e Rodeador, 2º distrito da zona rural do município Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Requerimento nº 881 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1369
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua Coronel Manoel de Sá, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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55 - Requerimento nº 882 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1370
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua Irmãos Olga e Idelgarde, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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56 - Requerimento nº 883 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1371
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que providencia a troca da tampa do bueiro, na Rua Avenida Audisio Rocha de Sá, no Bairro Copo de Cristal, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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57 - Requerimento nº 884 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1372
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Rural, o Srº Veronaldo Gonçalves, para que autorize a máquina retroescavadeira para limpeza do açude, na propriedade da Sraº Socorro Lacerda no Sitio Solta.
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Aprovada por unanimidade
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58 - Requerimento nº 885 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1373
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda a Secretaria de Agricultura do Estado ou Órgão Competente para realizar a reforma do Açude do Distrito de Conceição das Crioulas, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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59 - Requerimento nº 886 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1374
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a construção de uma Praça com Academia da Saúde, próximo a Igreja Nossa Senhora das Vitórias, Bairro Minervina Franklin “Copo de Cristal”, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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60 - Requerimento nº 887 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1375
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover o patrolamento na Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio “ ao lado da Escola Dom Malan ”, Bairro Centro, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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61 - Requerimento nº 888 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1377
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS COM MÁQUINA PATROL, NO LOTEAMENTO MONTE ALEGRE.
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Aprovada por unanimidade
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