1 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 777
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PROJETO DE RESOLUÇÃO REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO – ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: MICHELL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 569
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Institui o Projeto de Lei “SALGUEIRO INCLUSIVO”, cartão de identificação e atendimento psicológico destinado a mães e pais ou responsáveis por
crianças com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou necessidades especiais.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: AUREMAR CARVALHO BARROS
Número de Protocolo: 587
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRILHEIRO, NESTE MUNICÍPIO.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 617
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INCLUI O NOVENÁRIO DE SANTA MARGARIDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO – PE.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 679
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de repasse de senhas e perfis de redes sociais dos órgãos municipais aos próximos gestores e veda o uso dessas redes para fins lucrativos.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2025
Turno: 1ª Votação
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 691
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Denomina-se a Rua Dois no bairro Minervina Bezerra Franklin de Lima (Copo de Cristal) que passe a se chamar Maria Mateus Nunes de Moura.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2025
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 843
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Dispõe sobre a regulamentação da identificação escolar das escolas situadas no território quilombolas, em Salgueiro – PE, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2025
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 845
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Regulamenta o número de estudantes com necessidades educacionais específicas sob responsabilidade de apoio escolar, em consonância com a Lei Municipal nº 2.415, e define critérios técnicos para avaliação psicopedagógica e atuação da equipe multidisciplinar.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2025
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 846
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Institui o Programa Permanente de Saúde Mental para os Servidores Públicos Municipais de Salgueiro e dá outras providências.
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Matéria não votada
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10 - Moção nº 57 de 2025
Turno: Único
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 614
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MOÇÃO DE APLAUSOS para a banda salgueirense LIMÃO COM MEL.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Moção nº 58 de 2025
Turno: Único
Autor: VERONALDO GONÇALVES
Número de Protocolo: 629
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Formula votos de aplausos para o SR(a) INÊS ERMIRA GONÇALVES.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Moção nº 59 de 2025
Turno: Único
Autor: EDUARDA SAMPAIO
Número de Protocolo: 652
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EMENTA: Formula votos Moção de pesar aos Familiares de Antônio Raimundo Matias ( zomim).
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Aprovada por unanimidade
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13 - Moção nº 62 de 2025
Turno: Único
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 786
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A pequena Maria Cecília, filha de Maria Eduarda e Henrique, pelo falecimento da mesma, ocorrido no dia 12 de maio do corrente ano
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Aprovada por unanimidade
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14 - Moção nº 63 de 2025
Autor: EDUARDA SAMPAIO
Número de Protocolo: 821
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria do Socorro Gomes de Souza pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de maio do corrente ano.
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Matéria não votada
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15 - Moção nº 64 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 847
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Formula votos Moção de pesar aos Familiares de Angela Maria de Oliveira.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 120 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 790
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Indicação de Pavimentação na Rua Nova, Planalto
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 121 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 791
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Indicação de Pavimentação na rua José Pereira Da Silva
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 122 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 792
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Indicação de Pavimentação na Rua Ubatuba
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 123 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 793
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Indicação de Manutenção da Passagem Molhada Sitio Alazão
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 124 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 794
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Indicação de Pavimentação na Rua Joaquim de Sá Araújo
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 125 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 795
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Indicação de Pavimentação na Rua Manoel Alencar de Araújo
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 126 de 2025
Autor: VERONALDO GONÇALVES
Número de Protocolo: 796
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SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO MANOEL SANTIAGO (BAIRRO COHAB)
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 127 de 2025
Autor: VERONALDO GONÇALVES
Número de Protocolo: 797
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SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA BUENOS AIRES (BAIRRO COHAB)
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Aprovada por unanimidade
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24 - Indicação nº 128 de 2025
Autor: VERONALDO GONÇALVES
Número de Protocolo: 798
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SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA 09 (BAIRRO COHAB)
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Aprovada por unanimidade
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25 - Indicação nº 129 de 2025
Autor: VERONALDO GONÇALVES
Número de Protocolo: 799
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SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA MANOEL SANTIAGO (BAIRRO COHAB)
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Aprovada por unanimidade
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26 - Indicação nº 130 de 2025
Autor: VERONALDO GONÇALVES
Número de Protocolo: 800
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O Vereador no uso de suas atribuições legislativas, ouvido o plenário, e cumpridas às formalidades regimentais, Requer A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr° SECRETÁRIO THAIRONY TORRES , Solicito a inclusão de um posto para correspondências dos correios pois o Bairro Monte Alegre não dispõe deste serviço tão necessário para os moradores.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Indicação nº 131 de 2025
Autor: VERONALDO GONÇALVES
Número de Protocolo: 801
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O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, ouvido o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer a, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Senhor THAIRONY TORRES para que seja feito um cronograma onde o Castra móvel se estenda até os Distritos
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Aprovada por unanimidade
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28 - Indicação nº 132 de 2025
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 804
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indica a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Senhora Vitória Miranda o tapa buraco, na rua Antônio Parente de Alencar, Bairro Imperador.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Indicação nº 133 de 2025
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 805
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Indica a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Senhora Vitória Miranda o tapa buraco, na rua Cinco, Bairro Cohab.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Indicação nº 134 de 2025
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 806
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Indica a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Senhora Vitória Miranda o tapa buraco, na rua Sebastião da Silva Barros, Bairro Nossa Senhora Aparecida.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Indicação nº 135 de 2025
Autor: AUREMAR CARVALHO BARROS
Número de Protocolo: 812
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indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Agricultura Roseli Regina, que seja feito o Patrolamento na estrada do Sitio Ingazeira, Zona rural deste Município.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Indicação nº 136 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 814
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indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DÁ RUA MARIA PEREIRA E SILVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Indicação nº 137 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 819
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Indica ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz e a Secretária de Saúde a Sra. Claudia Pereira, NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE DÁ VILA NEGREIRO.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Indicação nº 138 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 823
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Indica ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Thairony Torres o serviço de patrolamento nas estradas rurais que dão acesso aos sítio Vasques e adjacências
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Aprovada por unanimidade
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35 - Indicação nº 139 de 2025
Autor: AUREMAR CARVALHO BARROS
Número de Protocolo: 829
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indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Agricultura Roseli Regina, que seja feito um poço artesiano no Sitio Vassoura, Propriedade de Juvenal de Carvalho Lima, Zona rural deste Município.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Indicação nº 140 de 2025
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 842
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SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), COM CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL E CRONOGRAMA PARTICIPATIVO.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Indicação nº 141 de 2025
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 844
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Criação de Diretoria de Educação para as Relações Étnico-Raciais e Povos e Tradicionais na Secretaria Municipal de Educação e sua inclusão no Plano Municipal de Educação.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 565 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 787
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Requerimento de Limpeza e Capinação na rua Projetada 3
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 566 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 788
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Requerimento de Limpeza e Manutenção na Av Pantaleão
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 567 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 789
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Requerimento Tapa Buraco na Rua Aderbal Alves Conserva
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 568 de 2025
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 802
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, e a secretária de desenvolvimento rural Roseli Regina, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA ESCOLA MARIA JOSEFA, SITIO FEIJÃO.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 569 de 2025
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 803
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, e ao secretário de serviços públicos Thairony Torres, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO DE SÁ SAMPAIO, BARRIGUDA.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 570 de 2025
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 807
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Requer ao Gerente Geral da Compesa Mário Solon o conserto do cano de água com vazamento, na rua Pedro Jussieur Alves Gondim, Residencial Santo Antônio.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 571 de 2025
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 808
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Requer ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Thairony Torres a troca de lâmpada, Rua Francisco de Sá, Bairro Santo Antônio.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 572 de 2025
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 809
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Requer ao Gerente Geral da Compesa Mário Solon que verifique a falta de água, Travessa Sebastião Ferreira dos Santos (Casa de Maria Luzinete N° 154), Bairro Santa Margarida.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 573 de 2025
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 810
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Requer ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Thairony Torres, que seja feito a capinação na Creche Isabella Targino, Bairro Planalto.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 574 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 811
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Requer o serviço de troca de lâmpada no poste do barramento M270130, localizado na Rua Tenente Arlindo Rocha, no bairro Imperado(Próximo a Chico Construções).
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 575 de 2025
Autor: CLEBER FREITAS
Número de Protocolo: 813
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Requer ao Secretário de Serviços Públicos o Sr. Thairony
Torres que seja feito o REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SÍTIOS POCINHOS,
HIPÓLITO, URI, MIGUEL.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 576 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 815
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Requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA POTÁVEL QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA MARIA PEREIRA E SILVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 577 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 816
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Requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretário de Serviços Públicos a Sr. Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM MAQUINA PATROL NA ESTRADA QUE DA ACESSO A VPR NEGREIRO.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 578 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 817
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Requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz e a Secretária de Cultura e Esporte a Sra. Ericka Oliver NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A REFORMA BEM COMO A PINTURA E A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NA QUADRA DA VPR NEGREIRO.
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Aprovada por unanimidade
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52 - Requerimento nº 579 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 818
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Requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretário de Serviços Públicos o Sr. Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM MAQUINA PATROL NAS ESTRADAS QUE DA ACESSO AO PERÍMETRO IRRIGADO PITOMBEIRA E SíTIO SABINO.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Requerimento nº 580 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 820
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Requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DE UM BUEIRO DE ESGOTO QUE ESTÁ AFUNDANDO SOBRE A PONTE RECÉM CONSTRUÍDA JOSÉ ORLANDO SAMPAIO, QUE DA ACESSO AOS BAIRROS GRANJA AURORA E NOVO EVERESTE.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Requerimento nº 581 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 822
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Requer o serviço de troca de lâmpada no poste na Rua Jason Barbosa Lima, no bairro Nossa Senhora de Fátima, em frente a casa 123
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Aprovada por unanimidade
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55 - Requerimento nº 582 de 2025
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 824
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Realização de ações efetivas para o controle de animais abandonados em vias públicas.
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Aprovada por unanimidade
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56 - Requerimento nº 583 de 2025
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 825
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Realize a aquisição e distribuição de material escolar para os estudantes da rede municipal de educação e aquisição de material de consumo para as escolas e professores.
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Aprovada por unanimidade
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57 - Requerimento nº 584 de 2025
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 826
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Realização de apreensão de animais de grande porte soltos nas ruas da cidade e nas sedes dos distritos.
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Aprovada por unanimidade
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58 - Requerimento nº 585 de 2025
Autor: ELIANE ALVES
Número de Protocolo: 827
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Realize a aquisição das medicações em falta nas unidades básicas de saúde para mulheres grávidas e controle de hipertensão.
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Aprovada por unanimidade
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59 - Requerimento nº 586 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 828
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Requer o serviço de capinação e poda na Rua José Carneiro, no bairro Santa Margarida.
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Aprovada por unanimidade
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60 - Requerimento nº 587 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 830
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Requer o serviço de poda na Travessa Antônia Maria da Conceição (próximo a pista de cooper) localizada no bairro do Divino Espírito Santo.
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Aprovada por unanimidade
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61 - Requerimento nº 588 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 831
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requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE MELHORIA NA RUA MARIA PEREIRA E SILVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL.
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Aprovada por unanimidade
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62 - Requerimento nº 589 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 832
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Requer o serviço de tapa-buraco na Avenida Aurora de Carvalho Rosa, no bairro da Granja Aurora.
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Aprovada por unanimidade
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63 - Requerimento nº 590 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 833
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REQUER SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA PISTA DE COOPER DO AÇUDE VELHO, BAIRRO DO DIVINO
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Aprovada por unanimidade
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64 - Requerimento nº 591 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 834
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REQUER SERVIÇO DE MELHORIAS NA RUA JOAQUIM DE SÁ ARAUJO BAIRRO DO PLANALTO.
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Aprovada por unanimidade
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65 - Requerimento nº 592 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 835
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Requer o serviço de tapa-buracos na Rua Presidente Washington Luiz e na Rua José Gomes de Sá Divino, ambas no Bairro do Divino.
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Aprovada por unanimidade
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66 - Requerimento nº 593 de 2025
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 836
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Tapa buraco na rua, Desembargador Silva Barros, localizada no bairro nossa senhora Aparecida, nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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67 - Requerimento nº 594 de 2025
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 837
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Capinação na rua, Francisco Elizeu de Vasconcelos, bairro Nossa senhora Aparecida, nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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68 - Requerimento nº 595 de 2025
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 838
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Retirada de entulho, capinação e roço na rua José Alves de Lira, bairro Nossa senhora Aparecida, nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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69 - Requerimento nº 596 de 2025
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 839
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Capinação na travessa João da Cruz Neves, bairro Nossa senhora Aparecida, nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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70 - Requerimento nº 597 de 2025
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 840
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Tapa buraco na rua João Veras de Siqueira, localizada no bairro nossa senhora Aparecida, nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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71 - Requerimento nº 598 de 2025
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 841
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Requer realização de audiência pública para discutir a atualização do Plano Municipal de Educação (PME) encerrado em 2024, e convocação do Conselho Municipal de Educação para apresentação de medidas sobre a renovação do referido plano, para execução no decênio 2025 a 2034.
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Aprovada por unanimidade
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