1 - Projeto de Lei (Executivo) nº 9 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1834
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LOA 2026
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei (Executivo) nº 10 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 1835
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Plano Plurianual 2026/2029
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Aprovada por unanimidade
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3 - Projeto de Lei (Executivo) nº 13 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2324
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Autoriza a Fazenda Pública Municipal de Salgueiro a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos, judiciais e de precatórios, inclusive com compensação de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei (Executivo) nº 15 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2326
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Institui o novo Código Tributário do Município de Salgueiro - PE e dá outras providências
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Aprovada por maioria simples
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5 - Projeto de Lei (Executivo) nº 16 de 2025
Autor: Executivo - Prefeito
Número de Protocolo: 2327
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MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.606/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovada por unanimidade
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6 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Autores: LEO PARENTE, EDUARDA SAMPAIO, MAEL DO DIVINO, PITEL FILHO, ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 2373
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REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Autores: EDUARDA SAMPAIO, LEO PARENTE, MAEL DO DIVINO, PITEL FILHO, ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 2375
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ALTERA A RESOLUÇÃO 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Ordinária nº 57 de 2025
Autor: FLAVINHO BARROS
Número de Protocolo: 2196
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Denomina a Rua 9 no Bairro da Cohab com o nome de OSMAN RAMOS FREIRE DE ANDRADE.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Projeto de Lei Ordinária nº 58 de 2025
Autor: PITEL FILHO
Número de Protocolo: 2197
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Institui o Programa Municipal de Abrigos de Espera Rural no Município de Salgueiro–PE e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Projeto de Lei Ordinária nº 60 de 2025
Autor: PITEL FILHO
Número de Protocolo: 2205
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Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Cosme e Damião, no Município de Salgueiro, e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2025
Autor: Augusto Matias
Número de Protocolo: 2259
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Denomina-se à Rua Jardim Asteca, localizada no Bairro Augusto de Alencar Sampaio, passe a chamar Francisco e Josefa Pereira e das outras providências
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Aprovada por unanimidade
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12 - Projeto de Lei Ordinária nº 64 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 2385
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Dispõe as indicações das emendas impositivas parlamentares individuais e de bancada para a execução no exercício 2026.
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Aprovada por unanimidade
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13 - Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2025
Autor: MICHELL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 2388
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Denomina-se o
prédio destinado para as
instalações do Centro de Proteção
Animal e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2025
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 2400
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Modifica o nome da Rua Projetada 6, Loteamento Novo Salgueiro, para denominar Rua Manoel Antônio Gondim e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Projeto de Lei Ordinária nº 67 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 2403
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Modifica o nome da Rua Projetada 04, do bairro Monte Alegre, para o nome Maria Eunice Gondim Sales.
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Matéria não votada
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16 - Projeto de Lei Ordinária nº 68 de 2025
Autor: PITEL FILHO
Número de Protocolo: 2416
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Dispõe sobre a proteção do livre trânsito e do uso comum do povo em vias públicas, caminhos vicinais, estradas municipais e passagens tradicionais no Município de Salgueiro; proíbe a instalação e a manutenção de obstáculos físicos ou artificiais por particulares; disciplina a autorização de dispositivos de moderação de tráfego; estabelece procedimento de fiscalização, remoção administrativa e regime de penalidades; e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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17 - Projeto de Lei Ordinária nº 69 de 2025
Autores: EDUARDA SAMPAIO, LEO PARENTE, MAEL DO DIVINO, PITEL FILHO, ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 2374
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ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.429/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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18 - Projeto de Decreto Legislativo nº 31 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 2404
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Concede Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Thiago Ramos Nascimento e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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19 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 5 de 2025
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 2349
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Fica incluído o Art. 10-A ao Projeto de Lei n° 09/2025, de autoria do Poder Executivo.
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Aprovada por unanimidade
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20 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 6 de 2025
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 2359
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O Vereador Mariano Barros, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a
seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de
Salgueiro para o exercício de 2026:
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Rejeitado
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21 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 7 de 2025
Autores: AUREMAR CARVALHO BARROS, BALDIN DOS ANJOS, LEO PARENTE, MAEL DO DIVINO, PITEL FILHO, PROF. AGAEUDES, ZÉ CARLOS
Número de Protocolo: 2384
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EMENDA AO ART. 8º, I, DO PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovada por unanimidade
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22 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 8 de 2025
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 2386
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Suprime o artigo 24° e Alínea B do artigo 76 § 1°, do Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo.
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Aprovada por unanimidade
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23 - EMENDA À PROJETO DE LEI DO EXECUTIVO nº 9 de 2025
Autor: PROF. AGAEUDES
Número de Protocolo: 2427
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Acrescenta incisos ao art. 30 do Projeto de Lei nº 15/2025, que institui o Código Tributário do Município de Salgueiro, para dispor sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a imóveis localizados em terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas e em territórios quilombolas.
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Aprovada por unanimidade
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24 - Moção nº 146 de 2025
Autor: AUREMAR CARVALHO BARROS
Número de Protocolo: 2419
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EMENTA: Formula votos de Aplausos
Àos Atletas da APAE de Salgueiro, pela
Participação na XXIV (24ª) Olimpiadas Especias Das APAES, Edição Nacional que aconteceu em Brasilia-DF, entre os dias 08 e 13 de Dezembro de 2025.
WESLEY JONH NETO- Arremesso de Dardo- 2º lugar.
ESPEDITO DO NASCIMENTO- Corrida 3.000 metros Rasos- 3º lugar.
BENICIA BEZERRA DA SILVA- Arremesso de Peso.
Fizeram parte da Seleção Pernambucana de Futsal das APAES; JOÃO VITOR DE VELOSO DE OLIVEIRA, HYGOR EBERTON ALVES CÂNDIDO E ROBSON JOÃO DA SILVA.
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Aprovada por unanimidade
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25 - Moção nº 147 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 2426
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Moçao de Pesar, a Sra Karla Patricia.
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Aprovada por unanimidade
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26 - Indicação nº 572 de 2025
Autor: MICHELL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 2387
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O Vereador MICHELL ALLISSON BEZERRA DE VASCONCELOS, no
uso de suas atribuições legislativas, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Fábio Lisandro de Lima Barros e a Senhora Secretária de Desenvolvimento
Urbano e Obras Vitória Miranda Queiroz, que seja feito o ASFALTAMENTO DA
RUA PADRE ANTÔNIO BOOT, localizada no bairro do Prado.
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Aprovada por unanimidade
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27 - Indicação nº 573 de 2025
Autor: MICHELL VASCONCELOS
Número de Protocolo: 2389
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O Vereador Michell Allisson Bezerra de Vasconcelos, no uso de suas
atribuições legislativas, apresenta indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo a Excelentíssima secretária de
desenvolvimento rural, Roseli Regina, a perfuração de poço artesiano na
propriedade da Senhora Maria do Socorro de Oliveira, localizada no Sitio
Bode Assado, número 150-A.
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Aprovada por unanimidade
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28 - Indicação nº 574 de 2025
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 2398
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Indica a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina a perfuração de um poço artesiano, na propriedade do Senhora Maria de Fátima Simião, no Sítio Aboboreira.
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Aprovada por unanimidade
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29 - Indicação nº 575 de 2025
Autor: BALDIN DOS ANJOS
Número de Protocolo: 2399
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Indica a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Senhora Vitória Miranda que seja feito o calçamento, Travessa Projetada 06, Loteamento Novo Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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30 - Indicação nº 576 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 2406
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indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio
Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda
Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA
AURORA DE CARVALHO ROSA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovada por unanimidade
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31 - Indicação nº 577 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 2407
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indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio
Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda
Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA
JOAQUIM NABUCO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovada por unanimidade
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32 - Indicação nº 578 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 2408
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indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio
Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda
Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA
MIGUEL MANO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.
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Aprovada por unanimidade
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33 - Indicação nº 579 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 2409
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indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio
Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda
Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA
TENENTE QUINCA DE SÁ NO BAIRRO PLANALTO.
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Aprovada por unanimidade
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34 - Indicação nº 580 de 2025
Autor: AUREMAR CARVALHO BARROS
Número de Protocolo: 2413
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indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Agricultura, a Sra Roseli Regina, Que seja Feito um poço Artesiano, na propriedade de Antonio Aparecido da Silva, no Sítio Tangente Pitombeira, Zona Rural deste Município.
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Aprovada por unanimidade
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35 - Indicação nº 581 de 2025
Autor: PITEL FILHO
Número de Protocolo: 2417
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Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro e ao secretário de Serviços Públicos, o senhor Thairony Torres, a instalação de poste de iluminação pública na Rua Projetada 3 Bairro Planalto
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Aprovada por unanimidade
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36 - Indicação nº 582 de 2025
Autor: PITEL FILHO
Número de Protocolo: 2418
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SOLICITA À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, SRA. VITÓRIA MIRANDA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EPITÁCIO ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
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Aprovada por unanimidade
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37 - Requerimento nº 1546 de 2025
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 2390
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A capinação na Rua Francisco de Sá, bairro Santo Antônio, nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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38 - Requerimento nº 1547 de 2025
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 2391
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A capinação na rua José Alves Gondim Sata, bairro Santo Antônio, nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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39 - Requerimento nº 1548 de 2025
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 2392
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A capinação na Travessa João da Cruz Neves, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida , nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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40 - Requerimento nº 1549 de 2025
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 2393
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A limpeza nas imediações de acesso ao Cruzeiro , bairro Primavera, nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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41 - Requerimento nº 1550 de 2025
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 2394
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Reparo na rede de esgoto localizada no cruzamento entre as ruas João de Sá e José Idalino Bezerra, localizada no bairro Santo Antônio.
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Aprovada por unanimidade
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42 - Requerimento nº 1551 de 2025
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 2395
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O reparo na rede de esgoto da rua José Carneiro, bairro Santa Margarida, localizado nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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43 - Requerimento nº 1552 de 2025
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 2396
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A requalificação da rua José Adalberto, localizada no bairro Santa Margarida, nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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44 - Requerimento nº 1553 de 2025
Autor: MARIANO BARROS
Número de Protocolo: 2397
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O roço e a capinação na rua José Carneiro, bairro Santa Margarida, nessa cidade.
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Aprovada por unanimidade
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45 - Requerimento nº 1554 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 2401
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Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Públicos, o Senhor THAIRONY TORRES, providências para o serviço de poda nas árvores da Avenida João Agra Pereira, no bairro São Vicente de Paulo (Loteamento Monte Alegre 1º etapa).
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Aprovada por unanimidade
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46 - Requerimento nº 1555 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 2402
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de obras, a Senhora VITÓRIA MIRANDA, providências para o serviço de tapa-buraco na Rua Poeta Levino Neto, no bairro Nossa Senhora das Graças.
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Aprovada por unanimidade
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47 - Requerimento nº 1556 de 2025
Autor: MAEL DO DIVINO
Número de Protocolo: 2405
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Requer ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de obras, a Senhora VITÓRIA MIRANDA, providências para o serviço de construção de um quebra-mola na Rua Luiz Soares Diniz, no bairro Vila Garrancho, em frente ao Bar do Flamengo, local próximo a uma curva.
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Aprovada por unanimidade
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48 - Requerimento nº 1557 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 2410
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requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio
Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda
Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA
ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.
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Aprovada por unanimidade
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49 - Requerimento nº 1558 de 2025
Autor: TIAGO ARRAES SAMPAIO
Número de Protocolo: 2411
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requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio
Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres NO SENTIDO QUE SEJA
INSTALADO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NA PRAÇA CARLOS PENA FILHO, TENDO EM
VISTA A NECESSIDADE DE MANTER O LOCAL LIMPO E ORGANIZADO, PROMOVENDO
O CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE E ATENDENDO À DEMANDA DA POPULAÇÃO E
FREQUENTADORES DA PRAÇA.
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Aprovada por unanimidade
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50 - Requerimento nº 1559 de 2025
Autor: EDUARDA SAMPAIO
Número de Protocolo: 2412
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Requerio ao Prefeito do Município, o Senhor Fábio Lisandro de Lima Barros, Secretaria de Educação, a Senhora Maysa de Lavor e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, a Senhora Vitória Miranda Queiros que providenciem de imediato, a reforma das escolas: José Néu de Carvalho, Professor José Mendes, Rosa Doralina Mendes, Bevenuto Simão de Oliveira, e a Creche Maria Auxiliadora de Jesus, localizadas em Conceição das Crioulas, Segundo Distrito de Salgueiro.
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Aprovada por unanimidade
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51 - Requerimento nº 1560 de 2025
Autor: PITEL FILHO
Número de Protocolo: 2414
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Solicitação de limpeza, requalificação e desobstrução do canal no Bairro Iris de Lima Sá e Sampaio.
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Aprovada por unanimidade
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52 - Requerimento nº 1561 de 2025
Autor: PITEL FILHO
Número de Protocolo: 2415
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Requalificação da Academia da Saúde- No Bairro Maria Íris de Lima de Sá e Sampaio.
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Aprovada por unanimidade
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53 - Requerimento nº 1562 de 2025
Autor: PITEL FILHO
Número de Protocolo: 2420
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Solicita serviços de manutenção e revitalização dos bancos da Praça da Paróquia e Catedral de Santo Antônio.
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Aprovada por unanimidade
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54 - Requerimento nº 1563 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 2421
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Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos, Thairony Torres, que providencie o serviço de limpeza e capinação do córrego na Avenida Mariquinha Parente, Planalto
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Aprovada por unanimidade
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55 - Requerimento nº 1564 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 2422
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Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres, que providencie o serviço de manutenção das luminárias da Rua Rui Barbosa no Planalto.
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Aprovada por unanimidade
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56 - Requerimento nº 1565 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 2423
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Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres, que providencie o serviço de manutenção das luminárias na Rua 58 no Loteamento Monte Alegre.
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Aprovada por unanimidade
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57 - Requerimento nº 1566 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 2424
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Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda, o serviço de tapa buraco na rua Joaquim Nabuco, Santo Antônio.
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Aprovada por unanimidade
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58 - Requerimento nº 1567 de 2025
Autor: LEO PARENTE
Número de Protocolo: 2425
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Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao diretor da companhia de abastecimento de água (Compesa) o Senhor Mario Solon, para providenciar a desobstrução do esgoto da Avenida Mariquinha de Sá Parente no Planalto.
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Aprovada por unanimidade
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