Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 47
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 65
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Ementa: Dispõe sobre a autonomia das entidades e empresas que desenvolvem a prática e treinamento de tiro desportivo no município de Salgueiro-PE, de regulamentação, horário e local de funcionamento. - - |
Aprovada por maioria simples |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: SAVIO PIRES
Protocolo: 80
Turno: Segundo
Texto original
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DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO SALÁRIO-MÍNIMO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 - - |
Aprovada por maioria absoluta |
3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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Torna obrigatória a disciplina de Educação Física na grade curricular das Escolas da Rede Municipal de Ensino, a partir do 1º ano do Ensino Fundamental e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 111
Turno: -
Texto original
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Ementa: Dispõe sobre a instituição e a concessão da medalha do Mérito Militar na Câmara Municipal de Salgueiro e da outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Dr. Carlos Antônio Coelho Lins das outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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6 |
Formula votos de pesar aos familiares de DALVENIZA MARIA DE SOUZA. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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7 |
Moção nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 134
Turno: Único
Texto original
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Formula votos de Aplausos e Reconhecimento à MÔNICA ARAÚJO E ARMENIA SAMPAIO, Popular: MARIAS PARTY KIDS E ARMENIA SAMPAIO CAKES, pela realização da decoração e do bolo do mesversario de 1 mês do filho do cantor João Gomes. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
8 |
Formula votos de pesar aos familiares de ISNARD BARROS LOPES. - - |
Aprovada por unanimidade |
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9 |
O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de George Fernandes Vieira, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 21 de fevereiro de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
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10 |
O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria das Graças Silva, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de fevereiro de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
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11 |
O vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições e cumpridas às formalidades regimentais vem apresentar esta MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Luís Pontes Jardim, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 22 de fevereiro de 2024. - - |
Aprovada por unanimidade |
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12 |
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Joaquim Angelim, no bairro Granja Aurora, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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13 |
Indicação nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 158
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA LUIZ BENTO DA SILVA, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
14 |
Indica a reforma no Centro Cultural de Conceição ou PETI, localizado em Conceição das Crioulas no 2º Distrito, município de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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15 |
Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá
Ao Srº. Secretário de planejamento e meio ambiente Sr. Erivaldo Pereira e ao Secretário de Serviço Públicos Sr. Mac Passos, que seja feita a realocação ou adequação dos jacarés do açude velho e do açude novo, ou que sejam colocadas telas de proteção . - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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16 |
Solicito à Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja Indicado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Saúde, o Senhor George Arraes, para que todo atendimento da Secretaria de Saúde funcione no Centro da Cidade. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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17 |
Indico seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o conserto do Calçamento, na Rua Alto do Riachinho, no Bairro Riachinho, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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18 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Gerente Regional da Compesa, o Senhor Mário Solon, para promover no Bairro Santo Antônio um mutirão de Renegociação de Dívidas das contas de água, bem como realizar a visita do Serviço Social para que os moradores se enquadrem no Programa de Tarifa Social. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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19 |
Requerimento nº 94 de 2024
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 151
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação na Rua Marcildo de Barros Alencar, no bairro Copo de Cristal, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
20 |
Requerimento nº 95 de 2024
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 152
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o patrolamento na Rua 39, no bairro do Monte Alegre, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
21 |
Requerimento nº 96 de 2024
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 153
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feito o patrolamento na Rua 36 ( rua do postinho de saúde), no bairro do Monte Alegre, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
22 |
Requerimento nº 97 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 157
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NA PAREDE DO MURO DA LAGOA NO PARQUE DAS CRIANÇAS (PARQUE ADALMIR LUSTOSA ANGELIM,) TENDO EM VISTA QUE O MESMO DESABOU EM DECORRÊNCIA DAS CHUVAS. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
23 |
Requer a limpeza e capinação na rua Antônio Henrique Pereira Callou, bairro Nossa Senhora das Graças. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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24 |
Requer a compesa para solucionar o esgotamento sanitário da rua Antônio Henrique Pereira Callou, bairro Nossa Senhora das Graças. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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25 |
Requer o Tapa buraco na rua do postinho (UBS) do Loteamento Monte Alegre. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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26 |
Requer a compesa para solucionar o esgotamento sanitário da rua Francisco Noberto, bairro Divino. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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27 |
Requer a limpeza e capinação na rua José Duperron de Alencar Araujo, bairro Divino. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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28 |
Requer a limpeza, capinação e retirada de entulhos da Rua Francisco Noberto, bairro Divino. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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29 |
Requeiro, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Srº. Secretário de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, que realize a manutenção e limpeza da Rua Jose Gomes de Sá no Bairro Divino Espírito Santo, onde fica localizada a Creche Leticia Rosa, em Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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30 |
Requerimento nº 105 de 2024
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 168
Turno: -
Texto original
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Reparo em cano estourado na rua, José Nogueira de Góes, bairro Santa Margarida, localizado nessa cidade. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
31 |
Requerimento nº 106 de 2024
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 169
Turno: -
Texto original
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Requer que preencham as lombadas desgastadas da Avenida Alberto Soares, como também coloque uma faixa de pedestres para travessia próximo a Escola José Pontes Jardim. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
32 |
Requerimento nº 107 de 2024
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 170
Turno: -
Texto original
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Requeiro a mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Macbanai Souza Oliveira Passos, a requalificação da rua , Antônio Alves Pereira, bairro, Monte Alegre, nessa cidade. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
33 |
Requerimento nº 108 de 2024
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 171
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja feito o serviço de roço e patrolamento na Rua João de Sá, no Bairro Granja Aurora e a Rua Miguel Mano, no Bairro Chico Rosa. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
34 |
Requerimento nº 109 de 2024
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 172
Turno: -
Texto original
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Requeiro a execução de serviços de limpeza, capinação do mato e a remoção de lixos, nas intermediações da Quadra do Riachinho. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
35 |
Requerimento nº 110 de 2024
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 173
Turno: -
Texto original
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Requeiro a execução de serviços de limpeza, capinação do mato e a remoção de lixos, na intermediação da Academia de Saúde no Distrito de Umãs. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
36 |
Requerimento nº 111 de 2024
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 174
Turno: -
Texto original
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Requeiro providência para execução de serviços de limpeza, e a remoção de entulhos, na intermediação do açude velho (próximo ao Memorial do Couro). - - |
Aprovada por maioria absoluta |
37 |
Requerimento nº 112 de 2024
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 176
Turno: -
Texto original
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Vem requerer à Gerente da VII GERES, Senhora Maria Auxiliadora de Sá Magalhães Santos, que providencie em caráter de urgência, um Carro Fumacê, com a finalidade de combater a proliferação de pernilongos e do mosquito Aedes Aegypti, responsável pela transmissão de doenças como: Dengue, Zika e Chikungunya, na cidade de Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
38 |
Requerimento nº 113 de 2024
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, juntamente com a Diretoria de Trânsito e Transportes de Salgueiro – DTTRANS, Senhor Eugênio Manoel Bezerra, a necessidade de colocar um agente de transito em frente ao colégio municipal Dom Malan, durante o período de chegada e saída dos alunos, afim de controlar o fluxo e organizar o transito, para evitar acidentes com os pedestres que fazem uso daquela via no embarque e desembarque para a escola, em Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
39 |
Requerimento nº 114 de 2024
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 178
Turno: -
Texto original
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Vem requerer ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, a fazer serviço de terraplanagem com máquina patrol e manutenção na estrada rural que dá acesso as localidades do 5º Distrito do Pau Ferro, devido aos grandes números buracos e erosões existentes no local, que estão dificultando a vida dos moradores, principalmente dos produtores rurais que precisam se deslocar até a cidade de Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
40 |
Requerimento nº 115 de 2024
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 179
Turno: -
Texto original
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Requeiro que providencie com a máxima urgência possível, o serviço de manutenção e tapa buraco na Rua Antônio Filgueira Soares no bairro Nossa Senhora de Fátima. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
41 |
Requerimento nº 116 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 180
Turno: -
Texto original
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Requeiro que seja realizado a instalação de luminárias na Rua Reino Unido, loteamento Brisa da Serra, bairro Augusto de Alencar Sampaio nos postes de barramentos números V272308 e V272301. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
42 |
Requeiro à Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Cultura e Esporte, o Senhor Rickson Bruno para promover a construção de um Campo de Futebol para os esportistas do Condomínio Mandacaru, Município de Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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43 |
Requeiro à Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Gerente Regional da Compesa, o Senhor Mário Solon, que viabilize a melhoria do abastecimento de água da Várzea do Ramo, Município de Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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44 |
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, para providenciar a passagem de máquina motoniveladora (patrol), na Rua Pantaleão Rodrigues de Carvalho, no Bairro Nova Olinda, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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45 |
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua Alberto Soares, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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46 |
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua Avenida Major Antônio Rufino, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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47 |
Requer seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Avenida Coronel Veremundo Soares, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |