Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

PROJETO DE RESOLUÇÃO REGULAMENTA A APLICAÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 – LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SALGUEIRO – ESTADO DE PERNAMBUCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Institui o Projeto de Lei “SALGUEIRO INCLUSIVO”, cartão de identificação e atendimento psicológico destinado a mães e pais ou responsáveis por
crianças com deficiência, transtornos do neurodesenvolvimento ou necessidades especiais.

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO TRILHEIRO, NESTE MUNICÍPIO.

INCLUI O NOVENÁRIO DE SANTA MARGARIDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE SALGUEIRO – PE.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de repasse de senhas e perfis de redes sociais dos órgãos municipais aos próximos gestores e veda o uso dessas redes para fins lucrativos.

Denomina-se a Rua Dois no bairro Minervina Bezerra Franklin de Lima (Copo de Cristal) que passe a se chamar Maria Mateus Nunes de Moura.

Dispõe sobre a regulamentação da identificação escolar das escolas situadas no território quilombolas, em Salgueiro – PE, e dá outras providências.

Regulamenta o número de estudantes com necessidades educacionais específicas sob responsabilidade de apoio escolar, em consonância com a Lei Municipal nº 2.415, e define critérios técnicos para avaliação psicopedagógica e atuação da equipe multidisciplinar.

Institui o Programa Permanente de Saúde Mental para os Servidores Públicos Municipais de Salgueiro e dá outras providências.

MOÇÃO DE APLAUSOS para a banda salgueirense LIMÃO COM MEL.

Formula votos de aplausos para o SR(a) INÊS ERMIRA GONÇALVES.

EMENTA: Formula votos Moção de pesar aos Familiares de Antônio Raimundo Matias ( zomim).

A pequena Maria Cecília, filha de Maria Eduarda e Henrique, pelo falecimento da mesma, ocorrido no dia 12 de maio do corrente ano

MOÇÃO DE PESAR aos familiares de Maria do Socorro Gomes de Souza pelo seu falecimento, ocorrido no dia 17 de maio do corrente ano.

Formula votos Moção de pesar aos Familiares de Angela Maria de Oliveira.

Indicação de Pavimentação na Rua Nova, Planalto

Indicação de Pavimentação na rua José Pereira Da Silva

Indicação de Pavimentação na Rua Ubatuba

Indicação de Manutenção da Passagem Molhada Sitio Alazão

Indicação de Pavimentação na Rua Joaquim de Sá Araújo

Indicação de Pavimentação na Rua Manoel Alencar de Araújo

SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA FRANCISCO MANOEL SANTIAGO (BAIRRO COHAB)

SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA BUENOS AIRES (BAIRRO COHAB)

SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA 09 (BAIRRO COHAB)

SOLICITA O CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA MANOEL SANTIAGO (BAIRRO COHAB)

O Vereador no uso de suas atribuições legislativas, ouvido o plenário, e cumpridas às formalidades regimentais, Requer A SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Sr° SECRETÁRIO THAIRONY TORRES , Solicito a inclusão de um posto para correspondências dos correios pois o Bairro Monte Alegre não dispõe deste serviço tão necessário para os moradores.

O Vereador que a este subscreve, no uso de suas atribuições legislativas, ouvido o plenário, e cumpridas as formalidades regimentais, requer a, SECRETARIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS, Senhor THAIRONY TORRES para que seja feito um cronograma onde o Castra móvel se estenda até os Distritos

indica a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Senhora Vitória Miranda o tapa buraco, na rua Antônio Parente de Alencar, Bairro Imperador.

Indica a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Senhora Vitória Miranda o tapa buraco, na rua Cinco, Bairro Cohab.

Indica a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Senhora Vitória Miranda o tapa buraco, na rua Sebastião da Silva Barros, Bairro Nossa Senhora Aparecida.

indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Agricultura Roseli Regina, que seja feito o Patrolamento na estrada do Sitio Ingazeira, Zona rural deste Município.

indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DÁ RUA MARIA PEREIRA E SILVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Indica ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz e a Secretária de Saúde a Sra. Claudia Pereira, NO SENTIDO QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA DA SAÚDE NA COMUNIDADE DÁ VILA NEGREIRO.

Indica ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Thairony Torres o serviço de patrolamento nas estradas rurais que dão acesso aos sítio Vasques e adjacências

indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Agricultura Roseli Regina, que seja feito um poço artesiano no Sitio Vassoura, Propriedade de Juvenal de Carvalho Lima, Zona rural deste Município.

SUGERE AO PODER EXECUTIVO A INSTAURAÇÃO DO PROCESSO DE ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (PME), COM CRIAÇÃO DE COMISSÃO INTERINSTITUCIONAL E CRONOGRAMA PARTICIPATIVO.

Criação de Diretoria de Educação para as Relações Étnico-Raciais e Povos e Tradicionais na Secretaria Municipal de Educação e sua inclusão no Plano Municipal de Educação.

Requerimento de Limpeza e Capinação na rua Projetada 3

Requerimento de Limpeza e Manutenção na Av Pantaleão

Requerimento Tapa Buraco na Rua Aderbal Alves Conserva

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, e a secretária de desenvolvimento rural Roseli Regina, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA ESCOLA MARIA JOSEFA, SITIO FEIJÃO.

Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, e ao secretário de serviços públicos Thairony Torres, A LIMPEZA E CAPINAÇÃO DA ESCOLA FRANCISCO DE SÁ SAMPAIO, BARRIGUDA.

Requer ao Gerente Geral da Compesa Mário Solon o conserto do cano de água com vazamento, na rua Pedro Jussieur Alves Gondim, Residencial Santo Antônio.

Requer ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Thairony Torres a troca de lâmpada, Rua Francisco de Sá, Bairro Santo Antônio.

Requer ao Gerente Geral da Compesa Mário Solon que verifique a falta de água, Travessa Sebastião Ferreira dos Santos (Casa de Maria Luzinete N° 154), Bairro Santa Margarida.

Requer ao Secretário de Serviços Públicos o Senhor Thairony Torres, que seja feito a capinação na Creche Isabella Targino, Bairro Planalto.

Requer o serviço de troca de lâmpada no poste do barramento M270130, localizado na Rua Tenente Arlindo Rocha, no bairro Imperado(Próximo a Chico Construções).

Requer ao Secretário de Serviços Públicos o Sr. Thairony
Torres que seja feito o REPARO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SÍTIOS POCINHOS,
HIPÓLITO, URI, MIGUEL.

Requer ao Sr. Mario Solono Pereira Junior, Gerente Regional da COMPESA, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O REPARO EM UM CANO DE AGUA POTÁVEL QUE APRESENTA VAZAMENTO NA RUA MARIA PEREIRA E SILVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

Requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretário de Serviços Públicos a Sr. Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM MAQUINA PATROL NA ESTRADA QUE DA ACESSO A VPR NEGREIRO.

Requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz e a Secretária de Cultura e Esporte a Sra. Ericka Oliver NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A REFORMA BEM COMO A PINTURA E A INSTALAÇÃO DE ALAMBRADO NA QUADRA DA VPR NEGREIRO.

Requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretário de Serviços Públicos o Sr. Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE MANUTENÇÃO COM MAQUINA PATROL NAS ESTRADAS QUE DA ACESSO AO PERÍMETRO IRRIGADO PITOMBEIRA E SíTIO SABINO.

Requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, QUE SEJA TOMADO PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO À SITUAÇÃO DE UM BUEIRO DE ESGOTO QUE ESTÁ AFUNDANDO SOBRE A PONTE RECÉM CONSTRUÍDA JOSÉ ORLANDO SAMPAIO, QUE DA ACESSO AOS BAIRROS GRANJA AURORA E NOVO EVERESTE.

Requer o serviço de troca de lâmpada no poste na Rua Jason Barbosa Lima, no bairro Nossa Senhora de Fátima, em frente a casa 123

Realização de ações efetivas para o controle de animais abandonados em vias públicas.

Realize a aquisição e distribuição de material escolar para os estudantes da rede municipal de educação e aquisição de material de consumo para as escolas e professores.

Realização de apreensão de animais de grande porte soltos nas ruas da cidade e nas sedes dos distritos.

Realize a aquisição das medicações em falta nas unidades básicas de saúde para mulheres grávidas e controle de hipertensão.

Requer o serviço de capinação e poda na Rua José Carneiro, no bairro Santa Margarida.

Requer o serviço de poda na Travessa Antônia Maria da Conceição (próximo a pista de cooper) localizada no bairro do Divino Espírito Santo.

requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO SERVIÇO DE MELHORIA NA RUA MARIA PEREIRA E SILVA NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, TENDO EM VISTA QUE A MESMA ENCONTRA-SE INTRANSITÁVEL.

Requer o serviço de tapa-buraco na Avenida Aurora de Carvalho Rosa, no bairro da Granja Aurora.

REQUER SERVIÇO DE DESOBSTRUÇÃO DE ESGOTO NA PISTA DE COOPER DO AÇUDE VELHO, BAIRRO DO DIVINO

REQUER SERVIÇO DE MELHORIAS NA RUA JOAQUIM DE SÁ ARAUJO BAIRRO DO PLANALTO.

Requer o serviço de tapa-buracos na Rua Presidente Washington Luiz e na Rua José Gomes de Sá Divino, ambas no Bairro do Divino.

Tapa buraco na rua, Desembargador Silva Barros, localizada no bairro nossa senhora Aparecida, nessa cidade.

Capinação na rua, Francisco Elizeu de Vasconcelos, bairro Nossa senhora Aparecida, nessa cidade.

Retirada de entulho, capinação e roço na rua José Alves de Lira, bairro Nossa senhora Aparecida, nessa cidade.

Capinação na travessa João da Cruz Neves, bairro Nossa senhora Aparecida, nessa cidade.

Tapa buraco na rua João Veras de Siqueira, localizada no bairro nossa senhora Aparecida, nessa cidade.

Requer realização de audiência pública para discutir a atualização do Plano Municipal de Educação (PME) encerrado em 2024, e convocação do Conselho Municipal de Educação para apresentação de medidas sobre a renovação do referido plano, para execução no decênio 2025 a 2034.