1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 5 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 613
|
Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos de Salgueiro e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 777
|
PROJETO DE RESOLUÇÃO REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO – ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Matéria não votada
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2025
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 769
|
Institui, no município de Salgueiro, o programa ‘’IPTU Verde’’ e autoriza a concessão do desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo a arborização e uso de tecnologias ambientais sustentáveis e dá outras providências.
|
Matéria não votada
|
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2025
Autor: MICHELL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 783
|
Institui a criação de Programa Municipal de Informações sobre Doenças Autoimunes.
|
Matéria não votada
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 12 de 2025
Autor: CLEBER FREITAS
Número de Protocolo: 644
|
CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
SALGUEIRENSE AO REVERENDÍSSIMO DOM JOSÉ VICENTE
PINTO DE ALENCAR DA SILVA.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Moção nº 60 de 2025
Turno: Único
Autor: EDUARDA SAMPAIO
Número de Protocolo: 654
|
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Joana Maria da Silva Jacinto (Joaninha) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de abril do corrente ano.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Moção nº 61 de 2025
Turno: Único
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 721
|
MOÇÃO DE APLAUSOS ao CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL MARIA DO CARMO - CDI em nome da sua representante MARILENE CAVALCANTI pelo trabalho desenvolvido na cidade
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Moção nº 62 de 2025
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 786
|
A pequena Maria Cecília, filha de Maria Eduarda e Henrique, pelo falecimento da mesma, ocorrido no dia 12 de maio do corrente ano
|
Matéria não votada
|
9 - Indicação nº 114 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 743
|
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DÁ RUA PEDRO FORTUNATO BARBOSA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Indicação nº 115 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 744
|
O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DÁ RUA JUDITE SARAIVA RODOVALHO BARBOSA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Indicação nº 116 de 2025
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 763
|
O Vereador ZÉ CARLOS , no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros e ao Senhor, Samuel Alves diretor do DTTRANS no sentido de envidar esforços para que SEJA CONFECCIONADO ADESIVOS DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS COM PRAZO DE ATE 72 HORAS, CASO O VEICULO NÃO SEJA REMOVIDO, VAI SER RECOLHIDO E LEVADO PARA O DEPOSITO MUNICIPAL.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Indicação nº 117 de 2025
Autor: EDUARDA SAMPAIO
Número de Protocolo: 766
|
Solicito a indicação para calçamento da Rua Beira Rio no Bairro Itamarati no município de Salgueiro -PE
|
Aprovada por unanimidade
|
13 - Indicação nº 118 de 2025
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 768
|
Indica a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina a perfuração de um poço artesiano, na propriedade do Senhor Raimundo Benedito Alves, no Sítio Letras.
|
Aprovada por unanimidade
|
14 - Indicação nº 119 de 2025
Autor: MICHELL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 784
|
Indica a perfuração de um poço artesiano no Sitio Uri (propriedade de Sr. Antonio). Na finalidade de melhorar o abastecimento de água na comunidade.
|
Aprovada por unanimidade
|
15 - Requerimento nº 511 de 2025
Autor: PITEL FILHO
Número de Protocolo: 723
|
Requer providências quanto à instalação irregular de cancelas e redutores de velocidade nas vias do Sítio Formiga, zona rural deste município. Tais estruturas foram colocadas sem autorização legal, em desacordo com o art. 5º, XV, da Constituição Federal (direito de ir e vir) e o art. 94 do Código de Trânsito Brasileiro. A medida visa garantir a legalidade, a segurança e a livre circulação na região.
|
Aprovada por unanimidade
|
16 - Requerimento nº 512 de 2025
Autor: PITEL FILHO
Número de Protocolo: 724
|
Requer, com urgência, o envio de caminhão-pipa para a comunidade do Sítio Uri de Baixo, situada na “Área Siqueira”, entre os sítios Uri de Cima e Uri de Baixo, a pedido da Sra. Lúcia Pereira da Silva. A medida visa garantir o acesso emergencial à água potável, direito fundamental assegurado pelo art. 23, inciso IX, e pelo princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no art. 1º, inciso III, da Constituição Federal, diante da situação de escassez enfrentada pela localidade.
|
Aprovada por unanimidade
|
17 - Requerimento nº 513 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 725
|
09-Requerimento de patrolamento na Estrada Fazenda Monte Alegre
|
Aprovada por unanimidade
|
18 - Requerimento nº 514 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 726
|
08- Requerimento Manutenção de luminária na Rua Maria Das Dores Dos Santos.
|
Aprovada por unanimidade
|
19 - Requerimento nº 515 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 727
|
07- Requerimento de Limpeza e Capinação na Rua Maria Das Dores Dos Santos
|
Aprovada por unanimidade
|
20 - Requerimento nº 516 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 728
|
06- Requerimento de Limpeza e Capinação na Rua Joaquim de Sá Parente
|
Aprovada por unanimidade
|
21 - Requerimento nº 517 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 729
|
05- Requerimento de Limpeza e Capinação na rua Francisco José Rosa
|
Aprovada por unanimidade
|
22 - Requerimento nº 518 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 730
|
04- Requerimento Tapa Buraco na Rua Arconcio Vieira
|
Aprovada por unanimidade
|
23 - Requerimento nº 519 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 731
|
03- Requerimento de Haste de luz na Rua 45
|
Aprovada por unanimidade
|
24 - Requerimento nº 520 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 732
|
02- Requerimento Manutenção de luminaria dos poste por trás do CVT
|
Aprovada por unanimidade
|
25 - Requerimento nº 521 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 733
|
01- Requerimento de Limpeza e Capinação na praça Dr Assis
|
Aprovada por unanimidade
|
26 - Requerimento nº 522 de 2025
Autor: VERONALDO GONÇALVES
Número de Protocolo: 734
|
OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA JOÃO PESSOA (PRADO)
|
Aprovada por unanimidade
|
27 - Requerimento nº 523 de 2025
Autor: VERONALDO GONÇALVES
Número de Protocolo: 735
|
OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA BOM SENHOR ANBROSINO LEITE (BAIRRO BOMBA)
|
Aprovada por unanimidade
|
28 - Requerimento nº 524 de 2025
Autor: VERONALDO GONÇALVES
Número de Protocolo: 736
|
OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA RAIMUNDO DE SÁ ARAÚJO (BAIRRO PRADO)
|
Aprovada por unanimidade
|
29 - Requerimento nº 525 de 2025
Autor: VERONALDO GONÇALVES
Número de Protocolo: 737
|
OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA EXPEDICIONÁRIO PEDRO BARROS (PRADO)
|
Aprovada por unanimidade
|
30 - Requerimento nº 526 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 738
|
Requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e ao Sr. Thairony Torres, Secretario de Serviços Públicos NO SENTIDO QUE SEJA FEITO CAPINAÇÃO E MELHORIA COM MAQUINA PATROL TRAVESSA ANTÔNIO HENRIQUE CALOU NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO.
|
Aprovada por unanimidade
|
31 - Requerimento nº 527 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 739
|
Requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e ao Sr. Thairony Torres, Secretario de Serviços Públicos NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS COM DEFEITO NO PARQUE JOSÉ ADALMIR LUSTOSA (PARQUE DAS CRIANÇAS.)
|
Aprovada por unanimidade
|
32 - Requerimento nº 528 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 740
|
requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, QUE SEJA FEITO O REPARO NA PRAÇA DO GIRADOR DO PRADO, TENDO EM VISTA QUE O PISO DA MESMA ENCONTRA-SE DANIFICADO.
|
Aprovada por unanimidade
|
33 - Requerimento nº 529 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 741
|
Requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e ao Sr. Thairony Torres, Secretario de Serviços Públicos NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E MELHORIA COM MAQUINA PATROL NA RUA PEDRO FORTUNATO BARBOSA NO BAIRRO NOVO OLINDA.
|
Aprovada por unanimidade
|
34 - Requerimento nº 530 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 742
|
Requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e ao Sr. Thairony Torres, Secretario de Serviços Públicos NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COM DEFEITO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA TRAVESSA ANTÔNIO HENRIQUE CALOU, NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO.
|
Aprovada por unanimidade
|
35 - Requerimento nº 531 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 745
|
Requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO EM UM BOIEIRO DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO NA TRAVESSA ANTÔNIO HENRIQUE CALOU, NO BAIRRO DO DIVINO ESPIRITO SANTO.
|
Aprovada por unanimidade
|
36 - Requerimento nº 532 de 2025
Autor: CLEBER FREITAS
Número de Protocolo: 746
|
REQUER PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS MIGUEL, MANIÇOBA, MARAVILHA, PEREIROS, SIPAÚBA, BARRA DOS VINDOCAS E ADJACÊNCIAS.
|
Aprovada por unanimidade
|
37 - Requerimento nº 533 de 2025
Autor: CLEBER FREITAS
Número de Protocolo: 747
|
REQUER MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SÍTIOS RIACHO FUNDO E PAU DARCO.
|
Aprovada por unanimidade
|
38 - Requerimento nº 534 de 2025
Autor: CLEBER FREITAS
Número de Protocolo: 748
|
REQUER REPARO DE ESGOTO RUA ANTÔNIO ALVES CONSERVA.
|
Aprovada por unanimidade
|
39 - Requerimento nº 535 de 2025
Autor: AUREMAR CARVALHO BARROS
Número de Protocolo: 749
|
O Vereador Auremar Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas, ouvido o plenário, e cumpridas às formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda,
Que seja feito o tapa buraco no calçamento da Rua Doaciano Angelim ( Pimenta 1), no Bairro Nossa Senhora de Fatima, deste Município.
|
Aprovada por unanimidade
|
40 - Requerimento nº 536 de 2025
Autor: AUREMAR CARVALHO BARROS
Número de Protocolo: 750
|
O Vereador Auremar Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas, ouvido o plenário, e cumpridas às formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda,
Que seja feito o calçamento da Travessa Antonio Filgueira soares, no Bairro Nossa Senhora de Fatima, deste Município.
|
Aprovada por unanimidade
|
41 - Requerimento nº 537 de 2025
Autor: PITEL FILHO
Número de Protocolo: 751
|
Requer a instalação de redutores de velocidade em áreas de risco. Diante da situação na Rua José de Brito Rosado, nº 90, bairro Nossa Senhora das
Graças, em Salgueiro/PE. A solicitação fundamenta-se em princípios constitucionais e legais que garantem o direito à vida, à segurança e à mobilidade urbana com prioridade à proteção de grupos mais vulneráveis, como crianças e idosos.
|
Aprovada por unanimidade
|
42 - Requerimento nº 538 de 2025
Autor: MICHELL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 752
|
Requer os serviços do Castramóvel no Bairro Residencial Santo Antonio(Barriguda).
|
Aprovada por unanimidade
|
43 - Requerimento nº 539 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 753
|
Requer serviço de tapa-buraco e reparos na rua São Pedro, próximo ao Vedurão, bairro do Prado.
|
Aprovada por unanimidade
|
44 - Requerimento nº 540 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 754
|
Requer o serviço de reparos na pavimentação na Rua Arcôncio Vieira, no bairro Nossa Sra. das Graças
|
Aprovada por unanimidade
|
45 - Requerimento nº 541 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 755
|
Requer o serviço de tapa-buraco na Rua São Vicente, no bairro do Divino Espírito Santo
|
Aprovada por unanimidade
|
46 - Requerimento nº 542 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 756
|
Requer serviço de recuperação asfáltica na rua São Pedro, bairro Santo Antônio (Centro).
|
Aprovada por unanimidade
|
47 - Requerimento nº 543 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 757
|
Requer o serviço de recuperação asfáltica na rua Caravan no bairro do Caravan.
|
Aprovada por unanimidade
|
48 - Requerimento nº 544 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 758
|
Requer serviço de patrolamento da estrada rural que dá acesso ao DNOCS.
|
Aprovada por unanimidade
|
49 - Requerimento nº 545 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 759
|
Requer serviço de limpeza e capinação na Travessa Tenente Osvaldo Varejão, bairro do Prado
|
Aprovada por unanimidade
|
50 - Requerimento nº 546 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 760
|
Requer o serviço de limpeza e capinação na Travessa Manoel Leônidas, bairro do Prado.
|
Aprovada por unanimidade
|
51 - Requerimento nº 547 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 761
|
Requer o serviço de limpeza e capinação na rua João Pessoa, bairro do Prado.
|
Aprovada por unanimidade
|
52 - Requerimento nº 548 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 762
|
Requer o serviço de limpeza na antiga UBS( Unidade Básica de Sáude), na rua Santa Terezinha, no bairro do Divino Espírito Santo
|
Aprovada por unanimidade
|
53 - Requerimento nº 549 de 2025
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 764
|
Requer tapa buraco na Avenida José Ferreira de Oliveira, nesta Cidade.
|
Aprovada por unanimidade
|
54 - Requerimento nº 550 de 2025
Autor: EDUARDA SAMPAIO
Número de Protocolo: 765
|
Requer a limpeza, retirada do entulho e roço na Rua Perimetral Norte no Bairro Itamarati.
|
Aprovada por unanimidade
|
55 - Requerimento nº 551 de 2025
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 767
|
Requer ao Gerente Geral da Compesa Mário Solon o desentupimento do esgoto, na Travessa América de Sá Sampaio, Bairro Primavera.
|
Aprovada por unanimidade
|
56 - Requerimento nº 552 de 2025
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 770
|
Requer ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Thairony Torres a colocação de luminária no Sítio Cachoeirinha (Próximo ao Sítio Riacho do Fogo).
|
Aprovada por unanimidade
|
57 - Requerimento nº 553 de 2025
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 771
|
Requer a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina o patrolamento da estrada do Sítio Mutuca até Vila Negreiros.
|
Aprovada por unanimidade
|
58 - Requerimento nº 554 de 2025
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 772
|
Realização completa do serviço de capinação e limpeza do canal, instalação de passarelas para pedestres e tapa buracos nas ruas em volta do canal da Rua 4 no Bairro COHAB.
|
Aprovada por unanimidade
|
59 - Requerimento nº 555 de 2025
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 773
|
Realização diária da compactação do lixo depositado no Aterro Sanitário de Salgueiro.
|
Aprovada por unanimidade
|
60 - Requerimento nº 556 de 2025
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 774
|
Reparo do calçamento da travessa Antônio Levino de Alencar, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida.
|
Aprovada por unanimidade
|
61 - Requerimento nº 557 de 2025
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 775
|
Roço e capinação na rua Advogado Adenil Januário, bairro Nossa Senhora Aparecida (Novo Olinda), nessa cidade.
|
Aprovada por unanimidade
|
62 - Requerimento nº 558 de 2025
Autor: MICHELL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 776
|
Requer a construção de três lombadas na Rua Francisco Chagas Pereira de Sá, Bairro Residencial Santo Antonio (Barriguda).
|
Aprovada por unanimidade
|
63 - Requerimento nº 559 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 778
|
REQUER SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM DE SÁ ARAÚJO NO BAIRRO DO PLANALTO
|
Aprovada por unanimidade
|
64 - Requerimento nº 560 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 779
|
Requer Serviço de reparos e tapa-buracos na rua Francisco Augusto, bairro Nossa Senhora das Graças.
|
Aprovada por unanimidade
|
65 - Requerimento nº 561 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 780
|
Requer serviço de limpeza e capinação na rua Francisco Elizeu Vasconcelos, bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro
|
Aprovada por unanimidade
|
66 - Requerimento nº 562 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 781
|
REQUER SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA DE BARRAMENTO 303703 NA RUA UBATUBA, BAIRRO DO PLANALTO
|
Aprovada por unanimidade
|
67 - Requerimento nº 563 de 2025
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 782
|
Requer ao Prefeito Municipal a implementação da Lei nº 2.554/2023 que se refere ao Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) 2024-2034 no munícipio de Salgueiro.
|
Aprovada por unanimidade
|
68 - Requerimento nº 564 de 2025
Autor: MICHELL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 785
|
Requer o Serviço de Limpeza do Canal no Bairro Nova Olinda.
|
Aprovada por unanimidade
|
