1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 9 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 578
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Altera a Lei Municipal n° 2.520, de 05
de setembro de 2023.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 11 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 779
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras
providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 497
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Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas expondo os motivos da interrupção, em todas as obras públicas municipais paralisadas, e da outras providencias.
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Matéria não votada
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Turno: Único
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 498
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Dispõe sobre a criação do “Programa Nossa Cultura”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de artistas locais na abertura de eventos musicais que tenham financiamento público municipal, e dá outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 515
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Priorizar vagas nas creches e escolas municipais para filhos de mãe solo.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Turno: Segundo
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 538
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EMENTA: Denomina-se o Espaço Esportivo Comunitário que será construído na localidade da antiga Estação ferroviária, passe a se chamar Rosvaldo Angelim da Silva Filho, (Dadinho) e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 575
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Dispõe sobre o uso do transporte escolar por parte dos professores das regiões indígenas e quilombolas, em trechos autorizados e em casos de assentos vagos disponíveis do Município de Salgueiro, e da outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Turno: Segundo
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 592
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Ementa: Autoriza ao Poder Executivo o Incentivo da Literatura de Cordel nas escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 668
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Dispõe sobre a criação da Semana do Ciclista no Município de Salgueiro e da outras providencias.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 698
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Ementa: propõe a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down ou Deficiências Permanentes, reconhecendo suas especificidades e promovendo inclusão social município de Salgueiro e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 731
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“Dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde no bairro do Planalto de Academia de Saúde Francisco Wanderley de Sá Parente”
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 733
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INSTITUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR O ENSINO DO
JIU-JITSU, A SER DISSEMINADO E PRATICADO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 760
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Dispõe sobre a denominação da Creche de Conceição das Crioulas de Creche Maria Auxiliadora de Jesus.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Turno: Único
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 699
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Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora IVETE FARIAS DE OLIVEIRA, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Turno: Único
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 719
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Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Senhor MARCOS TARCÍSIO SÁ DE VASCONCELOS, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 746
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Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Sr. JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS FILHO
dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Moção nº 46 de 2024
Turno: Único
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 701
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Formula votos de Aplausos e Reconhecimento pela celebração do Dia Nacional do Vigilante, comemorado no dia 20 de junho.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Moção nº 48 de 2024
Turno: Único
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 718
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Formula votos de Pesar aos Familiares de DEGINALDO DE SÁ OLIVEIRA, Popular: “DEGINALDO SÁ” pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de Junho do corrente ano, na cidade de Recife - PE.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Moção nº 49 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 729
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria Raimunda Freitas (Miúda), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de Junho do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Moção nº 50 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 730
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Alfredo Milton Sampaio (Milton de Romão Bem), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de Junho do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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21 - Moção nº 51 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 732
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Formula votos de pesar aos familiares de MARIA MATIAS DE SÁ.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Moção nº 52 de 2024
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 734
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EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de DIOGO DIOCLECIO DA SILVA, pelo falecimento do mesmo ocorrido no dia 16/06/2024 na cidade de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Moção nº 53 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 747
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EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Antônio José da Silva e da outra providência.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Moção nº 54 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 748
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria Izabel da Silva Avelino, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de Junho do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Moção nº 55 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 749
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Francisco Pedro de Oliveira (Dudé da ambulância), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de Junho do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Moção nº 56 de 2024
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 759
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EMENTA: Formulam votos de Aplausos ao Senhor Valdemiro Gomes de Sá pela passagem dos seus 90 anos de idade.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Indicação nº 112 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 751
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Inácio de Sá, no bairro do Centro, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Indicação nº 113 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 752
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o calçamento na Travessa Boa Esperança, no bairro Santa Margarida, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Indicação nº 114 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 753
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da Rua 9, no bairro Monte Alegre 2, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Indicação nº 115 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 765
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indica a pavimentação da Travessa Tenente Arlindo Rocha, Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Indicação nº 116 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 767
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indica a pavimentação da Rua Horácio Cruz, Primavera
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Aprovada por unanimidade
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32 - Indicação nº 117 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 777
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indica a pavimentação da Rua Olga e Delgarde, Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 513 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 735
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Requeiro ao Prefeito do Município o Sr. Marcondes Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de patrolamento e roço na Rua Projetada 14, no loteamento São Francisco.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 514 de 2024
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 736
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA JOAQUIM NABUCO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 515 de 2024
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 737
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA ILHA E RETIRADA DE MATOS DA LAGOA DO PARQUE DAS CRIANÇAS.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 516 de 2024
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 738
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ALBERTO SOARES NO BAIRRO NOSSA SRA. DAS GRAÇAS. (PRAÇA ELIAS)
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 517 de 2024
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 739
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do calçamento da rua Argentina de Carvalho Alencar Sampaio no bairro Nova Olinda.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 518 de 2024
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 740
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exmª. Senhora Governadora, Raquel Teixeira Lyra Lucena, que autorize a SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO, através Do Diretor Presidente Sr. PAULO ROBERTO LIMA , para seja feita construção do muro juntamente com uma reforma do prédio da ADAGRO, localizado na rua GERTÚLIO VARGAS, 220, Nossa Sra. Aparecida, Salgueiro – PE .
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 519 de 2024
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 741
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL através da Secretária GIGLYOLLA NEVES DE SÁ , para que seja feita uma cacimba, Na propriedade do Sr José Eugênio no Sitio Oiticica.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 520 de 2024
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 742
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL através da Secretária GIGLYOLLA NEVES DE SÁ , para que seja feito um poço artesiano. Na propriedade do Sr Paulo Augusto Barros de Carvalho no Sitio Umari .
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 521 de 2024
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 743
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para
Seja feito um poço artesiano na propriedade do Sr Luiz Edmilson de Souza no Sitio Monte Vídeo.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 522 de 2024
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 744
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para
Seja feito um poço artesiano na propriedade do Sr Flavio Cícero rocha Leite no Sitio Campinhos 4º Distrito
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 523 de 2024
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 745
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para
Seja feito um poço artesiano na propriedade do Jonas de Menezes Ferreira no Sitio Campinhos (Sossego).
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 524 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 750
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos a capinação da Rua Prof. Manuel, no bairro do Centro, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 525 de 2024
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 754
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover o patrolamento das estradas do Sítio Uri de Cima e Uri de Baixo, Município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 526 de 2024
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 755
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa-Buraco na Rua Antônio Filgueira Soares, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 527 de 2024
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 756
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa-Buraco na Rua José Nunes de Barros, Bairro Divino Espírito Santo, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 528 de 2024
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 757
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover melhorias na iluminação pública na ponte que fica nas proximidades do Parque das Crianças, Município de Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 529 de 2024
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 758
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover o patrolamento da Avenida São Luiz “em frente ao Plaza Hotel”, Bairro Minervina Franklin, Município de Salgueiro- PE.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 530 de 2024
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 761
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REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA 30, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 531 de 2024
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 762
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REQUER SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA 30, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade
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52 - Requerimento nº 532 de 2024
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 763
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REQUER PATROLAMENTO NA RUA 43, NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Requerimento nº 533 de 2024
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 764
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REQUER SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NO ENTORNO DA RUA 43, NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Requerimento nº 534 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 766
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requer pedido de informação sobre o pagamento dos Funcionários Contratados da Prefeitura Municipal de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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55 - Requerimento nº 535 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 768
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requer a limpeza, capinação e retirada de lixo e entulho da Rua da Gloria, bairro Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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56 - Requerimento nº 536 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 769
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requer a Manutenção da via com patrolamento, limpeza, capinação e retirada de lixo e entulho da Travessa Tenente Arlindo Rocha, bairro Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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57 - Requerimento nº 537 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 770
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requer a Compesa para providenciar a tampa do esgoto da Travessa tenente Arlindo Rocha, bairro primavera
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Aprovada por unanimidade
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58 - Requerimento nº 538 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 771
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requer a Manutenção da Luminária do poste da rua Rita Alves dos Santos, bairro Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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59 - Requerimento nº 539 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 772
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Requer a Manutenção da Luminária do poste da rua 02, Vila dos Funcionários.
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Aprovada por unanimidade
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60 - Requerimento nº 540 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 773
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requer a Compesa que seja providenciado a tampa do esgoto da rua 10, copo de cristal.
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Aprovada por unanimidade
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61 - Requerimento nº 541 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 774
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requer a limpeza, capinação e recolhimento de lixos da Rua Olga e Delgarde, bairro Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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62 - Requerimento nº 542 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 775
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requer a Compesa para que seja feito a desobstrução do esgoto da rua Ubatuba, bairro Planalto.
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Aprovada por unanimidade
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63 - Requerimento nº 543 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 776
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Requer a limpeza, capinação e recolhimento de lixos da Rua Horácio Cruz, bairro Primavera.
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Aprovada por unanimidade
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64 - Requerimento nº 544 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 778
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requer o Tapa buraco na rua Joao Batista Canejo, bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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