1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 27 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1627
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Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social
do Município de Salgueiro – FUNPRESSAL e dá outras
providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 28 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1628
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Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual para
o período 2022/2025, para o exercício financeiro de 2024
e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 29 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1629
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Prevê a receita e fixa a despesa do Município
de Salgueiro para o exercício financeiro de 2024.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei (Executivo) nº 30 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1858
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Autoriza o Chefe do Poder Executivo a conceder
o uso de terreno de titularidade Município de
Salgueiro, com o fim exclusivo de implantar um centro
de exposição, distribuição e venda de produtos agropecuários,
a fabricação de ração e a feira da agricultura
familiar do Município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei (Executivo) nº 31 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1859
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Aprova o Plano Municipal pela Primeira Infância
do Município de Salgueiro (2024/2034) e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei (Executivo) nº 32 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1860
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Cria cargos de provimento efetivo no quadro de pessoal
do Município de Salgueiro e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei (Executivo) nº 33 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1919
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento Municipal.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 81 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1773
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Inclui no Calendário Oficial da Cidade de Salgueiro, o dia da Poesia a ser comemorado em 20 de dezembro e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1795
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Ementa: Modifica o Art. 3º da Lei nº 1.214/1997.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1799
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Dispõe sobre a instituição do “PROGRAMA SAÚDE RURAL ITINERANTE”, no Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 86 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1920
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Ementa: Altera a Lei Municipal n° 2.106, de 27 de junho de 2018.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 87 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1930
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Ementa: Dispõe as indicações das emendas impositivas parlamentares individuais e de bancada para a execução no exercício 2024.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 88 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1955
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Modifica o nome da Rua Projetada para Antônio Napoleão da Cruz, Loteamento Novo Horizonte, Município de Salgueiro/PE e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 89 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1960
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Denomina a Academia da Saúde e Praça, Localizada no Bairro Minervina Franklin (Copo de Cristal) como: Academia da Saúde e Praça José Alves Gondim Sata Filho (Zezito Sata), quando finalizada sua construção
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 90 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1962
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Modifica o nome da Rua Projeta 4, no Loteamento Serra do Cruzeiro, para Rua Carlos Francisco Sales.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 25 de 2023
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 1954
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Ementa: Concede o Título de Cidadão Salgueirense ao Senhor Brwnno Gabriel de Araújo e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Moção nº 145 de 2023
Turno: Único
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1884
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Terezinha Marlene de Jesus (Marlene), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 23 de Novembro do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Moção nº 146 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1891
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O Vereador André de Zé Esmeraldo, no uso de suas atribuições constitucionais, e cumpridas às formalidades regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO VIDA DA MULHER representada pela Sr.ª Paula Valença Sampaio, pela realização no último sábado dia 25/11 no Salgueiro Shopping, do 1º WORKSOP sobre Empreendedorismo Feminino, trazendo uma nova perspectiva para as mulheres que pretendem ingressar no mercado de trabalho, promovendo, deste modo, ações de fomento ao desenvolvimento econômico de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Moção nº 147 de 2023
Turno: Único
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1893
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O Vereador André de Zé Esmeraldo, no uso de suas atribuições constitucionais, e cumpridas às formalidades regimentais, vem apresentar MOÇÃO DE APLAUSOS À ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DOS PRODUTORES RURAIS DA ALDEIA LAGOINHA, pela realização no último domingo (26/11), do III Torneio de Futebol Amador, uma iniciativa que pontua positivamente para o fortalecimento da economia local e do associativismo, além de promover lazer e bem estar a todos os participantes.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Moção nº 148 de 2023
Turno: Único
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1921
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Formula votos de pesar aos familiares de LINDALVA ALVES DE CARVALHO SÁ.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Moção nº 149 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1931
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MOÇÃO DE APLAUSOS para o CREDIAMIGO, pelos seus 25 (vinte e cinco) anos de atividade.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Moção nº 150 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1932
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MOÇÃO DE APLAUSOS para o SALGUEIRO PLAZA HOTEL, pelos seus 25 (vinte e cinco) anos de empreendedorismo na cidade.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Moção nº 151 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1933
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MOÇÃO DE APLAUSOS para o AGROAMIGO, pelos seus 18 (dezoito) anos de atividade.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Moção nº 152 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1934
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MOÇÃO DE APLAUSOS para a ESCOLA PROGRESSIVA, pelos seus 35 (trinta e cinco) anos de atividade na cidade.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Moção nº 153 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1961
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Formula votos de pesar aos familiares de EDIO DE LUIZ CALLOU.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Indicação nº 356 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1935
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Indica à CDL Salgueiro e ao 8º BPM que adotem as medidas necessárias para implantar uma operação de segurança no final de ano voltada para o combate dos furtos, roubos e demais delitos no comércio.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Indicação nº 357 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1940
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Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá junto ao secretário de desenvolvimento urbano e obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden que providencie a construção de uma calçada na Rua- Vinte e Quatro, no Loteamento Asa Branca.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Indicação nº 358 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1941
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Indico que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá junto ao secretário de desenvolvimento urbano e obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden a construção de um Parque Sensorial para Pessoas com Transtorno do Expectro Autista no Município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Indicação nº 359 de 2023
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 1942
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do complemento do calçamento da rua Avenida Aurora de Carvalho Rosa, seguindo da casa de nº 295
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Aprovada por unanimidade
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30 - Indicação nº 360 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1945
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da Rua Santo Padre Pio, no bairro Monte Alegre, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Indicação nº 361 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1946
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feita a reforma do canteiro central da Avenida Audísio Rocha Sampaio, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Indicação nº 362 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1947
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indica a instalação de luminárias completas da parte que liga o bairro Novo Salgueiro ao bairro Copo de Cristal.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 1252 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1927
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos e a Compesa para realizar uma parceria para providenciar a substituição da tubulação do esgoto na Rua João da Cruz Parente, Bairro Prado, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 1253 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1928
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos e a Compesa para realizar uma parceria para providenciar a substituição da tubulação do esgoto na Rua Luiz Pacífico Bento, Bairro Cohab, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 1254 de 2023
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 1929
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos e a Compesa para realizar uma parceria para providenciar a substituição da tubulação do esgoto na Rua Edésio Pereira de Barros, Distrito de Umãs, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 1255 de 2023
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 1936
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, A CONCLUSÃO DO CALÇAMENTO DA RUA LUIZ SOARES DINIZ, NO BAIRRO PRIMAVERA.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 1256 de 2023
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1937
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Requer a Secretaria de Serviços Públicos, representado pelo Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja realizado de capinação e limpeza da Rua Minervina Franklin no Bairro Novo Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 1257 de 2023
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 1938
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Requer a Secretaria de Serviços Públicos, representado pelo Sr. Macbanai Souza Oliveira Passos, que seja realizado o patrolamento da Rua Minervina Franklin no Bairro Novo Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 1258 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1939
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Requeiro ao Prefeito do Município, o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Mac Passos que providencie com a máxima urgência possível a limpeza do matagal e retirada de entulhos, por trás do postinho de Saúde, da Rua Pompeu e Dolores, Bairro Divino Espírito Santo.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 1259 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1943
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o patrolamento nas estradas rurais dos sítios: assentamento Santa Luzia, baraúna e José Luiz de Barros, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 1260 de 2023
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 1944
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Requer ao gerente da Compesa (GNR Sertão Central) o Sr. Mário Solon, que providencie a troca das tampas de esgoto da Avenida Brasil, no bairro Copo de Cristal.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 1261 de 2023
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 1948
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Requer que providencie o Tapa buraco na rua Antônio Trapiá, bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 1262 de 2023
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1949
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Colocação de kit de iluminação no posto localizado na rua; Antônio Pereira de Lima,(tombamento M273907-14-214) bairro Primavera o Salgueiro, nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 1263 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1950
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA CORONEL MANOEL DE SÁ AO LADO DO LABORATÓRIO LASAC NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. TENDO EM VISTA QUE ESSE BURACO VEM CAUSANDO TRANSTORNO A MAIS DE 04 ANOS A QUEM TRANSITA POR AQUELE LOCAL.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 1264 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1951
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO DE ESGOTO NA RUA JOSÉ ADALBERTO NO BAIRRO SANTA MARGARIA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE N°892
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 1265 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1952
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA QUE APRESENTA (02 DOIS) VAZAMENTOS NA RUA MARIA JOSÉ ANGELIM NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE A ESCOLA CERAQUE.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 1266 de 2023
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 1953
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RETIRADA DE GALHOS, ENTULHO E TERRA NO INICIO DA RUA JOSÉ CARNEIRO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 1267 de 2023
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 1956
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Requeiro com a máxima urgência possível a desobstrução da rede de esgoto que se encontra estourado na Rua Fernando Bezerra, 454 no Bairro Divino Espírito Santo.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 1268 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1957
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Requer ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth Ferreira Hayden, para que adotem as medidas necessárias a fim de realizar os serviços de manutenção do Parque das Crianças.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 1269 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1958
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Requer ao Exmo. Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth Ferreira Hayden, que adotem as medidas necessárias a fim de realizar a conclusão da obra da quadra de Umãs
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 1270 de 2023
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 1959
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Requer ao Excelentíssimo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Michael Kenneth Ferreira Hayden, que adotem as medidas necessárias a fim de realizar a conclusão da obra da academia da saúde de Umãs.
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Aprovada por unanimidade
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52 - Requerimento nº 1271 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1963
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, para providenciar a desobstrução do esgoto, na Rua Coronel Honorato Marinho, no Bairro Nossa Senhora Aparecida (Prado), na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Requerimento nº 1272 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1964
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua 22, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Requerimento nº 1273 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1965
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja feito o serviço de Tapa Buraco, na Rua 17, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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55 - Requerimento nº 1274 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1966
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, para providenciar a desobstrução do esgoto, na Rua 18, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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56 - Requerimento nº 1275 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1967
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Requer que seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passo, para realizar a retirada de entulho, na Rua Loteamento Nossa Senhora da Conceição (em frente à Escola Ceja Centro de Educação de Jovens e Adultos), na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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57 - Requerimento nº 1276 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1968
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Requerer a conclusão da obra da PE-460, que liga a cidade de Bélem do São Francisco ao Município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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58 - Requerimento nº 1277 de 2023
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 1969
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ACATA O REQUERIMENTO DA COMISSÃO DE JUSTIÇA E REDAÇÃO DE LEIS ACERCA DO PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO 27/2023 E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DA PROPOSIÇÃO.
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Aprovada por unanimidade
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