Matérias da Ordem do Dia (43ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

LOA 2026

Plano Plurianual 2026/2029

Autoriza a Fazenda Pública Municipal de Salgueiro a conciliar, transigir e celebrar acordos em processos administrativos, judiciais e de precatórios, inclusive com compensação de débitos inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.

Institui o novo Código Tributário do Município de Salgueiro - PE e dá outras providências

MODIFICA DISPOSIÇÕES DA LEI COMPLEMENTAR Nº 2.606/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

REGULAMENTA O REGIME DE TELETRABALHO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A RESOLUÇÃO 01/2022 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Denomina a Rua 9 no Bairro da Cohab com o nome de OSMAN RAMOS FREIRE DE ANDRADE.

Institui o Programa Municipal de Abrigos de Espera Rural no Município de Salgueiro–PE e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da denominação da Rua Cosme e Damião, no Município de Salgueiro, e dá outras providências.

Denomina-se à Rua Jardim Asteca, localizada no Bairro Augusto de Alencar Sampaio, passe a chamar Francisco e Josefa Pereira e das outras providências

Dispõe as indicações das emendas impositivas parlamentares individuais e de bancada para a execução no exercício 2026.

Denomina-se o
prédio destinado para as
instalações do Centro de Proteção
Animal e dá outras providências.

Modifica o nome da Rua Projetada 6, Loteamento Novo Salgueiro, para denominar Rua Manoel Antônio Gondim e dá outras providências.

Modifica o nome da Rua Projetada 04, do bairro Monte Alegre, para o nome Maria Eunice Gondim Sales.

Dispõe sobre a proteção do livre trânsito e do uso comum do povo em vias públicas, caminhos vicinais, estradas municipais e passagens tradicionais no Município de Salgueiro; proíbe a instalação e a manutenção de obstáculos físicos ou artificiais por particulares; disciplina a autorização de dispositivos de moderação de tráfego; estabelece procedimento de fiscalização, remoção administrativa e regime de penalidades; e dá outras providências.

ALTERA A LEI MUNICIPAL 2.429/2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Concede Título de Cidadão Salgueirense ao senhor Thiago Ramos Nascimento e dá outras providências.

Fica incluído o Art. 10-A ao Projeto de Lei n° 09/2025, de autoria do Poder Executivo.

O Vereador Mariano Barros, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresenta a
seguinte Emenda Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentária Anual do Município de
Salgueiro para o exercício de 2026:

EMENDA AO ART. 8º, I, DO PROJETO DE LEI Nº 09/2025 DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Suprime o artigo 24° e Alínea B do artigo 76 § 1°, do Projeto de Lei Complementar nº 16/2025, de autoria do Poder Executivo.

Acrescenta incisos ao art. 30 do Projeto de Lei nº 15/2025, que institui o Código Tributário do Município de Salgueiro, para dispor sobre isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a imóveis localizados em terras tradicionalmente ocupadas por povos indígenas e em territórios quilombolas.

EMENTA: Formula votos de Aplausos
Àos Atletas da APAE de Salgueiro, pela
Participação na XXIV (24ª) Olimpiadas Especias Das APAES, Edição Nacional que aconteceu em Brasilia-DF, entre os dias 08 e 13 de Dezembro de 2025.
WESLEY JONH NETO- Arremesso de Dardo- 2º lugar.
ESPEDITO DO NASCIMENTO- Corrida 3.000 metros Rasos- 3º lugar.
BENICIA BEZERRA DA SILVA- Arremesso de Peso.
Fizeram parte da Seleção Pernambucana de Futsal das APAES; JOÃO VITOR DE VELOSO DE OLIVEIRA, HYGOR EBERTON ALVES CÂNDIDO E ROBSON JOÃO DA SILVA.

Moçao de Pesar, a Sra Karla Patricia.

O Vereador MICHELL ALLISSON BEZERRA DE VASCONCELOS, no
uso de suas atribuições legislativas, indica ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Fábio Lisandro de Lima Barros e a Senhora Secretária de Desenvolvimento
Urbano e Obras Vitória Miranda Queiroz, que seja feito o ASFALTAMENTO DA
RUA PADRE ANTÔNIO BOOT, localizada no bairro do Prado.

O Vereador Michell Allisson Bezerra de Vasconcelos, no uso de suas
atribuições legislativas, apresenta indicação ao Excelentíssimo Senhor Prefeito
Fábio Lisandro de Lima Barros, extensivo a Excelentíssima secretária de
desenvolvimento rural, Roseli Regina, a perfuração de poço artesiano na
propriedade da Senhora Maria do Socorro de Oliveira, localizada no Sitio
Bode Assado, número 150-A.

Indica a Secretária de Desenvolvimento Rural a Senhora Roseli Regina a perfuração de um poço artesiano, na propriedade do Senhora Maria de Fátima Simião, no Sítio Aboboreira.

Indica a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Senhora Vitória Miranda que seja feito o calçamento, Travessa Projetada 06, Loteamento Novo Salgueiro.

indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio
Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda
Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO ASFALTO DA AVENIDA
AURORA DE CARVALHO ROSA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio
Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda
Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE ASFALTAMENTO NA RUA
JOAQUIM NABUCO NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio
Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda
Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O COMPLEMENTO DO CALÇAMENTO DA RUA
MIGUEL MANO NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

indico ao Prefeito do Município Sr. Fabio
Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda
Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DA RUA TRAVESSA
TENENTE QUINCA DE SÁ NO BAIRRO PLANALTO.

indica ao Prefeito Municipal Senhor, Fábio Lisandro e a Secretária de Agricultura, a Sra Roseli Regina, Que seja Feito um poço Artesiano, na propriedade de Antonio Aparecido da Silva, no Sítio Tangente Pitombeira, Zona Rural deste Município.

Solicita ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Fábio Lisandro e ao secretário de Serviços Públicos, o senhor Thairony Torres, a instalação de poste de iluminação pública na Rua Projetada 3 Bairro Planalto

SOLICITA À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS, SRA. VITÓRIA MIRANDA, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA EPITÁCIO ALENCAR, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

A capinação na Rua Francisco de Sá, bairro Santo Antônio, nessa cidade.

A capinação na rua José Alves Gondim Sata, bairro Santo Antônio, nessa cidade.

A capinação na Travessa João da Cruz Neves, localizada no bairro Nossa Senhora Aparecida , nessa cidade.

A limpeza nas imediações de acesso ao Cruzeiro , bairro Primavera, nessa cidade.

Reparo na rede de esgoto localizada no cruzamento entre as ruas João de Sá e José Idalino Bezerra, localizada no bairro Santo Antônio.

O reparo na rede de esgoto da rua José Carneiro, bairro Santa Margarida, localizado nessa cidade.

A requalificação da rua José Adalberto, localizada no bairro Santa Margarida, nessa cidade.

O roço e a capinação na rua José Carneiro, bairro Santa Margarida, nessa cidade.

Requeiro ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e ao Ilustríssimo Secretário de Serviços Públicos, o Senhor THAIRONY TORRES, providências para o serviço de poda nas árvores da Avenida João Agra Pereira, no bairro São Vicente de Paulo (Loteamento Monte Alegre 1º etapa).

Requer ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de obras, a Senhora VITÓRIA MIRANDA, providências para o serviço de tapa-buraco na Rua Poeta Levino Neto, no bairro Nossa Senhora das Graças.

Requer ao Excelentíssimo Prefeito do município de Salgueiro, o Senhor FÁBIO LISANDRO DE LIMA BARROS; e a Ilustríssima Secretária de obras, a Senhora VITÓRIA MIRANDA, providências para o serviço de construção de um quebra-mola na Rua Luiz Soares Diniz, no bairro Vila Garrancho, em frente ao Bar do Flamengo, local próximo a uma curva.

requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio
Lisandro, e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras a Sra. Vitória Miranda
Queiroz, NO SENTIDO QUE SEJA FEITO O SERVIÇO DE TAPA BURACO NA RUA
ANTÔNIO FILGUEIRA SOARES NO BAIRRO NOSSA SENHORA DE FATIMA.

requer ao Prefeito do Município Sr. Fabio
Lisandro, e ao Secretário de Serviços Públicos Thairony Torres NO SENTIDO QUE SEJA
INSTALADO DE LIXEIRAS PÚBLICAS NA PRAÇA CARLOS PENA FILHO, TENDO EM
VISTA A NECESSIDADE DE MANTER O LOCAL LIMPO E ORGANIZADO, PROMOVENDO
O CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE E ATENDENDO À DEMANDA DA POPULAÇÃO E
FREQUENTADORES DA PRAÇA.

Requerio ao Prefeito do Município, o Senhor Fábio Lisandro de Lima Barros, Secretaria de Educação, a Senhora Maysa de Lavor e a Secretária de Desenvolvimento Urbano e Obras, a Senhora Vitória Miranda Queiros que providenciem de imediato, a reforma das escolas: José Néu de Carvalho, Professor José Mendes, Rosa Doralina Mendes, Bevenuto Simão de Oliveira, e a Creche Maria Auxiliadora de Jesus, localizadas em Conceição das Crioulas, Segundo Distrito de Salgueiro.

Solicitação de limpeza, requalificação e desobstrução do canal no Bairro Iris de Lima Sá e Sampaio.

Requalificação da Academia da Saúde- No Bairro Maria Íris de Lima de Sá e Sampaio.

Solicita serviços de manutenção e revitalização dos bancos da Praça da Paróquia e Catedral de Santo Antônio.

Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos, Thairony Torres, que providencie o serviço de limpeza e capinação do córrego na Avenida Mariquinha Parente, Planalto

Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres, que providencie o serviço de manutenção das luminárias da Rua Rui Barbosa no Planalto.

Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao Secretário de Serviços Públicos o senhor, Thairony Torres, que providencie o serviço de manutenção das luminárias na Rua 58 no Loteamento Monte Alegre.

Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Obras, Vitória Miranda, o serviço de tapa buraco na rua Joaquim Nabuco, Santo Antônio.

Requer ao Prefeito Municipal o Senhor Fábio Lisandro e ao diretor da companhia de abastecimento de água (Compesa) o Senhor Mario Solon, para providenciar a desobstrução do esgoto da Avenida Mariquinha de Sá Parente no Planalto.