1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 12 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2207
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Institui o Incentivo de Eficiência Pedagógica – IEP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Salgueiro e dá outras providências
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Matéria não votada
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Turno: 1ª e 2ª Votações
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 1722
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Dispõe sobre a distribuição gratuita, pela Secretaria de Saúde Municipal, de sensor medidor contínuo de glicemia para crianças de 4 a 12 anos portadoras de diabetes mellitus tipo 1 no município de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Turno: Segundo
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 1973
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Institui o Programa “Caminho Certo Rural”, destinado à instalação de sinalização indicativa nas estradas rurais do município de Salgueiro e dá outras providências
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Turno: Segundo
Autor: AUREMAR CARVALHO BARROS
Número de Protocolo: 2020
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Modifica o nome da Rua Baraúna, Quadra R, Bairro do Monte Alegre 2 etapa Bairro São Vicente de Paula, para denominar Rua Jose Honório Januario e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 2196
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Denomina a Rua 9 no Bairro da Cohab com o nome de OSMAN RAMOS FREIRE DE ANDRADE.
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Matéria não votada
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Autor: PITEL FILHO
Número de Protocolo: 2197
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Institui o Programa Municipal de Abrigos de Espera Rural no Município de Salgueiro–PE e dá outras providências.
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Matéria não votada
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Autor: PITEL FILHO
Número de Protocolo: 2199
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Institui o Programa Municipal de Segurança Viária Escolar no Município de Salgueiro-PE, no âmbito da Diretoria de Trânsito e Transportes, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Autor: PITEL FILHO
Número de Protocolo: 2205
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Cosme e Damião, no Município de Salgueiro, e dá outras providências.
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Matéria não votada
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 2158
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Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Antonio Severo dos Santos.
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Matéria não votada
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10 - Moção nº 140 de 2025
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 2121
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MOÇÃO DE PESAR aos familiares de José Alves Ferreira, Sr. Dezinho Teixeira, pelo falecimento do mesmo, ocorrido no dia 28 de outubro do corrente ano.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Moção nº 141 de 2025
Autor: VERONALDO GONÇALVES
Número de Protocolo: 2178
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Formula votos de Honra para Pe. EDILSON JOSÉ RODRIGUES.
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Matéria não votada
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12 - Moção nº 142 de 2025
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 2193
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Formula votos de aplausos para o escritor Raimundo Carrero Barros Filho.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Moção nº 143 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 2206
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Formula votos de aplausos ao senhor Jeferson Ramon de Oliveira Melo proprietário da Technobytes Telecom, empresa que há 12 anos presta serviços essenciais de conexão e tecnologia à nossa comunidade.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 498 de 2025
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 2159
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Indica a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina a perfuração de um poço artesiano, na propriedade do Senhor Emerson Ruan, no Sítio Sabino.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 499 de 2025
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 2160
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Indica a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina a perfuração de um poço artesiano, na propriedade do Senhor Edmilson Francisco, no Sítio Sabino.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 500 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 2164
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indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio
Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, no sentido que seja feito
a troca de lâmpadas com defeito e restabelecido a iluminação no entorno do canal da
rua Clarisbalte Figueiras Sampaio no bairro Santo Antônio.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Indicação nº 501 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 2165
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indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio
Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda
Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE A REFORMA DOS CANTEIROS
DA PRAÇA DA GRANJA AURORA DE CARVALHO ROSA, CONSIDERANDO QUE OS
MESMOS SE ENCONTRAM DANIFICADOS.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Indicação nº 502 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 2167
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indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS JESSIANAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.
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Aprovada por unanimidade
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19 - Indicação nº 503 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 2172
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Secretária de Obras, Vossa Senhoria, VITÓRIA MIRANDA, providências para o serviço de reconstrução da calçada do cemitério Luiza Gonzaga de Sá Sampaio, localizado na Rua São Vicente, bairro Divino Espírito Santo.
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Aprovada por unanimidade
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20 - Indicação nº 504 de 2025
Autor: VERONALDO GONÇALVES
Número de Protocolo: 2176
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SOLICITO LIMPEZA DE BARREIRO , LOCALIZADO NO SÍTIO PITOMBEIRA NA PROPRIEDADE DE ANTONIA PERCILIA SOBRINHO
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Aprovada por unanimidade
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21 - Indicação nº 505 de 2025
Autor: CLEBER FREITAS
Número de Protocolo: 2180
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Indica ao Prefeito Municipal o Sr. Fábio Lisandro de Lima
Barros e Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Srª Vitória Miranda Queiroz, QUE SEJA
FEITO A PAVIMENTAÇÃO (em paralelepípedo ou outro material adequado) NA RUA PEDREIRO
GENESIO ALEXANDRINO DA SILVA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, REF.
RUA LATERAL DA UPA 24 HORAS.
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Aprovada por unanimidade
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22 - Indicação nº 506 de 2025
Autor: CLEBER FREITAS
Número de Protocolo: 2181
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Indica ao Prefeito Municipal o Sr. Fábio Lisandro de Lima
Barros e secretária de desenvolvimento urbano e obras a Srª Vitória Miranda Queiroz que seja
providenciado CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DE UM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS E
VANS EQUIPADO COM BANCOS E SINALIZAÇÃO ADEQUADA, A SER IMPLANTADO
PRÓXIMO À SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PAIXÃO, NA COMUNIDADE DO URI.
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Aprovada por unanimidade
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23 - Indicação nº 507 de 2025
Autor: PITEL FILHO
Número de Protocolo: 2198
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Solicita a substituição de lâmpadas queimadas e a instalação de novos postes de iluminação pública na Rua Valdemar Menezes, nas imediações do Posto Caravan, neste município.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Indicação nº 508 de 2025
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 2204
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Indica a elaboração de um plano cicloviário para o município.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Indicação nº 509 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 2211
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Indica ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda a construção de uma lombada na Avenida Audísio Rocha Sampaio, em frente à Segunda Igreja Batista.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Indicação nº 510 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 2213
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Indica ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda a construção de uma lombada na Praça Elias (em frente a Vidraçaria).
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Aprovada por unanimidade
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27 - Requerimento nº 1417 de 2025
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 2161
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Requer a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina, horas máquina para construção de barreiro na propriedade do Senhor Henrique Mendonça, Sítio Cachoeirinha
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Aprovada por unanimidade
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28 - Requerimento nº 1418 de 2025
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 2162
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Requer a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina, horas máquina para limpeza de barreiro na propriedade do Senhora Ana Cleide, Sítio Sabino.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Requerimento nº 1419 de 2025
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 2163
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Requer a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina, horas máquina para limpeza de barreiro na propriedade do Senhor Luiz da Cruz, Sítio Sabino.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Requerimento nº 1420 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 2166
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requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio
Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, no sentido que seja feito
a retirada de lixo e roço do canal da rua Clarisbalte Figueiras Sampaio no bairro Santo
Antônio.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Requerimento nº 1421 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 2168
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requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE LIXO E CAPINAÇÃO NA RUA LUIZ RIBEIRO MARTINS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Requerimento nº 1422 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 2169
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requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE ESGOTO NA RUA LUIZ RIBEIRO MARTINS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Requerimento nº 1423 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 2170
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requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JOÃO AGRA PEREIRA NO LOTEAMENTO MONTE ALEGRE.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Requerimento nº 1424 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 2171
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Rural, a Senhora ROSELI REGINA, a perfuração de um poço artesiano no terreno da senhora Gilvanira Argentina da Conceição, na Vila da Serra, próximo ao cemitério de Clebel.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Requerimento nº 1425 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 2173
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor THAIRONY TORRES, providências para o serviço de retirada de entulho localizado na Rua José Carneiro, bairro Santa Margarida.
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Aprovada por unanimidade
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36 - Requerimento nº 1426 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 2174
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor THAIRONY TORRES, providências para o serviço de troca de lâmpada queimada no poste do barramento nº X093025 localizado na Rua Vicente Antônio de Oliveira, bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 1427 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 2175
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Secretária de Obras, Vossa Senhoria, VITÓRIA MIRANDA, providências para o serviço de pavimentação na Rua Vicente Antônio de Oliveira, no bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 1428 de 2025
Autor: VERONALDO GONÇALVES
Número de Protocolo: 2177
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SOLICITO A INSTALAÇÃO COMPLETA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NO SÍTIO PITOMBEIRA
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 1429 de 2025
Autor: ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 2179
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Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, e a secretária de desenvolvimento urbano e obras Vitoria Miranda Queiroz, A REFORMA DA PRAÇA CÉU , BAIRRO COHAB.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 1430 de 2025
Autor: CLEBER FREITAS
Número de Protocolo: 2182
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Requer da Secretária de Desenvolvimento Rural Sr.ª Roseli
Regina, QUE SEJA DISPONIBILIZADAS HORAS DE MAQUINA RETROESCAVADEIRA
COM A FINALIDADE DE DESASSOREAR E APROFUNDAR BARREIRO. SÍTIO SOLTA,
propriedade de Maria Diocina
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 1431 de 2025
Autor: CLEBER FREITAS
Número de Protocolo: 2183
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Requer ao Secretário de Serviços Públicos o Sr. Thairony
Torres que seja destinado uma equipe para que faça LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXOS NA
RUA TRINTA DO BAIRRO COHAB (imagens em anexo), pontos de referência: margens da BR
232 (lado direito e esquerdo da via, iniciando em frente à Escola CEJA até o final da zona urbana /
após a Givel).
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 1432 de 2025
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 2184
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A capinação na Travessa Antônio Alencar Sampaio, bairro Planalto, nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 1433 de 2025
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 2185
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O roço e a capinação na Travessa Cornélio Soares, bairro Planalto, nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 1434 de 2025
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 2186
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Capinação na rua Monsenhor Ambrosino Leite, bairro Nossa Senhora das Graças, nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 1435 de 2025
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 2187
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Capinação e roço na rua José de Brito Rosado, bairro Nossa Senhora das Graças, nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 1436 de 2025
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 2188
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Troca de lâmpada queimada, na rua Severino dos Santos, bairro Loteamento Nova Olinda, nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 1437 de 2025
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 2189
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A retirada de entulho na Travessa Antônio Trapiá, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças, nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 1438 de 2025
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 2190
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Roço e retirada de entulho, na rua Expedito dos santos, bairro Copo de Cristal, nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 1439 de 2025
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 2191
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Troca de lâmpada queimada, Avenida Eliza Patriota, (próximo ao condomínio vila verde), bairro Nossa Senhora das Graças, nessa cidade
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 1440 de 2025
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 2192
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Troca de lâmpada queimada, Rua Pedro Vieira Borges, bairro Nossa Senhora das Graças, nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 1441 de 2025
Autor: Augusto Matias
Número de Protocolo: 2194
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Requer ao Prefeito do Município, o Senhor Fábio Lisandro de Lima Barros e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Thairony Torres que providencie, a instalação de braços com iluminação completa nos postes com barramentos: V276632,V276631,X187088,X168472, localizado no sítio solta.
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Aprovada por unanimidade
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52 - Requerimento nº 1442 de 2025
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 2195
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Requer limpeza e capinação no córrego da Rua Antônio Alves de Vasconcelos, no Bairro Santa Margarida, nesta cidade.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Requerimento nº 1443 de 2025
Autor: PITEL FILHO
Número de Protocolo: 2200
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Dispõe sobre a solicitação de instalação de luminária pública no endereço Sítio Uri de Cima, nº 138, zona rural do município de Salgueiro/PE, com o objetivo de melhorar a iluminação e garantir maior segurança aos moradores da localidade.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Requerimento nº 1444 de 2025
Autor: PITEL FILHO
Número de Protocolo: 2201
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Solicita a realização de serviços de varrição, capinação e retirada de entulhos, especificamente no Loteamento
Novo Salgueiro, Rua 45.
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Aprovada por unanimidade
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55 - Requerimento nº 1445 de 2025
Autor: PITEL FILHO
Número de Protocolo: 2202
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Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada a verificação da falta de comparecimento do caminhão de coleta de lixo, bem
como a solução para a ausência de coleta de lixo.
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Aprovada por unanimidade
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56 - Requerimento nº 1446 de 2025
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 2203
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Requer a realização de campanha de mobilização de doação de sangue e de medula óssea.
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Aprovada por unanimidade
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57 - Requerimento nº 1447 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 2208
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Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda, o serviço de tapa buraco no final da Rua Tenente Quinca de Sá no bairro do Planalto.
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Aprovada por unanimidade
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58 - Requerimento nº 1448 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 2209
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Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos, Thairony Torres, que providencie o serviço de retirada de entulho na Rua Expedita de Sá Araújo, Planalto.
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Aprovada por unanimidade
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59 - Requerimento nº 1449 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 2210
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Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda, o serviço de revitalização na praça da Escola Dr Severino Alves de Sá no Planalto.
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Aprovada por unanimidade
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60 - Requerimento nº 1450 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 2212
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Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda, a pintura de uma faixa de pedestre em frente à Igreja Católica na Avenida Audísio Rocha Sampaio no Copo de Cristal.
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Aprovada por unanimidade
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