Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 64
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 578
Turno: Segundo
Texto original
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Altera a Lei Municipal n° 2.520, de 05
de setembro de 2023. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 11 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 779
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: LEO PARENTE
Protocolo: 497
Turno: -
Texto original
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Estabelece a obrigatoriedade de colocação de placas expondo os motivos da interrupção, em todas as obras públicas municipais paralisadas, e da outras providencias. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2024
Processo: -
Autor: LEO PARENTE
Protocolo: 498
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a criação do “Programa Nossa Cultura”, que estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de oportunidade para apresentação de artistas locais na abertura de eventos musicais que tenham financiamento público municipal, e dá outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2024
Processo: -
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Protocolo: 515
Turno: -
Texto original
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Priorizar vagas nas creches e escolas municipais para filhos de mãe solo. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 538
Turno: Segundo
Texto original
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EMENTA: Denomina-se o Espaço Esportivo Comunitário que será construído na localidade da antiga Estação ferroviária, passe a se chamar Rosvaldo Angelim da Silva Filho, (Dadinho) e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: LEO PARENTE
Protocolo: 575
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o uso do transporte escolar por parte dos professores das regiões indígenas e quilombolas, em trechos autorizados e em casos de assentos vagos disponíveis do Município de Salgueiro, e da outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2024
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 592
Turno: Segundo
Texto original
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Ementa: Autoriza ao Poder Executivo o Incentivo da Literatura de Cordel nas escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: LEO PARENTE
Protocolo: 668
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Semana do Ciclista no Município de Salgueiro e da outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 698
Turno: -
Texto original
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Ementa: propõe a isenção de Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para pessoas com Transtorno do Espectro Autista, Síndrome de Down ou Deficiências Permanentes, reconhecendo suas especificidades e promovendo inclusão social município de Salgueiro e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: ELIANE ALVES
Protocolo: 731
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde no bairro do Planalto de Academia de Saúde Francisco Wanderley de Sá Parente” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: SAVIO PIRES
Protocolo: 733
Turno: -
Texto original
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INSTITUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR O ENSINO DO
JIU-JITSU, A SER DISSEMINADO E PRATICADO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2024
Processo: -
Autor: ELIANE ALVES
Protocolo: 760
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a denominação da Creche de Conceição das Crioulas de Creche Maria Auxiliadora de Jesus. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2024
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 699
Turno: Único
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora IVETE FARIAS DE OLIVEIRA, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 719
Turno: Único
Texto original
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Concede Título de CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Senhor MARCOS TARCÍSIO SÁ DE VASCONCELOS, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 746
Turno: -
Texto original
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Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Sr. JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS FILHO
dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Formula votos de Aplausos e Reconhecimento pela celebração do Dia Nacional do Vigilante, comemorado no dia 20 de junho. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
Moção nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 718
Turno: Único
Texto original
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Formula votos de Pesar aos Familiares de DEGINALDO DE SÁ OLIVEIRA, Popular: “DEGINALDO SÁ” pelo seu falecimento, ocorrido no dia 09 de Junho do corrente ano, na cidade de Recife - PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria Raimunda Freitas (Miúda), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de Junho do corrente ano. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Alfredo Milton Sampaio (Milton de Romão Bem), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de Junho do corrente ano. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
Formula votos de pesar aos familiares de MARIA MATIAS DE SÁ. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 22 |
EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de DIOGO DIOCLECIO DA SILVA, pelo falecimento do mesmo ocorrido no dia 16/06/2024 na cidade de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 23 |
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Antônio José da Silva e da outra providência. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 24 |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria Izabel da Silva Avelino, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de Junho do corrente ano. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 25 |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Francisco Pedro de Oliveira (Dudé da ambulância), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de Junho do corrente ano. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 26 |
EMENTA: Formulam votos de Aplausos ao Senhor Valdemiro Gomes de Sá pela passagem dos seus 90 anos de idade. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 27 |
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Inácio de Sá, no bairro do Centro, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 28 |
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o calçamento na Travessa Boa Esperança, no bairro Santa Margarida, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 29 |
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da Rua 9, no bairro Monte Alegre 2, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 30 |
indica a pavimentação da Travessa Tenente Arlindo Rocha, Primavera. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 31 |
indica a pavimentação da Rua Horácio Cruz, Primavera - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 32 |
indica a pavimentação da Rua Olga e Delgarde, Primavera. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 33 |
Requerimento nº 513 de 2024
Processo: -
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Protocolo: 735
Turno: -
Texto original
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Requeiro ao Prefeito do Município o Sr. Marcondes Libório de Sá e ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Mac Souza Oliveira Passos, que seja feito o serviço de patrolamento e roço na Rua Projetada 14, no loteamento São Francisco. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requerimento nº 514 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 736
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE ENTULHO NA RUA JOAQUIM NABUCO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Requerimento nº 515 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 737
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA ILHA E RETIRADA DE MATOS DA LAGOA DO PARQUE DAS CRIANÇAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Requerimento nº 516 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 738
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA ALBERTO SOARES NO BAIRRO NOSSA SRA. DAS GRAÇAS. (PRAÇA ELIAS) - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Requerimento nº 517 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 739
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa fazer Execução do calçamento da rua Argentina de Carvalho Alencar Sampaio no bairro Nova Olinda. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Requerimento nº 518 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 740
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exmª. Senhora Governadora, Raquel Teixeira Lyra Lucena, que autorize a SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO, através Do Diretor Presidente Sr. PAULO ROBERTO LIMA , para seja feita construção do muro juntamente com uma reforma do prédio da ADAGRO, localizado na rua GERTÚLIO VARGAS, 220, Nossa Sra. Aparecida, Salgueiro – PE . - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Requerimento nº 519 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 741
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL através da Secretária GIGLYOLLA NEVES DE SÁ , para que seja feita uma cacimba, Na propriedade do Sr José Eugênio no Sitio Oiticica. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Requerimento nº 520 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 742
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL através da Secretária GIGLYOLLA NEVES DE SÁ , para que seja feito um poço artesiano. Na propriedade do Sr Paulo Augusto Barros de Carvalho no Sitio Umari . - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Requerimento nº 521 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 743
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para
Seja feito um poço artesiano na propriedade do Sr Luiz Edmilson de Souza no Sitio Monte Vídeo. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Requerimento nº 522 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 744
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para
Seja feito um poço artesiano na propriedade do Sr Flavio Cícero rocha Leite no Sitio Campinhos 4º Distrito - - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Requerimento nº 523 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 745
Turno: -
Texto original
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, requer a Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, através do Secretário Veronaldo Gonçalves Ribeiro , para
Seja feito um poço artesiano na propriedade do Jonas de Menezes Ferreira no Sitio Campinhos (Sossego). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Requerimento nº 524 de 2024
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 750
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos a capinação da Rua Prof. Manuel, no bairro do Centro, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover o patrolamento das estradas do Sítio Uri de Cima e Uri de Baixo, Município de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 46 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa-Buraco na Rua Antônio Filgueira Soares, Bairro Nossa Senhora de Fátima, Município de Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 47 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para promover a Operação Tapa-Buraco na Rua José Nunes de Barros, Bairro Divino Espírito Santo, Município de Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 48 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover melhorias na iluminação pública na ponte que fica nas proximidades do Parque das Crianças, Município de Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 49 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover o patrolamento da Avenida São Luiz “em frente ao Plaza Hotel”, Bairro Minervina Franklin, Município de Salgueiro- PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 50 |
Requerimento nº 530 de 2024
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 761
Turno: -
Texto original
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REQUER CONSERTO DE VAZAMENTO DE ÁGUA NA RUA 30, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 51 |
Requerimento nº 531 de 2024
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 762
Turno: -
Texto original
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REQUER SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NA RUA 30, NO BAIRRO COHAB, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 52 |
Requerimento nº 532 de 2024
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 763
Turno: -
Texto original
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REQUER PATROLAMENTO NA RUA 43, NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 53 |
Requerimento nº 533 de 2024
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 764
Turno: -
Texto original
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REQUER SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NO ENTORNO DA RUA 43, NO LOTEAMENTO SÃO FRANCISCO, NESTA CIDADE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 54 |
requer pedido de informação sobre o pagamento dos Funcionários Contratados da Prefeitura Municipal de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 55 |
requer a limpeza, capinação e retirada de lixo e entulho da Rua da Gloria, bairro Primavera. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 56 |
requer a Manutenção da via com patrolamento, limpeza, capinação e retirada de lixo e entulho da Travessa Tenente Arlindo Rocha, bairro Primavera. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 57 |
requer a Compesa para providenciar a tampa do esgoto da Travessa tenente Arlindo Rocha, bairro primavera - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 58 |
requer a Manutenção da Luminária do poste da rua Rita Alves dos Santos, bairro Primavera. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 59 |
Requer a Manutenção da Luminária do poste da rua 02, Vila dos Funcionários. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 60 |
requer a Compesa que seja providenciado a tampa do esgoto da rua 10, copo de cristal. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 61 |
requer a limpeza, capinação e recolhimento de lixos da Rua Olga e Delgarde, bairro Primavera. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 62 |
requer a Compesa para que seja feito a desobstrução do esgoto da rua Ubatuba, bairro Planalto. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 63 |
Requer a limpeza, capinação e recolhimento de lixos da Rua Horácio Cruz, bairro Primavera. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 64 |
requer o Tapa buraco na rua Joao Batista Canejo, bairro Nossa Senhora das Graças. - - |
Aprovada por unanimidade |