1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 65
|
Ementa: Dispõe sobre a autonomia das entidades e empresas que desenvolvem a prática e treinamento de tiro desportivo no município de Salgueiro-PE, de regulamentação, horário e local de funcionamento.
|
Aprovada por maioria simples
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Turno: Segundo
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 80
|
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO-MÍNIMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024
|
Aprovada por maioria absoluta
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 92
|
Torna obrigatória a disciplina de Educação Física na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino, a partir do 1º ano do Ensino Fundamental e dá outras providências.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 111
|
Ementa: Dispõe sobre a instituição e a concessão da medalha do Mérito Militar na Câmara Municipal de Salgueiro e da outras providencias.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Moção nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 125
|
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Dr. Carlos Antônio Coelho Lins das outras providências.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
6 - Moção nº 9 de 2024
Turno: Único
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 127
|
Formula votos de pesar aos familiares de DALVENIZA MARIA DE SOUZA.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
7 - Moção nº 10 de 2024
Turno: Único
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 134
|
Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à MÔNICA ARAÚJO E ARMENIA SAMPAIO, Popular: MARIAS PARTY KIDS E ARMENIA SAMPAIO CAKES, pela realização da decoração e do bolo do mesversario de 1 mês do filho do cantor João Gomes.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
8 - Moção nº 11 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 149
|
Formula votos de pesar aos familiares de ISNARD BARROS LOPES.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Moção nº 12 de 2024
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 154
|
O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de George Fernandes Vieira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2024.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Moção nº 13 de 2024
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 155
|
O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria das Graças Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2024.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Moção nº 14 de 2024
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 156
|
O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Luís Pontes Jardim, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2024.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Indicação nº 36 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 150
|
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Joaquim Angelim, no bairro Granja Aurora, em Salgueiro PE.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
13 - Indicação nº 37 de 2024
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 158
|
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ BENTO DA SILVA, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
14 - Indicação nº 38 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 159
|
Indica a reforma no Centro Cultural de Conceição ou PETI, localizado em Conceição das Crioulas no 2º Distrito, município de Salgueiro-PE.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
15 - Indicação nº 39 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 166
|
Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá
Ao Srº. Secretário de planejamento e meio ambiente Sr. Erivaldo Pereira e ao Secretário de Serviço Públicos Sr. Mac Passos, que seja feita a realocação ou adequação dos jacarés do açude velho e do açude novo, ou que sejam colocadas telas de proteção .
|
Aprovada por maioria absoluta
|
16 - Indicação nº 40 de 2024
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 182
|
Solicito à Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja Indicado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Saúde, o Senhor George Arraes, para que todo atendimento da Secretaria de Saúde funcione no Centro da Cidade.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
17 - Indicação nº 42 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 189
|
Indico seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o conserto do Calçamento, na Rua Alto do Riachinho, no Bairro Riachinho, na cidade de Salgueiro-PE.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
18 - Requerimento nº 93 de 2024
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 148
|
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Gerente Regional da Compesa, o Senhor Mário Solon, para promover no Bairro Santo Antônio um mutirão de Renegociação de Dívidas das contas de água, bem como realizar a visita do Serviço Social para que os moradores se enquadrem no Programa de Tarifa Social.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
19 - Requerimento nº 94 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 151
|
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação na Rua Marcildo de Barros Alencar, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
20 - Requerimento nº 95 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 152
|
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o patrolamento na Rua 39, no bairro do Monte Alegre, em Salgueiro PE.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
21 - Requerimento nº 96 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 153
|
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o patrolamento na Rua 36 ( rua do postinho de saúde), no bairro do Monte Alegre, em Salgueiro PE.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
22 - Requerimento nº 97 de 2024
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 157
|
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NA PAREDE DO MURO DA LAGOA NO PARQUE DAS CRIANÇAS (PARQUE ADALMIR LUSTOSA ANGELIM,) TENDO EM VISTA QUE O MESMO DESABOU EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
23 - Requerimento nº 98 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 160
|
Requer a limpeza e capinação na rua Antônio Henrique Pereira Callou, bairro Nossa Senhora das Graças.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
24 - Requerimento nº 99 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 161
|
Requer a compesa para solucionar o esgotamento sanitário da rua Antônio Henrique Pereira Callou, bairro Nossa Senhora das Graças.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
25 - Requerimento nº 100 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 162
|
Requer o Tapa buraco na rua do postinho (UBS) do Loteamento Monte Alegre.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
26 - Requerimento nº 101 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 163
|
Requer a compesa para solucionar o esgotamento sanitário da rua Francisco Noberto, bairro Divino.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
27 - Requerimento nº 102 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 164
|
Requer a limpeza e capinação na rua José Duperron de Alencar Araujo, bairro Divino.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
28 - Requerimento nº 103 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 165
|
Requer a limpeza, capinação e retirada de entulhos da Rua Francisco Noberto, bairro Divino.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
29 - Requerimento nº 104 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 167
|
Requeiro, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Srº. Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, que realize a manutenção e limpeza da Rua Jose Gomes de Sá no Bairro Divino Espírito Santo, onde fica localizada a Creche Leticia Rosa, em Salgueiro-PE.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
30 - Requerimento nº 105 de 2024
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 168
|
Reparo em cano estourado na rua, José Nogueira de Góes, bairro Santa Margarida, localizado nessa cidade.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
31 - Requerimento nº 106 de 2024
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 169
|
Requer que preencham as lombadas desgastadas da Avenida Alberto Soares, como também coloque uma faixa de pedestres para travessia próximo a Escola José Pontes Jardim.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
32 - Requerimento nº 107 de 2024
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 170
|
Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, a requalificação da rua , Antônio Alves Pereira, bairro, Monte Alegre, nessa cidade.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
33 - Requerimento nº 108 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 171
|
Requeiro que seja feito o serviço de roço e patrolamento na Rua João de Sá, no Bairro Granja Aurora e a Rua Miguel Mano, no Bairro Chico Rosa.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
34 - Requerimento nº 109 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 172
|
Requeiro a execução de serviços de limpeza, capinação do mato e a remoção de lixos, nas intermediações da Quadra do Riachinho.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
35 - Requerimento nº 110 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 173
|
Requeiro a execução de serviços de limpeza, capinação do mato e a remoção de lixos, na intermediação da Academia de Saúde no Distrito de Umãs.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
36 - Requerimento nº 111 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 174
|
Requeiro providência para execução de serviços de limpeza, e a remoção de entulhos, na intermediação do açude velho (próximo ao Memorial do Couro).
|
Aprovada por maioria absoluta
|
37 - Requerimento nº 112 de 2024
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 176
|
Vem requerer à Gerente da VII GERES, Senhora Maria Auxiliadora de Sá Magalhães Santos, que providencie em caráter de urgência, um Carro Fumacê, com a finalidade de combater a proliferação de pernilongos e do mosquito Aedes Aegypti, responsável pela transmissão de doenças como: Dengue, Zika e Chikungunya, na cidade de Salgueiro – PE.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
38 - Requerimento nº 113 de 2024
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 177
|
Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, juntamente com a Diretoria de Trânsito e Transportes de Salgueiro – DTTRANS, Senhor Eugênio Manoel Bezerra, a necessidade de colocar um agente de transito em frente ao colégio municipal Dom Malan, durante o período de chegada e saída dos alunos, afim de controlar o fluxo e organizar o transito, para evitar acidentes com os pedestres que fazem uso daquela via no embarque e desembarque para a escola, em Salgueiro - PE.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
39 - Requerimento nº 114 de 2024
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 178
|
Vem requerer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer serviço de terraplanagem com máquina patrol e manutenção na estrada rural que dá acesso as localidades do 5º Distrito do Pau Ferro, devido aos grandes números buracos e erosões existentes no local, que estão dificultando a vida dos moradores, principalmente dos produtores rurais que precisam se deslocar até a cidade de Salgueiro - PE.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
40 - Requerimento nº 115 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 179
|
Requeiro que providencie com a máxima urgência possível, o serviço de manutenção e tapa buraco na Rua Antônio Filgueira Soares no bairro Nossa Senhora de Fátima.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
41 - Requerimento nº 116 de 2024
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 180
|
Requeiro que seja realizado a instalação de luminárias na Rua Reino Unido, loteamento Brisa da Serra, bairro Augusto de Alencar Sampaio nos postes de barramentos números V272308 e V272301.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
42 - Requerimento nº 117 de 2024
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 181
|
Requeiro à Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Cultura e Esporte, o Senhor Rickson Bruno para promover a construção de um Campo de Futebol para os esportistas do Condomínio Mandacaru, Município de Salgueiro - PE.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
43 - Requerimento nº 118 de 2024
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 183
|
Requeiro à Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Gerente Regional da Compesa, o Senhor Mário Solon, que viabilize a melhoria do abastecimento de água da Várzea do Ramo, Município de Salgueiro – PE.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
44 - Requerimento nº 119 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 185
|
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, para providenciar a passagem de máquina motoniveladora (patrol), na Rua Pantaleão Rodrigues de Carvalho, no Bairro Nova Olinda, na cidade de Salgueiro-PE.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
45 - Requerimento nº 120 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 186
|
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua Alberto Soares, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
46 - Requerimento nº 121 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 187
|
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua Avenida Major Antônio Rufino, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
47 - Requerimento nº 122 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 188
|
Requer seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Avenida Coronel Veremundo Soares, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
|
Aprovada por maioria absoluta
|
