Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 1626
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências. - - |
Rejeitado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 297
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Ementa: Cria a cartilha de conscientização do autismo no município de Salgueiro e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da ouvidoria nas unidades da rede municipal de saúde de Salgueiro - PE e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: LEO PARENTE
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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Modifica o nome da Rua Doze, no Loteamento Monte Alegre, para Rua Antônio Gome Ferreira, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: LEO PARENTE
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
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Modifica o nome da Rua 3ª Travessa Antônio de Alencar Sampaio, no Bairro Planalto, para Rua Hélio de Souza Mascarenhas, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 431
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 26/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM ADEQUAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 132 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Rejeitado |
| 7 |
emenda ao projeto de lei do legistativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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Ementa: Inclui o fisioterapeuta como prescritor no REMUME e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Sr. Valdenir Bernadinho dos Santos e da outra providência. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 9 |
Formula votos de pesar aos familiares de José Paulo de Souza pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de abril de 2024 - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Maria Nogueira Sampaio, no bairro Centro, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Epitácio Alencar, no bairro do Centro, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Indica a Instalação completa de luminária no poste próximo ao Sitio Mutuca, Vila areia Branca. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
INDICA A INSTALAÇÃO REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE ALDEIA MULUNGU, NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Cultura e Esporte Sr. Rickson Bruno e ao Secretário de Planejamento e Obras Sr. Michael Kennenth, a construção de uma arena de futebol as margens do Açude Novo, em Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Indico ao Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá junto ao secretário de desenvolvimento urbano e obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden que providencie o complemento do calçamento na Travessa Antônio Henrique Pereira Callou, no bairro Nossa Senhora das Graças. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Indico seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e órgão competente, que proceda a troca da tampa da fossa, na Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio (Ao lado da Catedral de Santo Antônio), no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
Requerimento nº 283 de 2024
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 396
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos a capinação da Quadra G, no Residencial Santo Antônio, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Requerimento nº 284 de 2024
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 399
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação na Quadra H, no Residencial Santo Antônio, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Gerente Regional da Compesa, o Senhor Mário Solon para promover a manutenção do esgoto na Rua 38, Bairro Minervina Franklin, Município de Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a Operação Tapa-Buraco na Rua 14 “a mesma dá acesso do Residencial Mandacaru ao Residencial Maria América”, Bairro Minervina Franklin, Município de Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover melhorias dos acessos do 8° Batalhão da Policia Militar, Presídio, Mandacaru e Novo Salgueiro, Município de Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 22 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover melhorias na iluminação publica da Rua Jose Adalberto, Bairro Santa Margarida, Município de Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 23 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover melhorias na iluminação pública na ponte que fica nas proximidades do Parque das Crianças, Município de Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 24 |
Requerimento nº 290 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 405
Turno: -
Texto original
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Requer serviços de manutenção, capinação e limpeza, na Avenida Beira Canal, Loteamento Nossa Senhora da Conceição, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, nesta cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Requerimento nº 291 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 406
Turno: -
Texto original
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Requer a realização dos serviços de manutenção, capinação e limpeza, na Rua 15 COHAB, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, nesta cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Requerimento nº 292 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 407
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feita a capinação da rua Severino dos Santos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Requerimento nº 293 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 408
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja providenciado a maquina PATROL para passar no bairro Primavera - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Requer o reparo no calçamento ao redor da rede de esgoto da rua 25, bairro Cohab. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 29 |
Requer a limpeza, capinação e retirada de lixo da rua Coronel Cornélio Soares, bairro Planalto. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 30 |
Requer a Manutenção de luminária na Rua Ótimo Nogueira Sobrinho, por trás do posto Girador em frente a casa de n° 99, bairro Nova Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 31 |
Requer a limpeza, capinação e recolhimento de lixo da Travessa Umbelino de Sá Araújo, Bairro Planalto. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 32 |
Requer a limpeza e capinação da pista de cooper no bairro Divino Espirito Santo. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 33 |
Requer a Manutenção da via da estrada da Mutuca a Vila Negreiros - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 34 |
Requerimento nº 300 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 416
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA BARBOSA LIMA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Requerimento nº 301 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 417
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO EM CAIXA DE REGISTRO DE AGUA NA RUA JOSÉ NOGUEIRA DE GÓIS NO BAIRRO SANTA MARGARIDA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Requerimento nº 302 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 418
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA EPITÁCIO ALENCAR, NO BAIRRO SANTO ANTÓNIO (EM FRENTE A LOJA GABY-MODAS.) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Cultura e Esporte Sr. Rickson Bruno e ao Secretário de Planejamento e Obras Sr. Michael Kenneth, a manutenção da quadra esportiva de Conceição das Crioulas, 2º Distrito do município de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 38 |
Requerimento nº 304 de 2024
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 425
Turno: -
Texto original
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Requeiro que providencie com a máxima urgência possível, o serviço de tapa buraco e manutenção do calçamento na Rua Raimundo Pereira de Lima, no Residencial Santo Antônio. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Requerimento nº 305 de 2024
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 426
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de patrolamento na estrada do Sítio Sabino ao Assentamento Santa Luzia, na Zona Rural de Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Requerimento nº 306 de 2024
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 427
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Mac Passos, que providencie com a máxima urgência possível a desobstrução da rede de esgoto que se encontra estourado e limpeza do mato na Travessa Quarenta e Dois à Rua Quarenta e Dois no Bairro Cohab. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que realize o serviço de limpeza do matagal, na Rua Advogado Manoel Adernil Januario, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |