1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 26 de 2023
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1626
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Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL CEF, com ou sem a garantia da União e dá outras providências.
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Rejeitado
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 297
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Ementa: Cria a cartilha de conscientização do autismo no município de Salgueiro e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 395
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Dispõe sobre a criação da ouvidoria nas unidades da rede municipal de saúde de Salgueiro - PE e dá outras providências.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 422
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Modifica o nome da Rua Doze, no Loteamento Monte Alegre, para Rua Antônio Gome Ferreira, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 423
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Modifica o nome da Rua 3ª Travessa Antônio de Alencar Sampaio, no Bairro Planalto, para Rua Hélio de Souza Mascarenhas, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 2 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 431
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ALTERA O ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 26/2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, EM ADEQUAÇÃO ÀS ALTERAÇÕES DA EMENDA CONSTITUCIONAL 132 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Rejeitado
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7 - emenda ao projeto de lei do legistativo nº 1 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 428
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Ementa: Inclui o fisioterapeuta como prescritor no REMUME e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Moção nº 27 de 2024
Turno: Único
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 377
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EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Sr. Valdenir Bernadinho dos Santos e da outra providência.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Moção nº 28 de 2024
Turno: Único
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 380
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Formula votos de pesar aos familiares de José Paulo de Souza pelo seu falecimento ocorrido no dia 03 de abril de 2024
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 66 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 397
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Maria Nogueira Sampaio, no bairro Centro, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 67 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 398
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Epitácio Alencar, no bairro do Centro, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 68 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 413
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Indica a Instalação completa de luminária no poste próximo ao Sitio Mutuca, Vila areia Branca.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Indicação nº 69 de 2024
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 419
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INDICA A INSTALAÇÃO REFLETORES NO CAMPO DE FUTEBOL DA COMUNIDADE ALDEIA MULUNGU, NO DISTRITO DE CONCEIÇÃO DAS CRIOULAS, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 70 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 421
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Indico a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Cultura e Esporte Sr. Rickson Bruno e ao Secretário de Planejamento e Obras Sr. Michael Kennenth, a construção de uma arena de futebol as margens do Açude Novo, em Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 71 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 424
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Indico ao Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá junto ao secretário de desenvolvimento urbano e obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden que providencie o complemento do calçamento na Travessa Antônio Henrique Pereira Callou, no bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 72 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 430
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Indico seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e órgão competente, que proceda a troca da tampa da fossa, na Rua Clarisbalte Filgueira Sampaio (Ao lado da Catedral de Santo Antônio), no Bairro Santo Antônio, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Requerimento nº 283 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 396
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos a capinação da Quadra G, no Residencial Santo Antônio, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Requerimento nº 284 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 399
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação na Quadra H, no Residencial Santo Antônio, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Requerimento nº 285 de 2024
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 400
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Gerente Regional da Compesa, o Senhor Mário Solon para promover a manutenção do esgoto na Rua 38, Bairro Minervina Franklin, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Requerimento nº 286 de 2024
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 401
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a Operação Tapa-Buraco na Rua 14 “a mesma dá acesso do Residencial Mandacaru ao Residencial Maria América”, Bairro Minervina Franklin, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Requerimento nº 287 de 2024
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 402
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover melhorias dos acessos do 8° Batalhão da Policia Militar, Presídio, Mandacaru e Novo Salgueiro, Município de Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Requerimento nº 288 de 2024
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 403
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover melhorias na iluminação publica da Rua Jose Adalberto, Bairro Santa Margarida, Município de Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Requerimento nº 289 de 2024
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 404
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover melhorias na iluminação pública na ponte que fica nas proximidades do Parque das Crianças, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Requerimento nº 290 de 2024
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 405
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Requer serviços de manutenção, capinação e limpeza, na Avenida Beira Canal, Loteamento Nossa Senhora da Conceição, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, nesta cidade.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Requerimento nº 291 de 2024
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 406
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Requer a realização dos serviços de manutenção, capinação e limpeza, na Rua 15 COHAB, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, nesta cidade.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Requerimento nº 292 de 2024
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 407
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feita a capinação da rua Severino dos Santos.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 293 de 2024
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 408
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja providenciado a maquina PATROL para passar no bairro Primavera
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 294 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 409
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Requer o reparo no calçamento ao redor da rede de esgoto da rua 25, bairro Cohab.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 295 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 410
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Requer a limpeza, capinação e retirada de lixo da rua Coronel Cornélio Soares, bairro Planalto.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 296 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 411
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Requer a Manutenção de luminária na Rua Ótimo Nogueira Sobrinho, por trás do posto Girador em frente a casa de n° 99, bairro Nova Olinda.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 297 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 412
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Requer a limpeza, capinação e recolhimento de lixo da Travessa Umbelino de Sá Araújo, Bairro Planalto.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 298 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 414
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Requer a limpeza e capinação da pista de cooper no bairro Divino Espirito Santo.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 299 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 415
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Requer a Manutenção da via da estrada da Mutuca a Vila Negreiros
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 300 de 2024
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 416
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA BARBOSA LIMA NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 301 de 2024
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 417
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO EM CAIXA DE REGISTRO DE AGUA NA RUA JOSÉ NOGUEIRA DE GÓIS NO BAIRRO SANTA MARGARIDA.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 302 de 2024
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 418
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NO CALÇAMENTO NA RUA EPITÁCIO ALENCAR, NO BAIRRO SANTO ANTÓNIO (EM FRENTE A LOJA GABY-MODAS.)
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 303 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 420
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá, ao Secretário de Cultura e Esporte Sr. Rickson Bruno e ao Secretário de Planejamento e Obras Sr. Michael Kenneth, a manutenção da quadra esportiva de Conceição das Crioulas, 2º Distrito do município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 304 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 425
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Requeiro que providencie com a máxima urgência possível, o serviço de tapa buraco e manutenção do calçamento na Rua Raimundo Pereira de Lima, no Residencial Santo Antônio.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 305 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 426
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Requeiro ao Prefeito do Município o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de patrolamento na estrada do Sítio Sabino ao Assentamento Santa Luzia, na Zona Rural de Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 306 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 427
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Requeiro ao Prefeito Municipal, Senhor Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Mac Passos, que providencie com a máxima urgência possível a desobstrução da rede de esgoto que se encontra estourado e limpeza do mato na Travessa Quarenta e Dois à Rua Quarenta e Dois no Bairro Cohab.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 307 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 429
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Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que realize o serviço de limpeza do matagal, na Rua Advogado Manoel Adernil Januario, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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