Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 37
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 511
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo V, da Lei Municipal n.º 1.749,
de 22 de abril de 2010. - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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Priorizar vagas nas creches e escolas municipais para filhos de mãe solo. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 578
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 2.520, de 05
de setembro de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 712
Turno: -
Texto original
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Altera a Lei Municipal n.º 2.565, de 25 de
abril de 2024, que autoriza a permuta e desafeta, bem imóvel do Município de Salgueiro/PE, localizado no Loteamento Santo Antônio. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: LEO PARENTE
Protocolo: 498
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Dispõe sobre a criação do “Programa Nossa Cultura”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de artistas locais na abertura de eventos musicais que tenham financiamento público municipal, e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 538
Turno: 1ª Votação
Texto original
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EMENTA: Denomina-se o Espaço Esportivo Comunitário que será construído na localidade da antiga Estação ferroviária, passe a se chamar Rosvaldo Angelim da Silva Filho, (Dadinho) e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 592
Turno: 1ª Votação
Texto original
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Ementa: Autoriza ao Poder Executivo o Incentivo da Literatura de Cordel nas escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: LEO PARENTE
Protocolo: 668
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Semana do Ciclista no Município de Salgueiro e da outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 699
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora IVETE FARIAS DE OLIVEIRA, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 719
Turno: -
Texto original
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Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Senhor MARCOS TARCÍSIO SÁ DE VASCONCELOS, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Eraldo de Souza, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 29 de Maio do corrente ano. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 12 |
Formula votos de Aplausos e Reconhecimento pela celebração do Dia Nacional do Vigilante, comemorado no dia 20 de junho. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Formula votos de Pesar aos Familiares de DEGINALDO DE SÁ OLIVEIRA, Popular: “DEGINALDO SÁ” pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de Junho do corrente ano, na cidade de Recife - PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Indico a construção de uma Passagem Molhada, próximo ao Bar do Mestrinho, na estrada do Pau Ferro na Zona Rural do Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Cícero Barros, no bairro Nossa Senhora das Graças, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Avenida João Agra Pereira, no bairro Monte Alegre, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
Indico seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que seja realizado o conserto do Calçamento, na Rua José Nogueira Góis, no Bairro Santa Margarida, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
Requerimento nº 493 de 2024
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 700
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Prefeito do Município, o Senhor Marcones Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Mac Passos que providencie a limpeza e desobstrução do esgoto na Rua Pompeu e Dolores, no bairro Divino Espírito Santo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, Secretário de serviços públicos, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO SITIO MIGUEL. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
Requerimento nº 495 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 705
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A RETIRADA GALHOS E MATOS NA RUA MARIA JOSÉ ANGELIM NO BAIRRO SANTO ANINO, (DE FRENTE AO PARQUE DAS CRIANÇAS.) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Requerimento nº 496 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 706
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ROMÃO BEM SAMPAIO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AO PARQUE DAS CRIANÇAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 22 |
Requerimento nº 497 de 2024
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 707
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Prefeito do Município o Sr. Marcondes Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de patrolamento e roço nas estradas do Assentamento Monte Alegre,com máxima urgência . - - |
Aprovada por unanimidade |
| 23 |
Requerimento nº 498 de 2024
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 708
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos a capinação da Travessa Antônio de Alencar Sampaio, no bairro Planalto, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 24 |
Requerimento nº 499 de 2024
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 709
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos que seja feita a capinação da Rua Joaquim Angelim, no bairro do Centro, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 25 |
Requerimento nº 500 de 2024
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 713
Turno: -
Texto original
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Que seja colocado uma quantidade significativa de barro, na área reservada do ginásio poliesportivo, para os atletas de BMX. praticarem o esporte Dirt Jump, desta cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Requerimento nº 501 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 714
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para
Seja feito um poço artesiano na propriedade do Sr Antonio Matias Leite no Sitio Campinhos 4º Distrito - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Requerimento nº 502 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 715
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para
Seja feito um poço artesiano na propriedade do Sr Manoel José da Silva no Sitio Campinhos 4º Distrito - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Requerimento nº 503 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 716
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para
seja feito um barreiro na propriedade do Sr Cícero Antônio dos Santos no Sitio Feijão. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Requerimento nº 504 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 717
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para
seja feito um barreiro PC na propriedade do Sr Expedito Matias Sobrinho no Sitio Campinhos - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Requer manutenção da via, limpeza e tapa buracos na avenida senador mansueto de lavor, bairro primavera. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 31 |
requer a limpeza, capinação e tapa buracos na rua 03, loteamento novo salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 32 |
requer a manutenção da via com patrolamento, limpeza e capinação na rua joão buíque, bairro Nossa senhora das graças. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 33 |
requer a limpeza e capinação na rua por trás da rua Joaquim de Sá Parente, bairro Planalto. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 34 |
requer para que seja feito o mais rápido possível o esgotamento da Fossa na Rua Maria das Dores dos Santos, casa n° 2021- A, bairro Loteamento São Francisco. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 35 |
Requerimento nº 510 de 2024
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 725
Turno: -
Texto original
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Limpeza e capinação da rua 07 , lote 09, bairro Minervina Franklin - Novo Salgueiro etapa 02 , localizado nessa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Requerimento nº 511 de 2024
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 726
Turno: -
Texto original
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Limpeza e capinação da Rua Antônio Trapiá n• 324
Bairro nossa senhora das Graças , localizado nessa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Gerente da Compesa, o Srº. Mario Salon Pereira Junior, que seja feito o conserto de vazamento de água potável, na Rua Valdemar Menezes, no Bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |