Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 51
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 5 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 510
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Institui o “Serviço de Acolhimento em Família
Acolhedora”, no âmbito do Município de Salgueiro -PE, voltado para crianças e adolescentes afastados do convívio familiar por decisão judicial, e dá outras providências.. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 512
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 513
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovada por maioria absoluta |
| 4 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 578
Turno: -
Texto original
|
Altera a Lei Municipal n° 2.520, de 05
de setembro de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 4 de 2024
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 91
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a regionalização das licitações públicas no âmbito do Município de Salgueiro, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 395
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
Dispõe sobre a criação da ouvidoria nas unidades da rede municipal de saúde de Salgueiro - PE e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: LEO PARENTE
Protocolo: 423
Turno: -
Texto original
|
Modifica o nome da Rua 3ª Travessa Antônio de Alencar Sampaio, no Bairro Planalto, para Rua Hélio de Souza Mascarenhas, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 440
Turno: Segundo
Texto original
|
O Vereador TIAGO ARRAES SAMPAIO, no uso de suas atribuições legislativas, propõe à MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SALGUEIRO, Estado de Pernambuco, que ouvido o Plenário e cumpridas às demais formalidades regimentais, a aprovação desta proposição:
Art. 1º - Passa a denominar-se A Passagem Molhada que liga o bairro Novo Everest à Granja, passe a se chamar Passagem molhada José Orlando Sampaio (Zé de Caraciole.) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 475
Turno: 1ª Votação
Texto original
|
EMENTA: Denomina-se a rua Projetada quatro no Loteamento na Serra do Cruzeiro que passe a se chamar Alexandre Alves de Sá - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 476
Turno: -
Texto original
|
EMENTA: Denomina-se a Creche;
Professora Cleonice Pereira do Nascimento Localizada no Bairro Santa Margarida. - - |
Não há resultado |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 25 de 2024
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 524
Turno: -
Texto original
|
Denominação da creche, localizada no Residencial Santo Antônio, como: CRECHE MARIA IRIS DE LIMA E SÁ SAMPAIO (Dona Iris), quando finalizada sua construção. - - |
Não há resultado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 538
Turno: -
Texto original
|
EMENTA: Denomina-se o Espaço Esportivo Comunitário que será construído na localidade da antiga Estação ferroviária, passe a se chamar Rosvaldo Angelim da Silva Filho, (Dadinho) e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: LEO PARENTE
Protocolo: 575
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre o uso do transporte escolar por parte dos professores das regiões indígenas e quilombolas, em trechos autorizados e em casos de assentos vagos disponíveis do Município de Salgueiro, e da outras providências. - - |
Não há resultado |
| 14 |
Moção nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 525
Turno: Único
Texto original
|
Formula votos de Pesar aos Familiares de ALCINDO SIMPLICIO DE BARROS, pelo seu falecimento ocorrido no dia 22 de Abril do corrente ano, na cidade de Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Av. Cícera Belem Leite, no bairro do Novo Salgueiro, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 16 |
Indica reforma na estrutura da UBS do Bairro Cohab e a manutenção do ar condicionado na recepção do mesmo. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 17 |
Recibo Indica que seja construída uma praça na Avenida Pantaleão Rodrigues de Carvalho, bairro: Nossa Senhora das Graças. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 18 |
Indica que seja construída uma ponte de acesso na Avenida Beira Canal, bairro: Nossa Senhora das Graças. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 19 |
Indica Construção de pista de Cooper aos arredores da Avenida Beira Canal, bairro: Nossa Senhora das Graças. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 20 |
indica a construção de redutores de velocidade na rua Antonio Parente de Alencar, bairro Nossa senhora das graças - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 21 |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, Secretário de serviços públicos, O PATROLAMENTO DA RUA ANTÔNIA IZABEL DE NOA, NO BAIRRO DO PLANALTO. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 22 |
Requerimento nº 379 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 540
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para que seja feita a estrada dos Sitios Coqueiro, Barrinha, Lagoinha, Cruzeiro do Sul, Mucambo, Anil, Retiro e toda essa região. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Requerimento nº 380 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 541
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, através do Secretário Macbanai Souza Oliveira Passos. Para interceda juntamente ao MINISTERIO DA INTEGRAÇÂO que nos seus planejamentos de trabalhos seja construído uma PASSAGEM MOLHADA no córrego de Manoel de Aguida na estrada que liga ao Sitio Pau ferro do 5º Distrito.
Mas peço que de urgência seja feito um CONSERTO para amenizar a os problemas no trânsitos dos veículos que circulam por lá. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Requerimento nº 381 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 542
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL através da Secretária GIGLYOLLA NEVES DE SÁ , para que seja feito um poço artesiano na propriedade do Sr Valdenor Pereira e Silva no Sitio Lagoa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Requerimento nº 382 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 543
Turno: -
Texto original
|
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL através da Secretária GIGLYOLLA NEVES DE SÁ , para que seja feito um poço artesiano na propriedade do Sr Francisco de Barros Pereira no Sitio Tapui. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Requerimento nº 383 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 544
Turno: -
Texto original
|
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE UM BUEIRO DE ESGOTO NA RUA JOSÉ CARNEIRO NO BAIRRO SANTA MARGARIDA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Requerimento nº 384 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 545
Turno: -
Texto original
|
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARO EM UM CANO DE AGUA TRATADA NA RUA JOSÉ CARNEIRO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE Nº193 NO BAIRRO SANTA MARGARIDA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Requerimento nº 385 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 546
Turno: -
Texto original
|
serviços de patrol e saneamento rua : Holanda, bairro serra da brisa - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o Plenário, na forma Regimental, que seja solicitado ao Exmo. Prefeito Sr. Marcones Sá e ao Secretaria de Serviços Públicos Sr. Mac Passos, no sentido que seja feito o serviço de roço e capinação, na Avenida Senador Mansueto de Lavor, Bairro Augusto de Alencar Sampaio, no município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 30 |
Requerimento nº 387 de 2024
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 549
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos a capinação da Rua 42, no bairro do Monte Alegre, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Requerimento nº 388 de 2024
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 550
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação e poda das arvores na Av. Audísio Rocha Sampaio, no bairro do Copo de Cristal, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Requerimento nº 389 de 2024
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 551
Turno: -
Texto original
|
Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação da Rua 15, no bairro do Copo de Cristal, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a limpeza, capinação e patrolamento na Antiga Estação Ferroviária, Município de Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 34 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden e a Gerencia Regional da Compesa para promover a Operação Tapa-Buraco na Rua 28, Bairro Cohab, Município de Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 35 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden e a Gerencia Regional da Compesa para promover a Operação Tapa-Buraco nas adjacências da Gerencia Regional de Saúde “7° GERES”, Bairro Cohab, Município de Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 36 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a melhoria da iluminação pública na Praça José Ancelmo e adjacências, Bairro Santa Margarida, Município de Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 37 |
Requerimento nº 394 de 2024
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 556
Turno: -
Texto original
|
Que seja viabilizado a requalificação da, rua Projetada 20, quadra D 40, localizada no loteamento Novo Salgueiro I, localizada nessa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
requer limpeza, capinação e recolhimento de lixos da rua pimenta 05, santa margarida. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 39 |
requer manutenção da luminária na rua pimenta 04, santa margarida - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 40 |
requer patrolamento, limpeza e capinação da rua pimenta 04, santa margarida - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 41 |
requer a limpeza e capinação na rua joão buique, bairro nossa senhora das graças - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 42 |
requer patrolamento para travessa beco da paz, santa margarida - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 43 |
requer a limpeza e desobstrução do esgoto da rua pimenta 04, santa margarida - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 44 |
requer que seja disponibilizado transporte para as crianças do sitio uri ir ate a escola pedro paixao - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 45 |
requer o patrolamento para avenida brasil, copo de cristal - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 46 |
requer a limpeza do esgoto da avenida beira canal, bairro nossa senhora das graças. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 47 |
Requer patrolamento para rua Osmar José de souza, nossa senhora das graças. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 48 |
Requer manutenção da via, com patrolamento para rua 10 e 12, bairro copo de cristal - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 49 |
Requerimento limpeza e capinação na Rua Antonio Alves Vasconcelos. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 50 |
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passo, para realizar a retirada de entulho, na Rua Esperança Pereira de Barros, no Bairro Nova Olinda, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
|
| 51 |
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo secretário de serviços público, o Srº. Mac Passos, para que seja feito a troca da luminária do poste (barramento nº M294070), na Rua São Pedro, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |