Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 60
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 12 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 845
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito
Adicional Suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 846
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 395
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre a criação da ouvidoria nas unidades da rede municipal de saúde de Salgueiro - PE e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: ELIANE ALVES
Protocolo: 731
Turno: -
Texto original
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“Dispõe sobre a denominação da Academia de Saúde no bairro do Planalto de Academia de Saúde Francisco Wanderley de Sá Parente” - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 799
Turno: -
Texto original
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Ementa: Fica denominado o nome da Academia de Saúde localizada do Loteamento Monte Alegre como Dona Neide de Dé (Maria Neide de Jesus Gondim) no município de Salgueiro, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2024
Processo: -
Autor: BRUNO MARRECA
Protocolo: 800
Turno: -
Texto original
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Ementa: Autoriza aos professores utilizarem o transporte escolar no município do Salgueiro e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 39 de 2024
Processo: -
Autor: ZÉ CARLOS
Protocolo: 806
Turno: -
Texto original
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EMENTA: Dispõe sobre a proibição do consumo de maconha em ambientes de uso coletivo, públicos ou privados na cidade de Salgueiro. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 40 de 2024
Processo: -
Autor: LEO PARENTE
Protocolo: 817
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre incentivo ambiental, estabelecendo desconto no IPTU aos contribuintes, que adotarem árvore ou sistema de geração de energia através da radiação solar em seus imóveis contribuindo para um meio ambiente ecologicamente equilibrado. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Processo: -
Autor: NILDO BEZERRA
Protocolo: 828
Turno: -
Texto original
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Denomina a Academia da Saúde, localizada no Bairro Divino Espírito Santo como: Academia da Saúde MARIA NEILDA GOMES DE FIGUEIREDO, quando finalizada sua construção. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Protocolo: 746
Turno: Único
Texto original
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Concede o TÍTULO DE CIDADÃO SALGUEIRENSE ao Sr. JARBAS DE ANDRADE VASCONCELOS FILHO
dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 844
Turno: -
Texto original
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Título de Cidadão Salgueirense a Daniel Gomes de Lima - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria Raimunda Freitas (Miúda), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 10 de Junho do corrente ano. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Alfredo Milton Sampaio (Milton de Romão Bem), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 12 de Junho do corrente ano. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Formula votos de pesar aos familiares de MARIA MATIAS DE SÁ. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 15 |
EMENTA: Formula votos de pesar aos familiares de DIOGO DIOCLECIO DA SILVA, pelo falecimento do mesmo ocorrido no dia 16/06/2024 na cidade de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 16 |
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Antônio José da Silva e da outra providência. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 17 |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria Izabel da Silva Avelino, pelo seu falecimento, ocorrido no dia 16 de Junho do corrente ano. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 18 |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Francisco Pedro de Oliveira (Dudé da ambulância), pelo seu falecimento, ocorrido no dia 13 de Junho do corrente ano. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 19 |
EMENTA: Formulam votos de Aplausos ao Senhor Valdemiro Gomes de Sá pela passagem dos seus 90 anos de idade. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
EMENTA: Formula votos de pesar a todos os Familiares do Antônio Alencar Melo e da outra providência - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 21 |
Moção de Aplausos e Congratulações pelos relevantes serviços prestados em benefício da promoção, restauração e manutenção da cultura ancestral indígena, Documentários Entre Gerações, Poesias e Luta da Aldeia Lagoinha no 2º distrito de Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 22 |
Formula votos de pesar aos familiares de Maria de Fátima Xavier Souza (Fatinha) . - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 23 |
Formula votos de pesar aos familiares de JOÃO DAMIÃO DE SOUZA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 24 |
Indico, ouvido o Plenário, ao Exmº. Prefeito do Município Sr. Marcones Sá e ao Exm º. Secretário de Obras Sr. Michael Kenneth, que proceda a inclusão de um Parque Sensorial no Centro Esportivo Comunitário Rosvaldo Angelim da Silva Filho (Dadinho), localizado na Antiga Estação Ferroviária, bairro Nossa Senhora Aparecida município de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 25 |
Indicação nº 119 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 802
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA 11, NO BAIRRO COPO DE CRSITAL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 26 |
Indicação nº 120 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 803
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA MARCILDO DE ALENCAR LUZ NO BAIRRO COPO DE CRSITAL. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 27 |
Que seja solicitado ao Senhor Prefeito do Município Marcones Libório de Sá junto ao secretário de desenvolvimento urbano e obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden que providencie a construção de uma Travessia elevada na Rua Coronel Manoel de Sá, no Bairro Santo Antônio. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 28 |
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da Rua 41, no bairro do Monte Alegre, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 29 |
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o calçamento da Rua 04, no bairro Imperador, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 30 |
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, que seja feito o calçamento na Rua Padre Pio, no bairro Monte Alegre, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 31 |
A Vereadora Fatima Carvalho, no uso das atribuições legais, indica ao Exm°. Senhor Prefeito, MARCONES LIBORIO DE SÁ que autorize a SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, através do Secretário Michael Kenneth Ferreira Hayden, que possa ser reformado o antigo posto de saúde de Conceição das Crioulas, transformando ele em ponto de apoio para os estudantes esperar os carros para as suas localidades, fazendo uma coberta para protege-los do sol e da chuva, um banheiro e colocar bancos. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 32 |
indica a reforma da pracinha do Residencial Santo Antônio. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 33 |
indica a Instalação completa de luminária no poste da rua Bolívia, Bairro Jardim América. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 34 |
Indica a criação/construção de um CENTRO DE ARTESANATO MUNICIPAL. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 35 |
Indica a criação do FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 36 |
Indica a criação de uma CENTRAL DE AMBULÂNCIA para coordenar o atendimento e encaminhamento de pacientes que necessitem do transporte de ambulância dentro e fora do município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 37 |
Requerimento nº 555 de 2024
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 801
Turno: -
Texto original
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O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, QUE SEJA FEITA MANUTENÇÃO ,SERVIÇO DE ROÇO E CAPINAÇÃO, DA RUA LUIZ MANOEL DOS SANTOS, NO BAIRRO AUGUSTO ALENCAR SAMPAIO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito do Marcones Libório de Sá ao Excelentíssimo Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, Secretário de serviços públicos, O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE UMÃS ATE O PAU FERRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 39 |
Requerimento nº 557 de 2024
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 808
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços públicos o Sr. Macbanai Passos a capinação da Rua 10, no bairro Monte Alegre, em Salgueiro PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 40 |
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao Secretário de Serviços Públicos, o Sr°. Macbanai Souza Oliveira Passo, para realizar a retirada de entulho, na Rua Severino dos Santos, no Bairro Nova Olinda, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 41 |
Requer seja encaminhado ao Excelentíssimo senhor Prefeito Marcones Libório de Sá e, ao respectivo Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Srº. Michael Kenneth, que providencia a troca da tampa do bueiro, na Rua Avenida Central, no Bairro Cohab, na cidade de Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 42 |
requer a limpeza e capinação na Pracinha do Residencial Santo Antônio. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 43 |
requer a Compesa para que seja feito o conserto da tubulação de água potável na rua Joaquim Sampaio, Bairro Planalto. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 44 |
Reitero o Tapa buraco na rua Joaquim Nabuco, bairro Santa Antônio. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 45 |
reitero o Tapa buraco na Avenida Audisio Rocha Sampaio, Bairro Copo de Cristal - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 46 |
Requerimento nº 564 de 2024
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 824
Turno: -
Texto original
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza, capinação e revitalização, dos arredores da antiga Estação Ferroviária, em Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Requerimento nº 565 de 2024
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 825
Turno: -
Texto original
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza, capinação e revitalização, das ruas o corte (buraco) da antiga Estação Ferroviária, em Salgueiro – PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Requerimento nº 566 de 2024
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 826
Turno: -
Texto original
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden, a fazer operação “Tapa Buraco”, na Rua Estudante Antônio Azevedo Silva, no Bairro Santo Antônio (Centro), em Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Requerimento nº 567 de 2024
Processo: -
Autor: HENRIQUE LEAL SAMPAIO
Protocolo: 827
Turno: -
Texto original
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Vem requerer ao Prefeito Municipal Senhor Marcones Libório de Sá, e ao Secretário de Serviços Públicos Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, que providenciem, o serviço de limpeza, desassoreamento, capinação e manutenção do Açude Novo, Bairro Nossa Senhora Aparecida em Salgueiro-PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 50 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para realizar a Operação Tapa Buraco na Rua Joaquim Angelim, Bairro Santo Antônio (Centro), Município de Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 51 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja reiterado ao Exmo. Senhor Prefeito Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda a Compesa e ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Senhor Michael Kenneth Ferreira Hayden para realizar a Operação Tapa Buraco na Rua Joaquim Nabuco “próximo ao sangradouro do Açude Velho”, Bairro Santo Antônio (Centro), Município de Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 52 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover o patrolamento da Estrada da Varjota, Município de Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 53 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras, o Senhor Michael Kenneth Hayden, para promover a pavimentação da Travessa Angelino Pereira, Bairro Nossa Senhora de Fátima (Pimenta 5), Município de Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 54 |
Requeiro a Mesa, após ouvido o plenário, na forma regimental, que seja solicitado ao Exmo. Senhor Prefeito, Dr. Marcones Libório de Sá, que o mesmo interceda ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Macbanai Souza Oliveira Passos, para promover a limpeza e capinação da Travessa Beco da Paz, Município de Salgueiro - PE. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 55 |
Requerimento nº 574 de 2024
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 835
Turno: -
Texto original
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Requer as verificações necessárias e as devidas regularizações do Cemitério do Sítio Tamboril, a exemplo dos serviços de coveiro e zelador. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 56 |
Requerimento nº 575 de 2024
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 836
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de serviços de manutenção do Parque das Crianças. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 57 |
Requerimento nº 576 de 2024
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 837
Turno: -
Texto original
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Requer a manutenção/reforma da passagem molhada do Sítio Olaria. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 58 |
Requerimento nº 577 de 2024
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 838
Turno: -
Texto original
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Requer a reforma do canteiro central da Rua Antônio Pereira Dum, sede do Distrito de Umãs. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 59 |
Requerimento nº 578 de 2024
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 840
Turno: -
Texto original
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Requer que adote as medidas necessárias para fixar uma nova placa de identificação no prédio da biblioteca do Distrito de Umãs. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 60 |
Requerimento nº 579 de 2024
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 842
Turno: -
Texto original
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Requer a continuação da construção da pavimentação da Rua Caracas, Bairro Augusto Alencar Sampaio, transversal das Ruas Pedro Antônio de Souza e Manoel Francisco de Santiago. - - |
Aprovada por unanimidade |