1 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 271
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Inclui o fisioterapeuta como prescritor no REMUME (Relação municipal de medicamentos essenciais) e dá outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 395
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Dispõe sobre a criação da ouvidoria nas unidades da rede municipal de saúde de Salgueiro - PE e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 422
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Modifica o nome da Rua Doze, no Loteamento Monte Alegre, para Rua Antônio Gome Ferreira, e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 423
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Modifica o nome da Rua 3ª Travessa Antônio de Alencar Sampaio, no Bairro Planalto, para Rua Hélio de Souza Mascarenhas, e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 440
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O Vereador TIAGO ARRAES SAMPAIO, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, Estado de Pernambuco, que ouvido o Plenário e cumpridas às demais formalidades regimentais, a aprovação desta proposição:
Art. 1º - Passa a denominar-se A Passagem Molhada que liga o bairro Novo Everest à Granja, passe a se chamar Passagem molhada José Orlando Sampaio (Zé de Caraciole.)
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 464
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ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2.429/2022
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Matéria não votada
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8 - emenda ao projeto de lei do legistativo nº 1 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 428
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Ementa: Inclui o fisioterapeuta como prescritor no REMUME e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Moção nº 29 de 2024
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 433
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Formula votos de aplausos para a Pastoral da Juventude da Paroquia Santo Antônio de Salgueiro e dá outras providências.
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Aprovada por maioria absoluta
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10 - Moção nº 31 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 457
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EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Sr. Valdemar Coelho de Souza e da outra providência.
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Aprovada por maioria absoluta
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11 - Moção nº 32 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 458
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EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Sr. David Leite da Silva e da outra providência.
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Aprovada por maioria absoluta
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12 - Moção nº 33 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 462
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Formula votos de pesar aos familiares de MARIA DO SOCORRO BEZERRA FILGUEIRA TAMARINDO E SÁ.
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Aprovada por maioria absoluta
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13 - Moção nº 34 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 463
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Formula votos de pesar aos familiares de MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO.
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Aprovada por maioria absoluta
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14 - Moção nº 35 de 2024
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 470
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora ZILMA MARIA MUNIZ.
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Aprovada por maioria absoluta
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15 - Indicação nº 73 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 442
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Indico ao Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá junto ao secretário de desenvolvimento urbano e obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, que providencie o calçamento e pavimentação da Rua Projetada 16, no Bairro Novo Salgueiro
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Aprovada por maioria absoluta
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16 - Indicação nº 74 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 443
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Indico ao Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá, junto ao secretário de desenvolvimento urbano e obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, que providencie o calçamento e pavimentação da Rua José Belarmino Ângelo, no Bairro Nossa Senhora das Graças em Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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17 - Indicação nº 75 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 444
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Indico ao Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá junto ao secretário de desenvolvimento urbano e obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden,, que providencie o calçamento e pavimentação da Travessa Treze de Maio, no Bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por maioria absoluta
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18 - Indicação nº 76 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 452
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Indica que viabilizem a colocação da rede de esgoto na rua 18, loteamento monte alegre
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Aprovada por maioria absoluta
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19 - Indicação nº 77 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 453
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Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exm º. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda o calçamento em paralelepípedo da Rua Aurea Sampaio no Bairro Primavera, município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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20 - Indicação nº 78 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 461
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Indico seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que providencie a reposição da tampa da caixa de esgoto, na Rua Sebastião da Silva Barros, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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21 - Indicação nº 79 de 2024
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 465
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INDICA A CRIAÇÃO DE VAGA PRIVATIVA PARA VEÍCULO OFICIAL DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL.
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Aprovada por maioria absoluta
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22 - Requerimento nº 308 de 2024
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 432
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, Secretário de Serviços Públicos, para que seja REALIZADO A LIMPEZA NA RUA TRAVESSA UMBELINO DE SÁ ARAUJO.
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Aprovada por maioria absoluta
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23 - Requerimento nº 309 de 2024
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 434
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que veja a situação das estradas que dão acesso a comunidade do Sitio Várzea do Ramo ao Distrito de Umãs com o patrulhamento da estrada:
Solicito também neste mesmo requerimento que seja colocado manilhas nos córregos da estrada nova entre Malhada do Xique Xique e Várzea do Ramo.
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Aprovada por maioria absoluta
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24 - Requerimento nº 310 de 2024
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 435
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja providenciado a maquina PATROL para passar na rua Estudante Alecio José de Oliveira (próximo ao prédio de Nevinha da serve frios). Moradores relatam a impossibilidade do trânsito dos carros
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Aprovada por maioria absoluta
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25 - Requerimento nº 311 de 2024
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 437
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A Vereadora Fátima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer ao Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser construído um BARREIRO TRINCHEIRO na propriedade da Sra, Cícera Maria da Silva no sitio Serrote do Matame no Quilombo Conceição das Crioulas.
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Aprovada por maioria absoluta
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26 - Requerimento nº 312 de 2024
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 438
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NA LOMBADA DA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº1038
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Aprovada por maioria absoluta
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27 - Requerimento nº 313 de 2024
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 439
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NA LOMBADA DA RUA EVERGISTRO MENEZES NO BAIRRO SANTA MARGARIDA EM FRENDE A RESIDÊNCIA DE Nº851.
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Aprovada por maioria absoluta
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28 - Requerimento nº 314 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 445
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Requer a limpeza e capinação através de maquina para Rua Ubatuba, bairro Planalto.
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Aprovada por maioria absoluta
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29 - Requerimento nº 315 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 446
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Requer a urgentíssima necessidade da manutenção da iluminação e troca de refletores queimados da quadra do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEUs, no bairro COHAB.
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Aprovada por maioria absoluta
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30 - Requerimento nº 316 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 447
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Requer a Manutenção da Ponte da rua Pimenta 01, bairro Santa Margarida.
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Aprovada por maioria absoluta
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31 - Requerimento nº 317 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 448
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Requer a Manutenção da via, com patrolamento para rua da Dutra Engenharia, loteamento Novo Salgueiro.
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Aprovada por maioria absoluta
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32 - Requerimento nº 318 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 449
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Requer a manutenção da via, com patrolamento para rua ao lado do condomínio Ana Julia, próximo a Escola Pais e Mestre.
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Aprovada por maioria absoluta
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33 - Requerimento nº 319 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 450
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requer a limpeza, capinação e recolhimento de lixo da Travessa Ubaldo de Sá, bairro Divino.
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Aprovada por maioria absoluta
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34 - Requerimento nº 320 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 451
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requer a limpeza, capinação e recolhimento de lixo do Cemitério Público Municipal.
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Aprovada por maioria absoluta
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35 - Requerimento nº 321 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 454
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção da via pública na rua Cosme e Damião (Rua Dez) no Bairro Copo de Cristal no município de Salgueiro.
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Aprovada por maioria absoluta
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36 - Requerimento nº 322 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 455
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos, para realizar a manutenção e capinação da Rua Doze, localizada no bairro Minervina Franklin, Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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37 - Requerimento nº 323 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 456
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize o roço das estradas que dão acesso aos Sítios Roça Queimada, Areado, Volta, Luna, Lagoa do Junco, Malhada Cumprida e adjacências, localizados no I Distrito no município de Salgueiro.
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Aprovada por maioria absoluta
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38 - Requerimento nº 324 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 460
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Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que providencie com a máxima urgência a desobstrução da rede de esgoto, limpeza de matagal, na Rua Engenheiro Walmir Campos Bezerra, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por maioria absoluta
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39 - Requerimento nº 325 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 466
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Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize o roço das estradas que dão acesso aos Sítios Mutuca, Areia Branca, Várzea Redonda e adjacências, localizados no I Distrito no município de Salgueiro.
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Aprovada por maioria absoluta
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40 - Requerimento nº 326 de 2024
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 467
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Requer ao Instituto de Apoio à Gestão Educacional – IGEDUC, inscrita no CNPJ sob nº 23.418.768/0001-85, solicitando que adote as medidas necessárias a fim de incluir os requisitos da Lei Municipal nº 2.168/2019, que dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Salgueiro/PE para doadores de medula óssea, regular de sangue e seus derivados, bem como estabelece a condição com critério de desempate, e dá outras providências, com as alterações dadas pela Lei municipal nº 2.390/2022, no Edital nº 001/2024 do Concurso Público para Provimento de Vagas em Cargos de Nível Médio e Superior deste município.
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Aprovada por maioria absoluta
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41 - Requerimento nº 327 de 2024
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 468
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito, o Senhor Marcones Libório de Sá, a fim de que adote as medidas necessárias a fim de incluir os requisitos da Lei Municipal nº 2.168/2019, que dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Salgueiro/PE para doadores de medula óssea, regular de sangue e seus derivados, bem como estabelece a condição com critério de desempate, e dá outras providências, com as alterações dadas pela Lei municipal nº 2.390/2022, no Edital nº 001/2024 do Concurso Público para Provimento de Vagas em Cargos de Nível Médio e Superior deste município.
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Aprovada por maioria absoluta
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42 - Requerimento nº 328 de 2024
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 469
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Requer à Secretaria de Saúde que adote as medidas necessárias a fim de promover a realização da SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA, durante os dias 17 a 24 de dezembro, com o chamamento a ser difundido: “Neste Natal, doe sangue, doe vida. Seja um doador de Medula Óssea, salve uma vida”. Tudo em conformidade com a Lei Municipal nº 2.211/2019.
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Aprovada por maioria absoluta
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