Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Autoriza a permuta e desafeta, bem imóvel de titularidade do Município de Salgueiro/PE, localizado no loteamento Rancho Verde por área particular, localizada no loteamento Santo Antônio, no atendimento do interesse público, conforme especifica e dá outras providencias.

Dispõe sobre a denominação do Arquivo Público do Município de Salgueiro, localizado na Rua Romão Bem Sampaio.

Concede reajuste aos vencimentos dos servidores
públicos municipal

Altera o art. 4º da Lei Municipal 1.600/2007, para adequar à Lei Federal nº 14.113/2020.

Ementa: Institui a Semana Municipal da Maternidade Atípica e dá outras providências.

Ementa: Denomina-se A academia da Saúde
localizado no, sitio Campinhos,
no 4° Distrito
passe a se chamar
Marcello Matias de Souza.



A Vereadora Fatima Carvalho, que subscreve, no uso de suas atribuições legislativas conferido pela Lei Orgânica e Regimento Interno, propõe à Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro o seguinte projeto de Lei.


Art. 1º - Esta lei altera a denominação da Academia da Saúde localizado, no Sítio campinhos, 4° Distrito, passe a se chamar Marcello Matias de Souza

Art. 2º - O poder Executivo se encarregará em proceder com as comunicações necessárias aos órgãos competentes de serviços públicos (COMPESA e CELPE), Cartório de Registro de Imóveis.

Art. 3º - Cumpridas as comunicações de que trata o artigo anterior, o Poder Executivo providenciará a fixação das respectivas placas de indicação.

Art. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

SUPRIME-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 3º DO PROJETO DE LEI 04/2024 DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO

Formula votos de pesar aos familiares de MARIA DOS ROSÁRIO RIBEIRO RAFAEL.

EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de SEU ZEQUINHA ARTESÃO DO COURO, pelo falecimento do mesmo ocorrido no dia 22/03/2024 no Sitio Penedo.

EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Sr. Audenir Bernadinho dos Santos e da outra providência.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Mariana da Salete de Sá Barros (Dona Salete) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 24 de Março do corrente ano.

Formula votos de Aplausos à UPAE-Salgueiro, pelos 10 anos de fundação.

Formula votos de pesar aos familiares de MOISÉS JOAQUIM DA SILVA.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a mesa Diretora que possa solicitar a Companhia Pernambucana de Saneamento - Compesa, através do Sr. Gerente Kássio Kramer Moraes Pinto, solucionar um esgoto estourado na Travessa Manoel Borba, referência residência de numero 100, bairro Divino Espírito Santo
Obs: esta mesma indicação está sendo indicada a secretária de serviços públicos para que ambos possam solucionar este problema

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. solucionar um esgoto estourado na Travessa Manoel Borba, referência residência de numero 100, bairro Divino Espírito Santo
Obs: esta mesma indicação está sendo indicada a compesa para que ambos possam solucionar este problema

Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Rui Barbosa, no bairro Planalto, em Salgueiro PE.

A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para
Seja feito um poço artesiano na propriedade do Sr Raphael Talysson dos Santos no Sitio Ponteira (vizinho a Adalmir)

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação na Rua Mandacaru, no bairro do Centro, em Salgueiro PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação na Travessa São Vicente, no bairro do Divino Espírito Santo, em Salgueiro PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos, a capinação da Travessa Treze de Maio, no bairro Nossa Sra. das Graças, em Salgueiro PE.

Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos o patrolamento da estrada rural que dá acesso ao Sítio Lagoinha, Zona Rural, em Salgueiro PE.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NO INICIO DA RUA LUIZ GONZAGA ANGELIM, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO EM UM BOIEIRO DE ESGOTO NO INICIO DA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES AO LADA DO CLUBE SOBERANO, NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA BARBOSA LIMA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.

Requeiro que seja feito o serviço de limpeza, roço e patrolamento, com a máxima urgência possível, na Rua João de Sá, até a Rua Miguel Mano, entre os Bairros Granja Aurora e Chico Rosa.

Requeiro que seja feito a limpeza e retirada do entulho no canal da Rua Dez no bairro da Cohab, com a máxima urgência possível.

Requeiro que seja feito o serviço de capinação, roço e limpeza nas proximidades do posto de saúde localizado no Bairro do Divino Espírito Santo, no município de Salgueiro.

Requeiro que seja feito o serviço de limpeza e retirada de entulho na Rua Trinta e Nove no Bairro da Cohab, com a máxima urgência possível.

Requeiro ao Sr. Prefeito Marcones Libório de Sá junto ao Secretário de Saúde o Sr. George Arraes Sampaio, que o Executivo planeje estratégias emergenciais de combate ao mosquito transmissor aedes aegypti, dengue e chikungunya no Município de Salgueiro.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, para providenciar a passagem de máquina motoniveladora (patrol), no Sitio Pitombeira, município de Salgueiro-PE.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua Coronel Hónorato Marinho, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer seja encaminhado ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, e ao Gerente da Compesa, Mario Salon Pereira Junior, para vistoriar os pontos de vazamento na rede de esgoto e dar manutenção, na Rua Valdemar Menezes, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.

Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem o serviço de capinação, limpeza e máquina motoniveladora (patrol), na Rua 8 Loteamento São Francisco, no Bairro Planalto, na cidade de Salgueiro-PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, para realizar a limpeza dos dois Canais, localizado entre os bairros Novo Olinda e Nossa Senhora das Graças no município Salgueiro-PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e a Diretora de Apoio e Fomento à Organização e Produção Rural Srª Giglyola Neves de Sá, que solicite junto a CODEVASF, a aquisição de alevinos para utilização na piscicultura familiar, na Zona Rural do nosso município de Salgueiro-PE.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção das Vias Rurais de todo o 2º Distrito do nosso município, em nome dos Sítio Paus Brancos, Sitio Areias, Sítio Paula, Sítio Poço da Pedra, Sítio Mulungu, Aldeia Garrote Morto Sítio Cruzeiro do Sul, Rodeador, Massapê, Assentamento São Luiz de Barros, Assentamento Santa Luzia e adjacências, localizados no município de Salgueiro- PE.

Reitero a limpeza, capinação e patrolamento da Avenida Mariquinha Parente, bairro planalto.

reitero a limpeza, capinação e retirada de entulhos (lixos)entorno da quadra da rua Rui barbosa, bairro Planalto.

Requer a Manutenção da via, com patrolamento para todas as ruas do Loteamento Novo Salgueiro 2.

Requer a limpeza, capinação e retirada de entulhos da Rua 19 (entorno e dentro do canal), bairro Cohab.

Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e a Diretora de Apoio e Fomento à Organização e Produção Rural Srª Giglyola Neves de Sá, que solicite junto a CODEVASF, a aquisição de alevinos para utilização na piscicultura familiar, na Zona Rural do nosso município de Salgueiro-PE.