Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUMPPIR e dá outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da
Lei Orçamentária 2024, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no Orçamento Municipal; e dá outras
providências.

Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional suplementar no Orçamento Municipal; e dá
outras providências.

Institui o uso do colar de girassol como instrumento auxiliar de orientação para identificação de pessoas com deficiências ocultas, no Município de Salgueiro - PE.

Fica denominado o nome da Rua 02 (dois) localizada no bairro Copo de Cristal, como Rua José Benício Cavalcanti no Município de Salgueiro, e dá outras providências.

Denomina-se à Rua Projetada 04, localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a chamar Pedro José Rosendo e das outras providências.

Denomina-se à Rua Projetada 13, localizada no Bairro São Vicente de Paulo (Monte Alegre), passe a chamar Maria Tita da Conceição e das outras providências.

Ementa: Autoriza aos professores e profissionais de educação da rede pública municipal, a utilizarem o transporte escolar no município do Salgueiro e dá outras providências.

Dispõe sobre a implantação e obrigatoriedade do atendimento à Lei Federal 13.874/2019, que instituiu a Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, no âmbito de todo o Perímetro Urbano e às Normas Urbanísticas, particularmente às relativas a Zoneamento e Loteamento do Município de Salgueiro –PE, objeto da Lei Municipal n. 1.635/2008 e da Lei Municipal n. 1.541/2006 e dá outras providências.

INSTITUI A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA "SETEMBRO AMARELO" E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PE.

ALTERA-SE O ART. 6º, INC. II DO PROJETO DE LEI 14/2023 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

Ementa: Dispõe sobre o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial – COMPIR, cria o Fundo Municipal de Políticas de Promoção da Igualdade Racial – FUMPPIR e dá outras providências.

Suprime-se os parágrafos 1º e 2º do Art. 69 do Projeto de Lei Nº 020/23

Altera-se o Art. 20 do Projeto de Lei Nº 020/23, passando a incluir o parágrafo 5º

Altera-se o Art. 19, do Projeto de Lei Nº 020/23

Inclui-se o parágrafo único ao Art. 17 do Projeto de Lei Nº 020/23

Altera-se o Art. 22, do Projeto de Lei Nº 020/23

Acrescenta-se o Art. 69-A ao Projeto de Lei Nº 020/23

Modifica-se o caput do Art. 76 ao Projeto de Lei Nº 020/23

Altera-se a redação do caput do Art. 31 do Projeto de Lei Nº 020/23

Altera-se a redação do parágrafo único do Art. 25, do Projeto de Lei Nº 020/23

Ementa: Modifica o Projeto de Lei nº 061/2023, que dispõe sobre Alteração do Art. 6º, Inciso IV, Alínea B da Lei nº 2.145/2019

EMENTA: Formula Votos de Aplausos e Reconhecimento ao 8º Batalhão da Policia Militar pelos seus 41º aniversário.

Formula votos de aplausos PARABENIZANDO OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO FÍSICA PELA PASSAGEM DO SEU DIA, COMEMORADO EM 01 DE SETEMBRO.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria da Silva Lima (Maria Lima), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de Agosto do corrente ano.

Formula votos de Pesar aos Familiares de ADAUTO VITORINO DA SILVA, pelo seu falecimento ocorrido no dia 19 de Agosto do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE.

Formula votos de Pesar aos Familiares de DIEGO HENRIQUE SAMPAIO, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de Agosto do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE.

APLAUSOS AOS EDUCADORES FÍSICOS EM NOME DE JOÃO CARLOS DE LIMA BEZERRA E ADRIAN DOS SANTOS OLIVEIRA PELO DIA DO EDUCADOR FÍSICO.

Formula votos de Pesar aos Familiares de MARIA DE FÁTIMA BARROS DE LIMA RAMOS, Popular: FÁTIMA DE DUDA BARROS pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de Agosto do corrente ano, na cidade de Brasília - DF.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Malvin Jones, Bairro Divino Espírito Santo, Salgueiro-PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da Rua Ernesto de Vasconcelos, Bairro Primavera, Salgueiro-PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Juscelino Kubistcheck, Bairro Santa Margarida, Salgueiro-PE.

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da Rua José Ernesto de Vasconcelos, Bairro Primavera, Salgueiro-PE.

Indico que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que providencie a reposição da tampa da caixa de esgoto, na Rua Lourival Sampaio, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

Indico que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que providencie a reposição da tampa da caixa de esgoto, na Rua Advogado Manoel Adernil Januario, no Bairro Nossa Senhora de Graças, na cidade de Salgueiro-PE.

Indico a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, o Senhor Sávio Pires, que seja marcada uma Audiência Pública para discutir as questões de falta de água na Zona Urbana e Rural. Que a Casa Epitácio Alencar convide os representantes da Compesa Geral e Regional, do Programa de Água e Saneamento para o Interior do Estado (Sisar), o Secretário de Agricultura e o Prefeito do Municipio de Salgueiro - PE.

Requeiro com a máxima urgência possível, o patrolamento das Ruas – Francisco Frazão, 1° de Maio e Treze de Maio nas intermediações da Escola Progressiva, no Bairro Nossa Senhora das Graças.

Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Saúde Senhor George Arraes Sampaio, que encaminhe mensalmente para o Gabinete do Vereador, as listas dos serviços de Psicólogo, Terapeuta ocupacional, e outros serviços para as crianças com TEA – Transtorno do Espectro Autista, oferecido pelo município.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o patrolamento da Rua João de Sá, Bairro Santo Antônio, Salgueiro PE.

A Vereadora Fátima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade de Antonia Maria de Jesus Souza Sítio Baixio da Cacimbinha, que beneficiará 10 pessoas.

A Vereadora Fátima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade de Porfírio Antonio de Oliveira,no Sítio Caldeirão das Letras – tabuleiro.

A Vereadora Fátima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade de Antonio de Pádua de Barros Sítio Letras.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a mesa Diretora que possa solicitar a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, através do Sr. Gerente Mario Salon Pereira Júnior, para que conforme seus projetos de SANEAMANTO BASICO de ruas possa averiguar o bairro Loteamentos Monte Alegre para este serviço ser realizado com urgência. Entre elas apresento aqui a rua Projetada Nove (09).

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que conforme seus projetos de SANEAMANTO BASICO de ruas possa averiguar o bairro Loteamentos Monte Alegre para este serviço ser realizado com urgência. Entre elas apresento aqui a rua Projetada Nove (09).

A Vereadora Fátima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser feito a PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO na propriedade de Edinaldo Simplício de Souza Sitio Vassouras Município de Salgueiro.

Requer a Manutenção da Luminária do poste na rua Projetada 58, loteamento Monte Alegre.

Requer a Compesa para solucionar o esgotamento sanitário da rua João Paulo II, bairro Nossa Senhora aparecida.

Requer o Tapa buraco na rua Ana Nunes de Carvalho Barros, bairro Santo Antônio.

Requer o Tapa buraco na rua Pompeu e Dolores, bairro Divino.

Requer o Tapa buraco na rua Joaquim Nabuco, bairro Santo Antônio.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e a Secretário de Desenvolvimento Rural Sr. º Veronaldo Gonçalves, que providencie a limpeza das Cacimbas e barreiros nas localidades Caldeirão das Letras, Tabuleiro, Massapê e Rodeador, 2º distrito da zona rural do município Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo secretário de serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja feito a revitalização do calçamento, na Rua Coronel Manoel de Sá, no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua Irmãos Olga e Idelgarde, no Bairro Primavera, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que providencia a troca da tampa do bueiro, na Rua Avenida Audisio Rocha de Sá, no Bairro Copo de Cristal, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Rural, o Srº Veronaldo Gonçalves, para que autorize a máquina retroescavadeira para limpeza do açude, na propriedade da Sraº Socorro Lacerda no Sitio Solta.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda a Secretaria de Agricultura do Estado ou Órgão Competente para realizar a reforma do Açude do Distrito de Conceição das Crioulas, Município de Salgueiro – PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a construção de uma Praça com Academia da Saúde, próximo a Igreja Nossa Senhora das Vitórias, Bairro Minervina Franklin “Copo de Cristal”, Município de Salgueiro – PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover o patrolamento na Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio “ ao lado da Escola Dom Malan ”, Bairro Centro, Município de Salgueiro – PE.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DAS VIAS COM MÁQUINA PATROL, NO LOTEAMENTO MONTE ALEGRE.