1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 12 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 845
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento Municipal e dá
outras providências.
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 13 de 2024
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 846
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
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Matéria não votada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Turno: Segundo
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 395
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Dispõe sobre a criação da ouvidoria nas unidades da rede municipal de saúde de Salgueiro - PE e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 731
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“Dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde no bairro do Planalto de Academia de Saúde Francisco Wanderley de Sá Parente”
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 799
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Ementa: Fica denominado o nome da Academia de Saúde localizada do Loteamento Monte Alegre como Dona Neide de Dé (Maria Neide de Jesus Gondim) no município de Salgueiro, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 800
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Ementa: Autoriza aos professores utilizarem o transporte escolar no município do Salgueiro e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 806
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EMENTA: Dispõe sobre a proibição do consumo de maconha em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados na cidade de Salgueiro.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 817
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Dispõe sobre incentivo ambiental, estabelecendo desconto no IPTU aos contribuintes, que adotarem árvore ou sistema de geração de energia através da radiação solar em seus imóveis contribuindo para um meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 828
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Denomina a Academia da Saúde, localizada no Bairro Divino Espírito Santo como: Academia da Saúde MARIA NEILDA GOMES DE FIGUEIREDO, quando finalizada sua construção.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Turno: Único
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 746
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Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Sr. JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS FILHO
dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 844
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Título de Cidadão Salgueirense a Daniel Gomes de Lima
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Aprovada por unanimidade
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12 - Moção nº 49 de 2024
Turno: Único
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 729
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria Raimunda Freitas (Miúda), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de Junho do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Moção nº 50 de 2024
Turno: Único
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 730
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Alfredo Milton Sampaio (Milton de Romão Bem), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de Junho do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Moção nº 51 de 2024
Turno: Único
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 732
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Formula votos de pesar aos familiares de MARIA MATIAS DE SÁ.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Moção nº 52 de 2024
Turno: Único
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 734
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EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de DIOGO DIOCLECIO DA SILVA, pelo falecimento do mesmo ocorrido no dia 16/06/2024 na cidade de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Moção nº 53 de 2024
Turno: Único
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 747
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EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Antônio José da Silva e da outra providência.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Moção nº 54 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 748
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria Izabel da Silva Avelino, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de Junho do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Moção nº 55 de 2024
Turno: Único
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 749
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Francisco Pedro de Oliveira (Dudé da ambulância), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de Junho do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Moção nº 56 de 2024
Turno: Único
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 759
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EMENTA: Formulam votos de Aplausos ao Senhor Valdemiro Gomes de Sá pela passagem dos seus 90 anos de idade.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Moção nº 63 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 798
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EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Antônio Alencar Melo e da outra providência
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Aprovada por unanimidade
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21 - Moção nº 64 de 2024
Autor: ANDRÉ DE ZE ESMERALDO
Número de Protocolo: 807
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Moção de Aplausos e Congratulações pelos relevantes serviços prestados em benefício da promoção, restauração e manutenção da cultura ancestral indígena, Documentários Entre Gerações, Poesias e Luta da Aldeia Lagoinha no 2º distrito de Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Moção nº 65 de 2024
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 812
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Formula votos de pesar aos familiares de Maria de Fátima Xavier Souza (Fatinha) .
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Aprovada por unanimidade
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23 - Moção nº 66 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 816
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Formula votos de pesar aos familiares de JOÃO DAMIÃO DE SOUZA.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Indicação nº 118 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 797
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Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exm º. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda a inclusão de um Parque Sensorial no Centro Esportivo Comunitário Rosvaldo Angelim da Silva Filho (Dadinho), localizado na Antiga Estação Ferroviária, bairro Nossa Senhora Aparecida município de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Indicação nº 119 de 2024
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 802
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 11, NO BAIRRO COPO DE CRSITAL.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Indicação nº 120 de 2024
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 803
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARCILDO DE ALENCAR LUZ NO BAIRRO COPO DE CRSITAL.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Indicação nº 121 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 804
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Que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá junto ao secretário de desenvolvimento urbano e obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden que providencie a construção de uma Travessia elevada na Rua Coronel Manoel de Sá, no Bairro Santo Antônio.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Indicação nº 122 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 809
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da Rua 41, no bairro do Monte Alegre, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Indicação nº 123 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 810
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da Rua 04, no bairro Imperador, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Indicação nº 124 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 811
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Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o calçamento na Rua Padre Pio, no bairro Monte Alegre, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Indicação nº 125 de 2024
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 813
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A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, indica ao Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa ser reformado o antigo posto de saúde de Conceição das Crioulas, transformando ele em ponto de apoio para os estudantes esperar os carros para as suas localidades, fazendo uma coberta para protege-los do sol e da chuva, um banheiro e colocar bancos.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Indicação nº 126 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 819
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indica a reforma da pracinha do Residencial Santo Antônio.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Indicação nº 127 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 823
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indica a Instalação completa de luminária no poste da rua Bolívia, Bairro Jardim América.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Indicação nº 128 de 2024
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 839
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Indica a criação/construção de um CENTRO DE ARTESANATO MUNICIPAL.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Indicação nº 129 de 2024
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 841
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Indica a criação do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Indicação nº 130 de 2024
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 843
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Indica a criação de uma CENTRAL DE AMBULÂNCIA para coordenar o atendimento e encaminhamento de pacientes que necessitem do transporte de ambulância dentro e fora do município.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 555 de 2024
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 801
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO ,SERVIÇO DE ROÇO E CAPINAÇÃO, DA RUA LUIZ MANOEL DOS SANTOS, NO BAIRRO AUGUSTO ALENCAR SAMPAIO.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 556 de 2024
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 805
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, Secretário de serviços públicos, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE UMÃS ATE O PAU FERRO.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 557 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 808
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos a capinação da Rua 10, no bairro Monte Alegre, em Salgueiro PE.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 558 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 814
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Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passo, para realizar a retirada de entulho, na Rua Severino dos Santos, no Bairro Nova Olinda, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 559 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 815
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Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que providencia a troca da tampa do bueiro, na Rua Avenida Central, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 560 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 818
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requer a limpeza e capinação na Pracinha do Residencial Santo Antônio.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 561 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 820
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requer a Compesa para que seja feito o conserto da tubulação de água potável na rua Joaquim Sampaio, Bairro Planalto.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 562 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 821
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Reitero o Tapa buraco na rua Joaquim Nabuco, bairro Santa Antônio.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 563 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 822
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reitero o Tapa buraco na Avenida Audisio Rocha Sampaio, Bairro Copo de Cristal
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 564 de 2024
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 824
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza, capinação e revitalização, dos arredores da antiga Estação Ferroviária, em Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 565 de 2024
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 825
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza, capinação e revitalização, das ruas o corte (buraco) da antiga Estação Ferroviária, em Salgueiro – PE.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 566 de 2024
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 826
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer operação “Tapa Buraco”, na Rua Estudante Antônio Azevedo Silva, no Bairro Santo Antônio (Centro), em Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 567 de 2024
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Número de Protocolo: 827
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza, desassoreamento, capinação e manutenção do Açude Novo, Bairro Nossa Senhora Aparecida em Salgueiro-PE.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 568 de 2024
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 829
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para realizar a Operação Tapa Buraco na Rua Joaquim Angelim, Bairro Santo Antônio (Centro), Município de Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 569 de 2024
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 830
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda a Compesa e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para realizar a Operação Tapa Buraco na Rua Joaquim Nabuco “próximo ao sangradouro do Açude Velho”, Bairro Santo Antônio (Centro), Município de Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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52 - Requerimento nº 570 de 2024
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 831
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover o patrolamento da Estrada da Varjota, Município de Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Requerimento nº 571 de 2024
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 832
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Hayden, para promover a pavimentação da Travessa Angelino Pereira, Bairro Nossa Senhora de Fátima (Pimenta 5), Município de Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Requerimento nº 572 de 2024
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 833
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Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a limpeza e capinação da Travessa Beco da Paz, Município de Salgueiro - PE.
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Aprovada por unanimidade
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55 - Requerimento nº 574 de 2024
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 835
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Requer as verificações necessárias e as devidas regularizações do Cemitério do Sítio Tamboril, a exemplo dos serviços de coveiro e zelador.
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Aprovada por unanimidade
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56 - Requerimento nº 575 de 2024
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 836
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Requer a realização de serviços de manutenção do Parque das Crianças.
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Aprovada por unanimidade
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57 - Requerimento nº 576 de 2024
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 837
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Requer a manutenção/reforma da passagem molhada do Sítio Olaria.
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Aprovada por unanimidade
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58 - Requerimento nº 577 de 2024
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 838
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Requer a reforma do canteiro central da Rua Antônio Pereira Dum, sede do Distrito de Umãs.
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Aprovada por unanimidade
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59 - Requerimento nº 578 de 2024
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 840
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Requer que adote as medidas necessárias para fixar uma nova placa de identificação no prédio da biblioteca do Distrito de Umãs.
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Aprovada por unanimidade
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60 - Requerimento nº 579 de 2024
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 842
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Requer a continuação da construção da pavimentação da Rua Caracas, Bairro Augusto Alencar Sampaio, transversal das Ruas Pedro Antônio de Souza e Manoel Francisco de Santiago.
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Aprovada por unanimidade
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