Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 41
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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Inclui o fisioterapeuta como prescritor no REMUME (Relação municipal de medicamentos essenciais) e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 395
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da ouvidoria nas unidades da rede municipal de saúde de Salgueiro - PE e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: LEO PARENTE
Protocolo: 422
Turno: -
Texto original
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Modifica o nome da Rua Doze, no Loteamento Monte Alegre, para Rua Antônio Gome Ferreira, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: LEO PARENTE
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
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Modifica o nome da Rua 3ª Travessa Antônio de Alencar Sampaio, no Bairro Planalto, para Rua Hélio de Souza Mascarenhas, e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 440
Turno: -
Texto original
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O Vereador TIAGO ARRAES SAMPAIO, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, Estado de Pernambuco, que ouvido o Plenário e cumpridas às demais formalidades regimentais, a aprovação desta proposição:
Art. 1º - Passa a denominar-se A Passagem Molhada que liga o bairro Novo Everest à Granja, passe a se chamar Passagem molhada José Orlando Sampaio (Zé de Caraciole.) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: SAVIO PIRES
Protocolo: 464
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL 2.429/2022 - - |
Não há resultado |
| 8 |
emenda ao projeto de lei do legistativo nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 428
Turno: -
Texto original
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Ementa: Inclui o fisioterapeuta como prescritor no REMUME e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Formula votos de aplausos para a Pastoral da Juventude da Paroquia Santo Antônio de Salgueiro e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 10 |
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Sr. Valdemar Coelho de Souza e da outra providência. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 11 |
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Sr. David Leite da Silva e da outra providência. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 12 |
Formula votos de pesar aos familiares de MARIA DO SOCORRO BEZERRA FILGUEIRA TAMARINDO E SÁ. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 13 |
Formula votos de pesar aos familiares de MARIA DE FATIMA DA CONCEIÇÃO. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 14 |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora ZILMA MARIA MUNIZ. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 15 |
Indico ao Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá junto ao secretário de desenvolvimento urbano e obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, que providencie o calçamento e pavimentação da Rua Projetada 16, no Bairro Novo Salgueiro - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 16 |
Indico ao Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá, junto ao secretário de desenvolvimento urbano e obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, que providencie o calçamento e pavimentação da Rua José Belarmino Ângelo, no Bairro Nossa Senhora das Graças em Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 17 |
Indico ao Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá junto ao secretário de desenvolvimento urbano e obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden,, que providencie o calçamento e pavimentação da Travessa Treze de Maio, no Bairro Nossa Senhora das Graças. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 18 |
Indica que viabilizem a colocação da rede de esgoto na rua 18, loteamento monte alegre - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 19 |
Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exm º. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda o calçamento em paralelepípedo da Rua Aurea Sampaio no Bairro Primavera, município de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 20 |
Indico seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e ao respectivo Secretário de Serviços Públicos, o Srº. Macbanai Passos, que providencie a reposição da tampa da caixa de esgoto, na Rua Sebastião da Silva Barros, no Bairro Nossa Senhora das Graças, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 21 |
INDICA A CRIAÇÃO DE VAGA PRIVATIVA PARA VEÍCULO OFICIAL DO CONSELHO TUTELAR MUNICIPAL. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 22 |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja formulado um veemente apelo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá e ao senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, Secretário de Serviços Públicos, para que seja REALIZADO A LIMPEZA NA RUA TRAVESSA UMBELINO DE SÁ ARAUJO. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 23 |
Requerimento nº 309 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 434
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que veja a situação das estradas que dão acesso a comunidade do Sitio Várzea do Ramo ao Distrito de Umãs com o patrulhamento da estrada:
Solicito também neste mesmo requerimento que seja colocado manilhas nos córregos da estrada nova entre Malhada do Xique Xique e Várzea do Ramo. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 24 |
Requerimento nº 310 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 435
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja providenciado a maquina PATROL para passar na rua Estudante Alecio José de Oliveira (próximo ao prédio de Nevinha da serve frios). Moradores relatam a impossibilidade do trânsito dos carros - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 25 |
Requerimento nº 311 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 437
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fátima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer ao Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para que possa ser construído um BARREIRO TRINCHEIRO na propriedade da Sra, Cícera Maria da Silva no sitio Serrote do Matame no Quilombo Conceição das Crioulas. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 26 |
Requerimento nº 312 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 438
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NA LOMBADA DA RUA ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº1038 - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 27 |
Requerimento nº 313 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 439
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO NA LOMBADA DA RUA EVERGISTRO MENEZES NO BAIRRO SANTA MARGARIDA EM FRENDE A RESIDÊNCIA DE Nº851. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 28 |
Requer a limpeza e capinação através de maquina para Rua Ubatuba, bairro Planalto. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 29 |
Requer a urgentíssima necessidade da manutenção da iluminação e troca de refletores queimados da quadra do Centro de Artes e Esportes Unificados – CEUs, no bairro COHAB. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 30 |
Requer a Manutenção da Ponte da rua Pimenta 01, bairro Santa Margarida. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 31 |
Requer a Manutenção da via, com patrolamento para rua da Dutra Engenharia, loteamento Novo Salgueiro. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 32 |
Requer a manutenção da via, com patrolamento para rua ao lado do condomínio Ana Julia, próximo a Escola Pais e Mestre. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 33 |
requer a limpeza, capinação e recolhimento de lixo da Travessa Ubaldo de Sá, bairro Divino. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 34 |
requer a limpeza, capinação e recolhimento de lixo do Cemitério Público Municipal. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 35 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize a manutenção da via pública na rua Cosme e Damião (Rua Dez) no Bairro Copo de Cristal no município de Salgueiro. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 36 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. Macbanai Passos, para realizar a manutenção e capinação da Rua Doze, localizada no bairro Minervina Franklin, Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 37 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize o roço das estradas que dão acesso aos Sítios Roça Queimada, Areado, Volta, Luna, Lagoa do Junco, Malhada Cumprida e adjacências, localizados no I Distrito no município de Salgueiro. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 38 |
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passos, que providencie com a máxima urgência a desobstrução da rede de esgoto, limpeza de matagal, na Rua Engenheiro Walmir Campos Bezerra, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 39 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretário de Serviços Públicos Sr. º Mac Passos, que realize o roço das estradas que dão acesso aos Sítios Mutuca, Areia Branca, Várzea Redonda e adjacências, localizados no I Distrito no município de Salgueiro. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
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| 40 |
Requerimento nº 326 de 2024
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 467
Turno: -
Texto original
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Requer ao Instituto de Apoio à Gestão Educacional – IGEDUC, inscrita no CNPJ sob nº 23.418.768/0001-85, solicitando que adote as medidas necessárias a fim de incluir os requisitos da Lei Municipal nº 2.168/2019, que dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Salgueiro/PE para doadores de medula óssea, regular de sangue e seus derivados, bem como estabelece a condição com critério de desempate, e dá outras providências, com as alterações dadas pela Lei municipal nº 2.390/2022, no Edital nº 001/2024 do Concurso Público para Provimento de Vagas em Cargos de Nível Médio e Superior deste município. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 41 |
Requerimento nº 327 de 2024
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 468
Turno: -
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito, o Senhor Marcones Libório de Sá, a fim de que adote as medidas necessárias a fim de incluir os requisitos da Lei Municipal nº 2.168/2019, que dispõe sobre a isenção do pagamento de valores a título de inscrição em concursos públicos no âmbito do Município de Salgueiro/PE para doadores de medula óssea, regular de sangue e seus derivados, bem como estabelece a condição com critério de desempate, e dá outras providências, com as alterações dadas pela Lei municipal nº 2.390/2022, no Edital nº 001/2024 do Concurso Público para Provimento de Vagas em Cargos de Nível Médio e Superior deste município. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 42 |
Requerimento nº 328 de 2024
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 469
Turno: -
Texto original
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Requer à Secretaria de Saúde que adote as medidas necessárias a fim de promover a realização da SEMANA DE MOBILIZAÇÃO MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE SANGUE E DE MEDULA ÓSSEA, durante os dias 17 a 24 de dezembro, com o chamamento a ser difundido: “Neste Natal, doe sangue, doe vida. Seja um doador de Medula Óssea, salve uma vida”. Tudo em conformidade com a Lei Municipal nº 2.211/2019. - - |
Aprovada por maioria absoluta |