Matérias da Ordem do Dia (39ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 60
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei (Executivo) nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo - Prefeito
Protocolo: 2207
Turno: -
Texto original
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Institui o Incentivo de Eficiência Pedagógica – IEP no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Salgueiro e dá outras providências - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 1722
Turno: 1ª e 2ª Votações
Texto original
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Dispõe sobre a distribuição gratuita, pela Secretaria de Saúde Municipal, de sensor medidor contínuo de glicemia para crianças de 4 a 12 anos portadoras de diabetes mellitus tipo 1 no município de Salgueiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2025
Processo: -
Autor: MAEL DO DIVINO
Protocolo: 1973
Turno: Segundo
Texto original
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Institui o Programa “Caminho Certo Rural”, destinado à instalação de sinalização indicativa nas estradas rurais do município de Salgueiro e dá outras providências - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: AUREMAR CARVALHO BARROS
Protocolo: 2020
Turno: Segundo
Texto original
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Modifica o nome da Rua Baraúna, Quadra R, Bairro do Monte Alegre 2 etapa Bairro São Vicente de Paula, para denominar Rua Jose Honório Januario e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 2196
Turno: -
Texto original
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Denomina a Rua 9 no Bairro da Cohab com o nome de OSMAN RAMOS FREIRE DE ANDRADE. - - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: PITEL FILHO
Protocolo: 2197
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Abrigos de Espera Rural no Município de Salgueiro–PE e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 59 de 2025
Processo: -
Autor: PITEL FILHO
Protocolo: 2199
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa Municipal de Segurança Viária Escolar no Município de Salgueiro-PE, no âmbito da Diretoria de Trânsito e Transportes, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: PITEL FILHO
Protocolo: 2205
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Cosme e Damião, no Município de Salgueiro, e dá outras providências. - - |
Não há resultado |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: LEO PARENTE
Protocolo: 2158
Turno: -
Texto original
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Concede o Título de Cidadão Salgueirense a Antonio Severo dos Santos. - - |
Não há resultado |
| 10 |
MOÇÃO DE PESAR aos familiares de José Alves Ferreira, Sr. Dezinho Teixeira, pelo falecimento do mesmo, ocorrido no dia 28 de outubro do corrente ano. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 11 |
Formula votos de Honra para Pe. EDILSON JOSÉ RODRIGUES. - - |
Não há resultado | |
| 12 |
Formula votos de aplausos para o escritor Raimundo Carrero Barros Filho. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 13 |
Formula votos de aplausos ao senhor Jeferson Ramon de Oliveira Melo proprietário da Technobytes Telecom, empresa que há 12 anos presta serviços essenciais de conexão e tecnologia à nossa comunidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 14 |
Indicação nº 498 de 2025
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 2159
Turno: -
Texto original
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Indica a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina a perfuração de um poço artesiano, na propriedade do Senhor Emerson Ruan, no Sítio Sabino. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 15 |
Indicação nº 499 de 2025
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 2160
Turno: -
Texto original
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Indica a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina a perfuração de um poço artesiano, na propriedade do Senhor Edmilson Francisco, no Sítio Sabino. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 16 |
Indicação nº 500 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 2164
Turno: -
Texto original
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indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio
Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, no sentido que seja feito a troca de lâmpadas com defeito e restabelecido a iluminação no entorno do canal da rua Clarisbalte Figueiras Sampaio no bairro Santo Antônio. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 17 |
Indicação nº 501 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 2165
Turno: -
Texto original
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indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio
Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE A REFORMA DOS CANTEIROS DA PRAÇA DA GRANJA AURORA DE CARVALHO ROSA, CONSIDERANDO QUE OS MESMOS SE ENCONTRAM DANIFICADOS. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 18 |
Indicação nº 502 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 2167
Turno: -
Texto original
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indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO DA RUA DAS JESSIANAS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 19 |
Requer ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Secretária de Obras, Vossa Senhoria, VITÓRIA MIRANDA, providências para o serviço de reconstrução da calçada do cemitério Luiza Gonzaga de Sá Sampaio, localizado na Rua São Vicente, bairro Divino Espírito Santo. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 20 |
Indicação nº 504 de 2025
Processo: -
Autor: VERONALDO GONÇALVES
Protocolo: 2176
Turno: -
Texto original
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SOLICITO LIMPEZA DE BARREIRO , LOCALIZADO NO SÍTIO PITOMBEIRA NA PROPRIEDADE DE ANTONIA PERCILIA SOBRINHO - - |
Aprovada por unanimidade |
| 21 |
Indica ao Prefeito Municipal o Sr. Fábio Lisandro de Lima
Barros e Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Srª Vitória Miranda Queiroz, QUE SEJA FEITO A PAVIMENTAÇÃO (em paralelepípedo ou outro material adequado) NA RUA PEDREIRO GENESIO ALEXANDRINO DA SILVA, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, REF. RUA LATERAL DA UPA 24 HORAS. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 22 |
Indica ao Prefeito Municipal o Sr. Fábio Lisandro de Lima
Barros e secretária de desenvolvimento urbano e obras a Srª Vitória Miranda Queiroz que seja providenciado CONSTRUÇÃO EM ALVENARIA DE UM PONTO DE PARADA DE ÔNIBUS E VANS EQUIPADO COM BANCOS E SINALIZAÇÃO ADEQUADA, A SER IMPLANTADO PRÓXIMO À SEDE DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO PAIXÃO, NA COMUNIDADE DO URI. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 23 |
Solicita a substituição de lâmpadas queimadas e a instalação de novos postes de iluminação pública na Rua Valdemar Menezes, nas imediações do Posto Caravan, neste município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 24 |
Indica a elaboração de um plano cicloviário para o município. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 25 |
Indica ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda a construção de uma lombada na Avenida Audísio Rocha Sampaio, em frente à Segunda Igreja Batista. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 26 |
Indica ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras Vitória Miranda a construção de uma lombada na Praça Elias (em frente a Vidraçaria). - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 27 |
Requerimento nº 1417 de 2025
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 2161
Turno: -
Texto original
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Requer a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina, horas máquina para construção de barreiro na propriedade do Senhor Henrique Mendonça, Sítio Cachoeirinha - - |
Aprovada por unanimidade |
| 28 |
Requerimento nº 1418 de 2025
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 2162
Turno: -
Texto original
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Requer a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina, horas máquina para limpeza de barreiro na propriedade do Senhora Ana Cleide, Sítio Sabino. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 29 |
Requerimento nº 1419 de 2025
Processo: -
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Protocolo: 2163
Turno: -
Texto original
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Requer a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina, horas máquina para limpeza de barreiro na propriedade do Senhor Luiz da Cruz, Sítio Sabino. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 30 |
Requerimento nº 1420 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 2166
Turno: -
Texto original
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requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio
Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, no sentido que seja feito a retirada de lixo e roço do canal da rua Clarisbalte Figueiras Sampaio no bairro Santo Antônio. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 31 |
Requerimento nº 1421 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 2168
Turno: -
Texto original
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requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A RETIRADA DE LIXO E CAPINAÇÃO NA RUA LUIZ RIBEIRO MARTINS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 32 |
Requerimento nº 1422 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 2169
Turno: -
Texto original
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requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO A DESOBSTRUÇÃO DE UMA CAIXA DE ESGOTO NA RUA LUIZ RIBEIRO MARTINS NO BAIRRO NOSSA SENHORA DO PERPÉTUO SOCORRO. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 33 |
Requerimento nº 1423 de 2025
Processo: -
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Protocolo: 2170
Turno: -
Texto original
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requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA JOÃO AGRA PEREIRA NO LOTEAMENTO MONTE ALEGRE. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 34 |
Requerimento nº 1424 de 2025
Processo: -
Autor: MAEL DO DIVINO
Protocolo: 2171
Turno: -
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de Desenvolvimento Rural, a Senhora ROSELI REGINA, a perfuração de um poço artesiano no terreno da senhora Gilvanira Argentina da Conceição, na Vila da Serra, próximo ao cemitério de Clebel. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 35 |
Requerimento nº 1425 de 2025
Processo: -
Autor: MAEL DO DIVINO
Protocolo: 2173
Turno: -
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor THAIRONY TORRES, providências para o serviço de retirada de entulho localizado na Rua José Carneiro, bairro Santa Margarida. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 36 |
Requerimento nº 1426 de 2025
Processo: -
Autor: MAEL DO DIVINO
Protocolo: 2174
Turno: -
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor THAIRONY TORRES, providências para o serviço de troca de lâmpada queimada no poste do barramento nº X093025 localizado na Rua Vicente Antônio de Oliveira, bairro Nossa Senhora das Graças. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 37 |
Requerimento nº 1427 de 2025
Processo: -
Autor: MAEL DO DIVINO
Protocolo: 2175
Turno: -
Texto original
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito do Município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Secretária de Obras, Vossa Senhoria, VITÓRIA MIRANDA, providências para o serviço de pavimentação na Rua Vicente Antônio de Oliveira, no bairro Nossa Senhora das Graças. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 38 |
Requerimento nº 1428 de 2025
Processo: -
Autor: VERONALDO GONÇALVES
Protocolo: 2177
Turno: -
Texto original
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SOLICITO A INSTALAÇÃO COMPLETA DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO POSTE LOCALIZADO NO SÍTIO PITOMBEIRA - - |
Aprovada por unanimidade |
| 39 |
Requeiro à Mesa, ouvido o Plenário e cumpridas às formalidades regimentais, que seja solicitado ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro de Lima Barros, e a secretária de desenvolvimento urbano e obras Vitoria Miranda Queiroz, A REFORMA DA PRAÇA CÉU , BAIRRO COHAB. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 40 |
Requerimento nº 1430 de 2025
Processo: -
Autor: CLEBER FREITAS
Protocolo: 2182
Turno: -
Texto original
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Requer da Secretária de Desenvolvimento Rural Sr.ª Roseli
Regina, QUE SEJA DISPONIBILIZADAS HORAS DE MAQUINA RETROESCAVADEIRA COM A FINALIDADE DE DESASSOREAR E APROFUNDAR BARREIRO. SÍTIO SOLTA, propriedade de Maria Diocina - - |
Aprovada por unanimidade |
| 41 |
Requerimento nº 1431 de 2025
Processo: -
Autor: CLEBER FREITAS
Protocolo: 2183
Turno: -
Texto original
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Requer ao Secretário de Serviços Públicos o Sr. Thairony
Torres que seja destinado uma equipe para que faça LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE LIXOS NA RUA TRINTA DO BAIRRO COHAB (imagens em anexo), pontos de referência: margens da BR 232 (lado direito e esquerdo da via, iniciando em frente à Escola CEJA até o final da zona urbana / após a Givel). - - |
Aprovada por unanimidade |
| 42 |
Requerimento nº 1432 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 2184
Turno: -
Texto original
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A capinação na Travessa Antônio Alencar Sampaio, bairro Planalto, nessa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 43 |
Requerimento nº 1433 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 2185
Turno: -
Texto original
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O roço e a capinação na Travessa Cornélio Soares, bairro Planalto, nessa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 44 |
Requerimento nº 1434 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 2186
Turno: -
Texto original
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Capinação na rua Monsenhor Ambrosino Leite, bairro Nossa Senhora das Graças, nessa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 45 |
Requerimento nº 1435 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 2187
Turno: -
Texto original
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Capinação e roço na rua José de Brito Rosado, bairro Nossa Senhora das Graças, nessa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 46 |
Requerimento nº 1436 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 2188
Turno: -
Texto original
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Troca de lâmpada queimada, na rua Severino dos Santos, bairro Loteamento Nova Olinda, nessa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 47 |
Requerimento nº 1437 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 2189
Turno: -
Texto original
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A retirada de entulho na Travessa Antônio Trapiá, localizada no bairro Nossa Senhora das Graças, nessa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 48 |
Requerimento nº 1438 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 2190
Turno: -
Texto original
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Roço e retirada de entulho, na rua Expedito dos santos, bairro Copo de Cristal, nessa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 49 |
Requerimento nº 1439 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 2191
Turno: -
Texto original
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Troca de lâmpada queimada, Avenida Eliza Patriota, (próximo ao condomínio vila verde), bairro Nossa Senhora das Graças, nessa cidade - - |
Aprovada por unanimidade |
| 50 |
Requerimento nº 1440 de 2025
Processo: -
Autor: MARIANO BARROS
Protocolo: 2192
Turno: -
Texto original
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Troca de lâmpada queimada, Rua Pedro Vieira Borges, bairro Nossa Senhora das Graças, nessa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 51 |
Requerimento nº 1441 de 2025
Processo: -
Autor: Augusto Matias
Protocolo: 2194
Turno: -
Texto original
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Requer ao Prefeito do Município, o Senhor Fábio Lisandro de Lima Barros e ao Secretário de Serviços Públicos, o Senhor Thairony Torres que providencie, a instalação de braços com iluminação completa nos postes com barramentos: V276632,V276631,X187088,X168472, localizado no sítio solta. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 52 |
Requerimento nº 1442 de 2025
Processo: -
Autor: PROF. AGAEUDES
Protocolo: 2195
Turno: -
Texto original
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Requer limpeza e capinação no córrego da Rua Antônio Alves de Vasconcelos, no Bairro Santa Margarida, nesta cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 53 |
Dispõe sobre a solicitação de instalação de luminária pública no endereço Sítio Uri de Cima, nº 138, zona rural do município de Salgueiro/PE, com o objetivo de melhorar a iluminação e garantir maior segurança aos moradores da localidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 54 |
Solicita a realização de serviços de varrição, capinação e retirada de entulhos, especificamente no Loteamento
Novo Salgueiro, Rua 45. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 55 |
Solicita à Secretaria Municipal de Serviços Públicos, que seja realizada a verificação da falta de comparecimento do caminhão de coleta de lixo, bem
como a solução para a ausência de coleta de lixo. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 56 |
Requerimento nº 1446 de 2025
Processo: -
Autor: FLAVINHO BARROS
Protocolo: 2203
Turno: -
Texto original
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Requer a realização de campanha de mobilização de doação de sangue e de medula óssea. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 57 |
Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda, o serviço de tapa buraco no final da Rua Tenente Quinca de Sá no bairro do Planalto. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 58 |
Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos, Thairony Torres, que providencie o serviço de retirada de entulho na Rua Expedita de Sá Araújo, Planalto. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 59 |
Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda, o serviço de revitalização na praça da Escola Dr Severino Alves de Sá no Planalto. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 60 |
Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda, a pintura de uma faixa de pedestre em frente à Igreja Católica na Avenida Audísio Rocha Sampaio no Copo de Cristal. - - |
Aprovada por unanimidade |