1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 10 de 2024
Turno: Segundo
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 712
|
Altera a Lei Municipal n.º 2.565, de 25 de
abril de 2024, que autoriza a permuta e desafeta, bem
imóvel do Município de Salgueiro/PE, localizado no
Loteamento Santo Antônio.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 13 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 846
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 14 de 2024
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 985
|
Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Municipal e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 733
|
INSTITUI COMO ATIVIDADE EXTRACURRICULAR O ENSINO DO
JIU-JITSU, A SER DISSEMINADO E PRATICADO NAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 799
|
Ementa: Fica denominado o nome da Academia de Saúde localizada do Loteamento Monte Alegre como Dona Neide de Dé (Maria Neide de Jesus Gondim) no município de Salgueiro, e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Lei Ordinária nº 41 de 2024
Autor: NILDO BEZERRA
Número de Protocolo: 828
|
Denomina a Academia da Saúde, localizada no Bairro Divino Espírito Santo como: Academia da Saúde MARIA NEILDA GOMES DE FIGUEIREDO, quando finalizada sua construção.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Lei Ordinária nº 42 de 2024
Turno: Segundo
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 882
|
Modifica o nome da Travessa Projetada 08, no Loteamento Novo Salgueiro I, bairro Minervina Frankilin para Rua ANA CLARA DOS ANJOS CARVALHO.
|
Matéria não votada
|
8 - Projeto de Lei Ordinária nº 45 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 965
|
Ementa: Denomina-se o Pátio de Múltiplo Uso, localizado na Rua Professor José Gomes de Sá, no Bairro Divino Espírito, no Município de Salgueiro/PE como: Pátio de Múltiplo Uso Francisco Silvano de Sá Magalhães, quando finalizada sua construção.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Projeto de Lei Ordinária nº 46 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 979
|
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO O PROGRAMA/PLANO DE EDUCAÇÃO EMPREENDERORA NO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2024
Turno: Único
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 913
|
EMENTA: Concede o TÍTULO DE CIDADÃ SALGUEIRENSE a Sra. IZILDA ANTONIA DE SÁ e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 977
|
Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Senhora, Auzerina Cardoso e dá outras providencias.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Moção nº 71 de 2024
Turno: Único
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 900
|
MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO pela celebração no dia 14 de agosto de 2024, pelos 20 anos da 4ª Macrorregião do Altino Ventura em Salgueiro PE.
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Moção nº 72 de 2024
Turno: Único
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 901
|
EMENTA: Formula votos de Aplausos e Reconhecimento pela celebração de 1 ano do Centro de Desenvolvimento Integral Maria do Carmo em Salgueiro PE.
|
Aprovada por unanimidade
|
14 - Moção nº 73 de 2024
Turno: Único
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 902
|
Formula votos de pesar aos familiares de MARCELO ANTONIO ALVES E VASCONCELOS .
|
Aprovada por unanimidade
|
15 - Moção nº 74 de 2024
Turno: Único
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 903
|
Formula votos de pesar aos familiares de MARIA OLINDINA GOMES DE SÁ.
|
Aprovada por unanimidade
|
16 - Moção nº 75 de 2024
Autor: BRUNO MARRECA
Número de Protocolo: 915
|
Formula votos de pesar a todos os Familiares do Sr. Francisco de Assis (Chico Pinto) e da outra providência.
|
Aprovada por unanimidade
|
17 - Moção nº 76 de 2024
Turno: Único
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 916
|
Formula votos de aplausos PARA VALESCA SAMPAIO CONFESSOR PELO O TÍTULO DE MISS CONTINENTE PERNAMBUCO CURVY 2024.
|
Aprovada por unanimidade
|
18 - Moção nº 85 de 2024
Autor: EMMANUEL SAMPAIO
Número de Protocolo: 966
|
EMENTA: Formula votos Moção de pesar aos Familiares LENIRA PEREIRA DOS SANTOS
|
Aprovada por unanimidade
|
19 - Moção nº 86 de 2024
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 967
|
EMENTA: Formula votos de aplausos a Cristovão de Sá Carvalho Filho pela conclusão da faculdade de Medicina.
|
Aprovada por unanimidade
|
20 - Moção nº 87 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 968
|
Formula votos de pesar aos familiares de MARIA ISABELA BEZERRA GONDIM.
|
Aprovada por unanimidade
|
21 - Moção nº 88 de 2024
Autor: SAVIO PIRES
Número de Protocolo: 980
|
Formula votos de pesar aos familiares de MARIA DO SOCORRO LUSTOSA FALCÃO.
|
Aprovada por unanimidade
|
22 - Indicação nº 158 de 2024
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 973
|
Indica que inclua ao projeto Cuidado Animal, a distribuição de coleiras refletivas para os cachorros de rua.
|
Aprovada por unanimidade
|
23 - Indicação nº 159 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 975
|
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Antônio José de Souza, no residencial Santo Antônio, em Salgueiro PE.
|
Aprovada por unanimidade
|
24 - Indicação nº 160 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 976
|
Indica ao Secretário de Desenvolvimento Urbano e Obras o Sr. Michael Ferreira, o tapa buraco da Rua Francisco Augusto, no bairro Nossa Senhora Das Graças, em Salgueiro PE.
|
Aprovada por unanimidade
|
25 - Indicação nº 161 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 983
|
indica a pavimentação da rua Projetada 53, Monte Alegre.
|
Aprovada por unanimidade
|
26 - Requerimento nº 649 de 2024
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 969
|
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO NOS CANTEIROS DÁ PRAÇA NA GRANJA AURORA DE CARVALHO ROSA.
|
Aprovada por unanimidade
|
27 - Requerimento nº 650 de 2024
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 970
|
Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório e ao Secretário de Obras, Sr. Michael Kenneth, QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REQUALIFICAÇÃO NOS CANTEIROS DÁ PRAÇA NA GRANJA AURORA DE CARVALHO ROSA.
|
Aprovada por unanimidade
|
28 - Requerimento nº 651 de 2024
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 971
|
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE REPARAS EM UM CANO DE ÁGUA TRATADA QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA JUSCELINO KUBITSCHEK NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FÁTIMA.
|
Aprovada por unanimidade
|
29 - Requerimento nº 652 de 2024
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 972
|
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer ao Prefeito Municipal, Sr. Marcones Libório ao Secretário de Serviços Públicos, Sr. Mac Passos, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE DESASSOREAMENTO COM RETROESCAVADEIRA NO POÇO NA PROPRIEDADE DO SENHOR EDVALDO, NO SÍTIO PITOMBEIRA.
|
Aprovada por unanimidade
|
30 - Requerimento nº 653 de 2024
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 974
|
Requer ao Gerente da Compesa (GNR SERTÃO) Senhor Mário Solano, que providencie o conserto do cano de água potável, da Rua Alberto Soares, bairro Nossa Senhora Das Graças, em Salgueiro – PE.
|
Aprovada por unanimidade
|
31 - Requerimento nº 654 de 2024
Autor: FÁTIMA CARVALHO
Número de Protocolo: 978
|
A Vereadora Fatima Carvalho juntamente com o vereador Bruno Marreca, no uso das atribuições legais, requer a Exmª. Senhora Governadora, Raquel Teixeira Lyra Lucena, que autorize a SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, através do Secretário Alexandre Schneider, para que seja construída uma quadra coberta na escola Santa Luzia no sitio Poço da Pedra, segundo distrito, Salgueiro.
|
Aprovada por unanimidade
|
32 - Requerimento nº 655 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 981
|
requer a manutenção da via, com patrolamento, limpeza, capinação e recolhimento do lixo entorno da estrada que dá Acesso ao 5º Distrito Pau Ferro.
|
Aprovada por unanimidade
|
33 - Requerimento nº 656 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 982
|
requer Informações da Secretaria de Saúde sobre a falta de consultas e retorno ao atendimento psiquiatra, se há previsão de quando haverá agendamento para esse atendimento?
|
Aprovada por unanimidade
|
34 - Requerimento nº 657 de 2024
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 984
|
requer a limpeza, capinação e recolhimento de lixos da Rua Projetada 53, Monte Alegre.
|
Aprovada por unanimidade
|
