Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

Concede a revisão geral anual da remuneração dos Servidores Públicos de Salgueiro e dá outras providências.

PROJETO DE RESOLUÇÃO REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO – ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui, no município de Salgueiro, o programa ‘’IPTU Verde’’ e autoriza a concessão do desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) como incentivo a arborização e uso de tecnologias ambientais sustentáveis e dá outras providências.

Institui a criação de Programa Municipal de Informações sobre Doenças Autoimunes.

CONCEDE O TÍTULO HONORÍFICO DE CIDADÃO
SALGUEIRENSE AO REVERENDÍSSIMO DOM JOSÉ VICENTE
PINTO DE ALENCAR DA SILVA.

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Joana Maria da Silva Jacinto (Joaninha) pelo seu falecimento, ocorrido no dia 25 de abril do corrente ano.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao CENTRO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL MARIA DO CARMO - CDI em nome da sua representante MARILENE CAVALCANTI pelo trabalho desenvolvido na cidade

A pequena Maria Cecília, filha de Maria Eduarda e Henrique, pelo falecimento da mesma, ocorrido no dia 12 de maio do corrente ano

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DÁ RUA PEDRO FORTUNATO BARBOSA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

O Vereador Tiago Arraes, no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DÁ RUA JUDITE SARAIVA RODOVALHO BARBOSA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

O Vereador ZÉ CARLOS , no uso de suas atribuições legislativas, ouvindo o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, indica ao prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros e ao Senhor, Samuel Alves diretor do DTTRANS no sentido de envidar esforços para que SEJA CONFECCIONADO ADESIVOS DE NOTIFICAÇÃO DE REMOÇÃO DE VEÍCULOS ABANDONADOS NAS VIAS PÚBLICAS COM PRAZO DE ATE 72 HORAS, CASO O VEICULO NÃO SEJA REMOVIDO, VAI SER RECOLHIDO E LEVADO PARA O DEPOSITO MUNICIPAL.

Solicito a indicação para calçamento da Rua Beira Rio no Bairro Itamarati no município de Salgueiro -PE

Indica a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina a perfuração de um poço artesiano, na propriedade do Senhor Raimundo Benedito Alves, no Sítio Letras.

Indica a perfuração de um poço artesiano no Sitio Uri (propriedade de Sr. Antonio). Na finalidade de melhorar o abastecimento de água na comunidade.

Requer providências quanto à instalação irregular de cancelas e redutores de velocidade nas vias do Sítio Formiga, zona rural deste município. Tais estruturas foram colocadas sem autorização legal, em desacordo com o art. 5º, XV, da Constituição Federal (direito de ir e vir) e o art. 94 do Código de Trânsito Brasileiro. A medida visa garantir a legalidade, a segurança e a livre circulação na região.

Requer, com urgência, o envio de caminhão-pipa para a comunidade do Sítio Uri de Baixo, situada na “Área Siqueira”, entre os sítios Uri de Cima e Uri de Baixo, a pedido da Sra. Lúcia Pereira da Silva. A medida visa garantir o acesso emergencial à água potável, direito fundamental assegurado pelo art. 23, inciso IX, e pelo princípio da dignidade da pessoa humana, previsto no art. 1º, inciso III, da Constituição Federal, diante da situação de escassez enfrentada pela localidade.

09-Requerimento de patrolamento na Estrada Fazenda Monte Alegre

08- Requerimento Manutenção de luminária na Rua Maria Das Dores Dos Santos.

07- Requerimento de Limpeza e Capinação na Rua Maria Das Dores Dos Santos

06- Requerimento de Limpeza e Capinação na Rua Joaquim de Sá Parente

05- Requerimento de Limpeza e Capinação na rua Francisco José Rosa

04- Requerimento Tapa Buraco na Rua Arconcio Vieira

03- Requerimento de Haste de luz na Rua 45

02- Requerimento Manutenção de luminaria dos poste por trás do CVT

01- Requerimento de Limpeza e Capinação na praça Dr Assis

OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA JOÃO PESSOA (PRADO)

OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA BOM SENHOR ANBROSINO LEITE (BAIRRO BOMBA)

OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA RAIMUNDO DE SÁ ARAÚJO (BAIRRO PRADO)

OPERAÇÃO TAPA BURACO RUA EXPEDICIONÁRIO PEDRO BARROS (PRADO)

Requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e ao Sr. Thairony Torres, Secretario de Serviços Públicos NO SENTIDO QUE SEJA FEITO CAPINAÇÃO E MELHORIA COM MAQUINA PATROL TRAVESSA ANTÔNIO HENRIQUE CALOU NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO.

Requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e ao Sr. Thairony Torres, Secretario de Serviços Públicos NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A TROCA DE LÂMPADAS COM DEFEITO NO PARQUE JOSÉ ADALMIR LUSTOSA (PARQUE DAS CRIANÇAS.)

requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, QUE SEJA FEITO O REPARO NA PRAÇA DO GIRADOR DO PRADO, TENDO EM VISTA QUE O PISO DA MESMA ENCONTRA-SE DANIFICADO.

Requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e ao Sr. Thairony Torres, Secretario de Serviços Públicos NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE CAPINAÇÃO E MELHORIA COM MAQUINA PATROL NA RUA PEDRO FORTUNATO BARBOSA NO BAIRRO NOVO OLINDA.

Requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e ao Sr. Thairony Torres, Secretario de Serviços Públicos NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADAS COM DEFEITO NOS POSTES DE ILUMINAÇÃO PUBLICA NA TRAVESSA ANTÔNIO HENRIQUE CALOU, NO BAIRRO DIVINO ESPÍRITO SANTO.

Requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO EM UM BOIEIRO DE ESGOTO QUE ENCONTRA-SE DANIFICADO NA TRAVESSA ANTÔNIO HENRIQUE CALOU, NO BAIRRO DO DIVINO ESPIRITO SANTO.

REQUER PATROLAMENTO DAS ESTRADAS DOS SÍTIOS MIGUEL, MANIÇOBA, MARAVILHA, PEREIROS, SIPAÚBA, BARRA DOS VINDOCAS E ADJACÊNCIAS.

REQUER MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SÍTIOS RIACHO FUNDO E PAU DARCO.

REQUER REPARO DE ESGOTO RUA ANTÔNIO ALVES CONSERVA.

O Vereador Auremar Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas, ouvido o plenário, e cumpridas às formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda,
Que seja feito o tapa buraco no calçamento da Rua Doaciano Angelim ( Pimenta 1), no Bairro Nossa Senhora de Fatima, deste Município.

O Vereador Auremar Carvalho, no uso de suas atribuições legislativas, ouvido o plenário, e cumpridas às formalidades regimentais, indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento e Obras Vitória Miranda,
Que seja feito o calçamento da Travessa Antonio Filgueira soares, no Bairro Nossa Senhora de Fatima, deste Município.

Requer a instalação de redutores de velocidade em áreas de risco. Diante da situação na Rua José de Brito Rosado, nº 90, bairro Nossa Senhora das
Graças, em Salgueiro/PE. A solicitação fundamenta-se em princípios constitucionais e legais que garantem o direito à vida, à segurança e à mobilidade urbana com prioridade à proteção de grupos mais vulneráveis, como crianças e idosos.

Requer os serviços do Castramóvel no Bairro Residencial Santo Antonio(Barriguda).

Requer serviço de tapa-buraco e reparos na rua São Pedro, próximo ao Vedurão, bairro do Prado.

Requer o serviço de reparos na pavimentação na Rua Arcôncio Vieira, no bairro Nossa Sra. das Graças

Requer o serviço de tapa-buraco na Rua São Vicente, no bairro do Divino Espírito Santo

Requer serviço de recuperação asfáltica na rua São Pedro, bairro Santo Antônio (Centro).

Requer o serviço de recuperação asfáltica na rua Caravan no bairro do Caravan.

Requer serviço de patrolamento da estrada rural que dá acesso ao DNOCS.

Requer serviço de limpeza e capinação na Travessa Tenente Osvaldo Varejão, bairro do Prado

Requer o serviço de limpeza e capinação na Travessa Manoel Leônidas, bairro do Prado.

Requer o serviço de limpeza e capinação na rua João Pessoa, bairro do Prado.

Requer o serviço de limpeza na antiga UBS( Unidade Básica de Sáude), na rua Santa Terezinha, no bairro do Divino Espírito Santo

Requer tapa buraco na Avenida José Ferreira de Oliveira, nesta Cidade.

Requer a limpeza, retirada do entulho e roço na Rua Perimetral Norte no Bairro Itamarati.

Requer ao Gerente Geral da Compesa Mário Solon o desentupimento do esgoto, na Travessa América de Sá Sampaio, Bairro Primavera.

Requer ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Thairony Torres a colocação de luminária no Sítio Cachoeirinha (Próximo ao Sítio Riacho do Fogo).

Requer a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina o patrolamento da estrada do Sítio Mutuca até Vila Negreiros.

Realização completa do serviço de capinação e limpeza do canal, instalação de passarelas para pedestres e tapa buracos nas ruas em volta do canal da Rua 4 no Bairro COHAB.

Realização diária da compactação do lixo depositado no Aterro Sanitário de Salgueiro.

Reparo do calçamento da travessa Antônio Levino de Alencar, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Roço e capinação na rua Advogado Adenil Januário, bairro Nossa Senhora Aparecida (Novo Olinda), nessa cidade.

Requer a construção de três lombadas na Rua Francisco Chagas Pereira de Sá, Bairro Residencial Santo Antonio (Barriguda).

REQUER SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE LUMINÁRIA NO POSTE LOCALIZADO NA RUA JOAQUIM DE SÁ ARAÚJO NO BAIRRO DO PLANALTO

Requer Serviço de reparos e tapa-buracos na rua Francisco Augusto, bairro Nossa Senhora das Graças.

Requer serviço de limpeza e capinação na rua Francisco Elizeu Vasconcelos, bairro Nossa Senhora do Perpétuo Socorro

REQUER SERVIÇO DE TROCA DE LÂMPADA DE BARRAMENTO 303703 NA RUA UBATUBA, BAIRRO DO PLANALTO

Requer ao Prefeito Municipal a implementação da Lei nº 2.554/2023 que se refere ao Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) 2024-2034 no munícipio de Salgueiro.

Requer o Serviço de Limpeza do Canal no Bairro Nova Olinda.